Um ano de investimento na Assistência Social no governo Dilma é igual a soma dos 8 anos de FHC!

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A Política de Assistência Social é prioridade absoluta no atual governo.
Se compararmos a prioridade dos Tucanos com os Governos do PT fica evidente nossa prioridade e o descaso. E se analisamos a proposta tucana do atual candidato a coisa ainda fica pior porque o despreparo é evidente!

Ao observar a evolução dos investimentos em Assistência Social (Função 08), verifica-se que o montante investido em 2013 representa aumento de 531% do montante investido em 2002, passando de 0,44% do PIB para 1,33% do PIB, no mesmo período.

Em termos absolutos, apenas um ano do governo Dilma, 2013, é maior que o total investido nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso em valores corrigidos pela inflação. Vejamos os números:

Em 8 anos de FHC os gastos em Assistência Social foram de R$ 55,4 bilhões. Só em 2013 o Governo Dilma gastou R$ 64,6 bilhões. Todos este valores estão em reais atualizados pelo IPCA.

Não tem comparação. Por qualquer ângulo que você analise, o candidato tucano não tem conteúdo na sua proposta para esta área e muito menos dá pistas de como irá realizar as propostas atrasadas que apresenta.

Candidato, essa área é responsável, em articulação com as demais e importantes políticas públicas, por tirar milhões de brasileiros da miséria e por garantir direitos sociais. Respeite o SUAS! Respeite os direitos conquistados! Respeite as diretrizes de Políticas Públicas! Não queremos que volte a era do favor, a era do clientelismo e o arrocho social!

Por isto, pelos direitos dos indivíduos e famílias aos seus direitos sociais, somos DILMA 13! Somos Mais SUAS! Nunca Menos!

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Porque juntos somos mais fortes. Juntos somos mais, mais Dilma 13 por Mais SUAS!

Veja os novos nomes que querem mais Dilma por Mais SUAS!

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Política de Cuidadores já é Agenda do Governo Dilma, candidato tucano!

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Da Série “isso já acontece no Brasil hoje:”

Este já é um debate incorporado à Agenda do Governo Dilma e no Congresso Nacional.

Várias iniciativas, como audiência pública sobre Política Nacional do Cuidador, já estão em curso.

Temas como a situação jurídica do cuidador, a flexibilização na aposentadoria para pessoas que deixam de exercer o trabalho para se tornarem um cuidador, e a fiscalização em relação a cursos de cuidadores estão presentes neste debate.

É agenda definida tornar realidade as deliberações da conferências nacionais sobre a questão.

É prioridade investir no debate com a sociedade para a criação da Política Nacional de Cuidadores com definição de amparo ao cuidador nos âmbitos da saúde psicológica, do convívio social e da geração de renda e a sua inclusão na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

É preciso informar ao candidato tucano que isto já está em andamento…ele parece não saber!

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Brasil é referência em gestão social! Resultados concretos na vida das pessoas que saem da pobreza e da fome. Vamos Continuar Mudando!

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Há mais de 10 anos o Brasil já estabeleceu o pacto social coletivo para enfrentamento da pobreza e da fome com uma série de políticas sociais públicas bem planejadas, integradas e com orçamento crescente! Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal assinaram este pacto! Entretanto, três estados, mesmo tendo garantido esta participação de toda a sociedade, em nada atuaram para mudar a pobreza do seu estado: Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Mas o Governo Federal assumiu seu compromisso com mineiros, paulistas e paranaenses com políticas sociais comprometidas com a população!

O Governo Brasileiro, os 5750 municípios, os 26 estados e o Distrito Federal junto com a participação social são parceiros responsáveis e vitoriosos na luta contra a pobreza e a fome!

Os resultados impressionam: 43 milhões de brasileiros saíram da pobreza, dos 36 milhões de brasileiros que estavam em situação de extrema pobreza, 22 milhões saíram pelas ações do governo Dilma. O Brasil saiu do Mapa da fome no Mundo!

O lema ‘Brasil sem Miséria‘ realizou-se como um plano ousado e grandioso que ampliou direitos sociais: expandiu a meta de atendimento do Programa Bolsa Família (de 12,9 para 13,8 milhões de famílias), reajustou os valores dos benefícios, priorizando as crianças e adolescentes. No Benefício de Prestação ContinuadaBPC são mais de 4 milhões de pessoas inseridas. Hoje, 30% dos domicílios brasileiros são beneficiados por estas transferências que asseguram o acesso a uma vida mais digna, a uma renda previsível e acesso aos bens básicos. Muitos esforços na área do desenvolvimento social e outras políticas foram a base para o governo brasileiro determinar a meta de superar a extrema pobreza até o final de 2014.

O compromisso com a renda está diretamente ligado ao fortalecimento de serviços e ações que ofereçam às pessoas idosas e pessoas com deficiência os cuidados, prevenindo maus tratos, isolamento ou abandono.

Este pacto social envolveu diferentes governos e coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS): o BSM envolve 22 ministérios em sua gestão, além de contar com a parceria de estados e municípios, bancos públicos e o apoio do setor privado e terceiro setor. Juntos, esses parceiros desenvolvem as atividades que compõem o Brasil Sem Miséria.

O Governo Dilma seguirá com ações integradas, inteligentes e criativas para atuar sempre firmemente para que a miséria não esteja mais presente entre os/as brasileiros/as.

-Para que as famílias que necessitem da garantia de renda, acessem o Programa Bolsa Família, e seus programas complementares. – Para que nenhuma pessoa idosa ou pessoa com deficiência, que não possa manter-se ou à sua família, fique sem o Benefício de Prestação Continuada. – Para aumentar e incrementar a Busca Ativa e ampliar as estruturas para as equipes de referência, equipamentos e meios de transporte necessários para identificar famílias e indivíduos e suas necessidades sociais em qualquer recanto deste país.

Candidato tucano, pense antes de desrespeitar o povo brasileiro com promessas sem conteúdo! O Brasil é referência no mundo com relação ao seu combate à pobreza e à fome. O que vocês não fizeram em décadas de governo, Lula e Dilma fizeram com resultados mundialmente exaltados em muitíssimo pouco tempo. A questão é que Dilma segue com o Brasil mudando com a garantia de um país melhor para todos e não apenas para alguns! Viva o Brasil de todos os brasileiros, livre da fome e da miséria!

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Retorno às creches na Assistência Social demonstra mais um equivoco na Proposta Tucana para o Brasil.

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O QUE JÁ ACONTECE NO BRASIL HOJE

O reordenamento ocorrido no âmbito do ordenamento legal e diretrizes atuais da Educação Infantil, no contexto brasileiro está em pleno desenvolvimento e o candidato tucano não sabe. Como quer melhorar políticas sociais no Brasil?

A educação infantil é atribuição da política de educação. A complementaridade com outras politicas setoriais e de defesa de direitos e com serviços específicos de Assistência Social, como o Programa de Atenção Integral à Família, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Atenção no Domicilio e Benefícios já integram a ideia de proteção integral às crianças na primeira infância. E com muitos resultados.

O Candidato propõe mas não explica. Porque não sabe. Porque quer voltar ao assistencialismo do século passado.

Um avanço sem precedentes aconteceu no atendimento às crianças de zero a seis anos na área de Assistência Social quando se reconheceu que fundamentalmente o enfoque a ser dado para este público é prioritariamente educacional, conforme a CF 88 e LDB 96. Assim creches e pré-escolas não mais atuam, como atuaram historicamente, na esfera da Assistência Social mas sim na área da educação como deve ser.

A vinculação das creches e pré-escolas ao sistema educacional significou uma conquista sem precedentes no sentido da superação de uma situação administrativa que mantinha um segmento de instituições educacionais para a infância, específico para os pobres, fora do ensino regular, na área da proteção social.

A divisão da Educação Infantil, nas modalidades creche e pré-escola é decorrente dos texto constitucional de 1988 e da LDB de 1996 mas foi apenas o governo do Presidente Lula e da Presidenta Dilma que iniciaram um processo de reestruturação administrativa, técnica, política e pedagógica, principalmente junto às instituições de Educação Infantil atuantes na esfera da Assistência Social.

As creches e pré-escolas que sempre atuaram no âmbito da Assistência Social, ao assumirem prioritariamente o caráter educativo, continuam mantendo suas especificidades, mediante as características sociais e econômicas da população por elas atendidas e aos bairros onde estão localizadas. Porém, esse fato não as alija das diretrizes, objetivos e metas que emergem dessa nova visão, tendo em vista uma política de Educação Infantil que abrange a todas as crianças, independentemente de classe social.

Quanto mais cedo a criança é estimulada e educada, maiores chances ela tem de se tornar um adulto bem-sucedido. Pensando nisso, em 2007 o governo Lula criou o ProInfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, que, a partir de 2011, no Governo Dilma, passou a integrar o PAC 2.

É na primeira infância que se formam as bases para o desenvolvimento físico, intelectual e emocional – e que se começa a atacar a raiz da desigualdade. Para enfrentar o problema desde a origem, os governos Lula e Dilma investiram na construção e entrega de milhares de creches e pré-escolas e na criação de novas vagas nas unidades já existentes para atender municípios em todos os estados.

Além disso, a cada vaga ocupada por criança do Bolsa Família em creches públicas ou conveniadas já existentes, o governo federal suplementa em 50% os recursos do Fundeb para o município.

Em 2013, 463 mil crianças do Bolsa Família estavam em creches.

E OS DESAFIOS?

A compreensão das mudanças ocorridas no atendimento social e educacional em instituições prestadoras de serviço a crianças de zero a seis anos de idade é tema atual e desafiador para a instauração de um trabalho de qualidade social junto às crianças e famílias usuárias de creches e pré-escolas.

É preciso aprofundar o estabelecimento da interface e parcerias dessas duas políticas setoriais para o cumprimento da função sócio-educativa dos centros de educação infantil. E ademais é necessário garantir o atendimento deste público no âmbito da Assistência Social com suas especificidades.

O compromisso continuará sendo o de efetivar e qualificar as ofertas do SUAS e das demais políticas sociais e programas, ampliando a rede de proteção às crianças em qualquer situação que lhes sinalizem vulnerabilidade e risco social e pessoal.

Não podemos deixar o passado voltar. Promessas vazias não ajudam as crianças brasileiras que hoje já possuem estratégias reais de proteção integral, dever do Estado brasileiro!

Evite o atraso! Não vote pelo retrocesso!

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Para Dilma o que existe de mais valioso no país são as pessoas! Não vamos deixar o passado de arrocho social voltar!

“Quero dizer para vocês que (…) devemos sempre relembrar, que os recursos para as áreas sociais, em especial para a assistência social, costumava ser uma espécie de variável de ajuste fiscal, vejam quanta diferença, nos saímos de um patamar de 10 bilhões de reais, antes do Presidente Lula e chegamos, agora a um patamar de 68 bilhões de reais, em recursos para a chamada Função 08, que no orçamento é o grande agregado da assistência social.

Esse crescimento é resultado de uma firme determinação e decisão politica, porque para nós, recursos para a área social, não é custo é investimento. É investimento que nos fazermos no nosso país, naquilo que ele tem de mais valioso, as pessoas.”

No Governo Dilma isso é Lei! Não podemos subjugar o social ao econômico.

O que está em jogo nestas eleições é o retorno do assistencialismo travestido de modernidade pelos tucanos que preferem decidir o investimento nas pessoas pela variação fiscal, pela economia! Lula e Dilma já comprovoram que é possível governar com metas claras para o fim da pobreza e da fome. E por isto o Brasil é referência mundial, tendo inclusive saído do Mapa da Fome!

Por isto vamos com mais direitos sociais e Com Dilma!

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Bolsa Família já é Lei e Política de Estado. Propostas Requentadas e Eleitoreiras do Candidato Tucano! Fique atento!

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O candidato tucano propõe a extensão do pagamento do Bolsa Família por mais seis meses para quem conseguir emprego com carteira assinada e estímulo da qualificação dos beneficiários. E propõe ajuste fiscal, arrochos próprios de um Estado mínimo que não pensa um Brasil com justiça social! Que contradição!

Também propõe a “transformação do Bolsa Família em política de Estado, incorporando-o à Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e ratificando-o, desta forma, como direito das populações mais vulneráveis social e economicamente”. Ele não sabe que isto JÁ É REALIDADE. Sim, oPrograma Bolsa Família foi criado com a coragem e vontade política dos governos do PT mas éPolítica de Estado Brasileiro! O seu discurso sobre este tema é requentado de quem não quer o Brasil crescendo com oportunidades para o povo brasileiro. De quem não tem NADA de novo a acrescentar!

Candidato Tucano, para seu conhecimento, os beneficiários do Bolsa Família já contam com dispositivo de salvaguarda caso melhorem de renda. Eles não são obrigados a deixar o programa imediatamente, podendo permanecer por até dois anos, desde que a renda familiar per capita seja, no máximo, de meio salário mínimo. O Senhor não sabia disto??

Além disso, o Sr. trata o Bolsa Família como política pública ligada exclusivamente à Assistência Social, esquecendo-se de que, hoje, o programa tem alcance muito mais amplo, principalmente por sua integração às políticas nas áreas de educação e saúde. As condicionalidades da educação e saúde têm tido papel estratégico e transformador ao incluir e manter 16 milhões de crianças e jovens nas escolas e ao reverter o quadro de desnutrição das crianças pobres.

O Programa Bolsa Família, candidato, investe pesadamente na qualificação profissional e na inclusão produtiva dos beneficiários. Milhões de beneficiários já acessam o maior programa de qualificação já desenvolvido para este público que é o PRONATEC, que garante, além de qualificação, o emprego.

Vejamos mais diferenças:

1) Os programas da área social do governo do PSDB/ FHC e as políticas do Governos Lula e Dilma não tem como ser comparadas: em importância e em escala. Suas diferenças são enormes e não se resumem à dimensão da população beneficiada e ao volume de recursos alocados. As diferenças expressam concepções diferentes de Estado, de gestão pública e demonstram o compromisso firme do PT com o combate às desigualdades e com a promoção de direitos.

2) POLÍTICA DE ESTADO: A Lei que cria o Bolsa família é a Lei 10.836 de janeiro de 2004. Com a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), a Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006, o Bolsa Família deixou de ser programa de governo e se tornou uma política de Estado, protegida pela legislação de eventuais mudanças de governo que comprometam a sua continuidade. Esta é uma diferença marcante entre as políticas sociais do PSDB, que tinham um caráter meramente assistencialista e paternalista.

3) CONTROLE SOCIAL: ao contrário dos programas sociais do governo FHC, que eram controlados por políticos ligados ao partido ou por aliados, o Bolsa Família é fortemente monitorado e fiscalizado em todos os níveis: municipal, estadual e federal. Para receber os recursos do programa, cada município tem que manter em funcionamento um conselho ou comitê de controle social com a função de auxiliar o gestor no acompanhamento da situação das famílias beneficiadas. O conselho pode ser procurado quando houver dúvidas sobre o programa ou para fazer reclamações e denúncias.

4) TRANSPARÊNCIA: outra marca da gestão petista, a transparência no Bolsa Família é total. Todos os nomes das pessoas que recebem o benefício, em todas as unidades federativas, estão disponíveis a três cliques na Internet (no site da Caixa Econômica Federal). Qualquer pessoa do Brasil pode consultar a lista de beneficiários e denunciar irregularidades. Na época dos tucanos, apenas os gestores tinham acesso à lista dos beneficiados dos programas sociais, o que facilitava a ocorrência de fraudes.

Além dessas diferenças fundamentais, o Bolsa Família estimulou o crescimento econômico e o desenvolvimento de pequenos e médios municípios. Estas cidades de pequeno e médio porte antes eram extremamente dependentes dos grandes centros urbanos, mas hoje possuem comércio varejista forte, vida social e cultural próprias e boas opções para a educação da juventude local, especialmente com a expansão da rede das universidades e institutos federais de ensino técnico e profissionalizante, conquistas também garantidas pelos governos Lula e Dilma.

O Candidato tucano com certeza não sabe nada disto e nem a sua equipe. Pois então a gente informa:
Famílias beneficiadas (2013): 13,8 milhões
Famílias que deixaram o programa por terem aumentado a renda (2003-2013): 1,7 milhão
75,4% dos beneficiários estão trabalhando
Crianças na escola (6-15 anos): 14,8 milhões (2013)
Crianças na escola (16-17 anos): 2,6 milhões (2013)
Benefício médio (2014): R$ 167
- Orçamento (2014): R$ 25,3 bilhões

Política Pública de verdade se faz com planejamento, investimento, monitoramento e prioridades! É assim que se faz!
Não ao Amadorismo! Não ao passado assistencialista!

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Vamos conhecer e comparar! Promessas Vazias do PSDB acabarão com a certeza do BRASIL seguir com mudanças para TODOS!

O MAIS SUAS compreende que as Políticas Sociais que mudaram este país apenas tem espaço em um Estado amplo para as questões sociais e que priorize as necessidades do povo brasileiro.
O Candidato do PSDB enche seu Programa de Governo com propostas requentadas nesta área, mostrando claro desconhecimento e  despreparo para assumir este grande desafio que é continuar colocando o Brasil como referência para o mundo, sobretudo quando o assunto é justiça social!
Por isso, iniciaremos uma série de posts para desvendar essa inconsistência de base do PSDB no trato com a área, quando entregou o Brasil à Lula com 50 milhões de indigentes!
Não podemos correr o risco de voltar a este passado tenebroso! Trabalhadores, gestores e usuários da Assistência Social, assim como intelectuais e pesquisadores precisam denunciar o perigo que nos ronda!
A Sociedade Brasileira precisa saber!
Mande seu email nos apoiando nesta tarefa! Ajude-nos a escancarar esse retrocesso que é voltarmos com práticas escabrosas  e covardes na área social!
Mande sua contribuição para maissuas@gmail.com
Vamos a luta para o Brasil seguir crescendo com TODOS!
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Está nascendo a primeira geração de crianças sem fome no Brasil!

Dilma disse:

“A criança é o começo de tudo, é o principio da vida. Mais de 8 milhões de crianças deixaram a pobreza extrema. Está nascendo a primeira geração de crianças sem fome. A criança é uma grande prioridade do meu governo”

Tanto é verdade que relatório da UNICEF confirma que o Brasil conseguiu reduzir em 70% a mortalidade infantil! Isto é resultado de políticas públicas sérias, como deve ser, para todos os brasileiros!

VAMOS LUTAR PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO!

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Leia mais:

 

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/09/120913_mortalidade_infantil_ru

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A escolha é clara: direitos sociais ou retorno do assistencialismo!

Para a Cidadania se cumprir é preciso ações reais na vida das pessoas.
Com as políticas integradas as crianças tem atenção mesmo delas nascerem: Com o Bolsa Família as gestantes tem 50% a mais de acesso a consultas pré-natal, a médicos, a Centro de Saúde e vacinas.
Por isto Mais SUAS com Dilma 13!

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