Gestores Municipais mobilizam para a CNDAS!

Fonte: https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/

O Secretário Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu – PR, Elias Sousa de Oliveira, conclama para a participação na Conferência Nacional Democrática que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Brasília DF – Auditório da Associação dos Docentes da UnB.

Segundo ele, é importante estarmos todos coesos na defesa do SUAS!

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Conselho Municipal de Assistência Social realiza Conferência Democrática de Assistência Social em Irati|PR

O Conselho Municipal de Assistência Social de Irati – PR realizou nesta terça-feira (20), a Conferência Municipal de Assistência Social, que, neste ano, está sendo chamada de Conferência Democrática, já que está acontecendo por iniciativa da sociedade civil, uma vez que, o governo federal decidiu não realizar pela primeira vez em 15 anos a Conferência.

Em Irati, o evento é fruto de uma decisão do Conselho Municipal de Assistência Social. O espaço foi construído a partir da realização de seis (6) pré-conferências municipais de assistência social nos territórios de abrangência de cada CRAS e CREAS do município de Irati.

“Houve o cancelamento da Conferência Nacional que já fazia parte de um processo a cada 2 anos. Agora tivemos essa perca para o Sistema Único de Assistência Social e muitos municípios e estados não realizarão suas conferências, então como resistência ao processo de desmonte da assistência social, várias frentes da sociedade civil convocaram as conferências nesse caráter democrático”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Reinaldo Wagner.

Neste ato político, o Conselho em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançaram a campanha “JÁ PAROU PARA PENSAR QUE…” com o objetivo de sensibilizar os trabalhadores para que exijam dos seus representantes o arquivamento do projeto de lei da reforma da previdência social.

A Conferência Municipal Democrática de Assistência Social aconteceu na Associação dos Servidores Públicos Municipais de Irati com o tema: “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”, que foi discutido em três eixos: assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado; política pública tem que ter financiamento; a participação popular garante a democracia e o controle da sociedade. A palestra magna foi proferida pela Profª Drª Solange Cristina Rodrigues Fiuza, coordenadora do curso de Serviço Social da UNICENTRO.

O objetivo principal foi avaliar os resultados concretos do II Plano Decenal de Assistência Social e das deliberações da XI Conferência Municipal de Assistência Social realizada em 2017, destacando os avanços e desafios na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município.F

Foi possível realizar a avaliação dos avanços, mas também apontar os desafios no campo da desproteção social, olhando para o papel dos outros entes, Estado e governo federal para consolidarmos o SUAS no Município, considerando o pacto federativo que dispõe sobre o cofinanciamento e a corresponsabilidade em relação a oferta dos serviços.  Vem como, a Conferência oportunizou debater os impactos da política de restrição fiscal, das reformas trabalhista e da previdência em curso, que tem congelado recursos públicos para a assistência social e, por outro lado, aumentando a demanda de famílias e indivíduos em situações vulnerabilidades e riscos sociais. Por isso precisamos reafirmar a necessidade de ter os três entes como responsáveis e alertar para os riscos de desmonte.

Assim, a Conferência foi um espaço de ampla participação, de debate e de pactuação, buscando contemplar as especificidades do município de Irati. Contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas, entre esses, sendo trabalhadores do SUAS, gestores públicos, entidades socioassistenciais e usuários.

Fonte: Gestão Municipal de Irati PR

Veja alguns dos momentos da Conferência em Irati PR:

Municípios do Tocantins mobilizados pelas Conferências de Assistência Social!

 

A mobilização e realização de Conferências Municipais em todo o país reforça a urgência do debate em torno das questões e dilemas que o SUAS enfrenta na atual conjuntura. E reforça a necessidade de resistência e luta.
As Conferências estão ocorrendo em todo o Brasil mostrando a força da organização do SUAS. Veja sobre algumas das Conferências nos municípios do estado do Tocantins:

 

O vídeo apresenta um momento da Conferência municipal de Itaporã, no estado do Tocantins, que ocorreu com o apoio da SETAS-TO, do CEAS-TO, da servidora Ana Lúcia, da Conselheira Maria de Lurdes do CRESS e do coordenador do FETSUAS do estado do Tocantins, Emanuel Aires, entre outros apoiadores.

Quer compartilhar sua mobilização? Sua conferência? 

Envie fotos, vídeos, textos para maissuas@gmail.com

 

Vamos Conhecer @s Delegad@s Estaduais!

Delegad@s, o Mais SUAS quer conhecer quem vai lutar pelos direitos sociais de tod@s nas Conferências Estaduais de Assistência Social.

Conhecer suas expectativas, saber um pouco de cada um(a), e poder apresentar cada um(a) de vocês para resto do Brasil, é incentivar o debate e fortalecer ações para a consolidação do SUAS.

Aguardamos seu depoimento!

maissuas@gmail.com.br

Fernanda e Marlene, de Rondônia, já enviaram seus depoimentos!

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fernanda vinholi porto velho ro frase

Boa Vista debate para consolidar o SUAS

 

A X Conferência Municipal de Assistência Social de Boa Vista-RR aconteceu nos dias 16 e 17 de julho e contou com a presença de usuários, trabalhadores, gestores e autoridades locais.

O presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Israel Patrício destacou a importância das propostas discutidas para os usuários, trabalhadores e movimentos sociais governamentais e não governamentais.

16.07.15 Conferência Municipal de Assistência Social Foto Vitória Barreto (30)

fonte: http://www.boavista.rr.gov.br/noticias/2015/07/conferencia-municipal-de-assistencia-social-levanta-desafio-de-consolidar-o-sistema-unico

Cuiabá-MT Discute o SUAS

Durante os dias 7 e 8 de agosto, o município de Cuiabá-MT discutiu o SUAS para promover a garantia dos direitos de todos os cidadãos e cidadãs.

Nos últimos anos, foram implementados 13 Centros de Referência de Assistência Social (Cr as) em Cuiabá. O município passou a contar com os serviços de três Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), com atendimentos voltados a famílias e indivíduos em situação de violência. Já a população em situação de rua recebe atendimento especializado na unidade do Centro POP. No total, 933 profissionais atuam na proteção de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.(www.mds.gov.br/saladeimprensa)

Segundo o Secretário Municipal de Assistência Social e presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), José Rodrigues Rocha Júnior, foram realizadas, antes da conferência, 4 miniconferências com a participação de usuários, prestadores de serviços e trabalhadores do SUAS, para uma avaliação real das dificuldades e melhorias necessárias para efetivar as estratégias para as políticas públicas.

Fonte e fotos: http://www.cuiaba.mt.gov.br/assistencia-social/conferencia-discute-politica-de-assistencia-social-em-cuiaba/11107

V Conferência Municipal de Assistência Social de Colniza – MT

No dia 7 de agosto, o município de Colniza debateu, em sua V Conferência Municipal, a politica de assistência social e elegeu seus delegados para a X Conferência Estadual entre os representantes da sociedade civil e poder público que participaram do evento.

Fonte e fotos: http://www.colnizamtnoticias.com.br/colniza/realizada-5%C2%AA-conferencia-municipal-de-assistencia-social-de-colniza.html

Pacto Federativo: o Plano Decenal não é Plano do Governo federal

O Plano Decenal é um compromisso federativo!

A ação ‘federativa’, para organizar-se de forma articulada, exige processos integrados e interativos para além das normas e regulações.

Esses processos são afetados pela dinâmica conjuntural do país, das regiões, das cidades, mas são, sobretudo, possíveis lócus de expressão de decisões coletivas.

A construção ética e política de um plano supõem que ele seja entendido como um pacto democrático que exige a adoção de metodologia publicamente convencionada e decisões coletivas.

O Plano Decenal ao mesmo tempo inspira e operacionaliza o pacto federativo, orientador das ações dos três entes gestores e não só das ações federais.

Suas metas serão, portanto, ampliadas para os três entes da federação de acordo com a responsabilidade por efetivá-las. Neste sentido, apresentar um Plano Decenal foi a construção de um pacto institucional com objetivos comuns para o Brasil. Como o Plano está sendo desenvolvido no âmbito do seu município e do seu estado?

O Plano Decenal é um Plano de Muitos Para Muitos 

O Plano Decenal envolveu milhares de pessoas num processo de planejamento participativo de grande escala. Isto é um destaque e caracteriza uma inovação do planejamento brasileiro nesta área.

Uma deliberação desta importância é resultado de um processo consistente de amadurecimento que reflete sólidos compromissos ligados à urgência de uma política de assistência social de natureza pública, superando o caráter mais imediatista no patamar de reivindicações.

O Plano Decenal é, ao mesmo tempo:

– Um processo estimulador da difusão de uma nova cultura.

– Um espaço democrático para pactuação de prioridades a serem alcançadas do presente para o futuro

– Um documento- referência catalizador de esforços e iniciativas na concretização de novos resultados na política de assistência social.

– Um conjunto de metas que garante a capacidade de prevenção nesse campo de ação governamental, cuja trajetória sempre foi demarcada pela imprevisibilidade e pela intervenção após o agravamento dos fatos.

– A tradução da compatibilidade da relação entre demanda e oferta de serviços e benefícios socioassistenciais, e por fim, a cobertura necessária da assistência social.

Leia o Plano Decenal. Prepare-se para o debate! PlanoDecenalSUASPlano10

Participação dos Usuários nas Conferências fortalece o SUAS

 

Os Usuários estão participando das Conferências Municipais organizados em torno da defesa de seus direitos. Participam de todas as Conferências Municipais das capitais com o apoio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS/MDS com a disposição de criar o espaço de luta e debate dos Usuários do SUAS, a exemplo do Fórum Nacional dos Usuários do SUAS – FNUSUAS.

É impressionante o avanço deste debate e as conquistas alcançadas com a participação qualificada dos usuários.

Isto pode ser notado ao se perceber como a organização dos usuários vem crescendo: a instituição dos Fóruns Municipais de Usuários do SUAS, ou de comissões para organização do Fórum, já é realidade a partir de muitas conferências Municipais, como em Porto Alegre, Rio de Janeiro,  São Luís, Recife, Natal, Aracaju, Salvador, Macapá, Teresina, Manaus, Belém e João Pessoa.

É a força do SUAS! E do direito às Assistência Social!

Veja todo este movimento no Blog e o Facebook do Fórum Nacional de Usuários do SUAS:

http://forumusuariosuas.org

https://www.facebook.com/forumusuariosuas