Mais de um milhão e meio de brasileiros despencam para nível social mais baixo em 2017, o segundo ano consecutivo que o número de pobres aumenta Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/22/politica/1526941832_202640.html por Tom C. Avendaño Em 14 de maio de 2017, Maria Silva Nunes, sexagenária, negra e com uma expressão de cansaço permanente no rosto, passou da classe social mais…
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Mortalidade infantil impõe queda de braço com ajuste fiscal de Temer
Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/21/politica/1526920172_470746.html O congelamento de gastos planejado pelo Governo de Michel Temer como resposta à crise econômica poderá ter um impacto direto na mortalidade de crianças, aponta um estudo feito por analistas ligados à Fiocruz e divulgado nesta terça-feira pela revista científica norte-americanaPLoS Medicine. Os pesquisadores fizeram uma simulação de quantas mortes de menores de cinco anos poderiam…
Miséria e pobreza extrema se alastram pelo país
Fonte: Valor Econômico http://www.valor.com.br/brasil/5446455/pobreza-extrema-aumenta-11-e-atinge-148-milhoes-de-pessoas Apesar da queda da inflação e do início de recuperação da atividade econômica, a pobreza extrema continuou se alastrando pelo país em 2017. Levantamento da LCA Consultores, a partir dos microdados da Pnad Contínua, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que o número de pessoas em situação de extrema pobreza no país…
CARTA ABERTA DE EX-DIRIGENTES DA SNAS SOBRE ALTERAÇÕES NO BPC
Baixe aqui em pdf e compartilhe, debate, lute pelo BPC e pelo SUAS! A CF/88 alçou patamar de civilidade ao incorporar a concepção de seguridade social, incluindo a modalidade de proteção social não contributiva pela política de assistência social, como uma das formas de propiciar a dignidade da pessoa humana enquanto direito fundamental e responsabilidade…
Chamamento da Ex-Secretária da SNAS ao CNAS: é preciso debater e defender o BPC.
Em recente post, a Ex Secretária Nacional de Assistência Social do Governo Dilma Roussef, chama a atenção para a necessária reação do CNAS em relação aos absurdos atos praticados pelo governo ilegítimo. O CNAS fecha o ano com uma reunião com os Conselhos Estaduais, que acontece no dia 12/12, sem considerar pautas e decisões do governo…
CONSULTORIA JURÍDICA DO SENADO CONCLUI QUE PEC 55 É INCONSTITUCIONAL
O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa produziu um artigo técnico que conclui haver “inconstitucionalidades” na Proposta de Emenda à Constituição nº 55 (241 na Câmara), que impõe um teto para os gastos públicos do governo federal; “a PEC nº 55, de 2016, tende a abolir as cláusulas pétreas previstas nos incisos II,…
Lute contra a aprovação da PEC 241 que quebra…o Brasil e os brasileiros.
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Fórum Nacional de Sec Estaduais de Assistência Social – FONSEAS emite Manifestação sobre a PEC 241/16
O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) emitiu manifesto sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que prevê um Novo Regime Fiscal. O assunto foi discutido pelos secretários, ontem, durante reunião da entidade, em Brasília. A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente…
Conheça a Nota Explicativa sobre a PEC 241, assinada pelo FNUSUAS
O Fórum Nacional de Usuários do SUAS assina NOTA EXPLICATIVA sobre a PEC 241 / 2016. A Nota detalha os prejuízos, impactos e implicações da PEC 241 para o campo dos direitos sociais. É importante ler, socializar, compartilhar, debater e ampliar o conhecimento deste expediente golpista que fere os princípios constitucionais, que acaba com o…
IPEA lança Nota Técnica sobre o Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016 propõe um Novo Regime Fiscal (NRF) no âmbito da União para os próximos 20 anos, estabelecendo um limite para as despesas primárias, individualizado por cada um dos poderes. No novo regime proposto, o crescimento anual do gasto não poderá ultrapassar a inflação, o que implicará num…