“O futuro não ia ser assim”: Pobreza extrema volta a crescer no Brasil

Mais de um milhão e meio de brasileiros despencam para nível social mais baixo em 2017, o segundo ano consecutivo que o número de pobres aumenta

Em 14 de maio de 2017, Maria Silva Nunes, sexagenária, negra e com uma expressão de cansaço permanente no rosto, passou da classe social mais baixa do Brasil para a pobreza extrema. Era o Dia das Mães e sua família, com a qual levava uma vida precária em Heliópolis, a favela mais populosa de São Paulo, ia se reunir para comemorar. Ali estavam suas três filhas: a doente que ainda mora com ela, a que teve o primeiro de três filhos aos 16 anos e até a que está na prisão, beneficiada pelo indulto do Dia das Mães. O dia começou bem e terminou no extremo oposto. “Fabiana, a do meio, parecia que estava dormindo na cadeira, cansada de tanta criança e tanta festa, mas não estava dormindo, estava morta”, lembra Maria Silva, retorcendo os punhos encostados na mesa do refeitório de uma escola. Não revela a causa da morte: aperta os lábios como se reprimisse um gesto, aguardando a próxima pergunta. “Ela estava morta, o queixo estava no peito. Morta.”

Tudo o que aconteceu depois, que arruinou a frágil existência de Maria Silva Nunes aos 63 anos, aconteceu de forma precipitada, uma reação atrás da outra. O marido da falecida e pai de seus três filhos pegou um deles e desapareceu. “Ele é catador, o que vai fazer?” Maria Silva herdou a responsabilidade de cuidar dos outros dois, de 16 e 12 anos, em uma idade em que outras mulheres estão se aposentando. Com Fabiana se foi também o dinheiro que ela lhe dava todo mês. Nem conseguiu manter o Bolsa Família: “Isso é para pais e filhos, não te dão se você é avó”, intui. Em casa também está a outra filha em liberdade, que não tem trabalho e seu filho. Há meses em que entram apenas 60 reais e nada mais: são os meses em que, se a cesta básica acaba, Maria Silva sai em busca de comida no lixo. Mais dia menos dia, supõe, vão cortar a luz. “Devo 583 reais em contas e ainda não sei como vou repor o pacote de arroz que está acabando.” E, depois, teme que sua família ficará sem casa. Naquele Dia das Mães, Maria Silva perdeu uma filha e tudo que a impedia de afundar ainda mais. “Tudo ficou difícil. E continua difícil”, suspira. “Não tenho ninguém. Aqui é só eu e Deus.”

Maria Silva Nunes tropeçou em uma das frestas mais nocivas do Brasil recente: o aumento de 11% na pobreza extrema desde o final de 2016, um buraco negro pelo qual passaram, como ela, um milhão e meio de habitantes. Em um país em que o Governo celebra a recuperação econômica após anos de recessão, havia, no início de 2017, 13,34 milhões de pessoas vivendo em pobreza extrema; no final do mesmo ano, já eram 14,83 milhões, o 7,2% da população, segundo relatório da LCA Consultores divulgado pelo IBGE. Apesar de não serem números astronômicos, esse é o segundo ano consecutivo em que a tendência se mantém após o progresso espetacular do país entre 2001 e 2012, quando se erradicou 75% da pobreza extrema no Brasil, de acordo com cálculos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

 

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Mortalidade infantil impõe queda de braço com ajuste fiscal de Temer

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/21/politica/1526920172_470746.html

Mortalidade infantil no Brasil

As meninas Bruna (esq.) e Ludmila, que foram localizadas em uma família que não recebia o Bolsa Família em 2015. ALEX ALMEIDA

O congelamento de gastos planejado pelo Governo de Michel Temer como resposta à crise econômica poderá ter um impacto direto na mortalidade de crianças, aponta um estudo feito por analistas ligados à Fiocruz e divulgado nesta terça-feira pela revista científica norte-americanaPLoS Medicine. Os pesquisadores fizeram uma simulação de quantas mortes de menores de cinco anos poderiam ser evitadas até 2030 caso os programas Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família tenham seus orçamentos aumentados de forma proporcional ao acréscimo no número de pobres no país. Seriam 19.732 mortes a menos até 2030 em comparação com o cenário mais provável, o de que os orçamentos aumentem apenas segundo a inflação do ano anterior, como prevê, de forma global para todas as pastas do Governo, a Emenda Constitucional 95(antiga PEC 241). A extrema pobreza no Brasil aumentou 11% entre 2016 e 2017, mas o orçamento do Bolsa Família previsto para este ano é menor do que o do ano passado.

“Quando você congela os gastos, ou seja, os ajusta de acordo com a inflação, você não consegue manter o nível de proteção social que você tinha antes”, diz Davide Rasella, do Instituto de Saúde de Coletiva da Universidade Federal da Bahia e principal autor do estudo. Segundo ele, a matemática não fecha porque há três dinâmicas sociais que não estão sendo ajustadas: primeiro, o crescimento populacional que faz com que se tenha menos dinheiro por pessoa. Depois, o envelhecimento populacional, dinâmica importante tanto para a assistência social como para a saúde. E, ainda, a inflação da tecnologia da saúde, que faz com que os custos da área aumentem a cada ano.

 

“Criança Feliz” é um retrocesso, alertam trabalhadores da assistência social

PEC 241 vai retirar mais de R$ 800 bi da área

Wallace Oliveira
Belo Horizonte, 28 de Outubro de 2016 às 14:35
Programa Criança Feliz foi lançado pela primeira-dama Marcela Temer, que nunca trabalhou com assistência social - Créditos: Lula Marques / AGPT
Programa Criança Feliz foi lançado pela primeira-dama Marcela Temer, que nunca trabalhou com assistência social / Lula Marques / AGPT

 

O programa Criança Feliz, do governo não eleito de Michel Temer (PMDB), vai gerar um retrocesso na profissionalização e reconhecimento dos direitos sociais. É o que diz a Frente em Defesa do Suas e da Seguridade Social, coletivo formado por trabalhadores/a, usuários e estudiosos da assistência social no país. 

O programa, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), foi lançado no início do mês pela primeira dama Marcela Temer, que nunca trabalhou na área. “Meu trabalho será voluntário para sensibilizar e mobilizar setores da sociedade em torno de ações que possam garantir a melhoria na vida das pessoas”, disse, em cerimônia de lançamento.

O foco é atender a gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e crianças de até 6 anos atendidas pelo Benefício de Prestação Continuada ou afastadas do convívio familiar por aplicação de medida de proteção. O atendimento consistirá em visitas com aconselhamentos às famílias, realizados por visitadores, cada um responsável por 30 domicílios. O visitador poderá acionar a rede de proteção social, caso identifique algum problema. 

“Somos contra o Criança Feliz porque ele sobrepõe ações que já são executadas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), padronizados em âmbito nacional. Além disso, nos preocupa o fato de que o trabalho seja feito pelo voluntariado, numa perspectiva assistencialista, e não por trabalhadores formados e remunerados, que integrem o Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”, critica a gestora pública e assistente social Maria da Páscoa Andrade. 

Recursos

O governo tenta aprovar no Congresso a PEC 241, que vai acabar com os investimentos na área social pelos próximos 20 anos. Para a Frente, isso faz com que as políticas sociais deixem de ser reconhecidas como direitos dos cidadãos e passem a ser tratadas como favores, que podem ser negociados. 

“Significa o retorno a um Brasil no qual, em época de eleições, o remédio e a cesta básica era uma moeda para compra de votos. Mostrar que os pobres têm direitos como saúde, trabalho, educação, transporte de qualidade, o atendimento do CRAS, é um avanço. Em áreas rurais, por exemplo, o trabalho forçado diminuiu, as crianças não ficam em casa para servir de mão de obra barata, mas vão para a escola. Com o voluntariado, isso tudo fica incerto”, afirma o assistente social do governo do estado Leonardo Kouri Martins.

PEC 241 ameaça SUAS 

O Sistema Único da Assistência Social conta com uma rede pública-estatal de mais de 10.000 centros de referência básicos e especializados (CRAS, CREAS e Centros POP) e 18 mil entidades e organizações. Anualmente, mais de 1,9 milhão de famílias são acompanhadas, assistidas e apoiadas pelas equipes. Atualmente, 4,2 milhões de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada e 13,9 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família recebem repasses por esse sistema. 

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada aponta que, caso o Congresso aprove a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, a assistência social pode perder R$ 868 bilhões, mesmo se a economia brasileira voltar a crescer. “Em BH, por exemplo, nós temos 34 CRAS, mas são necessários pelo menos 70. Então, é necessário expandir essa política, precisamos de mais recursos, e não de redução do que já tem para trazer voluntários como prática de Estado”, alerta o historiador Márcio Caldeira, integrante do Fórum de Sociassistenciais de Belo Horizonte.

Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2016/10/28/crianca-feliz-e-um-retrocesso-alertam-trabalhadores-da-assistencia-social/index.html

Defensoria Pública da União ajuíza ação para incluir avaliação social nos critérios da Loas

logodpuNatal – A renda não pode ser o único critério para determinar se uma pessoa pode acessar um benefício assistencial. Esta é a tese levantada pela Defensoria Pública da União (DPU) em ação civil pública (ACP) ajuizada na Justiça Federal. De acordo com o órgão, a necessidade deve ser aferida por meio da avaliação social de quem pede benefício pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

Caso a ação seja vitoriosa, a nova regra valerá para quem pedir o benefício no Rio Grande do Norte, estado onde a ACP foi impetrada. Mas isto pode abrir precedente para que a mudança possa valer para todo o Brasil, de acordo com o defensor público federal que atua no caso, Matheus Rodrigues Marques.

Atualmente só tem direto ao benefício assistencial no valor de um salário mínimo o idoso ou pessoa com deficiência com renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa. Isso dá R$ 220. Como exemplo, uma família de três pessoas com renda de apenas R$ 690 já seria suficiente para que o benefício fosse negado, porque a renda por pessoa chegaria a R$ 230.

O defensor Matheus Rodrigues Marques relata que é comum o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negar o benefício apenas pela renda, sem avaliar outros critérios. Em sua ação, ele argumentou que “sempre foi muito comum a verificação de casos em que a pessoa vivia em situação de miséria, embora a renda per capita fosse superior a um quarto do salário mínimo”.

Ele explica que é “inconstitucional a interpretação segundo a qual o critério matemático é absoluto”. Uma avaliação feita por assistentes sociais poderia comprovar melhor se a pessoa vive ou não em situação de miserabilidade.

De acordo com a fundamentação da ACP, ela é decorrência de dezenas de comunicações de indeferimento administrativo do benefício assistencial de prestação continuada (Loas) negados sob o argumento, único e exclusivo, de que a renda familiar mensal per capita do requerente é superior a um quarto do salário mínimo.

“Esta prática acarreta, por óbvio, a multiplicação desnecessária de demandas judiciais. Centenas de casos em que a avaliação social identificaria a situação de miserabilidade e ensejaria a concessão do benefício acabam tendo que ser judicializados, na medida em que o benefício é indeferido apenas porque a renda per capita é igual ou superior a um quarto do salário mínimo”, argumenta.

Base jurídica

Desde janeiro de 2016 está em vigor uma mudança na Lei Orgânica de Benefício Social (Lei 8.732/1993). De acordo com a nova regra, determinada pela Parágrafo 11 do Artigo 20 da lei, “para concessão do benefício de que trata o caput deste artigo, poderão ser utilizados outros elementos probatórios da condição de miserabilidade do grupo familiar e da situação de vulnerabilidade, conforme regulamento”.

De acordo com o defensor Matheus Rodrigues Marques, “a expressão ‘poderão’ refere-se aos elementos que podem ser utilizados, nos termos do regulamento. Não se refere, portanto, à faculdade de utilizar ou não outros meios de prova”. Ou seja, a avaliação da miserabilidade feita por assistentes sociais é um direito de quem pede o benefício assistencial.

Antes disso, em 2013, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Artigo 20, Parágrafo 3º da Lei 8.742/1993 é parcialmente inconstitucional. A regra definia como critério para receber o benefício assistencial apenas a renda familiar não superior a um salário mínimo por pessoa. De acordo com o STF, essa parte da lei não deve ser interpretada como um critério intransponível.

Baixe aqui: Petição inicial da ACP

ALR/DSO
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

Fonte: http://www.dpu.gov.br/noticias-rio-grande-do-norte/150-noticias-rn-slideshow/32217-dpu-ajuiza-acao-para-incluir-avaliacao-social-nos-criterios-para-beneficio-do-loas

Ou as Meires derrubam o Temer, ou o Temer acaba com as Meires. Lute pelas conquistas sociais!

 

Fonte: Tv Conversa afiada

Publicado em 17 de jun de 2016

Em Salvador, Paulo Henrique Amorim conversou com a Meire. Diarista, ela ganhava 300 reais por mês e morava de favor com os três filhos na casa de uma vizinha. Mas a vida dela está prestes a mudar: graças ao programa Minha Casa Minha Vida, Meire vai mudar para sua casa própria.

Golpistas do MDS(A) querem enganar: emails com conteúdos falsos. Não se deixe ludibriar!

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O Ministério interino do desgoverno #foratemer está enviando email sobre repasse de recursos como se fosse uma nova ação do governo golpista.

O MaisSUAS adverte que ESTA NÃO É UMA INICIATIVA DOS GOLPISTAS.

Estes são aceites de anos anteriores que já estavam sendo liberados desde o ano passado conforme programação. São liberações feitas em parcelas conforme contrato com a instituição bancária.

Não se deixe enganar pelos golpistas! Fique atento e denuncie os abusos que estão sendo preparados pelos arrivistas, que tomaram de assalto o comando do país e que vão acabar com o Sistema de Proteção Social do País:
maissuas@gmail.com

COMPARTILHE! LUTE! VAMOS D DEFENDER O SUAS!

Lula tem de ser condenado. Tirou 36 milhões da fome.

O maior drama do Brasil era a fome. 36 milhões de pessoas não tinham o que comer.

Morriam 280 crianças de fome por dia. Uma criança morta a cada 5 minutos.

Em meio milênio de história brasileira, ninguém conseguiu resolver o problema.

Lula foi eleito no ano seguinte, 2002.

Em uma década resolveu.

Muito suspeito, não é?

Todo mundo sabe que Lula é investigado desde o Pleistoceno.

Parece que Lula sabia de tudo mesmo antes da descoberta do fogo.

Talvez estivesse envolvido no assassinato de Júlio César Pode ter arranjado a víbora para Cleópatra e previsto, segundo deve constar nalgum auto da lava-jato-medieval, a descoberta do novo mundo.

Seus amigos foram enfileirando-se na passagem do tempo: Judas, Gengis Khan, Átila, Napoleão e Fernandinho Beiramar.

Lula sempre soube de tudo.

Dos pecados do padre Anchieta, até o “mar de lama” de Getúlio. Não se entende até hoje como Lula já não foi preso pelo atentado da Rua Toneleiro.

Já são quatro milhões de anos de investigação massiva, constante, ininterrupta sobre a vida do metalúrgico mais cobiçado do planeta e sabe o que encontraram? Nada. Nadica de nada.

Claro, tem aquela licitação da pirâmide do Egito, onde dizem que Lula obteve vantagens. Há, ao menos, indícios, segundo O Globo, mas, parece, não há provas.  Mas o procurador ficou de arranjar.

Depois de ser “dono” da Friboi (um aluno me perguntou isso ainda na semana passada) Lula se tornou o ‘homem mais rico do mundo’ e controla até o exército de Luxemburgo.

Não há limites para a canalhice e, claro, nem para a ignorância.

Vamos aos fatos?

40 anos de investigação. Encontraram algo que pudesse incriminar Lula? Não.

Mas isso não vem ao caso. É como se não houvesse a possibilidade de Lula ser inocente, honesto.

Portanto, enquanto não encontrarem cem reais fora do lugar nas contas de Lula não vão parar.

Veja, depois de 40 anos de investigação, a única coisa que encontraram foi uma possível terrível “ocultação de patrimônio.

Ocultação de patrimônio? Daquele apartamento chupa-cabras que nunca foi dele? Daquele sitiozinho de meia tigela que tem donos na escritura? Qual a vantagem que haveria nisso?

Se, ao menos, Lula tivesse uma quitinete nos arredores de Paris, vá lá.

Então isso é tudo que conseguiram provar contra ele? Sabe o que isso significa? Que não encontraram absolutamente nada.

História pra boi dormir.

Se Lula ganhasse um real, um mísero real por brasileiro que ele tirou da fome, de 36 milhões de pessoas e quem diz é a Globo, compraria vários sítios e vários apartamentos…

Mas 36 milhões de miseráveis não valem mais do que meia dúzia de bacanas bem apessoados e bem relacionados, não?

Importante é dar R$ 58 bilhões do aumento  a juízes e promotores etc.

Algum juiz vai salvar alguma vida sequer? Quanto mais mudar um país.

Lula mora em São Bernardo do Campo, não em Paris. Mas como salvou milhões de pessoas, bem que pode se considerar um dos homens mais ricos do mundo, como é, aliás, um dos homens mais reconhecidos do mundo.

O que enche de ódio àqueles que medem as pessoas a  partir de sua própria pequenez.

Não conseguiram  destruir Lula, apesar do massacre judicial-midiático porque sua obra é real.

É que Lula sabia de tudo, porque viu tudo, desde que saiu, miserável, da Garanhuns e não o esqueceu.

Esta é a sua fortuna, inconfiscável.

A injustiça que se faz contra ele é inominável, mas ineficiente. Como ele mesmo disse, sexta-feira, na Avenida Paulista: “Se eles acham que vão me amedrontar com ameaças, eu quero dizer que quem não morreu de fome até os cinco anos de idade, não tem medo de ameaça”.

 Fonte original: http://www.tijolaco.com.br/blog/lula-sabia-de-tudo-por-jari-da-rocha/

Assista porque vale a pena. Seminário O Brasil do Golpe: o Plano Temer sob análise transmitido ao vivo hoje e amanhã!


Hoje e amanhã, nos dias 15 e 16 de junho, das 9h às 17h, a Fundação Perseu Abramo (FPA) promove o seminário O Brasil do Golpe: o Plano Temer sob análise. O evento é aberto ao público e acontece na Sala Turmalina C do Braston Hotel São Paulo – Rua Martins Fontes, 330, Consolação (próximo à Estação República do Metrô).

A tevêFPA transmite o seminário ao vivo no portal da Fundação.

PROGRAMAÇÃO

Dia 15/06 – quarta-feira
9h às 9h30- Mesa de Abertura: Marcio Pochmann

9h30 às 12h30 – Mesa: As políticas públicas regressivas: sociais, culturais e para as mulheres, a igualdade racial e os direitos humanos
Debatedoras/es: 
– Nilma Lino Gomes, pedagoga, ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do governo da Presidenta Dilma Rousseff

– Juca Ferreira, sociólogo, ministro da Cultura do governo da Presidenta Dilma Rousseff

– Marcia Helena Carvalho Lopes – assistente social, ex-ministra do desenvolvimento Social e Combate à Fome do 2º governo do Presidente Lula

Coordenador de mesa: Marcio Pochmann

12h30 às 14h – Almoço
 14h às 17h – Mesa: A política econômica e a subordinação externa

Debatedoras/es: 

– Arno Augustin , economista, ex- secretário do Tesouro Nacional

– João Pedro Stedile, economista, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra

– Giorgio Romano, coordenador do Bacharelado em Relações Internacionais (BRI) Universidade Federal do ABC (UFABC) 

Coordenadora de mesa: Luciana Mandelli

Dia 16/06 – quinta-feira

9h30 às 12h30 – Mesa: A reversão do papel do Estado

Debatedoras/es: 

– José Sergio Gabrielli, economista, ex-presidente da Petrobras nos governos do Presidente Lula e no primeiro governo da Presidenta Dilma Rousseff

– Maria Fernanda Coelho, bancária, ex-presidente da Caixa Econômica Federal do governo Lula e secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário do governo da Presidenta Dilma Rousseff 

Coordenador de mesa: Joaquim Soriano

12h30 às 14h – Almoço

14h às 17h – Mesa: A resposta política das esquerdas

Debatedoras/es: 

Representante do PT

Representante do PCdoB

Representante do PDT

Representante do PSOL 

Coordenadora de mesa: Iole Ilíada

Assista em 

https://www.youtube.com/user/FundacaoPerseuAbramo

Em defesa da proteção social

Por Osvaldo Russo*

O governo ilegítimo e provisório, fruto do golpe parlamentar de abril, traz no seu ventre o DNA do conservadorismo e do retrocesso. Os seus primeiros atos expressam claramente o desmonte administrativo que atingiu diretamente três ministérios responsáveis por políticas estratégicas de interesse social: a previdência social, o desenvolvimento agrário e o desenvolvimento social e combate à fome.

As anunciadas alterações nas legislações trabalhista e previdenciária e na política de reajuste do salário mínimo e de sua desvinculação dos benefícios sociais é um duro golpe nos direitos dos trabalhadores. Corre-se o risco de retrocesso na previdência rural que proporcionou seguridade social e aumento na renda do trabalhador do campo.

Uma maior focalização da política de transferência de renda do Bolsa Família reduzirá o público alvo e recolocará na miséria milhões de famílias. A desvinculação das receitas será um desastre para o financiamento da educação e da saúde, enfraquecendo a Educação Básica, o Sistema Único de Saúde (SUS) e a Seguridade Social.

Até a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o advento da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), em 1993, a assistência social não era concebida como política pública, mas como um conjunto de ações tópicas, isoladas e descontínuas.

Em julho de 2005, com a pactuação, aprovação e implantação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, em 2011, com a sua incorporação à LOAS, foram fixadas regras práticas permanentes que representam grande inovação e reorganização da Política de Assistência Social ao instituir um modelo descentralizado, cooperativo e participativo que regula e organiza a rede de serviços socioassistenciais – de proteção social básica e proteção social especial – em todo o território brasileiro.

O SUAS eleva as ações de assistência social ao patamar de política pública, fixando normas e critérios objetivos, padrões de qualidade de atendimento e indicadores de avaliação de resultados. Marca a superação de um passado, quando a assistência social se confundia com assistencialismo, clientelismo e protecionismo, baseada em critérios pessoais e não legais. O SUAS, com base nos princípios de continuidade e universalidade, passou a tratar a assistência como regra, não como exceção.

Com o SUAS, as ações da política socioassistencial são executadas de forma articulada entre as três instâncias governamentais e entidades de assistência social, por meio da integração de políticas, repasses de recursos financeiros e acompanhamento das ações planejadas e com controle social. Confere à assistência social força suficiente para, ao lado da saúde e da previdência, formar, de maneira sólida, o tripé da seguridade social.

Não só o Governo Federal e os Governos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, mas os Conselhos e as Conferências de Assistência Social, em todos os níveis federativos, são instâncias singulares, institucionalizadas, de debates e deliberações da Política de Assistência Social. Antes, entrava governo, saia governo e se multiplicavam mortes e nascimentos de programas e nunca se pensava em políticas e serviços de Estado. Eram práticas de ocasião, sem sustentabilidade, quase sempre eleitorais.

Hoje, com o SUAS, a Assistência Social é dever do Estado e direito do cidadão, superando o voluntarismo, a improvisação, a descontinuidade e o imediatismo. Com isso, ao lado de outras políticas públicas, a Política de Assistência Social tem contribuído de forma permanente para a superação da miséria e da pobreza no Brasil.

No dia 11 de junho, foi constituída a Frente em Defesa dos SUAS e da Seguridade Social, formada por organizações dos usuários e trabalhadores do setor e por entidades sindicais e movimentos sociais, que compõem a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo, que lutam pela democracia, por direitos e contra o golpe.

O governo provisório não tem legitimidade para desmontar a máquina pública e as conquistas proporcionadas pelas políticas de assistência social, previdência social e saúde, cujos serviços e benefícios garantem o funcionamento do sistema de proteção social que efetiva os direitos assegurados constitucionalmente à população.

As políticas sociais viraram referência mundial e retiraram o Brasil do Mapa da Fome. O povo brasileiro não aceita qualquer retrocesso político e nenhum direito a menos.

*Osvaldo Russo, conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), foi secretário nacional de Assistência Social e secretário de Desenvolvimento Social do DF.

Artigo publicado no Brasil Popular – 13/06/2016

1 mês de governo Temer: 30 retrocessos. Veja a lista de Kika Castro.

Blogueira lista ao menos 30 retrocessos nos primeiros 30 dias do governo interino. Confira

“Ontem o governo interino de Michel Temer completou 1 mês. E, como prometido, fui atualizando a lista de retrocessos que aconteceram no país desde então. Confesso que chegou um momento em que passei a atualizar menos, porque meu tempo anda escasso. Além disso, agendei este post na última sexta-feira, então não contém eventuais novidades do fim de semana. Por esses motivos o “ao menos” do título deste post. Porque deve ter acontecido bem mais coisas frustrantes/previsíveis do que estas 30 que eu relacionei. Fique à vontade para acrescentar mais itens aí na parte dos comentários.

Segue a lista que eu fiz:

  • 12/5 – Temer nomeou para ministros pessoas investigadas na Operação Lava Jato e também em outros crimesdemonstrando como o mote de “combate à corrupção”, usado para afastar Dilma do cargo para o qual foi eleita, era balela.
  • Um desses ministros, Romero Jucá, da importante pasta do Planejamento, foi derrubado na segunda semana de governo, porque ficou demonstrado que ele apoiou o impeachment de Dilma para tentar bloquear a Lava Jato, que o investiga. A barganha de cargos também continuou no “novo governo”.
  • 12/5 – Em sua reforma ministerial, Temer cortou uma pasta importante, como já demonstrado aqui no blog (e AQUI), a da Cultura. Foi tão criticado que voltou atrás e recriou o MinC dias depois. Como seu governo só tinha homens — pela primeira vez, desde a era do ditador Geisel (1974-79) –, Temer saiu convidando uma porção de mulheres para ocupar o MinC, mas todas recusaram o convite. Acabou ficando nas mãos de um homem mesmo, sendo este um dos governos menos plurais e representativos dos últimos tempos.
  • Outra importante pasta cortada foi a da Ciência e Tecnologia, o que gerou protestos em universidades de todo o país.
  • De uma canetada só, o novo ministro da Educação “mandou demitir todos os funcionários da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e oito da Secretaria Executiva”. Desmontou o Fórum Nacional da Educação, “estrutura central para os avanços da educação brasileira”. Veja mais AQUI.
  • 16/5 – Temer revê criação de áreas indígenas e desapropriações de terras, além do Marco Civil da Internet, que incomoda às operadoras de telefonia. Grupos indígenas ficaram preocupados.
  • 16/5 – Novo ministro da Justiça já pensa em reduzir a autonomia da Procuradoria Geral da República. Ele recuou do que disse em entrevista, mas ficou registrado…
  • 17/5 – Ministro revoga a construção de 11.250 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida destinadas a famílias com renda de até R$ 1.800.
  • 17/5 – José Serra, novo ministro das Relações Exteriores, abriu fogo contra os países vizinhos e da África e já chegou ao Itamaraty querendo fechar embaixadas abertas pelo governo Lula. Uma burrice, como se lê nesta breve análise.
  • Pra piorar, Serra abriu fogo contra a OMC, gerando uma crise na diplomacia comercial totalmente desnecessária. Mais informações AQUI e AQUI.
  • 17/5 – Ministros de Temer querem legalizar jogos de azar, como bingos, cassinos e jogos do bicho. O Ministério Público Federal acha que essa medida incentivaria a corrupção e a lavagem de dinheiro.
  • 17/5 – Novo ministro da Saúde já pensa em cortar verbas do SUS e programas importantes, como o Farmácia Popular. Depois recuou do que disse na entrevista, mas também ficou registrado…
  • 17/5 – Advogado de Cunha assume cargo na Casa Civil. Sem comentários.
  • 18/5 – Temer escolhe como líder de seu governo na Câmara André Moura, um cara que responde a seis processos criminais no STF, sendo réu de crimes graves, como apropriação indébita, desvio de bens públicos e até envolvimento em tentativa de homicídio.
  • 20/5 – Governo suspende novas contratações do Minha Casa Minha Vida.
  • 20/5 – Temer exonera presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nomeado por Dilma, apesar de a legislação prever mandato de 4 anos para ele. Temer quer até mudar a lei para adequar sua decisão. Coloca em seu lugar um jornalista ligado a Eduardo Cunha e a Aécio Neves que já começou censurando a participação de pessoas críticas ao governo Temer em programa jornalístico da TV pública. Dias depois, o STF volta com o presidente de direito.
  • 23/5 – Governo suspende novas vagas para Pronatec e Fies.
  • 23/5 – Governo quer acelerar privatizações, inclusive na área do petróleo. Mais informações AQUI, AQUI e AQUI.
  • 23/5 – Temer prepara reforma trabalhista, que pretende derrubar direitos garantidos há décadas pela CLT.
  • 24/5 – O tão esperado anúncio do pacote de ajuste fiscal do governo Temer, sob a batuta de Henrique Meirelles, nada mais foi que um arrocho social sem grandes efeitos na economia. Ver análise AQUI. A propósito, a reação do (deus) Mercado foi de dúvida.
  • 24/5 – Temer vai abrir a exploração do pré-sal, retirando a obrigatoriedade de ficar nas mãos da Petrobras, o que atinge a soberania nacional e uma das maiores riquezas do país.
  • 25/5 – Alexandre Frota
    Alexandre Frota e Mendonça Filho (DEM).

    foi a primeira “personalidade” a ser recebida pelo novo ministro da Educação. Sem comentários.
  • 30/5 – Temer acabou com a CGU, criou um tal Ministério da Transparência, e pôs lá um sujeito que, aparentemente, usava seu cargo para obter informações privilegiadas sobre a Lava Jato para seu padrinho, Renan Calheiros. Mesmo após a divulgação dos áudios comprometedores, Temer manteve Silveira no cargo, até não aguentar a pressão e ele ser o segundo ministro derrubado em duas semanas.
  • 31/5 – Temer escolhe o tucano Aloysio Nunes como líder do governo no Senado. Que, aliás, também é investigado por corrupção. E ajuda a fortalecer o PSDB no poder. Os tucanos estão mais fortes no governo Temer. Isso, pra mim, já é um retrocesso por si só.
  • 2/6 – Pedro Parente toma posse na Petrobras. Veja AQUI o que esperar dele.
  • 2/6 – Ficamos conhecendo a nova secretária de Política para Mulheres. Justo neste momento em que a pauta da cultura do estupro e da violência contra as mulheres volta à tona, Fátima Pelaes tem ESTAS idéias retrógradas, que geraram indignação. Pra piorar, ela é investigada por desvio de dinheiro público.
  • 2/6 e 10/6 – A ideia não era Temer salvar o país da crise econômica? Apertar os cintos? Mas a primeira medida que o Congresso aprovou, com aval do presidente interino, foi o reajuste que gerará desfalque de R$ 58 bilhões aos cofres públicos. Veja detalhes sobre a pauta-bomba AQUI. Em 20 dias, o rombo aumentou 35%. No dia 10, ele anunciou corte de cargos que gerará economia de R$ 230 milhões – ou seja, não faz nem cócegas no rombo que ele próprio ajudou a criar.
  • 2/6 – Temer faz mudanças questionáveis no IBGE e Ipea, institutos que lidam com dados confidenciais de interesse nacional.
  • 3/6 – Área de inteligência do governo está monitorando um partido político. Qual precedente isso abre?
  • 6/6 – Mais um ministro de Temer é vinculado a corrupção da Lava Jato: Henrique Alves, do Turismo. “

Por Kika Castro, em seu blog
Fonte: https://kikacastro.com.br/2016/06/13/1-mes-governo-michel-temer-30-retrocessos/