Ao invés de combater a exclusão, Governo ilegítimo remunera a exclusão: Povo do SUAS, a luta é nossa!

terezabf“O governo ilegítimo diz que vai remunerar os municípios pra tirar gente do Bolsa Família. Em um momento de crise econômica, quando as pessoas mais precisam estar protegidas, eles vão tirá-las do programa e devolvê-las para a pobreza.

A gente incentivava os municípios a localizarem quem precisa e incluírem essas pessoas. Ter a família dentro do Bolsa Família significa ter essa população no radar do Estado. A criança está na escola, os meninos e meninas estão com o acompanhamento de saúde, a gestante está fazendo o pré-natal. É isso que está mudando o Brasil.

Além de devolver pessoas que hoje estão protegidas para a pobreza, essa proposta é mais uma forma de criminalizar os pobres, de dizer que são eles que fraudam, que são os pobres os corruptos. Isso é uma completa inversão.” 0000(Tereza Campelo)

Assine você também a NOTA DE REPÚDIO À INTIMIDAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES DO MDSA

Entenda o caso:

No dia 06 de junho de 2016 o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, em uma atitude truculenta e intimidatória, baseado em informações inverídicas e fundado em uma visão conservadora sobre a política de drogas, exonerou um servidor público de função comissionada, sem qualquer preocupação em ouvir a versão do servidor sobre o ocorrido.

Servidores públicos federais são responsáveis pela discussão, construção, regulação, monitoramento, implementação, avaliação e continuidade das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento do Brasil. Defendemos que a construção de políticas públicas se baseie em conhecimento técnico, em processos democráticos, com participação efetiva dos servidores, sem intimidação e perseguição política por seus atos. Na luta por melhores condições de trabalho, estamos juntos e numa só luta e convidamos a todos para assinarem nota de repúdio a essa atitude intimidatória.

Assine a NOTA DE REPÚDIO À INTIMIDAÇÃO DA ATUAÇÃO DOS SERVIDORES DO MDSA clicando aqui 

Baixe a Nota de Repúdio, clicando aqui: compartilhe, debate, lute pela democracia e pelos direitos social

CNAS está sendo DILAPIDADO pelos golpistas: reunião acontece sem nomeações e em uma conjuntura antidemocrática!

logomarca-cnasPublicado hoje, para surpresa geral, a pauta de reunião do CNAS a ser realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho.

O Mais SUAS pergunta como esta Reunião poderá ser realizada se até a data de hoje, dia 2 de junho, ainda não foi publicada a portaria com a nomeação dos conselheiros eleitos pela sociedade civil, na eleição de 06 de maio. Esta nomeação, por Portaria Ministerial deveria ter sido publicada no até o dia 13 de maio, quase um mês atrás. Esta Portaria tinha prazo e não obedecido pelo Ministério Golpista do #temerjamais.

O Mais SUAS pergunta também como esta pauta vai ser cumprida se o MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CNAS DESTA GESTÃO 2014-2016, GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ENCERRA EM 4 DE JUNHO E ATÉ A DATA DESTE POST, 2 DE JUNHO, NENHUMA INDICAÇÃO FOI REALIZADA PELA SNAS.

Preocupa muito ver como o controle social, representado pelo sua instância máxima, o Conselho Nacional de Assistência Social, vem sendo tratado pelos novos ‘gestores interinos’, representantes do golpe. Não se esperava outra postura mesmo de quem não convive com a democracia, de quem não tem o hábito de gestão compartilhada, de quem não entende nada de SUAS e nem de participação popular, de quem não respeita nem os mais de 50 milhões de votos da Presidenta Dilma, eleita e legítima mandatária do Governo Brasileiro.

Os golpistas estão demonstrando não só desconhecer mas negar e desrespeitar o CNAS, o Controle Social do SUAS, a NOBSUAS, e a LOAS. Este é um claro aviso que o CNAS pode vir a se tornar um órgão de fachada, desconsiderado e sem força em uma gestão ilegítima da SNAS do MDSA. Isto também está transparente na pauta do CNAS, onde consta a eleição da nova presidência do CNAS e a passagem de pautas importantes sem conselheiros efetivos para tais debates.

É preciso estar atento para este descaso e o que isto quer significar…os avanços e as conquistas do controle social do SUAS não podem ser diminuídas! Mas já estão sendo: é absurda a situação de insolvência e fragilidade do CNAS!

Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social Vamos cobrar! Vamos pressionar! O Controle Social não está sendo considerado em sua grandeza!

#foratemer #emdefesadosuas #porumcnasforte #devolvamomds

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Sobre lobos e cordeiros, raposas e galinheiros: Osmar Terra, ‘Ministro’ do MDSA recebeu doações de empresas com interesse na pasta, como outros Ministros do #temerjamais

Levantamento foi feito em dados do TSE sistematizados pela Fundação Getulio Vargas

minsnasDos 23 ministros do governo interino de Michel Temer, dez receberam doações de empresas ou pessoas físicas que hoje têm interesse em suas respectivas pastas. O levantamento das informações foi feito pelo site Lupa, através dos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sistematizados pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP/FGV).

Os Ministros do dos Transportes é hoje comandado pelo deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que recebeu doação para campanha de quatro construtoras, num total de R$ 783 mil. Uma delas, a Sanchez Triploni, que atua na BR-222, na BR-230 e na BR-153, por exemplo, doou R$ 150 mil para o então candidato a deputado.

O Ministro da Sáude, deputado Ricardo Barros (PP-PR) recebeu, durante sua última campanha, R$ 100 mil de Elon Gomes de Almeida, presidente do grupo Aliança, empresa que administra planos de saúde. Esse valor corresponde a 3,1% do total arrecadado por toda a campanha de Barros à Câmara.

O Ministro das Cidades, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), hoje ministro das Cidades, teve 22% de suas doações eleitorais oriundas de empresas de construção, engenharia e infraestrutura urbana. Foram R$ 840 mil procedentes deste segmento. A Ética Construtora foi a empresa que mais contribuiu, doando R$ 300 mil. Em seu site, ela informa que trabalha com drenagem, pavimentação, saneamento e eletrificação.

O Ministro do Esporte, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), possui sua base eleitoral no Rio de Janeiro – cidade que receberá os Jogos Olímpicos de 2016. Na campanha de 2014, recebeu R$ 800 mil das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Carioca Engenharia, todas ligadas a obras como o Parque Olímpico de Deodoro, o Porto Maravilha, o BRT Transolímpico e a linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. Percentualmente, esse valor representa 23% do que Picciani arrecadou para a disputa eleitoral.

E chegamos ao deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no governo #Temerjamais. A maior parte do financiamento de sua campanha eleitoral (20%) vem de empresas do setor agrário. A JBS, dona da marca Friboi foi a principal doadora (aquela que o povo troxinha sempre foi enganado acreditando que é do filho do Lula. Que lorota, hein!!), totalizando R$ 200 mil de apoio ao peemedebista.

Além deste interesse conflitante com o cargo que ocupa, o Ministro foi protagonista do finado e nem lembrado programa Comunidade Solidária, que só onerou o recurso público, sem qualquer resultado concreto para a vida de milhões de brasileiros. Com sua chegada ao (des) governo interino traz consigo para a Secretaria Nacionla de Assistência Social, Maria do Carmo Carvalho,  uma das mentoras e sistematizadoras do Programa Comunidade Solidária, avaliado por organismos internacionais e por intelectuais brasileiros, como um experimento amador, nada profissional, que nunca contou com  controle social e nem gestão compartilhada, sem debates públicos ampliados e sobretudo sem resultados apresentados e plausíveis, tendo em vista as expressões das questões sociais da população brasileira. O Programa foi uma atividade da ex Primeira Dama do Governo #FHC que, aliás, sempre se superpôs à política determinada pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS.

Estes Ministros e o Ministro Osmar Terra parecem representar bem as fábulas que estão se tornando realidade: Lobos em pele de cordeiro e raposas, tomando conta de galinheiros.

Leia artigo sobre o assunto na íntegra:

Fonte: http://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2016/05/31/dez-ministros-receberam-doacoes-eleitorais-de-empresas-interessadas-em-suas-pastas/

Gestores Municipais do SUAS, reunidos em Brasília, reafirmam compromisso com a Política Pública de Assistência Social!

CARTA DE BRASÍLIA/DF

“AVANTE, SUAS!”

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O Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, que reúne os secretários e as secretárias municipais da assistência social dos 5.570 municípios do Brasil, durante o XVIII Encontro Nacional, no período de 23 a 25 de maio de 2016, em Brasília, Distrito Federal, com a presença de mais de 1.400 participantes, lança a presente Carta Aberta no intuito de reafirmar o seu compromisso com o fortalecimento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, assim como assegurar as conquistas alcançadas nestes 14 anos de construção coletiva.

O comando único na operacionalização da Política de Assistência Social configura-se como parte do pacto republicano, construído coletiva e democraticamente no curso dos últimos anos, em intenso diálogo com a sociedade civil, trabalhadores e usuários. Pode-se afirmar com veemência que o Sistema Único da Assistência Social é uma conquista histórica, comprovadamente capaz de reduzir as desigualdades sociais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, sobretudo no contexto de crise econômica mundial.

O SUAS aprimorou também a gestão da Política de Assistência Social, tornando-se um exemplo no campo do planejamento estratégico estatal, calcado nas reais necessidades sociais de indivíduos e família e organização descentralizada, com identidade nos territórios, com ofertas que fortalecem a seguridade não contributiva. Uma política pública que protagoniza o cidadão, proporcionando o acesso ao sistema de garantia de direitos e às diversas outras políticas, visando autonomia e dignidade humana.

É a construção deste Sistema de Proteção Social Democrático que nos une, visando alcançar o disposto no Plano Decenal 2016 – 2026, fruto de amplo debate e deliberações nas Conferências de Assistência Social municipais, estaduais, distrital e Nacional, dos Encontros Regionais do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social, Encontro Nacional do Fonseas, e neste Encontro Nacional. O Plano Decenal afirma objetivos, diretrizes e ações do SUAS, representando a totalidade do território brasileiro.

Esse Colegiado posiciona-se contrário às mudanças sofridas na política de assistência social, com fortes reflexos no retorno ao “focalismo”; no desmonte da proteção social não contributiva; nos riscos na subordinação da política social à política econômica; na redução da estrutura de gestão e da responsabilidade pública estatal, na contramão da necessária ampliação da Seguridade Social.

É urgente e fundamental a manutenção, fortalecimento e ampliação da qualificação dos serviços socioassistenciais, dos equipamentos públicos construídos e instalados, por meio da garantia do repasse continuado e automático fundo a fundo, respeitando o pacto federativo. De igual relevância, a garantia da continuidade e expansão dos programas de transferência de renda (Bolsa Família) e substituição de renda (Benefício de Prestação Continuada – BPC) e sua vinculação ao valor do salário mínimo vigente.

Ressalta-se, ainda, a importância da relação equânime com as instâncias de pactuação e de controle social do SUAS – Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e das Comissões Intergestores Bipartite (CIBs) e pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) -, que têm assegurado eficácia, transparência e participação na estruturação, normatização e funcionamento do Sistema, com melhores resultados na oferta dos serviços à população.

É salutar reafirmar a preocupação com a efetivação da Política Nacional de Educação Permanente, a exemplo do CapacitaSUAS, visando à qualificação dos serviços prestados à população usuária e a valorização dos trabalhadores do Sistema.

Desta forma, o Congemas, representando a totalidade dos secretários e secretárias da Assistência Social do país, reafirma seu compromisso com a defesa intransigente das conquistas do Sistema de Proteção Social implantado em todo território brasileiro.

Nenhum direito a menos!

Por um SUAS Federativo e Republicano!

Avante, SUAS!   Este é o caminho dos municípios.

 

Leia, analise, distribua, espalhe para sua rede, leve ao conhecimento  do gestor municipal, ao prefeito, às Câmaras Municipais. Clique e faça o download da carta em pdf:

CARTA DE BRASÍLIA  CONGEMAS

 

 

Brasília, 24 de Maio de 2016

Nova sociedade civil assume CNAS com SUAS em risco.

A eleição da Sociedade Civil para a gestão Gestão 2016/2018 ocorreu em Assembléia convocada por Edital e realizada no auditório JK da Procuradoria Geral da República – PGR no dia 06/05/2016.

A nova composição do CNAS, que assume no próximo mês de junho está assim definida:

Representação das Entidades 

Titulares:

1º Titular: Clodoaldo José Oliva Muchinski – Fundação Fé e Alegria do Brasil
2º Titular: Carlos Nambu – Inspetoria São João Bosco – Salesianos
3º Titular: Norma Suely de Souza Carvalho – Capemisa Instituto de Ação Social

Suplentes:

1º suplente: Maurício José Silva Cunha – Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI
2º suplente: Sílvia Regina Ramirez – Fundação Projeto Pescar
3º suplente: Edna Aparecida Alegro – Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI

Representação dos Trabalhadores 

Titulares:

1º Titular: Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO
2º Titular: Clátia Regina Vieira – Federação nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas
3º Titular: Benedito Augusto de Oliveira -Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social

Suplentes:

1º suplente: Mário Lúcio Souto Lacerda – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
2º suplente: Leovane Gregório – Conselho Federal de Psicologia
3º suplente: Josenir Teixeira – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – DF

 

Representação dos Usuários

Titulares:

1º Titular: Maria José Vasconcelos Barreto Carvalho – Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Sergipe -FEUSUAS- SE
2º Titular: Rosângela Maria Soares dos Santos – Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – FNUSUAS
3º Titular: Carmen Lúcia Lopes Fogaça – Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos – ONEDEF

Suplentes:

1º suplente: Samuel Rodrigues – Fórum Nacional da População de Rua
2º suplente: Tathiane Aquino de Araújo – Rede Nacional de Pessoas Trans no Brasil – REDE TRANS – SE
3º suplente: Elisa Maciel Costa – Associação Mayle Sara Kali –

O Mais SUAS chama a atenção para a importância da ação da sociedade civil nos novos e temidos tempos que se aproximam, com grande chance de desmonte de direitos sociais. Vamos estar de olho!!!

Clique para conhecer a Ata da eleição. Ata da Assembleia de eleição 2016-2018

Plano Decenal 2016-2026 é aprovado pelo CNAS. É a direção da nossa luta para defender o SUAS!

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A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS entregou ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, em 11 de maio, o II PLANO DECENAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2016/2026) intitulado: “Proteção Social para todos/as os/as brasileiros/as”(anexo).

Na Plenária do CNAS de ontem, o Plano foi debatido e aprovado. O Plano é baseado no intenso processo de debates ocorridos nas Conferências Estaduais, Municipais e Nacional de 2015.

Na atual conjuntura, onde está previsto um desmonte das políticas sociais do país e do SUAS, o Plano deve ser considerado como um instrumento de luta e de direção política na direção do SUAS que o Brasil precisa para consolidar-se como sistema de proteção social.

Não deixe de ler e debater em seu local de trabalho, em sua comunidade, no seu CRAS, CREAS, nas entidades e sobretudo, não deixe de compartilhar este instrumento fundamental de gestão, mas sobretudo de luta.

Vamos defender o SUAS! Retrocesso não!

Leia e compartilhe:  II Plano Decenal de Assistencia Social

Mais SUAS desconfiou: desmonte vai começar no MDS com a retirada de publicações

De olho no desmonte certo que será realizado no MDS, nos programa sociais e sobretudo no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Programa Bolsa Família, Cadastro Único, Segurança Alimentar,  Mais SUAS está produzindo um repositório com todas as publicações para ampla disseminação.

O intuito desta iniciativa é preservar tudo o que foi construído coletivamente (e que estão expressos nos documentos e nas publicações)  para lutar com decência por tudo aquilo que foi conquistado durante os governos democráticos.

O site Brasil 247 já denunciou hoje que o governo golpista já tirou do ar a publicação  CONQUISTAS SOCIAIS, uma espécie de relatório de tantos êxitos no campo social do Brasil.

Veja a íntegra da reportagem:

Governo interino de Michel Temer retirou da página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o balanço de conquistas sociais das gestões do ex­presidente Lula e da presidente afastada Dilma Rousseff. A denúncia foi feita por funcionários do ministério; entre as dados destacados no documento de 60 páginas estão gráficos, dados e informações sobre a pobreza extrema, inclusão produtiva, acesso a serviços e à renda.

Entre as dados destacados no documento de 60 páginas, intitulado “Conquistas Sociais ­ Compromissos de um Brasil sem miséria”, estão gráficos, dados e informações sobre a pobreza extrema; o acesso à renda, como o Bolsa Família, que já atendeu 17 milhões de crianças e adolescentes e transferiu R$ 27,6 bilhões em recursos do Tesouro.

Há também informações sobre programas de inclusão produtiva nas zonas urbana e rural; e vários programas de acesso a serviços, como o Brasil Carinhoso, Minha Casa  Minha Vida, Luz Para Todos e Alimentação escolar. “Precisamos seguir em frente. Nenhum retrocesso, nenhum direito a menos, é isso que precisamos assegurar aos pobres e a todos os cidadãos brasileiros. O fim da miséria continua sendo só o começo”, diz o documento.

Confira este documento aqui

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Nos próximos dias, o repositório de publicações do Mais SUAS estará à disposição de todos sem golpista nenhum para meter a mão: é a nossa luta que tem que seguir. É o SUAS que tem que ser defendido!

O Mais SUAS aconselha que você também vá ao site (e logo) e faça o download dos documentos, antes que o futuro-presente seja substituído pelo vazio presente que se tornará um retrocesso.

Fonte da notícia: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/232487/Governo-interino-j%C3%A1-tira-do-ar-at%C3%A9-conquistas-sociais.htm

Araras/SP é Mais SUAS!

Durante os dias 4 e 5 de agosto, o município de Araras/SP, realiza a IX Conferência Municipal de Assistência Social.

A abertura será hoje, 4 de agosto, às 19h com as palestras da diretora do Drads – Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, de Piracicaba, e do prefeito Nelson Dimas Brambilla.

No dia 5 de agosto, o evento terá inicio às 8h.

IX Conferência Municipal de Assistência Social
Local: Unar – Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson
Av. Ernani Lacerda de Oliveira, 100, Parque Santa Cândida

Programação

Terça-feira (4)
19h – Credenciamento
19h15 – Abertura
19h30– Palestra de Maria Germek – diretora da Drads Piracicaba
20h15 – Palestra do prefeito Nelson Dimas Brambilla
21h – Encerramento

Quarta-feira (5)
8h – Credenciamento
8h15 às 8h30 – Plenária para aprovação do Regimento Interno
8h30 às 10h15 – Reunião dos grupos de trabalho por dimensão
10h15 às 10h30 – Reunião com delegados, representantes do Poder Público e da sociedade civil para indicação do respectivo delegado para a X Conferência Estadual de Assistência Social
10h30 às 11h – Breakfast
11h às 12h – Plenária Final
12h às 12h30 – Eleição dos delegados e encerramento

Divulgue a Conferência do seu estado ou município nas redes sociais do Mais Suas. Envie seu material para maissuas@gmail.com

Tarauacá discute o SUAS

O município do noroeste do Acre realizou no dia 16 de julho a sua X Conferência Municipal de Assistência Social.

Tarauacá reduziu em 75% o número de 4.800 crianças que se encontravam em vulnerabilidade social com trabalho infantil, o que faz a Assistência Social no município ser considerada uma das pastas de mais destaque no governo municipal.

Fonte: http://assecomtk.blogspot.com.br/2015/07/prefeitura-promoveu-hoje-x-conferencia.html

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