Evento articulado pela Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social debate sobre o futuro da seguridade social no Brasil no dia 25 de outubro, às 14h30, Plenário 3, Câmara dos Deputados. Maiores informações: http://camara.leg.br/clp
Tag: democracia já
Fundação Abrinq avisa: PEC 241 resultará em prejuízos irreparáveis às políticas sociais
Manifestação da Fundação ABRINQ sobre a PEC 241 Entendemos a necessidade de se implementar medidas de reequilíbrio da economia e das contas públicas, entretanto, alertamos para os impactos que a medida proposta poderá trazer para as políticas para crianças e adolescentes nos próximos 20 anos. A Proposta de Emenda Constitucional nº 241/2016, que propõe o…
Frente em Defesa do SUAS e da Seguridade Social lança carta aos Parlamentares sobre a PEC 241.
A Frente em Defesa do SUAS e da Seguridade Social lança carta aos parlamentares em defesa das conquistas socias e conclamando deputados e senadores quem honrem seus mandatos contra a PEC 241, “pela preservação da capacidade do Estado de oferecer políticas públicas a toda a sociedade.” O MaisSUAS compreende que este é um momento de grande…
Fórum Nacional de Sec Estaduais de Assistência Social – FONSEAS emite Manifestação sobre a PEC 241/16
O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) emitiu manifesto sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16 que prevê um Novo Regime Fiscal. O assunto foi discutido pelos secretários, ontem, durante reunião da entidade, em Brasília. A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente…
IPEA lança Nota Técnica sobre o Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016 propõe um Novo Regime Fiscal (NRF) no âmbito da União para os próximos 20 anos, estabelecendo um limite para as despesas primárias, individualizado por cada um dos poderes. No novo regime proposto, o crescimento anual do gasto não poderá ultrapassar a inflação, o que implicará num…
Acesse aqui: O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social no Brasil
Nota Técnica – 2016 – setembro – Número 27 – Disoc O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social no Brasil Organizadoras: Andrea Barreto de Paiva, Ana Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016 propõe um Novo Regime Fiscal (NRF)…
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