Pacto Federativo: o Plano Decenal não é Plano do Governo federal

O Plano Decenal é um compromisso federativo! A ação ‘federativa’, para organizar-se de forma articulada, exige processos integrados e interativos para além das normas e regulações. Esses processos são afetados pela dinâmica conjuntural do país, das regiões, das cidades, mas são, sobretudo, possíveis lócus de expressão de decisões coletivas. A construção ética e política de um plano…

O Plano Decenal é um Plano de Muitos Para Muitos 

O Plano Decenal envolveu milhares de pessoas num processo de planejamento participativo de grande escala. Isto é um destaque e caracteriza uma inovação do planejamento brasileiro nesta área. Uma deliberação desta importância é resultado de um processo consistente de amadurecimento que reflete sólidos compromissos ligados à urgência de uma política de assistência social de natureza…