Gestores Municipais mobilizam para a CNDAS!

Fonte: https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/

O Secretário Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu – PR, Elias Sousa de Oliveira, conclama para a participação na Conferência Nacional Democrática que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Brasília DF – Auditório da Associação dos Docentes da UnB.

Segundo ele, é importante estarmos todos coesos na defesa do SUAS!

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Errata: Presidente do CNAS convida para Conferência Nacional Democrática!

FONTE: https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/

A Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gonzalez, convida para a participação na Conferência Nacional Democrática de assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Brasília DF, no Auditório da Associação dos Docentes da UNB – ADUNB.

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Presidente do CNAS convida para Conferência Nacional Democrática!

FONTE: https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/

A Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gonzalez, convida para a participação na Conferência Nacional Democrática de assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Brasília DF, no Auditório da Associação dos Docentes da UNB – ADUNB.

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Deliberações das Conferência Estaduais serão recebidas pelo CNAS

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS deliberou na 278a Reunião Ordinária realizada em Fortaleza – CE que as deliberações encaminhadas pelos Conselhos Estaduais serão recepcionadas, acolhidas, discutidas e deliberadas por este Conselho.

Também foi aprovado durante a Reunião, a participação dos Conselheiros nas Conferências Municipais das Capitais e Conferências Estaduais, das quais forem convidados.

Dúvidas podem ser enviadas para o endereço eletrônico cnas@cidadania.gov.br ou nos telefones 61 20302404 ou 2403

Fonte: Blog da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social – CNDAS

 

 

Conselho Municipal de Assistência Social realiza Conferência Democrática de Assistência Social em Irati|PR

O Conselho Municipal de Assistência Social de Irati – PR realizou nesta terça-feira (20), a Conferência Municipal de Assistência Social, que, neste ano, está sendo chamada de Conferência Democrática, já que está acontecendo por iniciativa da sociedade civil, uma vez que, o governo federal decidiu não realizar pela primeira vez em 15 anos a Conferência.

Em Irati, o evento é fruto de uma decisão do Conselho Municipal de Assistência Social. O espaço foi construído a partir da realização de seis (6) pré-conferências municipais de assistência social nos territórios de abrangência de cada CRAS e CREAS do município de Irati.

“Houve o cancelamento da Conferência Nacional que já fazia parte de um processo a cada 2 anos. Agora tivemos essa perca para o Sistema Único de Assistência Social e muitos municípios e estados não realizarão suas conferências, então como resistência ao processo de desmonte da assistência social, várias frentes da sociedade civil convocaram as conferências nesse caráter democrático”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Reinaldo Wagner.

Neste ato político, o Conselho em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançaram a campanha “JÁ PAROU PARA PENSAR QUE…” com o objetivo de sensibilizar os trabalhadores para que exijam dos seus representantes o arquivamento do projeto de lei da reforma da previdência social.

A Conferência Municipal Democrática de Assistência Social aconteceu na Associação dos Servidores Públicos Municipais de Irati com o tema: “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”, que foi discutido em três eixos: assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado; política pública tem que ter financiamento; a participação popular garante a democracia e o controle da sociedade. A palestra magna foi proferida pela Profª Drª Solange Cristina Rodrigues Fiuza, coordenadora do curso de Serviço Social da UNICENTRO.

O objetivo principal foi avaliar os resultados concretos do II Plano Decenal de Assistência Social e das deliberações da XI Conferência Municipal de Assistência Social realizada em 2017, destacando os avanços e desafios na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município.F

Foi possível realizar a avaliação dos avanços, mas também apontar os desafios no campo da desproteção social, olhando para o papel dos outros entes, Estado e governo federal para consolidarmos o SUAS no Município, considerando o pacto federativo que dispõe sobre o cofinanciamento e a corresponsabilidade em relação a oferta dos serviços.  Vem como, a Conferência oportunizou debater os impactos da política de restrição fiscal, das reformas trabalhista e da previdência em curso, que tem congelado recursos públicos para a assistência social e, por outro lado, aumentando a demanda de famílias e indivíduos em situações vulnerabilidades e riscos sociais. Por isso precisamos reafirmar a necessidade de ter os três entes como responsáveis e alertar para os riscos de desmonte.

Assim, a Conferência foi um espaço de ampla participação, de debate e de pactuação, buscando contemplar as especificidades do município de Irati. Contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas, entre esses, sendo trabalhadores do SUAS, gestores públicos, entidades socioassistenciais e usuários.

Fonte: Gestão Municipal de Irati PR

Veja alguns dos momentos da Conferência em Irati PR:

Informes da Conferência Nacional Democrática: Local, Data, Orientações Temáticas e Metodológicas

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O processo de avaliação do SUAS está se configurando em todo o território, não importando se isso não é importante para o governo federal, que tentou impedir a todo custo tal processo. (Veja aqui sobre a desconvocação da Conferência Nacional)

Para tanto, um coletivo de entidades e ativistas, em conjunto com a sociedade civil do CNAS e com a Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social, Gestores e Conselhos se reuniram em torno da resistência e estão organizando, com ampla e forte adesão geral, a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social  bem como os processos das conferências municipais e estaduais.

Estados e Municípios já se organizam para o debate urgente e para a necessária avaliação do SUAS, sobretudo neste momento em que sua defesa é fundamental.

No vazio deixado pelo governo federal, mais especificamente pelo Ministério da Cidadania e sua bancada que compõe o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, é hora de mostrar a força da defesa do SUAS em todo o território nacional e organizar a mais importante avaliação do SUAS. Como disse o Documento da Frente Nacional que esclarece esse processo, “Enquanto que para o governo federal não se justifica uma Conferência Extraordinária, para nós, nunca antes na nossa democracia recente, as conferências foram tão necessárias!”

Recentemente, este coletivo disponibilizou documentos fundamentais para a organização das Conferências em todos os níveis. Confira:

O Informe 1/2019 trata de informações sobre o processo: como chegamos até aqui? Porque a Conferência está sendo convocada pela sociedade brasileira, movimentos, entidades, ativistas, usuários, trabalhadores, pesquisadores? Entenda o que houve.

O Informe 2/2019 trata das questões referentes à organização e mobilização. Trata-se de um esforço de especificar alguns indicativos, como tema e subtemas, de forma a padronizar o debate nacional.

O Informe 3/2019 informa que a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019 ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019 no Auditório da ADUnb – Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Unb, em Brasília DF

O Informe 4/2019 é um texto base para a análise do momento atual da Assistência Social no Brasil. Tem como objetivo o debate e a luta, não somente pela manutenção do Sistema Único de Assistência Social, mas por sua ampliação e fortalecimento como garantia de proteção social da população.

O Informe 5/2019 trata especificamente das Orientações Temáticas:  tema e subtemas definidos para a Conferência Nacional Democrática. São argumentos, informações, questões que devem nortear os debates a serem produzidos pelo conjunto das Conferências em cada nível de governo e em outras formas de mobilizações.

O Informe 6/2019 apresenta as orientações metodológicas para as conferências municipais. Indica o período de realização das Conferências Estaduais e Municipais tendo em vista a data de realização da Conferencia Nacional Democrática.

Acompanhe o Blog da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social. Apoie a luta pelos SUAS. Compartilhe. Construa a conferência da sua cidade, do seu estado. 

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Todos pela Construção das Conferências! Viva o SUAS! Defenda o SUAS!!

Convocação da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social – 2019

BAIXE AQUI A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL
DEMOCRÁTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONVOCAÇÃO

CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Assistência Social: Direito do Povo com financiamento Público
e Participação Social

Brasília, novembro de 2019 –

Nós, organizações e movimentos sociais abaixo assinados, convocamos a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.

Este movimento em defesa da democracia e da política pública de assistência social faz-se necessário em decorrência da posição contrária do governo e a consequente  revogação das  resoluções do CNAS que convocavam a XII Conferência Nacional  de Assistência Social.

Consideramos de fundamental importância assegurar o ciclo de conferências, uma vez que estamos vivenciando o desmonte e o desfinanciamento da política pública de Assistência Social, comprometendo a sobrevivência de milhões de famílias, agravada pelo avanço da pobreza, do desemprego e das desigualdades. Além disso, o ciclo de conferências é fundamental para a garantia do direito constitucional à participação e ao controle social.

As iniciativas já tomadas por estados e municípios de realizarem as conferências, além de confirmarem a necessidade do processo conferencial, constitui-se num ato de reafirmação, fortalecimento e defesa da democracia e do SUAS. Um espaço de debates que reunirá

usuários, trabalhadoras/es, entidades, gestoras/es, ativistas, pesquisadoras/es, movimentos sociais, etc, para processar os atuais desafios da Assistência Social como política pública, direito garantido constitucionalmente, que precisa de financiamento público suficiente e, principalmente, com a participação da sociedade

Diante desse cenário avaliamos que é imperativo garantir um espaço nacional amplo, plural e diverso, em 2019, para construir novas  estratégias que enfrentem os atuais desafios da Assistência Social como política pública.

Queremos fazer da Conferência Nacional Democrática não apenas um evento, mas, um grande processo de mobilização, de participação, de debate, de pactuação, de enfrentamento de desafios e principalmente, de construção de um movimento amplo e plural em defesa do SUAS, da Política de Assistência Social, da Seguridade Social e da Democracia.

Todas e Todos rumo à Conferência Nacional Democrática de Assistência Social!

Contamos com o seu apoio.

Brasília, maio de 2019

Para aderir a esta convocação, envie mensagem para:  conferencianacional2019@gmail.com

Compartilhe, debata, defenda o SUAS!

BAIXE AQUI A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONHEÇA O BLOG DA CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

CORTE DE 50% NO ORÇAMENTO DO SUAS PARA 2019

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, dia 19, a Resolução 20 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS que pede a recomposição da dotação orçamentária de 2018 e da proposta orçamentária para o exercício de 2019 para a Assistência Social.

A Resolução 20 considera os impactos nefastos do corte de aproximadamente 50% no orçamento proposto para 2019 – para a execução dos benefícios, serviços e programas do o Sistema Único de Assistência Social – SUAS. O corte está expresso no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 – PLOA apresentado pelo Governo e que está em debate no Congresso Nacional.

o CNAS considera, entre as coisas, que a dotação orçamentária de 2018 para as despesas discricionárias da Assistência Social mostra-se insuficiente para a manutenção dos serviços e programas socioassistenciais e que o corte orçamentário para o exercício de 2019 “gerará grande prejuízo na atenção à população em situação de vulnerabilidade social”. Além disso, na Resolução 20, de 13 de setembro, o CNAS aponta que a proposta orçamentária para a Assistência Social para o exercício de 2019 se mostra insuficiente para o financiamento do SUAS;

O anexo publicado com a resolução comprova que a proposta aprovada pelo CNAS previa um orçamento de R$ 61,136 bilhões e que o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 – PLOA prevê a disponibilidade de R$ 30,899 bilhões para a área de assistência social: uma redução de 49,46% em relação ao proposto pelo CNAS.

Mais um absurdo na direção de minar e enfraquecer a força do SUAS, mais um ataque aos direitos sociais! O CNAS informa que fará incursões ao Congresso Nacional no sentido de debater a gravidade da situação e solicitar a reversão do quadro.

É preciso ampliar este debate nos Conselhos Estaduais, nos Conselhos  Municipais e nos Fóruns pois o SUAS está em jogo com este PLOA 2019, espúrio com os direitos socioassistenciais. 

#golpistas #suasresiste #avantesuas #reagecnas #vivaosuas 

Resolução 20 de 13 de setembro
Anexo da Resolução 20

 

Golpe contra a Assistência Social: alteração da LOAS na calada da noite!!!

A LOAS foi alterada de forma obscura e silenciosa pelos golpistas do governo Temer. Mais um duro golpe no SUAS, sem aviso, sem debate, de forma duramente antidemocrática!!

Com redação dúbia e aberta a diversas interpretações, a alteração da LOAS é, sem dúvida, uma iniciativa de cunho eleitoreiro, de caráter clientelista e atribui à Assistência Social, o papel de ‘atestadora’ de mérito para a política de Saúde. Um grave e triste retrocesso no processo de conquistas da política de Assistência Social: a luta para garantir o papel específico para a área no campo da proteção social sendo vilipendiada por golpistas incompetentes que demonstram escárnio pelos direitos socioassistenciais.

Sem o conhecimento dos Conselhos Nacionais de Assistência Social e Saúde, a alteração da LOAS golpeia, ao mesmo tempo, o SUS e SUAS no âmbito de um governo que se pauta pela exceção autoritária: golpeia a Saúde afrontando sua regulação e a Assistência Social descaracterizando sua natureza.

Um texto oportunista e vago posto no corpo de uma Lei que nada tem a ver com o assunto (vide abaixo), embutindo um novo parágrafo único do artigo 19 da LOAS (que versa sobre as competências do Órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social).

Dentro de um espiral de incongruências, verifica-se que, pelo exposto, trata da possibilidade de concessão de medicamentos e outros ‘produtos’ da área da saúde com 2 agravantes: 1) vincula esse direito de acesso às famílias situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, sendo que essa não é a condição prevista no SUS, ou seja restringe o acesso à Saúde, condicionando à vulnerabilidade. 2) abre a condição para que as Unidades Públicas do SUAS distribuam medicamentos, e não só. Além do que deflagra uma inciativa eleitoreira numa conjuntura em que a população sofre com o acesso a saúde e a falta de medicamentos. TOTAL RETROCESSO!!!!

São flagrantes os aspectos que caracterizam a inconstitucionalidade e os equívocos de mais este golpe no campo dos direitos do povo brasileiro! Não vamos permitir essa afronta!!!

Conclamamos os conselhos, os gestores, os usuários, as entidades, os trabalhadores, a sociedade a, mais uma vez, levantar a bandeira em defesa do SUAS!!! Vamos mobilizar o país contra mais esse abuso! Vai ter luta!

#assistenciasocialéassistênciasocial #defendaosuas #suasresiste

Mais ataque ao SUAS: Gestão de Curitiba decide fechar 7 CRAS.

GESTÃO MUNICIPAL DE CURITIBA DECIDE FECHAR CRAS, PRECARIZAR SERVIÇOS, ADOTAR UMA POLÍTICA HIGIENISTA E PENALIZAR A POPULAÇÃO

Fechamento de 7 CRAS, precarização do trabalho, higienismo e ações repressoras contra a população em situação de rua marcam a gestão do SUAS em Curitiba.

A gestão do prefeito Rafael Greca avança no desmonte da proteção social construída na implementação do Sistema Único de Assistência Social. A cidade que possui a maior rede de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) proporcional ao número de famílias referenciadas, agora se utiliza de justificativas como ausência de cofinanciamento federal para fechar 7 CRAS. Próximo argumento poderá ser deixar apenas 7 dos 45 em funcionamento para cumprir com a quantidade exigida para metrópoles. Entretanto, com a Norma Operacional Básica vigente o que se estabelece no Suas é o cumprimento de responsabilidades, pactos progressivos de cobertura orientadas pelo princípio da universalidade, a partir do II Plano Decenal de Assistência Social (2016/2026). Portanto, não é possível a gestão municipal descumprir responsabilidades.

(…)

Trata-se de mais uma ação de desmonte do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, que perpassa as estratégias do golpe a nível nacional e se desdobra nos estados e municípios, como na capital Curitibana, mesmo diante de uma legislação vigente que estabelece responsabilidades dos entes federados.

A Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social tomará as medidas necessárias para garantir a manutenção e ampliação da proteção social, dos serviços e benefícios, dos direitos socioassistenciais; a realização imediata de concurso público; a garantia de condições de trabalho; a garantia da democracia participativa no Suas; o cumprimento do dever de Estado na garantia do direito Constitucional à Assistência Social.

CONHEÇA NA ÍNTEGRA O DOCUMENTO SOBRE MAIS ESTE GOLPE NO SUAS: BAIXE AQUI 

#golpistas #suasresiste #vaiterluta