CNAS informa sobre debate do BPC com os CEAS, mas não se manifesta sobre o assunto

O Conselho Nacional de Assistência Nacional informa, em boletim eletrônico, sobre o debate ocorrido ontem em torno da  PEC 287 e das consequências nefastas que afetarão diretamente o usuário do SUAS. Tal debate ocorreu na Reunião Trimestral do CNAS com todos os Conselhos Estaduais (CEAS) e Conselhos de Assistência Social do Distrito Federal e só foi possível porque…

CARTA ABERTA DE EX-DIRIGENTES DA SNAS SOBRE ALTERAÇÕES NO BPC

Baixe aqui em pdf e compartilhe, debate, lute pelo BPC e pelo SUAS! A CF/88 alçou patamar de civilidade ao incorporar a concepção de seguridade social, incluindo a modalidade de proteção social não contributiva pela política de assistência social, como uma das formas de propiciar a dignidade da pessoa humana enquanto direito fundamental e responsabilidade…

Luta e vitória: Emenda de referendo popular à PEC 55 vai a plenário

  Por Cyntia Campos 24 de novembro de 2016 | 12h09 A sociedade brasileira tem uma chance de decidir se quer o congelamento dos gastos públicos ou se prefere que o Estado continue investindo em políticas sociais, como a saúde e educação. O esforço de um grupo de senadores — entre eles os 10 integrantes…

CONSULTORIA JURÍDICA DO SENADO CONCLUI QUE PEC 55 É INCONSTITUCIONAL

O Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa produziu um artigo técnico que conclui haver “inconstitucionalidades” na Proposta de Emenda à Constituição nº 55 (241 na Câmara), que impõe um teto para os gastos públicos do governo federal; “a PEC nº 55, de 2016, tende a abolir as cláusulas pétreas previstas nos incisos II,…

O governo golpista chuta o pau da barraca para desmontar de vez o SUAS!

O governo golpista acaba de chutar o pau da barraca para desmontar de vez o SUAS. Ao conhecer a Proposta de Orçamento de 2017 é possível perceber a astúcia e vilania deste governo ilegítimo e a sua habitual arrogância ditatorial, ao ignorar as instâncias do SUAS, não escutando e nem debatendo com as instituições do SUAS o futuro ea consolidação deste…

Conheça a Nota Explicativa sobre a PEC 241, assinada pelo FNUSUAS

O Fórum Nacional de Usuários do SUAS assina NOTA EXPLICATIVA sobre a PEC 241 / 2016. A Nota detalha os prejuízos, impactos e implicações da PEC 241 para o campo dos direitos sociais. É importante ler, socializar, compartilhar, debater e ampliar o conhecimento deste expediente golpista que fere os princípios constitucionais, que acaba com o…