SANTA CATARINA REAGE E SE POSICIONA CONTRA CRIANÇA FELIZ

Com pauta única, o Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina – CEAS-SC, reuniu-se em Plenária Extraordinária no último dia 27 de março para receber a Secretária Maria do Carmo Carvalho, da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS. O objetivo da SNAS era claro: tentar reverter a decisão do CEAS-SC, que por duas vezes já reprovou o Programa Criança Feliz no estado de SC.

A Secretária, tendo como ouvintes conselheiros e movimentos sociais, utilizou diversos argumentos para tentar induzir o CEAS-SC a reverter a decisão de NÃO acatar o Programa Feliz no estado de Santa Catarina. No entanto, a SNAS não esperava a reação de um movimento coeso que reúne usuários, trabalhadores, entidades e gestores em torno da defesa do SUAS em Santa Catarina!

O debate foi vigoroso e mandou o recado claro: Santa Catarina NÃO adere! A Secretária ouviu a  manifestação de várias representações que expuseram os fundamentos claros e as justificativas consistentes da posição que Santa Catarina, responsavelmente, tem assumido nesta questão!

A SNAS, com mais esta investida ao CEAS SC, parece não conseguir compreender a realidade de estados e municípios, já dificultada com os ataques que o SUAS vem sofrendo pelo Governo Temer, tendo a própria SNAS na linha de frente de tais ataques. Fingem não entender que aderir ao Programa Criança Feliz significa, entre outras coisas:
– A sobreposição de ações já executadas pela saúde, educação e assistência Social
– O desvio do foco nos serviços continuados para a oferta de programas de governo de fragilíssimas bases metodológicas e institucionais;
– O subfinanciamento do Programa Criança Feliz, o que acaba por sobrecarregar ainda mais os Municípios
– O cofinanciamento ainda mais insuficiente para oferta dos serviços da proteção social básica – PAIF e SCFV

Foi explícito, no debate, que estes pontos maculam o desenvolvimento do SUAS, deformando suas estruturas. O CEAS-SC por duas vezes já reprovou este Programa de Governo e mais uma vez foi mantido o NÃO ao aceite: Gestores, usuários, trabalhadores se posicionaram no sentido de que Santa Catarina quer o SUAS em sua integridade de política pública: equipamentos, serviços continuados e equipes técnicas suficientes.

Foi ainda destaque, durante o debate, que a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST/SC não tem equipe técnica mínima e nem suficiente para apoio técnico aos Municípios (prioridade e competência dos estados), não sendo possível, assim, que a gestão Estadual assuma qualquer compromisso com o Programa Criança Feliz.

Gestores municipais informam que a pressão da SNAS nos municípios é grande! E que precisamos estar atentos para barrar programas de gabinete não discutidos coletivamente e que vem na direção contrária da consolidação do SUAS como sistema de proteção social.

#vivaosuas
#foraprogramacriançafeliz
#respeitemosuas
#reagecnas

 

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Usuários e Trabalhadores do SUAS reagem contra criminalização da pobreza

NOTA DE REPÚDIO SOBRE AÇÃO DE CONTROLE DA CGU EM RELAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Os Beneficiários do Programa Bolsa Família, cidadãs e cidadãos de direitos, que estão dentro dos critérios estabelecidos e normatizados pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), pactuados entre as três esferas de governo e deliberados pelos Conselhos de Assistência Social não podem apenas receber um corte dos benefícios, pois isso significa um retrocesso na garantia dos direitos dos Usuários.

Para milhões de famílias, o recurso recebido representa a redução da situação de vulnerabilidade, garante os filhos na escola, dá autonomia no poder de compra, aquece a economia local, oferece a proteção social defendida pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), garante os direitos afiançados pela Constituição Cidadã, garante a intersetorialidade das políticas de saúde, educação, habitação e Assistência Social e, sobretudo, devolve a esperança de sonhar com um futuro menos desigual para si e para as futuras gerações.

De forma conjunta, o Fórum Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS) e o Fórum Nacional de Usuárias e Usuários do SUAS (FNUSUAS) vêm a público questionar a ação da Controladoria Geral da União (CGU), que resultou no cancelamento de 346 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que teriam supostamente sub declarado a renda de um membro familiar durante entrevistas do cadastro único. Além do cancelamento, as famílias terão que devolver aos cofres públicos o que supostamente receberam indevidamente, além de não poderem retornar ao programa pelo período de 12 meses, mesmo após a devolução do dinheiro. Outro fator questionável refere-se à impossibilidade da gestão municipal reverter o benefício, mesmo com visita domiciliar que comprove a vulnerabilidade familiar.

Importante destacar que as faixas de renda descritas pela CGU que não condizem com a renda per capita exigida pelo programa são, em sua maioria, baixa, constituindo cerca de meio salário mínimo per capita. Tal situação aponta para um perfil de famílias pobres. Sendo essas famílias vítimas da desigualdade social que assola nosso país, não podem ser tratadas como criminosas, como se sua situação social e econômica constituísse histórico de práticas fraudulentas.

Percebe-se que essa ação de controle evidencia irrefutável preconceito contra os usuários do Programa Bolsa Família, bem como criminaliza a pobreza. Além disso, a intervenção da CGU, se por um lado parece pressupor inaptidão dos técnicos da Política de Assistência Social, por outro, coloca essas trabalhadoras e trabalhadores na posição de inspetores e fiscais das políticas públicas, o que não apenas usurpa suas funções, mas, também, constrange comumente o intento de suas ações profissionais.

Soma-se a isso a falta de capacitação adequada dos entrevistadores do cadastro único que, em vários municípios do Brasil, não são profissionais da Assistência Social, mas estagiários despreparados para essa função de cadastro.

Diante dos escândalos e das polêmicas no Brasil de concessões questionáveis como o auxílio moradia para juízes, situações de corrupção de políticos do legislativo e do executivo, é inconcebível uma ação descabida de controle tão rígido sobre alguma inadequação ou de eventual erro no preenchimento do cadastro da população mais pobre nesse país. Essa ação, inclusive, cerceia oportunidades reais de informar a sociedade ou, ainda, de corrigir equívocos, com penalidades desproporcionais que agravam ainda mais a situação de extrema pobreza. Esse mesmo rigor não é identificado no controle das concessões abusivas e de ações de corrupção dos poderes constituídos no país.

É importante que se compreenda que a Seguridade Social é financiada pelos próprios cidadãos e cidadãs pobres deste país, já que parte significativa das grandes empresas do Brasil não pagam suas contribuições sociais, com dívidas exorbitantes apadrinhadas pela impunidade no controle fiscal do Brasil para o grande capital.

Ademais, as recentes tentativas de troca de nome do Programa Bolsa Família, que mais parecem estratégia de desmantelar em etapas um dos eixos fundamentais do SUAS, confirma a ideia de que a Assistência Social é, para certos políticos, um favor eleitoreiro de determinados governos, e não um dever constitucional do Estado.

Os beneficiários do Programa Bolsa Família merecem respeito, bem como as trabalhadoras e trabalhadores do SUAS que acompanham essas famílias nos diversos equipamentos da Assistência Social. Diante dos expressivos cortes que penalizam os mais pobres, REPUDIAMOS a exclusão, bloqueio e tentativa de troca do nome do Programa Bolsa Família e reforçamos a necessidade de defender o SUAS, de modo a garantir oportunidades e direitos para Usuárias e Usuários, para Trabalhadoras e Trabalhadores.

Brasília, 16 de março de 2018

FNUSUAS e FNTSUAS

#SUASRESISTE

NOTA em PDF: clique aqui

DEFENDER O INDEFENSÁVEL: SNAS E MDS BUSCAM DESTRUIR CONTROLE SOCIAL DO SUAS

No afã de defender a posição absurda de desconsiderar e refutar o caráter deliberativo das Conferências de Políticas Públicas e de Direitos, a SNAS/MDS apressa-se em tentar comprovar seu novo desastre e encomenda argumentos jurídicos por meio de Parecer do MDS e envia o documento para conhecimento do CNAS.

Não tem outra: os golpistas ora dão golpe no cravo, ora dão golpe na ferradura, e não encontram saídas para escapar ao ridículo da situação em que se colocaram, tornando-se matéria de zombaria (e preocupação) nacional.

Trata-se agora da tal vergonha alheia. Quem, há pouco tempo, defendia por todas as vias jurídicas e legais, o SUAS público e participativo, agora se volta contra o Sistema buscando brechas para dizer aquilo que o gestor quer ouvir: que não existe obrigatoriedade de cumprimento das deliberações das Conferências e que estas são, quando muito,  apontamentos e recomendações, blá, blá, blá…Está claro que as justificativas usadas no dito Parecer vem bem a calhar para os golpistas que não querem, de nenhuma forma, comprometer-se com a vontade popular e as deliberações da 11a Conferência Nacional de Assistência Social. 

Ora, façam-nos o favor! Respeito é bom e todos gostam e merecem! O povo não é bobo! 

Estamos diante de mais uma manobra política governista e fisiologista que busca destruir os sistemas estatais públicos pelas suas bases. A posição política da SNAS amparada por um Parecer jurídico retrógrado e antidemocrático, expressa o descumprimento de uma definição constitucional conforme o artigo 1o. da Constituição Federal que dispõe:“todo poder emana do povo por representação ou participação”. Quando não há respeito ao Estado Democrático de Direito cabe à sociedade civil buscar todos os mecanismos em defesa da democracia, da população, contra o Estado de exceção instalado!

São inúmeros os fundamentos jurídicos para refutar esse ultraje! CNAS, CEAS, CMAS, Fóruns, Trabalhadores, Entidades, Usuários não se deixarão enganar por mais uma tentativa de arruinar o controle social do SUAS, além das tantas que já vem ocorrendo! Vai ter luta!!!

#controlesocial #reagesuas #vivaosuas #snasgolpista #opovonãoébobo 

XÔ PRECONCEITO: USUÁRIO E USUÁRIA DO SUAS TEM DIREITO CONQUISTADO!

 

O Conselho Federal de Psicologia (CFP), por meio da Comissão Nacional de Psicologia na Assistência Social (CONPAS), junto ao Fórum Nacional das Usuárias e Usuários do SUAS (FNUSUAS), busca combater o preconceito e a criminalização das usuárias e usuários da Assistência Social.

O vídeo abaixo é resultado desta sensacional parceria:


O MaisSUAS parabeniza o Conselho Federal de Psicologia e o FNUSUAS pela iniciativa que deve ser muito socializada pelos trabalhadores, suas representações, entidades e gestores que defendem o direito à Assistência Social!!

Conheça o folheto explicativo da Campanha:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Vamos compartilhar! Vamos espalhar nos CRAS e CREAS!! Nas entidades!! Nos Conselhos!!

#VIVAOSUAS
#VAITERLUTA
#DEFENDAOSUAS

GOVERNO DÁ “RESPOSTA” À DELIBERAÇÃO DA 11a. CONFERÊNCIA NACIONAL

Não se passou nem uma semana após o término da 11a. Conferência Nacional de Assistência Social e o (des) governo já se pronuncia de forma anti-democrática atestando que a deliberação de controle social nada vale para quem vive de golpes.

O MDS enviou, no último dia 12/12, ofício aos Coordenadores Estaduais do Programa Criança Feliz, assinado pelo Secretário Hali Girade, da Secretaria Nacional de Promoção e Desenvolvimento Humano/MDS, e pelo Secretário Adjunto da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS, avisando que não reconhece, e nem reconhecerá, a deliberação da Conferência sobre o assunto.

O Ofício começa assim: “(…) informamos que o Programa Criança Feliz – PCF veio para ficar e assim será, cada vez mais forte, mais amplo e com maiores benefícios (…) não permitiremos um único passo atrás de um programa que chegou para mudar para melhor a vida das crianças, das famílias, das comunidades e do país.” (sic).

O expediente inteiro é um total desrespeito à deliberação da 11a. Conferência Nacional, com relação à desvinculação do Criança Feliz da Assistência Social do MDS e da Assistência Social e um sonoro “não” à moção aprovada pelos delegados/as que recomendava a extinção desse programa que representa o que há de pior em política pública: idéia fixa, eleitoreira e retrógrada do Ministro Osmar Terra e palco do primeiro damismo. Tenta convencer que o fracasso do Criança Feliz (atestado por todos os trabalhadores, usuários e gestores na conferência) é sucesso de política pública, quando é um programa de bases conservadoras que usa recursos do SUAS e tenta desconfigurar serviços socioassistenciais.

É preciso reagir: o controle social, CNAS, CEAS e CMAS precisam dar a resposta que o caso exige, pois isto é uma afronta ao espaço máximo de debate e deliberação do SUAS, um escárnio com a democracia.

VIVA O SUAS, LEGÍTIMO SISTEMA PÚBLICO DE PROTEÇÃO SOCIAL!
FORA AOS PROGRAMAS DE GABINETE ELEITOREIROS!
#vaiterluta

Ato programado pelo CNAS não teve repercussão na 11a. Conferência. E nem fora dela!

O Ato em Defesa da LOAS e da PNAS, apesar de constar na programação da 11a. Nacional de Assistência Social, foi um evento esvaziado e sem nenhuma representatividade política.

Não compareceram, mesmo convidados, os ex-Secretários/as da SNAS, ex-Ministros/as e ex- presidentes do CNAS, excetuando pela presença do ex- Presidente Carlos Ferrari, que também é o Relator Geral da 11a. Conferência, e do ex-Presidente Edivaldo Ramos.

Com alguns pronunciamentos previstos, como da Dep Luiza Erundina, a iniciativa não logrou politizar e mobilizar a Conferência tal como ocorreu durante o Ato político e manifestação do primeiro dia da Conferência.

A Assistente Social e delegada Ana Farias (PE) procedeu a leitura da AGENDA DE LUTAS EM DEFESA DO SUAS produzida no Encontro Nacional de Resistência e luta pelo SUAS, realizado pelos militantes defensores do SUAS durante os dia 4 e 5 de dezembro, antes da Conferência.

O esvaziamento parece expressar, mais uma vez, a reação dos participantes diante da falta de coerência do Cnas que aprova propostas do governo ilegítimo de Temer e não consegue reverter as medidas que inviabilizam o SUAS.

Esta Conferência ficará marcada pela unificação das lutas em defesa do Suas, contra a destruição dos direitos sociais e sistemas públicos. Será a Conferência da reação popular contra o golpe e contra o desmonte do SUAS!!!

#VIVAOSUAS
#FORAGOLPISTAS
#VAITERLUTA

Inacreditável! SNAS afirma na 11a. Conferência: “O SUAS NÃO FOI DESMONTADO”

Como esperado, e anunciado, a 11a. Conferência se estabelece em meio às tensões instaladas pelo processo de destruição de direitos sociais, sobretudo a Assistência Social, confirmado pelos gestores, trabalhadores e usuários do SUAS.

Um dos momentos que podem ilustrar as tensões foi o pronunciamento da Secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brandt Carvalho, na manhã de ontem, dia 6. Na tentativa de escamotear o ataque vital ao SUAS, a Secretária Nacional anunciou repasses atrasados (na ordem de 500 mi). Os delegados e delegadas da Conferência, que vivenciam cotidianamente o descaso, a penúria, o corte de recursos, os atrasos, a incompetência técnica da atual Secretaria Nacional reagiram incrédulos e demonstraram toda a sua indignação quando a gestora afirmou com todas as letras e sons que “o SUAS não está sendo desmontado”. Diante de uma fala tão estapafúrdia, tão sem noção, tão inverídica, nada mais pode ser dito pois a manifestação eclodiu com a força de uma luta.

A mesa foi encerrada e a Secretária saiu cercada de vaias e acusações de golpista.

Assista esta cena: 

Inacreditável! SNAS afirma na 11a. Conferência: “O SUAS NÃO FOI DESMONTADO”

Como esperado, e anunciado, a 11a. Conferência se estabelece em meio às tensões instaladas pelo processo de destruição de direitos sociais, sobretudo a Assistência Social, confirmado pelos gestores, trabalhadores e usuários do SUAS.

Um dos momentos que podem ilustrar as tensões foi o pronunciamento da Secretária Nacional de Assistência Social, Maria do Carmo Brandt Carvalho, na manhã de ontem, dia 6. Na tentativa de escamotear o ataque vital ao SUAS, a Secretária Nacional anunciou repasses atrasados (na ordem de 500 mi). Os delegados e delegadas da Conferência, que vivenciam cotidianamente o descaso, a penúria, o corte de recursos, os atrasos, a incompetência técnica da atual Secretaria Nacional reagiram incrédulos e demonstraram toda a sua indignação quando a gestora afirmou com todas as letras e sons que “o SUAS não está sendo desmontado”. Diante de uma fala tão estapafúrdia, tão sem noção, tão inverídica, nada mais pode ser dito pois a manifestação eclodiu com a força de uma luta.

A mesa foi encerrada e a Secretária saiu cercada de vaias e acusações de golpista.

Assista esta cena: 

Debate se fortalece contra o Golpe no SUAS!!! É dia de pensar estratégias no Encontro da Resistência!

No ENCONTRO NACIONAL DA RESISTÊNCIA E LUTA PELO SUAS hoje é dia de definição de estratégias conjuntas: pensar uma agenda de resistência e lutas para a Conferência Nacional e para 2018.

Golpista tá pensando que vai passar batido? Que vai achatar direitos e ficar por isto mesmo? Vai ter RESISTÊNCIA E LUTA!!!!

E, além de pensar estratégias o dia é de construção de alianças com os coletivos do SUAS, parceiros, parlamentares, movimentos sociais e entidades. Políticos que defendem direitos, organizações sociais de luta, mídia independente, movimentos sociais de diversos segmentos e TODOS os estados farão este debate hoje, dia 5.

O dia finaliza com um Ato Público Legítimo em defesa do SUAS realizado pelos militantes, sem a presença daqueles que corroboram com o golpe! 

VAI TER LUTA CONTRA O GOLPE NO SUAS!!!

#avanteSUAS #foragolpistas #

 

 

Resistência ao desmonte do SUAS organiza estratégias de enfrentamento antes da 11aConferência Nacional! #AvanteSUAS

Nos dias que antecedem a 11a. Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília, os militantes, movimentos sociais, trabalhadores, usuários, pesquisadores, organizações de defesa e gestores do SUAS se articulam para fazer frente ao mais terrível ataque ao sistema público de proteção social. 

O grupo de pessoas que se unem em torno deste objetivo são os construtores do SUAS em todo o território nacional, desde a luta pela assistência Social na Constituição Federal, pela LOAS e pelo SUAS!

Neste momento e durante os dias 4 e 5/12 acontece, nas dependências da Faculdade  IESB (SGAN 609 ASA NORTE AVENIDA L2 NORTE, Brasília DF) o Encontro Nacional da Resistência e Luta pelo SUAS e Seguridade Social.  

Trata-se de uma preparação estratégica para a 11a. Conferência Nacional e para a luta que ali será travada com o governo golpista e seus asseclas que corroboram com o golpe, liderados pelo Ministro do MDS e pela Secretária da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS. #golpistasnãopassarão 

A ex Ministra e uma das organizadoras do evento, Márcia Lopes, afirma ao conclamar todos à defesa do SUAS:

“Não é mais possível: vemos um Brasil ameaçado, triste e sem rumo.
Nós forjamos nas lutas sociais, a democracia, o combate à fome, pobreza e desigualdade.  Trilhamos um caminho de fortalecimento do Estado e de políticas públicas como direito da população e quando começamos alcançar importantes conquistas e implantar sistemas públicos universais, descentralizados e com controle social, a nova direita impunha sua ira de destruição contra a maioria do povo brasileiro.
Temos orgulho do SUAS e da Seguridade Social como direito à Proteção Social a qual, sem nenhum escrúpulo, estão tentando destruir.
Mas estamos resistindo e vamos construir uma base forte de mobilização na sociedade, com os usuários, trabalhadores, entidades e movimentos sociais em cada canto desse país.
Dias 04 e 05/12 estaremos em Brasília reunindo militantes de todos os estados, indignados com o golpe e com os desmontes do estado brasileiro: Encontro da Resistência e Luta pelo SUAS e Seguridade Social.
Viva o povo brasileiro! 
Viva nossa resistência! 

Veja o convite do Encontro: clique aqui.
Veja a programação do Encontro: clique aqui.

Os debates tiveram início nesta manhã com representantes e delegados de todo o Brasil! Veja algumas fotos: