Temer mascara cortes em programas com “reajuste” do Bolsa Família

A principal marca do governo provisório de Michel Temer (PMDB) é desfazer os avanços e conquistas garantidas pelos governos da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Nesta quarta-feira (28), sob uma fachada de avanço, Temer anunciou o “reajuste” médio de 12,5% no benefício do Bolsa Família. Quando a presidenta Dilma Roussef anunciou, em maio, o reajuste de 9%, eles diziam que era “irresponsabilidade fiscal”.

 

Ao anunciar o reajuste, Temer fez um discurso cheio de pompa afirmando que seu governo não “desmoraliza” o passado e dá prosseguimento a programas que, na opinião dele, são “exitosos”. Mas ao final do discurso quem ficou desmoralizado foi ele e seu gabinete dos sem voto.

Mas na mesma cerimônia, o ministro Osmar Terra admitiu que o aumento já estava previsto orçamento da pasta, mas havia sido contingenciado pelo governo Dilma, por conta da não aprovação da meta fiscal. “[O aumento] não mexe no ajuste fiscal e estamos trabalhando dentro das possibilidades financeiras do ministério”, declarou Terra.

Ele se refere ao reajuste anunciado por Dilma em maio deste ano, poucos dias antes da votação do pedido de impeachment no Senado, que garantia um aumento de 9% no benefício do Bolsa Família. Na época, com Temer ainda na vice-presidência, seus pares criticaram a medida, afirmando que Dilma queria dificultar as condições orçamentárias do governo interino.

“Diziam que a autorização dada por Dilma era ilegal, que era irresponsabilidade fiscal e eleitoreira. Agora pode?”, questionou a ministra do Desenvolvimento Social do governo da presidenta Dilma, Tereza Campello.

“Finalmente reconhecem que o reajuste dado pela presidenta era legal, correto e responsável”, frisou Campello, destacando que “o governo golpista achava que não conceder o reajuste do Bolsa Família, anunciado pela presidenta Dilma, iria ficar impune. Mais uma vez Temer é pressionado e é obrigado a voltar atrás”.

Quando Dilma anunciou o aumento de 9%, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara dos Deputado, disse: “Dilma quebrou o país e agora está aumentando o buraco”.

Outro a criticar foi Moreira Franco (PMDB), braço direito de Temer e atual ministro do governo provisório. “O povo não é bobo”, afirmou ele, dizendo ainda que o último aumento dado aos beneficiários do Bolsa Família foi em 2014, próximo das eleições presidenciais “e sem considerar a inflação”.

“Só agora anuncia um novo reajuste”, esbravejou Moreira, que é responsável pela elaboração do programa Travessia Social do PMDB, que prevê entre outras medidas a “reformulação do Bolsa Família”, o que significa dizer que se trata da sua redução até a sua extinção.

Aliás, no discurso durante a cerimônia, Temer disse que seu governo por enquanto mantém o programa, “mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a intenção”.

E foi justamente para garantir a correção do benefício que a presidenta Dilma decidiu antecipar o anúncio. Ela tem denunciado os riscos de “retrocesso” nos programas sociais programados por Moreira Franco e Temer.

Corte de programas socias

Agora, o reajuste passou de 9% para 12,5%. Como conseguiram tal proeza? Em entrevista ao Vermelho, Ieda Castro, secretária nacional de Assistência Social do governo Dilma, apontou a pedalada orçamentária. Disse que o tal “reajuste” na verdade é um remanejo de recursos, que máscara os cortes na pasta.

“Como eles retiraram ou deixaram de implementar alguns programas sociais, deixando de oferecer serviços, remanejaram a verba para o programa Bolsa Família”, enfatizou Ieda.

O ministro de Temer confessou tal medida. Disse em discurso que foi preciso fazer uma “reprogramação” orçamentária para garantir o reajuste, mas não quis detalhar quais foram as áreas que perderam recursos para garantir o reajuste do Bolsa Família.

Outra argumentação do gabinete de Temer para conseguir conceder o reajuste foi a suposta identificação de fraudes no programa. Ieda também desmontou esse argumento.

“Isso é uma mentira. O que eles chamam de fraude é um processo de revisão que acontece sistematicamente em relação ao benefício. Todo o ano é feito a atualização cadastral e revisão do cadastro que identifica algumas inconsistências no cadastro. É dado um prazo para a família atualizar essas informações e, algumas vezes a família não comparece ou não o faz dentro do prazo, o que leva ao bloqueio automático do benefício. Isso não cancela o benefício, apenas bloqueia por um determinado período”, destacou.

“Dizer que é fraude é comprometer o trabalho que os municípios fazem, porque quem faz a atualização, revisão e acompanhamento dos dados cadastrais não é o governo federal, mas os municípios”, pontuou.

Ela citou como exemplo a rotatividade do mercado de trabalho, situação em que o beneficiário consegue arrumar um emprego e o programa, por meio do cruzamento dos dados, consegue identificar e bloqueia o benefício. Quando o município, que tem um prazo de seis meses para atualizar o cadastro, vai fazer a verificação, constata que o beneficiário voltou a ficar desempregado.

“Não é fraude porque como as bases de dados são anuais e não se pode excluir definitivamente essa família do programa, apenas bloqueá-la”, destacou.

Do Portal Vermelho

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/283019-1

Lula tem de ser condenado. Tirou 36 milhões da fome.

O maior drama do Brasil era a fome. 36 milhões de pessoas não tinham o que comer.

Morriam 280 crianças de fome por dia. Uma criança morta a cada 5 minutos.

Em meio milênio de história brasileira, ninguém conseguiu resolver o problema.

Lula foi eleito no ano seguinte, 2002.

Em uma década resolveu.

Muito suspeito, não é?

Todo mundo sabe que Lula é investigado desde o Pleistoceno.

Parece que Lula sabia de tudo mesmo antes da descoberta do fogo.

Talvez estivesse envolvido no assassinato de Júlio César Pode ter arranjado a víbora para Cleópatra e previsto, segundo deve constar nalgum auto da lava-jato-medieval, a descoberta do novo mundo.

Seus amigos foram enfileirando-se na passagem do tempo: Judas, Gengis Khan, Átila, Napoleão e Fernandinho Beiramar.

Lula sempre soube de tudo.

Dos pecados do padre Anchieta, até o “mar de lama” de Getúlio. Não se entende até hoje como Lula já não foi preso pelo atentado da Rua Toneleiro.

Já são quatro milhões de anos de investigação massiva, constante, ininterrupta sobre a vida do metalúrgico mais cobiçado do planeta e sabe o que encontraram? Nada. Nadica de nada.

Claro, tem aquela licitação da pirâmide do Egito, onde dizem que Lula obteve vantagens. Há, ao menos, indícios, segundo O Globo, mas, parece, não há provas.  Mas o procurador ficou de arranjar.

Depois de ser “dono” da Friboi (um aluno me perguntou isso ainda na semana passada) Lula se tornou o ‘homem mais rico do mundo’ e controla até o exército de Luxemburgo.

Não há limites para a canalhice e, claro, nem para a ignorância.

Vamos aos fatos?

40 anos de investigação. Encontraram algo que pudesse incriminar Lula? Não.

Mas isso não vem ao caso. É como se não houvesse a possibilidade de Lula ser inocente, honesto.

Portanto, enquanto não encontrarem cem reais fora do lugar nas contas de Lula não vão parar.

Veja, depois de 40 anos de investigação, a única coisa que encontraram foi uma possível terrível “ocultação de patrimônio.

Ocultação de patrimônio? Daquele apartamento chupa-cabras que nunca foi dele? Daquele sitiozinho de meia tigela que tem donos na escritura? Qual a vantagem que haveria nisso?

Se, ao menos, Lula tivesse uma quitinete nos arredores de Paris, vá lá.

Então isso é tudo que conseguiram provar contra ele? Sabe o que isso significa? Que não encontraram absolutamente nada.

História pra boi dormir.

Se Lula ganhasse um real, um mísero real por brasileiro que ele tirou da fome, de 36 milhões de pessoas e quem diz é a Globo, compraria vários sítios e vários apartamentos…

Mas 36 milhões de miseráveis não valem mais do que meia dúzia de bacanas bem apessoados e bem relacionados, não?

Importante é dar R$ 58 bilhões do aumento  a juízes e promotores etc.

Algum juiz vai salvar alguma vida sequer? Quanto mais mudar um país.

Lula mora em São Bernardo do Campo, não em Paris. Mas como salvou milhões de pessoas, bem que pode se considerar um dos homens mais ricos do mundo, como é, aliás, um dos homens mais reconhecidos do mundo.

O que enche de ódio àqueles que medem as pessoas a  partir de sua própria pequenez.

Não conseguiram  destruir Lula, apesar do massacre judicial-midiático porque sua obra é real.

É que Lula sabia de tudo, porque viu tudo, desde que saiu, miserável, da Garanhuns e não o esqueceu.

Esta é a sua fortuna, inconfiscável.

A injustiça que se faz contra ele é inominável, mas ineficiente. Como ele mesmo disse, sexta-feira, na Avenida Paulista: “Se eles acham que vão me amedrontar com ameaças, eu quero dizer que quem não morreu de fome até os cinco anos de idade, não tem medo de ameaça”.

 Fonte original: http://www.tijolaco.com.br/blog/lula-sabia-de-tudo-por-jari-da-rocha/

Deputado Federal reconhece e teme mais retrocessos na área social do governo ilegítimo

luizcouto-gustavoO deputado Luiz Couto (PT-PB) destacou em plenário o manifesto do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) em Defesa da Assistência Social. “Esse manifesto expressa o grito da sociedade junto aos movimentos sociais, que agora choram a agonia de um governo retrógrado e golpista”, afirmou o petista, explicando que no documento o colegiado defende uma mobilização nacional em defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e contra o retrocesso que o governo ilegítimo de Michel Temer quer fazer.

O manifesto cita o desmonte da lógica da seguridade social como um dos primeiros retrocessos já anunciados por este governo golpista. “Ao propor alterações nas regras da previdência, por exemplo, aumentar a idade, vai aumentar a demanda por benefícios da assistência social, que, se também aumentar a idade para além de 65 anos, vai agravar a pobreza entre a população idosa”.

Na avaliação do Congemas, desvincular o valor dos benefícios do salário mínimo, como defende o governo golpista, compromete o poder de compra dos benefícios, prejudicando a sobrevivência de idosos e pessoas com deficiência.

“Extinguir o Ministério da Previdência Social, colocando as receitas das contribuições de empregadores e empregados sob o comando do Ministério da Fazenda, é uma apropriação desses recursos pelo tesouro como se fosse receita de impostos. Levar as agências do INSS para o Ministério do Desenvolvimento Social é reduzir sua função a mero operador de benefícios, retirando seu potencial estratégico na organização do sistema previdenciário em todo o País”, diz o documento.

O manifesto denuncia ainda que o órgão gestor da assistência social no âmbito nacional foi reformulado e agora incluiu ações alheias aos objetivos da assistência social, como o de combate à droga, desenvolvimento agrário e operação de benefícios previdenciários.

Para o Congemas, é inaceitável adotar as agências do INSS como local do cadastro único e concessão de bolsa família, que diminui o acesso das pessoas ao benefício, visto que a rede SUAS está em 100% dos municípios (10 mil unidades) e as agências do INSS (1, 5 mil) não tem a mesma capilaridade. “Além do mais, o cadastro único não existe apenas para conceder benefícios, mas principalmente para identificar as necessidades de políticas públicas em cada município brasileiro”, diz o documento.

O deputado Luiz Couto encerrou o discurso afirmando que, diante dos fatos, repudia toda atitude retrógrada e golpista de destituição dos programas sociais que beneficiaram a milhões de brasileiros. “Queremos a volta do Governo Dilma para que estes direitos voltem ao seu estado de origem e continuem ajudando no crescimento do País”, concluiu.

Fonte: http://www.ptnacamara.org.br/index.php/destaques/item/27946-luiz-couto-divulga-manifesto-contra-retrocessos-de-governo-ilegitimo

Vânia Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Mais fotos no www.flickr.com/ptnacamara

Novo CNAS tome posse entre embaraços e desprestígio

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O que sempre foi a festa da democracia virou um ato formal constrangedor no (des) governo provisório.

Primeiro, vinha o Ministro Golpista dar posse aos novos conselheiros. Depois não vinha mais. Depois vinha de novo. A então não-Secretária Nacional, Maria do Carmo Carvalho não estava nomeada e não podia empossar. Afinal, que faria o ato de nomeação?

Enquanto isso, novos conselheiros alheios aos fatos e sem entender a grandeza daquela cerimônia, se misturavam às tímidas manifestações lendo os cartazes de folha A4, com a ordem do dia para sua luta: a defesa do SUAS e não ao retrocesso em curso. A Plenária ensaiou e demonstrou a insatisfação com palavras de ordem e vaias, porém insuficientes para assustar os golpistas, que em nada pareciam desconfortáveis naquele ambiente.

A cerimônia começou após encontrada a solução que o Secretário Executivo, Alberto Beltrame (aquele da saúde, que não tem a menor idéia do que é desenvolvimento social, proteção social ou SUAS) daria posse aos novos conselheiros. O que se viu foi uma cerimônia acanhada, quase triste, quando deveria ser uma festa. Um ato marcado pelo embaraço, vergonha, de ser empossado por golpistas e marcado também pelo desprestígio: Maria do Carmo Carvalho, Secretária Golpista presente ao Ato, não se fez presente à Mesa (ainda que fosse por polidez com o público) e não se dirigiu ao público presente, quase querendo afirmar que o controle social será peça descartável no arbitrário desgoverno #foratemer.

O Secretário Executivo Beltrame ainda aproveitou e tirou onda com os cartazes/mosquitos com frases de luta trazidos pelos conselheiros da sociedade civil ao receber seu diploma de conselheiro… e dizia rindo “fica com o seu para lá e eu com o diploma pra cá”.

A posse do CNAS (e a reunião trimestral com os CEAS) acabou por demonstrar a força dos golpistas, que viram que a defesa do SUAS não se expressou na sua potência. Não houve debate e muito menos resistência e, num ambiente de indiferença, os golpistas disseram ao que vieram.

O primeiro dia de CNAS, dia 07, ocorreu a reunião trimestral e foi apresentado o Plano Decenal II pela Profa. Maria Luiza Rizzotti. A ocasião propiciou uma sensação de “normalidade na surtada realidade golpista”, como disse um dos convidados, tendo sido menosprezada na sua importância pelos representantes do golpe, que pode ou não ter reverberações para o novo CNAS. O Ministro e a Secretária Nacional não compareceram e nem enviaram representação, tendo apenas o destaque da presença dos presidentes dos CEAS e CAS/DF, como já esperado.

Na posse, na tarde do dia 7, a Profa. Eleonora Cunha (UFMG) discorreu sobre o papel dos conselheiros no exercício do controle social e as atribuições do Conselho no contexto da democracia participativa, na tentativa de situá-los sobre a missão de defender e A Política Pública de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, especialmente o espaço conquistado de controle social, referência para os demais conselhos.

Nas palavras de um ex-conselheiro, que deixava o CNAS naquela data, “a posse e as palestras demonstravam uma sensação de tranquilidade do futuro que os espera, apesar dos desafios, como se não houvesse a ilegitimidade de um golpe em curso”.

É preciso, assim, que o novo CNAS, com conselheiros representantes do governo e da Sociedade Civil para o período de 2016 a 2018, tenham a exata noção da sua relevante missão, da luta que cada um, representando tanto, tem pela frente em defesa do SUAS, em defesa da Democracia e em defesa de milhões de brasileiros usuários da política de Assistência Social.

O MaisSUAS estima que esta nova gestão do CNAS faça sempre, a cada decisão, que a história se defina sempre para o lado dos direitos sociais, pelos usuários do SUAS, pelas entidades prestadoras de serviço e pelos trabalhadores sociais. Viva o CNAS!

E viva o SUAS: defendam o SUAS! 

#emdefesadoSUAS #maisSUASsemTEMER #vivaoSUAS #vivaoCNAS #democracia

Mobilização em defesa da Assistência Social ocorreu ontem, 8, em todo o país. Confira

As discordâncias dos manifestantes são muitas sobretudo os  desmontes que já assombram os manifestantes com este governo provisório e golpista. Os manifestantes afirmaram a todo o povo brasileiro:

  • EM DEFESA DA SEGURIDADE SOCIAL!
  • A ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO É FAVOR, É DIREITO!
  • NÃO A DESMONTE DO SUAS: O SUAS É LEI!
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL É PROTEÇÃO PARA O TRABALHADOR E SUA FAMÍLIA!
  • O BOLSA FAMILIA É DO POVO!
  • O BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO TEM QUE CONTINUAR MUNICIPALIZADOS. TODOS CONTRA A CENTRALIZAÇÃO NO INSS
  • PRA TIRAR GENTE DO BOLSA FAMÍLIA O GOVERNO PROVISÓRIO DESQUALIFICA O TRABALHO DO CADASTRADOR E A DECLARAÇÃO DO CIDADÃO LUGAR DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA   É NA ESCOLA COMO TODO MUNDO!
  • NÃO ACEITAMOS REDUÇÃO: O BPC, BENEFÍCIO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NÃO PODE SER MENOS QUE 1 SALÁRIO MINIMO.
  • NÃO A REDUÇÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA!
  • OS TRABALHADORES DO SUAS ESTÃO DE OLHO. NÃO AO DESMONTE DOS DIREITOS!
  • SUAS SÓ COM CONTROLE SOCIAL! MAIS PARTICIPAÇÃO!
  • O CRAS É CONQUISTA DA COMUNIDADE!
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL É DIREITO DE TODOS!
  • O SUAS É DESCENTRALIZADO E MUNICIPAL, NÃO AO CADASTRO ÚNICO OPERADO PELO INSS

Mande fotos da mobilização da sua cidade! Vamos Compartilhar!!
Veja algumas imagens deste glorioso dia em defesa do SUAS:

Ato em Londrina PR

Ato em Londrina PR

Ato em Londrina PR

Ato em Londrina PR

Ato em Londrina PR

Ato em Londrina PR

Mobilização em defesa da Assistência Social ocorreu ontem, 8, em todo o país. Confira

As discordâncias dos manifestantes são muitas sobretudo os  desmontes que já assombram os manifestantes com este governo provisório e golpista. Os manifestantes afirmaram a todo o povo brasileiro:

  • EM DEFESA DA SEGURIDADE SOCIAL!
  • A ASSISTÊNCIA SOCIAL NÃO É FAVOR, É DIREITO!
  • NÃO A DESMONTE DO SUAS: O SUAS É LEI!
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL É PROTEÇÃO PARA O TRABALHADOR E SUA FAMÍLIA!
  • O BOLSA FAMILIA É DO POVO!
  • O BOLSA FAMILIA E O CADASTRO ÚNICO TEM QUE CONTINUAR MUNICIPALIZADOS. TODOS CONTRA A CENTRALIZAÇÃO NO INSS
  • PRA TIRAR GENTE DO BOLSA FAMÍLIA O GOVERNO PROVISÓRIO DESQUALIFICA O TRABALHO DO CADASTRADOR E A DECLARAÇÃO DO CIDADÃO LUGAR DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA   É NA ESCOLA COMO TODO MUNDO!
  • NÃO ACEITAMOS REDUÇÃO: O BPC, BENEFÍCIO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NÃO PODE SER MENOS QUE 1 SALÁRIO MINIMO.
  • NÃO A REDUÇÃO DO VALOR DA APOSENTADORIA!
  • OS TRABALHADORES DO SUAS ESTÃO DE OLHO. NÃO AO DESMONTE DOS DIREITOS!
  • SUAS SÓ COM CONTROLE SOCIAL! MAIS PARTICIPAÇÃO!
  • O CRAS É CONQUISTA DA COMUNIDADE!
  • ASSISTÊNCIA SOCIAL É DIREITO DE TODOS!
  • O SUAS É DESCENTRALIZADO E MUNICIPAL, NÃO AO CADASTRO ÚNICO OPERADO PELO INSS

Mande fotos da mobilização da sua cidade! Vamos Compartilhar!!
Veja algumas imagens deste glorioso dia em defesa do SUAS:

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CNAS está sendo DILAPIDADO pelos golpistas: reunião acontece sem nomeações e em uma conjuntura antidemocrática!

logomarca-cnasPublicado hoje, para surpresa geral, a pauta de reunião do CNAS a ser realizado nos dias 7, 8 e 9 de junho.

O Mais SUAS pergunta como esta Reunião poderá ser realizada se até a data de hoje, dia 2 de junho, ainda não foi publicada a portaria com a nomeação dos conselheiros eleitos pela sociedade civil, na eleição de 06 de maio. Esta nomeação, por Portaria Ministerial deveria ter sido publicada no até o dia 13 de maio, quase um mês atrás. Esta Portaria tinha prazo e não obedecido pelo Ministério Golpista do #temerjamais.

O Mais SUAS pergunta também como esta pauta vai ser cumprida se o MANDATO DOS CONSELHEIROS DO CNAS DESTA GESTÃO 2014-2016, GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS, ENCERRA EM 4 DE JUNHO E ATÉ A DATA DESTE POST, 2 DE JUNHO, NENHUMA INDICAÇÃO FOI REALIZADA PELA SNAS.

Preocupa muito ver como o controle social, representado pelo sua instância máxima, o Conselho Nacional de Assistência Social, vem sendo tratado pelos novos ‘gestores interinos’, representantes do golpe. Não se esperava outra postura mesmo de quem não convive com a democracia, de quem não tem o hábito de gestão compartilhada, de quem não entende nada de SUAS e nem de participação popular, de quem não respeita nem os mais de 50 milhões de votos da Presidenta Dilma, eleita e legítima mandatária do Governo Brasileiro.

Os golpistas estão demonstrando não só desconhecer mas negar e desrespeitar o CNAS, o Controle Social do SUAS, a NOBSUAS, e a LOAS. Este é um claro aviso que o CNAS pode vir a se tornar um órgão de fachada, desconsiderado e sem força em uma gestão ilegítima da SNAS do MDSA. Isto também está transparente na pauta do CNAS, onde consta a eleição da nova presidência do CNAS e a passagem de pautas importantes sem conselheiros efetivos para tais debates.

É preciso estar atento para este descaso e o que isto quer significar…os avanços e as conquistas do controle social do SUAS não podem ser diminuídas! Mas já estão sendo: é absurda a situação de insolvência e fragilidade do CNAS!

Conselhos Estaduais e Municipais de Assistência Social Vamos cobrar! Vamos pressionar! O Controle Social não está sendo considerado em sua grandeza!

#foratemer #emdefesadosuas #porumcnasforte #devolvamomds

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