Confira versão em PDF Foi publicada a Lei de nº 13.714, de 24 de agosto de 2018, que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Tal legislação dispõe “sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social…
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Golpe contra a Assistência Social: alteração da LOAS na calada da noite!!!
A LOAS foi alterada de forma obscura e silenciosa pelos golpistas do governo Temer. Mais um duro golpe no SUAS, sem aviso, sem debate, de forma duramente antidemocrática!! Com redação dúbia e aberta a diversas interpretações, a alteração da LOAS é, sem dúvida, uma iniciativa de cunho eleitoreiro, de caráter clientelista e atribui à Assistência…
Luta e vitória: Emenda de referendo popular à PEC 55 vai a plenário
Por Cyntia Campos 24 de novembro de 2016 | 12h09 A sociedade brasileira tem uma chance de decidir se quer o congelamento dos gastos públicos ou se prefere que o Estado continue investindo em políticas sociais, como a saúde e educação. O esforço de um grupo de senadores — entre eles os 10 integrantes…
‘A democracia é que não cabe nesse governo’, por Sônia Fleury
Sonia Fleury é Pesquisadora das áreas de saúde e seguridade social e coordenadora do Programa de Estudos sobre a Esfera Pública da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e nesta entrevista analisa propostas e ações práticas do Ministério Interino da Saúde. Qual a sua avaliação sobre o programa do governo interino para a saúde,…
Vamos lutar: Ato Unificado no dia 16 de agosto, em Florianópolis!
As Centrais Sindicais catarinenses vão realizar grande ato em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Em unidade a CUT, CTB, Intersindical, CSP Conlutas, Força Sindical, Nova Central e a UGT, as sete centrais sindicais do estado, vão às ruas defender direitos dos trabalhadores/as Reunidas em torno da defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, as…
Olimpíadas do estado de exceção estabelece censura e outras violências
por Coletivo Intervozes — publicado 12/08/2016 14h53 http://intervozes.org.br/ Tasso Marcelo / AFP Protesto contra Michel Temer e as violações cometidas para receber os Jogos Olímpicos. Por Mônica Mourão* Mais de 65 mil remoções entre 2009 e 2013 na cidade do Rio de Janeiro, uma comunidade inteira – Vila Autódromo – que quase desapareceu, favelas ocupadas pela força militar (como o…
Durante as Olimpíadas, Congresso armadilha contra o país! Fique atento!
As Olimpíadas estão lindas, mas você precisa se ligar!!! O Congresso Golpista está aproveitando esses momentos de emoção mundial, trazido pelo Presidente Lula e garantido pela Presidenta Dilma (tem gente que esquece disto!) para assaltar o Brasil e levar o GOLPE adiante. 1. O senado está encaminhando o primeiro rito de definição do julgamento de mérito, já presidido pelo Ministro…
Leia carta aberta para o senador Cristovam Buarque
CARTA ABERTA PARA CRISTOVAM BUARQUE Brasília, 08 agosto de 2016 Senador Cristovam Buarque, Os sonhos humanos é que justificam as vidas humanas. Por isso, essa matéria invisível como alicerces de orvalho, que sustenta e prefigura os passos com que desenhamos nosso destino, resiste. Resiste como uma luz acesa em cada escolha com que a História…
Frente Catarinense é lançada e pressiona Gestor Estadual em manifestação!
Na última quinta feira, dia 04 de agosto, audiência pública solicitada pelo Coegemas SC e requerida pela Deputada Luciana Carminatti (PT-SC) à Assembléia Estadual, debateu com cerca de 300 pessoas representantes de vários municípios catarinenses, entidades, trabalhadores, cidadãos e usuários do SUAS sobre o galopante desastre que está se abatendo sobre a Assistência Social. Na ocasião foi…
OLIM-PIADAS DE MAU GOSTO DO GOVERNO INTERINO
OLIM-PIADAS DE MAU GOSTO DO GOOVERNO INTERINO Os Jogos começam com um golpe em curso e a todo o vapor! Leia: