Manifestação da Fundação ABRINQ sobre a PEC 241 Entendemos a necessidade de se implementar medidas de reequilíbrio da economia e das contas públicas, entretanto, alertamos para os impactos que a medida proposta poderá trazer para as políticas para crianças e adolescentes nos próximos 20 anos. A Proposta de Emenda Constitucional nº 241/2016, que propõe o…
Tag: política pública
Conheça Decreto que altera o BPC. Vai vendo…o desmonte chegando.
Governo provisório Golpista de #foratemer publicou decreto que exige a obrigatoriedade de inscrição de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC no cadastro único, para a concessão e/ou continuação do recebimento do benefício. QUAL O SIGNIFICADO DISTO? Entre outras coisas, o cálculo da renda per capita da família deverá a partir de agora ter acrescido…
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Dialoga Brasil é um espaço digital criado pelo governo federal onde tod@s podem opinar sobre os 14 temas e 80 programas prioritários do governo federal, avaliar sugestões de outros participantes e participar da melhoria das políticas públicas brasileiras. Conheça e Participe! http://dialoga.gov.br/
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