Conheça Decreto que altera o BPC. Vai vendo…o desmonte chegando.

Governo provisório Golpista de #foratemer  publicou decreto que exige a obrigatoriedade de inscrição de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC no cadastro único, para a concessão e/ou continuação do recebimento do benefício.

QUAL O SIGNIFICADO DISTO? Entre outras coisas, o cálculo da renda per capita da família deverá a partir de agora ter acrescido o valor do benefício do BPC, ou seja, com esse novo perfil de renda, milhares de famílias deixarão de ter o perfil para receber o benefício do Programa Bolsa Família.

QUAL O SIGNIFICADO DISTO? Desmonte da proteção social sem qualquer projeção das tragédias pessoais e coletivas que acontecerão. Isto já é direito a menos, retrocesso e recuo da política de assistência para um política de segunda categoria.

Faça o download e saiba mais. Clique abaixo:

Decreto nº 8805

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Temer mascara cortes em programas com “reajuste” do Bolsa Família

A principal marca do governo provisório de Michel Temer (PMDB) é desfazer os avanços e conquistas garantidas pelos governos da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Nesta quarta-feira (28), sob uma fachada de avanço, Temer anunciou o “reajuste” médio de 12,5% no benefício do Bolsa Família. Quando a presidenta Dilma Roussef anunciou, em maio, o reajuste de 9%, eles diziam que era “irresponsabilidade fiscal”.

 

Ao anunciar o reajuste, Temer fez um discurso cheio de pompa afirmando que seu governo não “desmoraliza” o passado e dá prosseguimento a programas que, na opinião dele, são “exitosos”. Mas ao final do discurso quem ficou desmoralizado foi ele e seu gabinete dos sem voto.

Mas na mesma cerimônia, o ministro Osmar Terra admitiu que o aumento já estava previsto orçamento da pasta, mas havia sido contingenciado pelo governo Dilma, por conta da não aprovação da meta fiscal. “[O aumento] não mexe no ajuste fiscal e estamos trabalhando dentro das possibilidades financeiras do ministério”, declarou Terra.

Ele se refere ao reajuste anunciado por Dilma em maio deste ano, poucos dias antes da votação do pedido de impeachment no Senado, que garantia um aumento de 9% no benefício do Bolsa Família. Na época, com Temer ainda na vice-presidência, seus pares criticaram a medida, afirmando que Dilma queria dificultar as condições orçamentárias do governo interino.

“Diziam que a autorização dada por Dilma era ilegal, que era irresponsabilidade fiscal e eleitoreira. Agora pode?”, questionou a ministra do Desenvolvimento Social do governo da presidenta Dilma, Tereza Campello.

“Finalmente reconhecem que o reajuste dado pela presidenta era legal, correto e responsável”, frisou Campello, destacando que “o governo golpista achava que não conceder o reajuste do Bolsa Família, anunciado pela presidenta Dilma, iria ficar impune. Mais uma vez Temer é pressionado e é obrigado a voltar atrás”.

Quando Dilma anunciou o aumento de 9%, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara dos Deputado, disse: “Dilma quebrou o país e agora está aumentando o buraco”.

Outro a criticar foi Moreira Franco (PMDB), braço direito de Temer e atual ministro do governo provisório. “O povo não é bobo”, afirmou ele, dizendo ainda que o último aumento dado aos beneficiários do Bolsa Família foi em 2014, próximo das eleições presidenciais “e sem considerar a inflação”.

“Só agora anuncia um novo reajuste”, esbravejou Moreira, que é responsável pela elaboração do programa Travessia Social do PMDB, que prevê entre outras medidas a “reformulação do Bolsa Família”, o que significa dizer que se trata da sua redução até a sua extinção.

Aliás, no discurso durante a cerimônia, Temer disse que seu governo por enquanto mantém o programa, “mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a intenção”.

E foi justamente para garantir a correção do benefício que a presidenta Dilma decidiu antecipar o anúncio. Ela tem denunciado os riscos de “retrocesso” nos programas sociais programados por Moreira Franco e Temer.

Corte de programas socias

Agora, o reajuste passou de 9% para 12,5%. Como conseguiram tal proeza? Em entrevista ao Vermelho, Ieda Castro, secretária nacional de Assistência Social do governo Dilma, apontou a pedalada orçamentária. Disse que o tal “reajuste” na verdade é um remanejo de recursos, que máscara os cortes na pasta.

“Como eles retiraram ou deixaram de implementar alguns programas sociais, deixando de oferecer serviços, remanejaram a verba para o programa Bolsa Família”, enfatizou Ieda.

O ministro de Temer confessou tal medida. Disse em discurso que foi preciso fazer uma “reprogramação” orçamentária para garantir o reajuste, mas não quis detalhar quais foram as áreas que perderam recursos para garantir o reajuste do Bolsa Família.

Outra argumentação do gabinete de Temer para conseguir conceder o reajuste foi a suposta identificação de fraudes no programa. Ieda também desmontou esse argumento.

“Isso é uma mentira. O que eles chamam de fraude é um processo de revisão que acontece sistematicamente em relação ao benefício. Todo o ano é feito a atualização cadastral e revisão do cadastro que identifica algumas inconsistências no cadastro. É dado um prazo para a família atualizar essas informações e, algumas vezes a família não comparece ou não o faz dentro do prazo, o que leva ao bloqueio automático do benefício. Isso não cancela o benefício, apenas bloqueia por um determinado período”, destacou.

“Dizer que é fraude é comprometer o trabalho que os municípios fazem, porque quem faz a atualização, revisão e acompanhamento dos dados cadastrais não é o governo federal, mas os municípios”, pontuou.

Ela citou como exemplo a rotatividade do mercado de trabalho, situação em que o beneficiário consegue arrumar um emprego e o programa, por meio do cruzamento dos dados, consegue identificar e bloqueia o benefício. Quando o município, que tem um prazo de seis meses para atualizar o cadastro, vai fazer a verificação, constata que o beneficiário voltou a ficar desempregado.

“Não é fraude porque como as bases de dados são anuais e não se pode excluir definitivamente essa família do programa, apenas bloqueá-la”, destacou.

Do Portal Vermelho

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/283019-1

Ao invés de combater a exclusão, Governo ilegítimo remunera a exclusão: Povo do SUAS, a luta é nossa!

terezabf“O governo ilegítimo diz que vai remunerar os municípios pra tirar gente do Bolsa Família. Em um momento de crise econômica, quando as pessoas mais precisam estar protegidas, eles vão tirá-las do programa e devolvê-las para a pobreza.

A gente incentivava os municípios a localizarem quem precisa e incluírem essas pessoas. Ter a família dentro do Bolsa Família significa ter essa população no radar do Estado. A criança está na escola, os meninos e meninas estão com o acompanhamento de saúde, a gestante está fazendo o pré-natal. É isso que está mudando o Brasil.

Além de devolver pessoas que hoje estão protegidas para a pobreza, essa proposta é mais uma forma de criminalizar os pobres, de dizer que são eles que fraudam, que são os pobres os corruptos. Isso é uma completa inversão.” 0000(Tereza Campelo)

Sobre lobos e cordeiros, raposas e galinheiros: Osmar Terra, ‘Ministro’ do MDSA recebeu doações de empresas com interesse na pasta, como outros Ministros do #temerjamais

Levantamento foi feito em dados do TSE sistematizados pela Fundação Getulio Vargas

minsnasDos 23 ministros do governo interino de Michel Temer, dez receberam doações de empresas ou pessoas físicas que hoje têm interesse em suas respectivas pastas. O levantamento das informações foi feito pelo site Lupa, através dos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e sistematizados pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP/FGV).

Os Ministros do dos Transportes é hoje comandado pelo deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR-AL), que recebeu doação para campanha de quatro construtoras, num total de R$ 783 mil. Uma delas, a Sanchez Triploni, que atua na BR-222, na BR-230 e na BR-153, por exemplo, doou R$ 150 mil para o então candidato a deputado.

O Ministro da Sáude, deputado Ricardo Barros (PP-PR) recebeu, durante sua última campanha, R$ 100 mil de Elon Gomes de Almeida, presidente do grupo Aliança, empresa que administra planos de saúde. Esse valor corresponde a 3,1% do total arrecadado por toda a campanha de Barros à Câmara.

O Ministro das Cidades, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), hoje ministro das Cidades, teve 22% de suas doações eleitorais oriundas de empresas de construção, engenharia e infraestrutura urbana. Foram R$ 840 mil procedentes deste segmento. A Ética Construtora foi a empresa que mais contribuiu, doando R$ 300 mil. Em seu site, ela informa que trabalha com drenagem, pavimentação, saneamento e eletrificação.

O Ministro do Esporte, o deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), possui sua base eleitoral no Rio de Janeiro – cidade que receberá os Jogos Olímpicos de 2016. Na campanha de 2014, recebeu R$ 800 mil das empreiteiras Queiroz Galvão, OAS e Carioca Engenharia, todas ligadas a obras como o Parque Olímpico de Deodoro, o Porto Maravilha, o BRT Transolímpico e a linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. Percentualmente, esse valor representa 23% do que Picciani arrecadou para a disputa eleitoral.

E chegamos ao deputado Osmar Terra (PMDB-RS) que assumiu o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário no governo #Temerjamais. A maior parte do financiamento de sua campanha eleitoral (20%) vem de empresas do setor agrário. A JBS, dona da marca Friboi foi a principal doadora (aquela que o povo troxinha sempre foi enganado acreditando que é do filho do Lula. Que lorota, hein!!), totalizando R$ 200 mil de apoio ao peemedebista.

Além deste interesse conflitante com o cargo que ocupa, o Ministro foi protagonista do finado e nem lembrado programa Comunidade Solidária, que só onerou o recurso público, sem qualquer resultado concreto para a vida de milhões de brasileiros. Com sua chegada ao (des) governo interino traz consigo para a Secretaria Nacionla de Assistência Social, Maria do Carmo Carvalho,  uma das mentoras e sistematizadoras do Programa Comunidade Solidária, avaliado por organismos internacionais e por intelectuais brasileiros, como um experimento amador, nada profissional, que nunca contou com  controle social e nem gestão compartilhada, sem debates públicos ampliados e sobretudo sem resultados apresentados e plausíveis, tendo em vista as expressões das questões sociais da população brasileira. O Programa foi uma atividade da ex Primeira Dama do Governo #FHC que, aliás, sempre se superpôs à política determinada pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS.

Estes Ministros e o Ministro Osmar Terra parecem representar bem as fábulas que estão se tornando realidade: Lobos em pele de cordeiro e raposas, tomando conta de galinheiros.

Leia artigo sobre o assunto na íntegra:

Fonte: http://piaui.folha.uol.com.br/lupa/2016/05/31/dez-ministros-receberam-doacoes-eleitorais-de-empresas-interessadas-em-suas-pastas/

Carta aos trabalhadores do SUAS: Não ao primeiro damismo! 

A Volta Do Primeiro Damismo

Trabalhadores/as do SUAS,

Não bastassem as propostas de redução da maioridade penal que criminaliza a pobreza e a redução do papel do Estado que implica em corte de investimentos nas políticas sociais, estamos agora sob a ameaça do retorno ao assistencialismo e ao primeiro damismo.

Ao ouvir no último debate o candidato à presidência tucano defender convictamente o trabalho não remunerado de sua irmã diante de mazelas sociais no estado de minas gerais fiquei perplexa e indignada.

Depois de anos de luta para materializar o conteúdo da LOAS com a criação e expansão das unidades de proteção social CRAS e CREAS, profissionalização da Assistência Social com definição das equipes de referência dos serviços socioassistenciais, conseguindo que o SUAS se transformasse em lei, temos que ouvir um candidato defender o assistencialismo e enaltecer o trabalho de sua irmã que atuava como a primeira dama no estado.

Como se já não tivéssemos superado os anos FHC que desrespeitaram o Comando Único Da Assistência Social com o programa comunidade solidária e o boicote ao controle social impedindo a realização das conferências nacionais, maior fórum de deliberação da Política de Assistência Social, teremos agora o retorno ao primeiro damismo.

Trabalhadores do SUAS! Reflitam sobre isso e não vamos permitir esse retrocesso! Saudações

Ana Tojal
Assistente Social da Secretaria de Estado de Alagoas. Professora do Curso de Serviço Social – Ceasmac. Conselheira do Cmas – Maceió – Representando a CUT. Membro do FETSUAS / AL.Diretora da FENAS/Alagoas

 ANA TOJAL

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Maira de Assú/RN está com Dilma! E quer MAIS SUAS para todos!

“A política da assistência social tem transformado as realidades das famílias brasileiras e nós gestoras e gestores entendemos que o fortalecimento do SUAS é uma garantia que o Brasil vai vencer a pobreza, com equidade e justiça social.”
(Maira Leiliane Almeida – Gestora da Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação – Assú/RN)
MAIRA
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Os avanços do SUAS só podem ocorrer com DILMA!

Eu voto na Dilma e recomendo o voto na Dilma!

O SUAS é uma política de Estado onde rompemos com o assistencialismo e ainda temos muito que avançar. Mas certamente os avanços apenas se consolidarão com o governo democrático e popular.

Muito falam que querem mudanças. O Candidato tucano alardeia isto. Mas não se faz mudanças com o retrocesso e o neoliberalismo!!

A mudança já começou… Há doze anos estamos transformando com mudanças a vida de milhões de brasileiros!

E vamos mudar muito mais com Dilma presidente de novo!

Pela radicalização da democracia!

Pelo SUAS! Por Mais SUAS para mais brasileiros

É Dilma presidente !

Margareth Alves Dallaruvera

Mestra em Serviço Social, Assistente Social da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Presidente do Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do RJ, Diretora da Federação Nacional dos Assistentes Sociais, Diretora da CNTSS/CUT , Membro Fundador do Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS, Conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS/ Segmento dos Trabalhadores

MARGARETH

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Maria Angela Pereira defende sociedade inclusiva com Dilma!

“Entendo que essa ‘overdose’ que vem ocorrendo hoje – no nosso caso, de informação e debate- , fez com que a sociedade brasileira retomasse o rumo de sua história de envolvimento e participação política.
Entendo, também, que no processo de consolidação democrática há apenas dois caminhos: ou se está do lado da busca incessante de uma sociedade inclusiva, igualitária, justa, que luta pela igualdade de direitos, abomina o preconceito, se regozija com a melhoria das condições de vida das pessoas que nunca tiveram acesso a bens e serviços sociais, fica feliz com a diminuição do fosso existente entre as classes sociais.
Ou então se está do lado da intolerância, do combate à inclusão social, do       ” quanto pior, melhor”, do medo da perca de privilégios e regalias, da perca do poder ( econômico, político…), do medo de conviver com a igualdade social, do lado do Estado Mínimo.
São dois projetos políticos deferentes. E divergentes. No cenário político eleitoral de 2014, acirram-se os debates.

DIA 26/10 VAMOS DECIDIR QUEM PRESIDE O PAÍS POR 4 ANOS.
EU FICO COM O PROJETO DA SOCIEDADE INCLUSIVA, IGUALITÁRIA, JUSTA! EU CONTINUO COM DILMA 13!
EU FICO COM A AMPLIAÇÃO, APROFUNDAMENTO E APRIMORAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS QUE LULA E DILMA IMPLANTARAM E CONDUZEM, COM PARTICIPAÇÃO POPULAR, OBTENDO RESULTADOS MUNDIALMENTE ACLAMADOS. SÃO MILHÕES DE PESSOAS QUE SAÍRAM DA MISÉRIA E FORAM ALÇADAS À CLASSE C!

EU FICO COM MAIS SUAS!!!!!

EU FICO COM DILMA 13!!!!
MARIA ANGELA
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Vamos Erradicar o Trabalho Infantil! Por Mais Dilma, Mais SUAS contra esta violência social!

Acelerar a Erradicação o Trabalho Infantil é meta prioritária do Governo Dilma

Mas isso não é discurso eleitoral. Enquanto o candidato tucano acena para a “reorganização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil“, o Governo Dilma mostra resultados concretos que fazem a diferença na vida de milhões de crianças e adolescentes!

É preciso que se diga que em 2003, ao contrário do que vem sendo alardeado pelo candidato Aécio, o Governo Lula recebeu o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI desorganizado e extremamente frágil sob todos os aspectos: de gestão, de metodologia e de resultados.

O combate ao trabalho infantil foi muito fortalecido na condição de prioridade e com uma profunda alteração de concepção e metodologia. Só assim as marcas desta violência caíram no Brasil, como atestam as pesquisas e a vida destas crianças e adolescentes.

O Governo Dilma aprimorou o PETI e fez mais. A Erradicação do Trabalho Infantil agora está em Lei. Na época de FHC ele existia apenas em uma Portaria, objeto constante de questionamento dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas.

Como prioridade nacional, a questão do trabalho infantil tem se consolidado em políticas públicas em contínuo aprimoramento e com impactos positivos na redução anual dos indicadores nacionais.

Hoje a realidade do trabalho infantil é bastante diferente de anos anteriores, exigindo compromissos específicos face a certos territórios e públicos, o que vem sendo feito em um amplo processo público de redesenho da estratégia de combate ao trabalho infantil.

O que significa isto?

Significa dizer que as ações estratégicas do PETI
– organizam, de forma intersetorial, a intensificação da busca ativa pelas equipes volantes, serviço especializado de abordagem social articulado com os agentes comunitários de saúde,  para identificação e registro no Cadastro Único,
– priorizam o público adolescente, parte expressiva dele com renda acima da renda do Cadastro Único e
– incrementam as ações de transferência de renda e de fiscalização do trabalho, a  garantia e a inserção prioritária na escola de tempo integral, bem como a oferta de formação profissional.

Além disso, são garantidos o acompanhamento das crianças e adolescentes pelas equipes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, presentes em mais de cinco mil municípios brasileiro e o acompanhamento de suas famílias pelos CRAS e CREAS, bem como o acesso a oportunidades de capacitação e fortalecimento de sua inserção produtiva.

O quadro desta infeliz realidade hoje é bastante diferente do passado, e continua a exigir compromisso prioritário, com um amplo processo público, de redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Os governos do PT tem colocado prioridade absoluta no combate ao trabalho infantil, que impactaram positivamente na redução anual dos indicadores nacionais.

Comparado a 1996, observamos a redução de 53% no número de crianças de 5 a 15 anos no trabalho infantil. Segundo a PNAD havia, em 2013, 1,2 milhão de crianças de 5 a 15 anos no trabalho infantil (o que representa 3,7% do total de crianças nesta faixa etária), sendo a maioria (60%) com idades entre 14 e 15 anos e apenas 0,5% (61 mil) com até nove anos. Merece destaque ainda que 92% estava na frequentando escola.

Os desafios são muitos e não são considerados na proposta de governo de Aécio Neves, que são palavras vazias de conteúdo!

É preciso sempre mais fortalecer novas estratégias integradas e articuladas potencializando  a a inserção prioritária das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em escolas de tempo integral integradas  com os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos , bem como nas ações de formação profissional, além de fortalecer as políticas de prevenção como ações de mobilização da população para o entendimento do trabalho infantil e de seus riscos.

 peti

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Cida Ramos É Mais DILMA! Por Mais SUAS e Cidadania!

Presidente do Fórum de Secretários de Estados de Assistência Social, atualmente Secretária de Estado de Assistência Social da Paraíba, pesquisadora e Professora da Universidade Federal da Paraíba, Aparecida Ramos de Menezes confirma seu voto em Dilma! Defende o SUAS e a importância do sistema de proteção social para milhões de brasileiros!
É MAIS SUAS! É Dilma! Não podemos retroceder! Vote certo pelo povo brasileiro!
CIDA RAMOS
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