Confira versão em PDF Foi publicada a Lei de nº 13.714, de 24 de agosto de 2018, que altera a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) – Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Tal legislação dispõe “sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social…
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Golpe contra a Assistência Social: alteração da LOAS na calada da noite!!!
A LOAS foi alterada de forma obscura e silenciosa pelos golpistas do governo Temer. Mais um duro golpe no SUAS, sem aviso, sem debate, de forma duramente antidemocrática!! Com redação dúbia e aberta a diversas interpretações, a alteração da LOAS é, sem dúvida, uma iniciativa de cunho eleitoreiro, de caráter clientelista e atribui à Assistência…
O COFRINHO DA VERGONHA ALHEIA
Uma das expressões mais fortes de reação, observadas no XX Encontro Nacional do CONGEMAS, foi aquela dirigida ao programa “Futuro na Mão: dando um Jeito na vida financeira”, lançado arbitrariamente, sem qualquer debate com as instâncias de gestão e controle social, pelo Ministério do Desenvolvimento Social…
XX Encontro Nacional do CONGEMAS é marcado pela resistência: VAI TER LUTA!
O XX Encontro Nacional do Colegiado de Gestores Municipais da Assistência Social – CONGEMAS está ocorrendo na EXPOMINAS em Belo Horizonte MG durante o período de 30 de julho a 01 de agosto de 2018. O Evento está sendo marcado pela resistência diante do desmonte do SUAS. O tema do evento, OS DESAFIOS À UNIVERSALIZAÇÃO…
“O futuro não ia ser assim”: Pobreza extrema volta a crescer no Brasil
Mais de um milhão e meio de brasileiros despencam para nível social mais baixo em 2017, o segundo ano consecutivo que o número de pobres aumenta Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/22/politica/1526941832_202640.html por Tom C. Avendaño Em 14 de maio de 2017, Maria Silva Nunes, sexagenária, negra e com uma expressão de cansaço permanente no rosto, passou da classe social mais…
Mortalidade infantil impõe queda de braço com ajuste fiscal de Temer
Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/21/politica/1526920172_470746.html O congelamento de gastos planejado pelo Governo de Michel Temer como resposta à crise econômica poderá ter um impacto direto na mortalidade de crianças, aponta um estudo feito por analistas ligados à Fiocruz e divulgado nesta terça-feira pela revista científica norte-americanaPLoS Medicine. Os pesquisadores fizeram uma simulação de quantas mortes de menores de cinco anos poderiam…
Miséria e pobreza extrema se alastram pelo país
Fonte: Valor Econômico http://www.valor.com.br/brasil/5446455/pobreza-extrema-aumenta-11-e-atinge-148-milhoes-de-pessoas Apesar da queda da inflação e do início de recuperação da atividade econômica, a pobreza extrema continuou se alastrando pelo país em 2017. Levantamento da LCA Consultores, a partir dos microdados da Pnad Contínua, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que o número de pessoas em situação de extrema pobreza no país…
SANTA CATARINA REAGE E SE POSICIONA CONTRA CRIANÇA FELIZ
Com pauta única, o Conselho Estadual de Assistência Social de Santa Catarina – CEAS-SC, reuniu-se em Plenária Extraordinária no último dia 27 de março para receber a Secretária Maria do Carmo Carvalho, da Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS. O objetivo da SNAS era claro: tentar reverter a decisão do CEAS-SC, que por duas vezes já…
Usuários e Trabalhadores do SUAS reagem contra criminalização da pobreza
NOTA DE REPÚDIO SOBRE AÇÃO DE CONTROLE DA CGU EM RELAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Os Beneficiários do Programa Bolsa Família, cidadãs e cidadãos de direitos, que estão dentro dos critérios estabelecidos e normatizados pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), pactuados entre as três esferas de governo e deliberados pelos Conselhos de…
DEFENDER O INDEFENSÁVEL: SNAS E MDS BUSCAM DESTRUIR CONTROLE SOCIAL DO SUAS
No afã de defender a posição absurda de desconsiderar e refutar o caráter deliberativo das Conferências de Políticas Públicas e de Direitos, a SNAS/MDS apressa-se em tentar comprovar seu novo desastre e encomenda argumentos jurídicos por meio de Parecer do MDS e envia o documento para conhecimento do CNAS. Não tem outra: os golpistas ora…
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