Informes da Conferência Nacional Democrática: Local, Data, Orientações Temáticas e Metodológicas

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O processo de avaliação do SUAS está se configurando em todo o território, não importando se isso não é importante para o governo federal, que tentou impedir a todo custo tal processo. (Veja aqui sobre a desconvocação da Conferência Nacional)

Para tanto, um coletivo de entidades e ativistas, em conjunto com a sociedade civil do CNAS e com a Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social, Gestores e Conselhos se reuniram em torno da resistência e estão organizando, com ampla e forte adesão geral, a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social  bem como os processos das conferências municipais e estaduais.

Estados e Municípios já se organizam para o debate urgente e para a necessária avaliação do SUAS, sobretudo neste momento em que sua defesa é fundamental.

No vazio deixado pelo governo federal, mais especificamente pelo Ministério da Cidadania e sua bancada que compõe o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, é hora de mostrar a força da defesa do SUAS em todo o território nacional e organizar a mais importante avaliação do SUAS. Como disse o Documento da Frente Nacional que esclarece esse processo, “Enquanto que para o governo federal não se justifica uma Conferência Extraordinária, para nós, nunca antes na nossa democracia recente, as conferências foram tão necessárias!”

Recentemente, este coletivo disponibilizou documentos fundamentais para a organização das Conferências em todos os níveis. Confira:

O Informe 1/2019 trata de informações sobre o processo: como chegamos até aqui? Porque a Conferência está sendo convocada pela sociedade brasileira, movimentos, entidades, ativistas, usuários, trabalhadores, pesquisadores? Entenda o que houve.

O Informe 2/2019 trata das questões referentes à organização e mobilização. Trata-se de um esforço de especificar alguns indicativos, como tema e subtemas, de forma a padronizar o debate nacional.

O Informe 3/2019 informa que a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019 ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019 no Auditório da ADUnb – Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Unb, em Brasília DF

O Informe 4/2019 é um texto base para a análise do momento atual da Assistência Social no Brasil. Tem como objetivo o debate e a luta, não somente pela manutenção do Sistema Único de Assistência Social, mas por sua ampliação e fortalecimento como garantia de proteção social da população.

O Informe 5/2019 trata especificamente das Orientações Temáticas:  tema e subtemas definidos para a Conferência Nacional Democrática. São argumentos, informações, questões que devem nortear os debates a serem produzidos pelo conjunto das Conferências em cada nível de governo e em outras formas de mobilizações.

O Informe 6/2019 apresenta as orientações metodológicas para as conferências municipais. Indica o período de realização das Conferências Estaduais e Municipais tendo em vista a data de realização da Conferencia Nacional Democrática.

Acompanhe o Blog da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social. Apoie a luta pelos SUAS. Compartilhe. Construa a conferência da sua cidade, do seu estado. 

Acompanhe também pelo Facebook: https://www.facebook.com/cndas2019/

Todos pela Construção das Conferências! Viva o SUAS! Defenda o SUAS!!

“Quem apoia esse governo está apoiando a fome e a morte do povo brasileiro” (Gleisi Hoffmann)

Fonte: https://www.facebook.com/gleisi.hoffmann/

Em pronunciamento na sessão plenária do Senado nesta terça-feira, Gleisi responsabilizou senadores da base de Temer por um ano e meio de destruição do País, provocada por um governo ilegítimo, que só sacrifica os pobres, corta investimentos sociais e beneficia a elite branca do País: “Para cada pessoa que passa fome no Brasil, para cada universidade que não consegue pagar suas contas e para cada centavo que deixa de ser investido, essa Casa tem responsabilidade”.

Sobre os cortes gigantescos no orçamento da Assistência Social e Segurança Alimentar, Gleisi perguntou: “os senhores teriam coragem de cortar seus salários em 90%? Se passassem um pouco de fome, talvez, não atuassem aqui do jeito que atuam e aprendessem a não dar sustentação a esse governo”.

Confira a íntegra pronunciamento corajoso da senadora:

 

 

Compartilhe! Reaja! Lute pelo SUAS! #FORATEMER #FORAGOLPISTAS

http://bit.ly/2xcpYc9

 

PREFEITURA DE SP DETONA O SUAS CADA VEZ MAIS

Na última terça-feira (25), foi publicado Decreto no Diário Oficial da cidade de SP determinando alterações no Serviço Especializado em Abordagem Social, com mudanças no horário que eliminam o trabalho de acolhimento, encaminhamento para almoço, regularização de documentos e consultas médicas, realizado no período da manhã.

A Prefeitura de São Paulo fechará o atendimento de assistêncial social matutino à população em situação rua no Centro da cidade. De acordo com profissionais da área, o corte afeta muitas regiões da cidade, milhares de usuários e provocará a demissão de centenas de funcionários dos serviços do SUAS.

Este abuso vem sendo denunciado por meio de protestos dos usuários e trabalhadores/as do SUAS que se manifestam contra mais este ato de desmonte da Assistência Social na cidade de São Paulo, onde o Sistema Único de Assistência Social vem sendo desqualificado de várias maneiras pela gestão municipal.

É preciso insistir na luta e defesa do SUAS!

#SUASRESISTE #AVANTESUAS #DEFENDAOSUAS

É PRECISO REFORÇAR A AGENDA DE OUSADIA E CORAGEM NAS CONFERÊNCIAS DE AS!

Jucimeri Silveira é assistente social, co-fundadora do SUAS, participou da elaboração da Política Nacional de Assistência Social, das Normas Operacionais Básica do SUAS e NOBRH, bem como da Política Nacional de Educação Permanente, foi gestora estadual do estado do Paraná e da cidade de Curitiba/PR, presta assessoria ao Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social – FONSEAS e é professora e pesquisadora na área.

Conhecida pela sua influência no debate da Assistência Social, a Profa. Jucimeri apresenta, no texto abaixo, sua análise e preocupações a respeito da triste e atual realidade de ataques ao SUAS. O texto é reforço essencial ao debate nas Conferências de Assistência Social!

É preciso marcar posição! É urgente reforçar a agenda de ousadia e coragem nas Conferências de AS! É preciso ampliar a luta pelo SUAS!

Leia! Compartilhe! Defenda o SUAS!

Faça o download:

AGENDA POLÍTICA DO SUAS NO CONTEXTO DE REDUÇÃO DOS DIREITOS

#avantesuas #suasresiste #conferênciasdeassistênciasocial #foratemer #foragolpista

CONGEMAS LANÇA CARTA EM DEFESA DO SUAS…MAS E DAÍ?

A “Carta de Porto Seguro”, produzida por ocasião do XIX Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS realizado em Porto Seguro/BA  no período de 19 a 21 de junho de 2017, foi apresentada nacionalmente nos últimos dias. A carta é uma manifestação da posição do Colegiado em “defesa dos direitos sociais, em particular do direito à proteção social não contributiva instituído em cada recanto deste país, por meio do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.”

O documento assume a defesa do SUAS e reconhece a responsabilidade dos gestores como agentes públicos que possuem um relevante papel na ampliação e defesa da proteção social brasileira e outros direitos. Mais diretamente, é pela carta que os gestores garantem repudiar a contrareforma e a redução dos direitos sociais.

A carta chega em um momento central de desmonte do Sistema Único de Assistência Social e é uma importante resposta às tentativas da SNAS de tentar neutralizar o seu degradante papel nesta operação nefasta a qual está se prestando.

Entretanto, ao analisar e louvar a relevância da iniciativa, é preciso requerer a coerência com estes dizeres e compromissos: na Reunião do CNAS em 17 e 18 de maio, os representantes do CONGEMAS no CNAS votaram pela expansão e novo aceite do Programa Primeira Infância no SUAS, tendo sido uma demanda iniciada na Comissão Intergestores Tripartite. Este tipo de atitude vai abertamente contra o que o Colegiado assume na Carta quando apresenta como encaminhamento: “Criação de programas socioassistenciais que respeitem às normativas do SUAS, de modo a não desconfigurar o sistema, não retirar a identidade das prestações próprias da assistência social e não sobreponham ações ou responsabilizem o SUAS pelo atendimento de necessidades de competência de outras políticas setoriais”     

O SUAS precisa de compromisso, de coerência, de luta conjunta para poder subsistir às estratégias políticas, institucionais e técnicas que continuamente tentam desconfigurar sua natureza, desrespeitar seus princípios e ferir suas diretrizes. O SUAS precisa que os gestores municipais/estaduais e suas representações defendam o legado consolidado na sua primeira década e salvaguardem esta política de Estado.

#avantesuas #foragolpistas #defendaosuas #suasresiste

Sem atender nenhuma criança, Criança Feliz tem expansão “autorizada” pelo CNAS

O Governo ilegítimo (e corrupto) reconhece que o programa da primeira dama não deslanchou, e ainda não saiu do papel, e justifica o fato pelas questões relacionadas ao orçamento. Até avisa que esta promovendo uma campanha para “chamar a iniciativa privada a investir no PCF”. O fato é que este famigerado programa de gabinete que desconfigura o SUAS, o sistema público de proteção social, e seus serviços, foi lançado há sete meses em cerimônia no Palácio do Planalto, mas ainda não começou a atender beneficiários.

Entretanto, mesmo com este descalabro gerencial, com a fragilidade metodológica e com a inconsistência política do programa da primeira dama,  que compromete os recursos já escassos da Assistência Social, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS dá as costas a todas as avaliações nacionais e ao voto contrário e maciço da sociedade civil e aprova a expansão do Programa Criança Feliz.

Espera-se fortemente que #foratemer saia do governo o mais rápido possível para diminuir as chances de estrago que os gestores ilegítimos fazem ao SUAS e para que o controle social volte a defender o SUAS na sua integridade.

#FORATEMER #DEFENDAOSUAS

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/programa-de-marcela-temer-nao-comecou-atender-criancas-21344951#ixzz4hohToLyQ
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TRABALHADORES DEFENDEM A DECISÃO DO COMAS-SP EM NÃO ADERIR AO ‘CRIANÇA FELIZ’ EM REUNIÃO DO CNAS.

NADA DE MANOBRAS!

O Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS – FETSUAS-SP, o Fórum de Assistência Social – FAS e o Coletivo de Servidores Municipais em Defesa do SUAS da Cidade de São Paulo apresentam, na ocasião da Reunião Descentralizada do CNAS na cidade de São Paulo, uma Carta Aberta Em Defesa do Controle Social no SUAS, na tentativa de impedir qualquer manobra diante da decisão do Conselho Municipal de Assistência Social em não aderir ao Criança Feliz na cidade de São Paulo.

A Secretaria Municipal da capital paulista vem manifestando o interesse em não aceitar e ou reverter esta decisão contrariando a decisão do controle social.

Muitos precedentes perigosos estão sendo abertos neste tempo de golpes e cerceamento de liberdades e o controle social do SUAS tem que ser respeitado enquanto tal. Este é mais um exemplo que os companheiros de São Paulo demonstram para o país na luta pela garantia do SUAS público e democrático. 

Clique aqui para baixar a Carta Aberta: espalhe para seus fóruns e movimentos, discuta em seu conselho, apoie este luta que é de todos, é sua também! 

Leia o Manifesto em defesa do controle social no SUAS e da SOBERANIA dos Conselhos de Assistência Social lida na plenária do COMAS – SP.

CARTA ABERTA EM DEFESA DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS

A Assistência Social vem, desde a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS-1993), efetivando um modelo de política pública associado à concepção de participação social, instituindo novas bases para a relação entre Estado e sociedade civil na concepção de controle social. O funcionamento dos conselhos de assistência social tem sua concepção advinda da Constituição Federal de 1988, que reconhece a efetivação da participação popular no processo de gestão político-administrativa-financeira e técnico operativa, com caráter democrático, descentralizado, permanente e paritário.  Dentro dessa lógica, o controle do Estado é exercido pela sociedade na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos balizados nos preceitos constitucionais (Política Nacional de Assistência Social – PNAS).

O controle social da política pública de assistência social, exercido por meio dos Conselhos, Conferências e demais instâncias da sociedade civil em geral, não é mero acessório das políticas públicas, nem nota de rodapé da LOAS, PNAS, CF88: ela é parte integrante da construção e decisão sobre as políticas públicas no país.

Lamentavelmente, algumas demonstrações têm sido dadas no sentido de esvaziar o papel e importância dos Conselhos, como nos casos de não adesão ao Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS: a situação mais escandalosa se deu no Conselho Estadual de Alagoas, cuja decisão de não adesão foi politicamente revertida,contando, para tanto, com a presença de gestores federais em reunião do conselho estadual.

A cidade de São Paulo também foi notícia no país pela não adesão do conselho municipal (Comas) ao Programa. No entanto, a própria SMADS (Secretaria municipal de Assistência Social) tem colocado publicamente que pretende reverter esta decisão. Isto indicaria que a decisão tomada pela instância de controle da política de assistência social na cidade de São Paulo corre o risco de não ser acatada e cumprida – assim como no estado de Alagoas – , sinalizando a desconstrução do controle social, um desrespeito à participação social e colocando a política de assistência social refém dos interesses do órgão gestor, o que acaba por fragilizar a autonomia e a independência do conselho municipal.

Neste espaço onde a instância de controle nacional, CNAS, vem tratar do tema das Conferências de Assistência Social de 2017 (por sua vez constituem-se instância maior de controle dessa política pública), entendemos ser indispensável e de grande importância a manifestação da sua plenária e deste Conselho pela DEFESA do controle social e SOBERANIA dos Conselhos de Assistência Social.

Considerando que as conferências constituem-se na mais alta instância de Participação e Controle Social Externo, não é aceitável sob nenhuma justificativa, que esse espaço seja, apequenado, tolhido, ou tenha limitada a participação de quaisquer segmentos ou portes de municípios. Os critérios de definição desta participação devem ser transparentes, abertos e construídos de modo amplamente participativo e não definido de cima para baixo, justamente por aqueles que devem se submeter às deliberações conferenciais, vontade soberana das forças vivas da sociedade civil, expressão mais que consagrada em todo o marco legal vigente na Política de Assistência Social e principalmente na Constituição Federal, construída em sua essencialidade, pelas mesmas forças vivas, que nela consagraram essa filosofia de gestão. Igualmente, nunca é demais salientar a necessidade cada vez maior e evidente de análise da atual conjuntura do país e do mundo, com o objetivo de aprimorar continuamente essas instâncias de Participação Direta, tornando-as cada vez mais fortalecidas, acessíveis, lúdicas e acima de tudo efetivas.

Só assim nossa Democracia tão jovem, se consolida se fortalece e avança.

Nenhum Direito a menos na Democracia Participativa e no Controle Social no SUAS!

ASSINAM:

Fórum Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS – FETSUAS-SP

Fórum de Assistência Social – FAS

Coletivo de Servidores Municipais em Defesa do SUAS da Cidade de São Paulo

 

Morre Osvaldo Russo, ex-Secretário da SNAS, gestor e entusiasta do SUAS.

Morreu na noite de terça-feira (7/3) o ex-Secretário Nacional de Assistência Social (2005-2006), Osvaldo Russo. Ele havia anunciado, em sua página do Facebook, que faria uma cirurgia cardíaca e que esperava se recuperar rapidamente para “seguir a canção”. Uma voz contínua e guerreira contra o golpe que subjuga direitos sociais nos dias de hoje, não resistiu à cirurgia vindo a falecer.

Russo foi também presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na gestão do então presidente Itamar Franco e secretário de Desenvolvimento Social no governo Cristovam Buarque e diretor da Codeplan, no governo Agnelo Queiroz.  Com importantes cargos durante sua carreira, Russo, que era filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e depois  militante do Partidos dos Trabalhandores (PT), deixa um legado de luta pela justiça social e igualdade.

Prova disto, é sua importância na história do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do qual foi gestor nacional quando ainda de sua configuração como sistema nacional de proteção social. Amigos e ex-gestores nacionais do SUAS reconhecem sua importância neste processo:

Márcia Lopes, ex- Ministra do MDS: “Lamento muito. Sempre me marcou o sorriso de entusiasmo dele, sempre na resistência, pontuando bem as coisas, corajoso e convicto do nosso projeto para o país. Vá em paz, querido Osvaldo Russo e continue  gritando lá de cima: Fora Temer. E nos segure na luta.” Para a ex-Secretária Executiva do MDS, Arlete Sampaio, “Osvaldo Russo era um lutador de todas as horas! Da Assistência Social à luta pela reforma agrária, ele estava ali, sempre firme e bem humorado! Deixa um legado de compromisso e dedicação às causas populares! #OsvaldoRussopresente!”.

Já a ex-Secretária Nacional da SNAS, Ana Lígia Gomes lembra de Russo como “um grande entusiasta da construção da proteção social no Brasil e no Distrito Federal e como um homem de muitas lutas. Minhas homenagens.” O ex- Diretor de Gestão do SUAS, José Crus,  afirma que Russo “conduziu o início da implantação do maior sistema de proteção social brasileiro, o SUAS! Inaugurou, em 2005, a era do SUAS!”.

Ieda Castro, última gestora da SNAS, antes dos golpistas assumirem o (des)comando do país, presta seu reconhecimento: “Em julho de 2006, ainda no início de edificação do SUAS, quando estava gestora de Assistência Social em Maracanau-CE ,  tive a honra de receber Osvaldo Russo como Secretário Nacional de Assistência Social. Ali revelou todo o seu compromisso e encantamento diante da criatura: inaugurou CREAS, visitou Cras, conversou com trabalhadores do SUAS, deu entrevistas sobre a integração do PETI ao Bolsa Família, assumindo com maestria a liderança no processo de convencimento de gestores municipais sobre a importância de um sistema público de Assistencia Social. Mais tarde, em 2016, uma década depois, sob a ameaça de desmonte do SUAS no pos-golpe, fizemos chamada para fundar um movimento em defesa do SUAS e quem esteve lá? Osvaldo Russo, presente!  Pronto pra novas batalhas. Essa é a lembrança que guardarei com carinho desse grande camarada, gigante como um guerreiro, mas sensível e generoso como poucos homens que conheço.” Maria do Rosário Gomes, ex-gestora da cidade de Santos-SP relembra que “Oswaldo Russo atravessou o país, o tempo, semeou no campo do Santos Futebol Clube o compromisso coletivo pelo enfrentamento ao trabalho infantil em meados de 2005. O estádio aplaudiu por muito tempo as crianças c uniforme brincando e chamando todos acessa luta, conduzida por Oswaldo Russo. Lembro ainda que Russo sambou bastante após a Conferência Nacional da Assistência Social de 2005. Era o nascimento do SUAS. Leve-nos de volta aos sonhos q se transformam em lutas: resistência ao desmonte do SUAS!!” 

Incansável gestor e militante, Russo sempre apoiou a causa por MaisSUAS, que já foi veículo de vários de seus artigos sempre contumazes pelos direitos sociais e democracia, contra o golpe e os golpistas que assombram nosso país. Russo parte para conduzir nossas esperanças nesta luta cotidiana por uma sociedade justa, por direitos sociais respeitados, por ampliação de proteção social, por um país livres de irresponsáveis que hoje destróem o que ele ajudou a construir.

Vá em paz, companheiro! Com a consciência que seu trabalho fez a diferença para a vida de milhões de brasileiros e sua luta jamais será esquecida!

#OsvaldoRussoPresente