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Arquivo da tag: Conferencias de assistência social
Informes da Conferência Nacional Democrática: Local, Data, Orientações Temáticas e Metodológicas
O processo de avaliação do SUAS está se configurando em todo o território, não importando se isso não é importante para o governo federal, que tentou impedir a todo custo tal processo. (Veja aqui sobre a desconvocação da Conferência Nacional)
Para tanto, um coletivo de entidades e ativistas, em conjunto com a sociedade civil do CNAS e com a Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social, Gestores e Conselhos se reuniram em torno da resistência e estão organizando, com ampla e forte adesão geral, a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social bem como os processos das conferências municipais e estaduais.
Estados e Municípios já se organizam para o debate urgente e para a necessária avaliação do SUAS, sobretudo neste momento em que sua defesa é fundamental.
No vazio deixado pelo governo federal, mais especificamente pelo Ministério da Cidadania e sua bancada que compõe o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, é hora de mostrar a força da defesa do SUAS em todo o território nacional e organizar a mais importante avaliação do SUAS. Como disse o Documento da Frente Nacional que esclarece esse processo, “Enquanto que para o governo federal não se justifica uma Conferência Extraordinária, para nós, nunca antes na nossa democracia recente, as conferências foram tão necessárias!”
Recentemente, este coletivo disponibilizou documentos fundamentais para a organização das Conferências em todos os níveis. Confira:
O Informe 1/2019 trata de informações sobre o processo: como chegamos até aqui? Porque a Conferência está sendo convocada pela sociedade brasileira, movimentos, entidades, ativistas, usuários, trabalhadores, pesquisadores? Entenda o que houve.
O Informe 2/2019 trata das questões referentes à organização e mobilização. Trata-se de um esforço de especificar alguns indicativos, como tema e subtemas, de forma a padronizar o debate nacional.
O Informe 3/2019 informa que a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019 ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019 no Auditório da ADUnb – Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Unb, em Brasília DF
O Informe 4/2019 é um texto base para a análise do momento atual da Assistência Social no Brasil. Tem como objetivo o debate e a luta, não somente pela manutenção do Sistema Único de Assistência Social, mas por sua ampliação e fortalecimento como garantia de proteção social da população.
O Informe 5/2019 trata especificamente das Orientações Temáticas: tema e subtemas definidos para a Conferência Nacional Democrática. São argumentos, informações, questões que devem nortear os debates a serem produzidos pelo conjunto das Conferências em cada nível de governo e em outras formas de mobilizações.
O Informe 6/2019 apresenta as orientações metodológicas para as conferências municipais. Indica o período de realização das Conferências Estaduais e Municipais tendo em vista a data de realização da Conferencia Nacional Democrática.
Acompanhe o Blog da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social. Apoie a luta pelos SUAS. Compartilhe. Construa a conferência da sua cidade, do seu estado.
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Todos pela Construção das Conferências! Viva o SUAS! Defenda o SUAS!!
Convocação da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social – 2019
BAIXE AQUI A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL
DEMOCRÁTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCAÇÃO
CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Social: Direito do Povo com financiamento Público
e Participação Social
– Brasília, novembro de 2019 –
Nós, organizações e movimentos sociais abaixo assinados, convocamos a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social”.
Este movimento em defesa da democracia e da política pública de assistência social faz-se necessário em decorrência da posição contrária do governo e a consequente revogação das resoluções do CNAS que convocavam a XII Conferência Nacional de Assistência Social.
Consideramos de fundamental importância assegurar o ciclo de conferências, uma vez que estamos vivenciando o desmonte e o desfinanciamento da política pública de Assistência Social, comprometendo a sobrevivência de milhões de famílias, agravada pelo avanço da pobreza, do desemprego e das desigualdades. Além disso, o ciclo de conferências é fundamental para a garantia do direito constitucional à participação e ao controle social.
As iniciativas já tomadas por estados e municípios de realizarem as conferências, além de confirmarem a necessidade do processo conferencial, constitui-se num ato de reafirmação, fortalecimento e defesa da democracia e do SUAS. Um espaço de debates que reunirá
usuários, trabalhadoras/es, entidades, gestoras/es, ativistas, pesquisadoras/es, movimentos sociais, etc, para processar os atuais desafios da Assistência Social como política pública, direito garantido constitucionalmente, que precisa de financiamento público suficiente e, principalmente, com a participação da sociedade
Diante desse cenário avaliamos que é imperativo garantir um espaço nacional amplo, plural e diverso, em 2019, para construir novas estratégias que enfrentem os atuais desafios da Assistência Social como política pública.
Queremos fazer da Conferência Nacional Democrática não apenas um evento, mas, um grande processo de mobilização, de participação, de debate, de pactuação, de enfrentamento de desafios e principalmente, de construção de um movimento amplo e plural em defesa do SUAS, da Política de Assistência Social, da Seguridade Social e da Democracia.
Todas e Todos rumo à Conferência Nacional Democrática de Assistência Social!
Contamos com o seu apoio.
Brasília, maio de 2019
Para aderir a esta convocação, envie mensagem para: conferencianacional2019@gmail.com
Compartilhe, debata, defenda o SUAS!
BAIXE AQUI A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONHEÇA O BLOG DA CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Araras/SP é Mais SUAS!
Durante os dias 4 e 5 de agosto, o município de Araras/SP, realiza a IX Conferência Municipal de Assistência Social.
A abertura será hoje, 4 de agosto, às 19h com as palestras da diretora do Drads – Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social, de Piracicaba, e do prefeito Nelson Dimas Brambilla.
No dia 5 de agosto, o evento terá inicio às 8h.
IX Conferência Municipal de Assistência Social
Local: Unar – Centro Universitário de Araras Dr. Edmundo Ulson
Av. Ernani Lacerda de Oliveira, 100, Parque Santa Cândida
Programação
Terça-feira (4)
19h – Credenciamento
19h15 – Abertura
19h30– Palestra de Maria Germek – diretora da Drads Piracicaba
20h15 – Palestra do prefeito Nelson Dimas Brambilla
21h – Encerramento
Quarta-feira (5)
8h – Credenciamento
8h15 às 8h30 – Plenária para aprovação do Regimento Interno
8h30 às 10h15 – Reunião dos grupos de trabalho por dimensão
10h15 às 10h30 – Reunião com delegados, representantes do Poder Público e da sociedade civil para indicação do respectivo delegado para a X Conferência Estadual de Assistência Social
10h30 às 11h – Breakfast
11h às 12h – Plenária Final
12h às 12h30 – Eleição dos delegados e encerramento
Divulgue a Conferência do seu estado ou município nas redes sociais do Mais Suas. Envie seu material para maissuas@gmail.com
Tarauacá discute o SUAS
O município do noroeste do Acre realizou no dia 16 de julho a sua X Conferência Municipal de Assistência Social.
Tarauacá reduziu em 75% o número de 4.800 crianças que se encontravam em vulnerabilidade social com trabalho infantil, o que faz a Assistência Social no município ser considerada uma das pastas de mais destaque no governo municipal.
Fonte: http://assecomtk.blogspot.com.br/2015/07/prefeitura-promoveu-hoje-x-conferencia.html
Sistema único: modo federativo ou subordinativo na gestão do SUAS?
No período em que o SUAS completa 10 anos, coincidindo com a aprovação da NOB de 2015 vivencia-se, em todo o país, o processo das conferências de assistência social. Neste processo, todos se envolvem e se dedicam a avaliar o SUAS de hoje para planejar com responsabilidade de o SUAS de amanhã. A luta é por consolidar o SUAS, conquista de todos e de cada um!
O Mais SUAS publica o inédito artigo da Profa. Aldaiza Sposati que trata dos resultados de Pesquisa Aplicada. Conforme resumo “Este artigo analisa algumas das bases do pacto federativo que vem sustentando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos últimos 10 anos. Parte do exame de dois elementos constitutivos desse pacto: o porte populacional dos municípios como definidor de responsabilidades dos entes municipais no interior do SUAS e, por consequência, do que lhe cabe realizar; o financiamento das ações do SUAS, abordando a distância entre a concepção de financiamento tripartite das atenções entre os entes federativos e, efetivamente praticado.”
É necessário que estejamos sempre atentos e prontos para a grande tarefa de consolidar o Sistema Único de Assistência Social!
Viva o SUAS!
Leia o artigo, clicando aqui
AldaizaSposati_RKatalysisv18n1_UFSC2015
