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Gestores e Trabalhadores de Niterói querem Mais SUAS!

Excelente reunião de mobilização ocorreu ontem, dia 17 de outubro, em Niterói / RJ em torno da pauta do Mais SUAS.

O Secretário de Assistência Social, Bira Marques, informa sobre o lançamento do Comitê dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Niterói.  A reunião que contou com a presença de mais de 100 trabalhadores do SUAS e teve como objetivo organizar uma grande mobilização da população em torno das conquistas na área social dos governos do presidente Lula e Dilma.

Por isso Niterói é MAIS SUAS com Dilma 13.

manifesto mais suas e proteção social

O Estado hoje chega a todos os lugares! É prioridade alcançar os brasileiros mais distantes!

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SUAS é central para entender o amplo conjunto de avanços sociais que marcaram o país nos últimos 12 anos.
Já estão sendo atendidas anualmente pelas equipes do SUAS mais de 1,9 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoal, acompanhadas, assistidas e apoiadas pelos serviços da assistência social, além de encaminhadas para outros serviços e atenções. Este atendimento chega aonde está a vulnerabilidade social. O candidato tucano parece não saber disto e joga palavras e promessas ao vento.

O compromisso político do Governo Dilma sempre foi com a  construção de políticas públicas que trabalham de forma intersetorial visando combater a desigualdade social. O enfrentamento das situações de pobreza e vulnerabilidades sociais e pessoais passou a contar com uma política publica que, em todo o território nacional, protege e assiste, face a riscos e violação de direitos, as situações de pobreza e de falta de oportunidades.

Para realizar tais objetivos foi necessário um expressivo investimento em equipamentos públicos, recursos humanos, integração de serviços e benefícios, sistemas de informação, monitoramento e avaliação e, sobretudo, grande capacidade de integração com as demais políticas públicas. Compromissado com as deliberações das conferências nacionais, fortalecendo a pactuação federativa e reafirmando e potencializando a gestão compartilhada com estados, Distrito Federal e municípios, o Governo Federal fez frente a este desafio. Os avanços são expressos em inúmeros indicadores:

.    O SUAS está hoje implantado em 100% dos municípios brasileiros, contando com mais de 10 mil equipamentos públicos estatais financiados pelo governo federal, inexistentes antes de 2003. Estão em funcionamento 8.052 Centros de Referência de Assistência Social CRAS, 2.314 Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, e 304 Centros de Referência da População em Situação de Rua – CENTRO POP.

·     O financiamento federal para o SUAS passou a operar com mecanismos automáticos de transferências de recursos fundo a fundo, ancorada em pisos, critérios e indicadores de partilha, fortalecendo a institucionalidade da política e sua construção e implementação republicana. A ampliação do financiamento federal à política de assistência social chegou a 600% acima da inflação, passando de 12 para 68,6 bilhões, no período de 2002 a 2014.

·     A evolução das equipes profissionais do SUAS em todo o país é expressiva. Com a promulgação pela Presidenta Dilma Rousseff da Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, ficou autorizada a aplicação dos recursos federais para pagamento das equipes técnicas dos municípios e Distrito Federal, fortalecendo o processo de profissionalização da área. O contingente de trabalhadores, inseridos na Assistência Social já atingiu 244.691, no âmbito da gestão pública, número 77% maior que o identificado em 2005.

·     A qualificação das equipes foi objeto de atenção e priorizada. Com a institucionalização do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS, em 2012, o governo federal está instituindo e financiando uma ampla rede de universidades federais em todo o pais para a capacitação, por ano, de cerca de 37 mil gestores, trabalhadores e conselheiros. Atendeu-se, assim a constante inquietação de Dilma Rousseff na perspectiva da oferta de serviços públicos com qualidade. O direito socioassistencial deve ser realizado por trabalhadores(as) munidos de conhecimentos e técnicas que diariamente atuam na mediação de direitos junto à população.

·     O aperfeiçoamento continuado de normativas de gestão, aprimoramento e reorientação dos serviços tem sido realizado, com o apoio ao aprimoramento da gestão dos municípios, Distrito Federal e estados. O governo federal tem apoiado as demais esferas de governo, no âmbito do SUAS, com a aplicação de recursos de R$ 638 milhões ano. Este grande investimento tem possibilitado aos entes federados na compra de veículos, na estruturação dos equipamentos públicos, no aprimoramento dos sistemas de informação e monitoramento e na aquisição de tecnologias inovadoras.

A institucionalização da política pública de Assistência Social e a efetiva oferta de serviços em todo o território nacional, expressa o compromisso com o reconhecimento de demandas e direitos e com a necessidade incontornável de enfrentar a exclusão social de milhões de brasileiros(as). Nas unidades públicas da Assistência Social – CRAS, CREAS e CentrosPop, são executados serviços de assistência social, ações como o acompanhamento familiar e iniciativas de busca ativa que fazem a diferença para a vida das pessoas. É o Estado se colocando com referência de proteção social e buscando quem tem o direito à dignidade de viver.

Com relação ao SUAS para comunidades mais distantes, muitas ações estão em pleno curso:
Além das equipes nas unidades de referência da Assistência Social, mais 1.368 equipes volantes integram os CRAS e 504 equipes de abordagem social, integram os CREAS e Centro POP, para garantir acompanhamento familiar e busca ativa, desde 2011. Essas equipes são responsáveis por fazer o Estado chegar a famílias e pessoas em situação de maior isolamento ou exclusão. Foram responsáveis pela localização e inclusão de mais de 1 milhão de novas famílias no CADÚnico, no Bolsa família e no acesso a serviços públicos como a taxa social em Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, BPC, dentre dos serviços do SUAS e tantos outros direitos sociais.

Para alcançar as famílias e indivíduos inseridas nas comunidades tradicionais e ribeirinhas da Região Amazônica e Pantanal o governo federal desenvolveu, no âmbito do SUAS, projetos de mobilidade nas mais diferentes e específicas regiões do país. Em conjunto com a Marinha do Brasil projetou a iniciativa das Lanchas da Assistência Social que eram impensáveis antes, mas hoje possibilitam garantir às famílias ribeirinhas e de comunidades distantes, o acesso ao direito socioassistencial. 123 lanchas já foram doadas aos municípios integrantes destas regiões do país. Com o financiamento da Assistência Social é possível, nas diversas regiões, a aquisição de diferentes formas de equipamentos para a mobilidade como veículos especiais, de modo a chegar a todos os brasileiros.

O que temos pela frente com MAIS SUAS como compromisso social:
a consolidação do SUAS com a expansão de seus serviços com qualidade, a garantia de universalidade da oferta do BPC e PBF e do acompanhamento dos seus beneficiários, assim como do continuo aprimoramento da gestão descentralizada, federativa e participativa.

A consolidação do SUAS é um pilar básico de uma sociedade solidária e justa. O PG de Aécio não trabalha a universalização e nós propomos universalizar sempre a oferta.

A responsabilidade da política de Assistência Social, por meio do Sistema Único, implica em ofertas de serviços de proteção social para aqueles em situação de necessidade ou em risco de abandono, de isolamento, de violências e de falta de projetos pessoais ou perspectivas de autonomia.

A Assistência Social deve ainda ampliar suas ofertas em integração com as políticas de educação, saúde, trabalho, de modo a permitir o acesso aos direitos sociais básicos e a ampliação de oportunidades às familias pobres e marcadas por vulnerabilidades.  E, em conjunto com o sistema de garantia de direitos, efetivar a proteção a públicos em situação de violação de direitos.

A Garantia de presença das equipes da Assistência Social nos territórios com alto índice de violência, pobreza e de desproteção social, incluindo áreas rurais, áreas de fronteira e territórios de povos e comunidades tradicionais, será alcançada com ampliação de equipes volantes, serviços especializados e equipamentos específicos como os CRAS indígenas e quilombos.
Com Dilma por Mais SUAS!
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BPC é renda, serviços, gestão, planejamento, monitoramento, indicadores. Sempre mais direito social! Nunca Menos!

Mais um lembrete da série ISTO JÁ ACONTECE NO BRASIL HOJE:

O Benefício de Prestação ContinuadaBPC, consagrado pela Constituição Federal, é uma marca na política de Assistência Social!

Hoje garante direitos e assegura patamares mínimos de proteção social à população idosa e com deficiência em situação de pobreza. Em 2014 são mais de 4 milhões de brasileiros beneficiários deste programa de segurança de renda.

Além da garantir renda, o BPC também tem sido usado como um eixo estruturador da proteção social aos idosos pobres e pessoas com deficiência. Novas estratégias como o programa BPC na Escola tem mudado a realidade de milhares de brasileiros nos últimos 6 anos, alavancando de 20% para 70% o patamar de inclusão na escola das crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos deficientes e beneficiários do BPC, acompanhadas de grande investimento na ampliação da acessibilidade da rede pública de ensino.

Já o BPC no Trabalho tem construído a oferta de apoios para assegurar a jovens e adultos com deficiência o direito à socialização, à qualificação profissional, ao exercício do trabalho e demais direitos sociais.

Também foi ampliada a proteção social à população com deficiência, tendo o beneficiário do BPC como público prioritário, com a implantação dos primeiros Centros Dia e as Residências Inclusivas no conjunto das ações articuladas de políticas governamentais que compõem o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite.

É preciso seguir, no novo Governo Dilma, com a garantia da prioridade dos direitos e o atendimento das pessoas idosas e com deficiência, com a ampliação dos investimentos nos serviços, em especial, aqueles que promovam a autonomia, assim como proteção e prevenção de isolamento, confinamento ou abandono.

Assim como acompanhar as famílias do BPC com crianças, adolescentes e jovens fora da escola, fortalecendo o BPC na Escola. Destacar a proteção social às pessoas idosas e as situações de dependência.

Outra ação prevista pelo novo Governo Dilma é qualificar cuidadores de idosos e pessoas com deficiência, inclusive com a formação por meio de cursos técnicos ofertados pelo Pronatec. Avançar na elaboração de uma política nacional de atenção às pessoas em situação de dependência com base em ampla escuta e debate nacional.

O compromisso do Governo Dilma tem sido e continuará sendo o de efetivar e qualificar as ofertas do SUAS, ampliando a rede de proteção aos idosos e pessoas com deficiência ampliando e garantindo cuidados, espaços de convivência nos serviços socioassistenciais e apoiar as famílias que requerem proteção social na forma de acompanhamento ou serviços especializados.

Diga não ao retrocesso! O candidato tucano parece não conhecer que isto já ocorre no Brasil e faz promessas vazias sobre o BPC! Precisamos ter cuidado! O BPC é investimento nas pessoas! É dever do Estado!

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Raquel Raichelis vota em Dilma por Mais SUAS!

Raquel Raichelis, Professora do Programa de Pós-graduação em Serviço Social – PUC-SP é Dilma 13!
Estamos vivendo um momento crucial. Agora é voto a voto!
Não podemos permitir que o retrocesso se instale!
É DIlma!
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É incomparável: Trabalhadores da Assistência Social hoje e no Governo do PSDB

TRABALHADORES SUAS

A evolução das equipes profissionais do SUAS em todo o país é expressiva. Com a promulgação pela Presidenta Dilma Rousseff da Lei 12435/2011 ficou autorizada a aplicação dos recursos federais para pagamento das equipes técnicas dos municípios e Distrito Federal, fortalecendo o processo de profissionalização da área. O contingente de trabalhadores, inseridos na Assistência Social já atingiu 244.691, no âmbito da gestão pública, número 77% maior que o identificado em 2005. Esse número dobra com os trabalhadores da rede socioassistencial privada.A qualificação das equipes foi objeto de atenção e priorizada. Com a institucionalização do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS, em 2012, o governo federal está instituindo e financiando uma ampla rede de universidades federais em todo o pais para a capacitação, por ano, de cerca de 37 mil gestores, trabalhadores e conselheiros. Atendeu-se, assim a constante inquietação de Dilma Rousseff na perspectiva da oferta de serviços públicos com qualidade.O direito socioassistencial deve ser realizado por trabalhadores(as) munidos de conhecimentos e técnicas que diariamente atuam na mediação de direitos junto à população.
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A parceria com organizações de assistência social está na base do SUAS e estas formam, com a rede pública, a rede socioassistencial!

É importante comparar e saber: ISSO JÁ ACONTECE NO BRASIL HOJE.

A integração e vinculação ao SUAS das cercas de 17 mil entidades e organizações de Assistência Social e seus 326.861 trabalhadores tem sido priorizada e respeitada como rede que presta serviços socioassistenciais com regras claras da Política de Assistência Social.

Mais do que parcerias, esse governo, em estreita relação com a sociedade civil, definiu as bases estruturantes para a construção do SUAS de forma integrada na rede socioassistencial.

Antes do SUAS, as entidades de assistência social já prestavam serviços importantes na área da assistência social, especialmente na garantia da convivência familiar e comunitária e na garantia do acolhimento na forma de abrigos e similares. No entanto, o universo das entidades e de suas ofertas era desconhecido e não havia um marco regulatório claro que garantisse continuidade dos serviços ofertados e o seu financiamento (direto, mediante parcerias ou indireto, mediante imunidades e isenções tributárias). Não havia garantia da oferta aos usuários.

Com o SUAS e seus avanços legislativos (alteração da LOAS e da Lei da certificação de entidades beneficentes – Lei nº 12.101/2009), já constituímos uma rede de serviços ofertados: 16.839 entidades, em 2.414 municípios brasileiros. Dessas, mais de 4.200 estão certificadas (setembro/2014) como entidades beneficentes pelo MDS e se beneficiam da isenção das contribuições para a Seguridade Social.

Está em curso o preenchimento do CNEAS – Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, previsto na Lei Nº 8.742/93 – LOAS, Art. 19, que é um Banco de Dados conectado em rede capaz de monitorar e reconhecer as ofertas socioassistenciais prestadas por entidades privadas de assistência social em todo o Brasil.

O Cadastro Nacional de Entidades e Organizações de Assistência Social – CNEAS consolidará as informações que caracterizam as organizações e as credenciam para vincular-se ao SUAS ou a ingressarem no campo da assistência social em diferentes estágios, assim, configura-se como um instrumento dinâmico de gestão de serviços socioassistenciais realizados por organizações privadas, para disponibilizar informações, produzir conhecimentos e contribuir para a construção de uma rede socioassistencial qualificada e integrada em território nacional. O preenchimento do CNEAS será realizado pelos órgãos gestores municipais e do Distrito Federal e as informações a serem prestadas são referentes às entidades privadas e os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais inscritos nos respectivos Conselhos de Assistência Social dos municípios e do Distrito Federal, independente de estarem conveniadas ou não com órgãos públicos de qualquer esfera.

O atual marco regulatório prevê níveis de reconhecimento das entidades e dos serviços, dependendo de sua presença e sua participação no SUAS, num processo crescente de responsabilidades, pela adesão da entidade às diretrizes da política pública.

Muito ainda há que ser feito, com Mais SUAS e com Dilma, com respeito e profissionalismo:

– o aprimoramento das parcerias com as entidades de assistência social, que continuará a ser prioridade com a institucionalização do vinculo SUAS;

– o apoio à formação de seus recursos humanos ;

– o fortalecimento do financiamento tendo em vista o custo real dos serviços devem ser efetivados;

– o fomento das ações de assessoramento e de defesa e garantia de direitos ofertadas pelas entidades de assistência social

– modernização do processo de certificação de entidades beneficentes

– o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão da rede socioassistencial para qualificar a oferta de serviços, com empoderamento das organizações de assistência Social parceiras

É preciso ter muito respeito pela rede vinculada ao SUAS.

É essencial avançarmos na regulação da rede complementar do SUAS como forma de reconhecer sua relevância para a ampliação da oferta de serviços de qualidade à sociedade.

Diga Não ao retrocesso! Precisamos avançar e muito! É direito social! É MAIS SUAS PARA MAIS BRASILEIROS!

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Potyara Pereira vota Dilma! E você?

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“É hora de definir e expressar seu voto em Dilma!

Reflita! Olhe a Assistência Social hoje e lembre das lutas históricas para conquista direitos!”

Profª. Potyara Pereira, uma das referências  do pensamento brasileiro no campo das políticas oscilas está com Dilma
Diga Não ao Retrocesso!
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O abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes não podem ser enfrentados com programas aleatórios e fragmentados!

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O Governo Dilma, por meio do Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), implantados hoje em todos os municípios acima de 20 mil habitantes, alcançou este público por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às famílias e indivíduos com equipes técnicas composta por Assistentes Sociais, Advogados, Psicólogos e outros profissionais que atendem crianças e adolescentes com direitos violados.

Este atendimento é feito em articulação com o sistema de direitos e com as demais políticas. Cabe ressaltar que houve significativo aparelhamento dos conselhos tutelares parceiros nesta luta!

O atraso quer se instalar na área social! Não permitiremos que o retrocesso, que o passado retorne para a Assistência Social!

Por isto estamos com Dilma! Por mais SUAS e respeito aos usuários!

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Para Dilma é possível crescer com a inclusão social! Não vamos deixar a exclusão social assombrar o país e dizimar com direitos sociais!

Dilma reafirma a Assistência Social como direito, prioridade para o social, escolha pelo povo brasileiro!
E é contundente e forte:

“Mostramos que é possível crescer com a inclusão social, estamos na pratica confirmando o nosso mestre, Celso Furtado, que dizia, ‘que crescimento só se transforma em desenvolvimento, quando o projeto social prioriza melhorias das condições de vida, da população’, e nos acrescentamos, que quando distribui renda, quando permite que as pessoas tenham oportunidades iguais, por isso eu tenho muito orgulho de ter dado continuidade ao trabalho do Presidente Lula, que aprovou lá em 2004 a Política Nacional de Assistência Social, que iniciou o financiamento para serviços e para construção de equipamentos próprios do Sistema Único de Assistência Social, os Centros de Referência da Assistência Social, os CRAS e os Centros de Referência Especializado da Assistência Social, os CREAS, hoje nós temos 10.000 (dez mil) equipamentos espalhados por todo nosso país, e isso, esses 10.000 (dez mil) equipamentos garantem para o Estado brasileiro, uma condição especial, chegar lá onde vive a nossa população e onde mais se precisa da assistência social, hoje o Brasil pode se orgulhar de ter uma política de assistência social que é pública, estamos conseguindo superar o velho estigma da ajuda e do favor, os benefícios e os serviços são amparados por leis nacionais e passaram a ser vistos na condição legitima de direitos sociais.”

Por isto queremos MAIS SUAS!

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