A resistência ganha o Brasil! #foratemer #játemluta

Passageiros em Brasília carregam a Resistência de milhões de brasileir@s contra Golpe

1 mês de governo Temer: 30 retrocessos. Veja a lista de Kika Castro.

Blogueira lista ao menos 30 retrocessos nos primeiros 30 dias do governo interino. Confira

“Ontem o governo interino de Michel Temer completou 1 mês. E, como prometido, fui atualizando a lista de retrocessos que aconteceram no país desde então. Confesso que chegou um momento em que passei a atualizar menos, porque meu tempo anda escasso. Além disso, agendei este post na última sexta-feira, então não contém eventuais novidades do fim de semana. Por esses motivos o “ao menos” do título deste post. Porque deve ter acontecido bem mais coisas frustrantes/previsíveis do que estas 30 que eu relacionei. Fique à vontade para acrescentar mais itens aí na parte dos comentários.

Segue a lista que eu fiz:

  • 12/5 – Temer nomeou para ministros pessoas investigadas na Operação Lava Jato e também em outros crimesdemonstrando como o mote de “combate à corrupção”, usado para afastar Dilma do cargo para o qual foi eleita, era balela.
  • Um desses ministros, Romero Jucá, da importante pasta do Planejamento, foi derrubado na segunda semana de governo, porque ficou demonstrado que ele apoiou o impeachment de Dilma para tentar bloquear a Lava Jato, que o investiga. A barganha de cargos também continuou no “novo governo”.
  • 12/5 – Em sua reforma ministerial, Temer cortou uma pasta importante, como já demonstrado aqui no blog (e AQUI), a da Cultura. Foi tão criticado que voltou atrás e recriou o MinC dias depois. Como seu governo só tinha homens — pela primeira vez, desde a era do ditador Geisel (1974-79) –, Temer saiu convidando uma porção de mulheres para ocupar o MinC, mas todas recusaram o convite. Acabou ficando nas mãos de um homem mesmo, sendo este um dos governos menos plurais e representativos dos últimos tempos.
  • Outra importante pasta cortada foi a da Ciência e Tecnologia, o que gerou protestos em universidades de todo o país.
  • De uma canetada só, o novo ministro da Educação “mandou demitir todos os funcionários da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e oito da Secretaria Executiva”. Desmontou o Fórum Nacional da Educação, “estrutura central para os avanços da educação brasileira”. Veja mais AQUI.
  • 16/5 – Temer revê criação de áreas indígenas e desapropriações de terras, além do Marco Civil da Internet, que incomoda às operadoras de telefonia. Grupos indígenas ficaram preocupados.
  • 16/5 – Novo ministro da Justiça já pensa em reduzir a autonomia da Procuradoria Geral da República. Ele recuou do que disse em entrevista, mas ficou registrado…
  • 17/5 – Ministro revoga a construção de 11.250 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida destinadas a famílias com renda de até R$ 1.800.
  • 17/5 – José Serra, novo ministro das Relações Exteriores, abriu fogo contra os países vizinhos e da África e já chegou ao Itamaraty querendo fechar embaixadas abertas pelo governo Lula. Uma burrice, como se lê nesta breve análise.
  • Pra piorar, Serra abriu fogo contra a OMC, gerando uma crise na diplomacia comercial totalmente desnecessária. Mais informações AQUI e AQUI.
  • 17/5 – Ministros de Temer querem legalizar jogos de azar, como bingos, cassinos e jogos do bicho. O Ministério Público Federal acha que essa medida incentivaria a corrupção e a lavagem de dinheiro.
  • 17/5 – Novo ministro da Saúde já pensa em cortar verbas do SUS e programas importantes, como o Farmácia Popular. Depois recuou do que disse na entrevista, mas também ficou registrado…
  • 17/5 – Advogado de Cunha assume cargo na Casa Civil. Sem comentários.
  • 18/5 – Temer escolhe como líder de seu governo na Câmara André Moura, um cara que responde a seis processos criminais no STF, sendo réu de crimes graves, como apropriação indébita, desvio de bens públicos e até envolvimento em tentativa de homicídio.
  • 20/5 – Governo suspende novas contratações do Minha Casa Minha Vida.
  • 20/5 – Temer exonera presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nomeado por Dilma, apesar de a legislação prever mandato de 4 anos para ele. Temer quer até mudar a lei para adequar sua decisão. Coloca em seu lugar um jornalista ligado a Eduardo Cunha e a Aécio Neves que já começou censurando a participação de pessoas críticas ao governo Temer em programa jornalístico da TV pública. Dias depois, o STF volta com o presidente de direito.
  • 23/5 – Governo suspende novas vagas para Pronatec e Fies.
  • 23/5 – Governo quer acelerar privatizações, inclusive na área do petróleo. Mais informações AQUI, AQUI e AQUI.
  • 23/5 – Temer prepara reforma trabalhista, que pretende derrubar direitos garantidos há décadas pela CLT.
  • 24/5 – O tão esperado anúncio do pacote de ajuste fiscal do governo Temer, sob a batuta de Henrique Meirelles, nada mais foi que um arrocho social sem grandes efeitos na economia. Ver análise AQUI. A propósito, a reação do (deus) Mercado foi de dúvida.
  • 24/5 – Temer vai abrir a exploração do pré-sal, retirando a obrigatoriedade de ficar nas mãos da Petrobras, o que atinge a soberania nacional e uma das maiores riquezas do país.
  • 25/5 – Alexandre Frota
    Alexandre Frota e Mendonça Filho (DEM).

    foi a primeira “personalidade” a ser recebida pelo novo ministro da Educação. Sem comentários.
  • 30/5 – Temer acabou com a CGU, criou um tal Ministério da Transparência, e pôs lá um sujeito que, aparentemente, usava seu cargo para obter informações privilegiadas sobre a Lava Jato para seu padrinho, Renan Calheiros. Mesmo após a divulgação dos áudios comprometedores, Temer manteve Silveira no cargo, até não aguentar a pressão e ele ser o segundo ministro derrubado em duas semanas.
  • 31/5 – Temer escolhe o tucano Aloysio Nunes como líder do governo no Senado. Que, aliás, também é investigado por corrupção. E ajuda a fortalecer o PSDB no poder. Os tucanos estão mais fortes no governo Temer. Isso, pra mim, já é um retrocesso por si só.
  • 2/6 – Pedro Parente toma posse na Petrobras. Veja AQUI o que esperar dele.
  • 2/6 – Ficamos conhecendo a nova secretária de Política para Mulheres. Justo neste momento em que a pauta da cultura do estupro e da violência contra as mulheres volta à tona, Fátima Pelaes tem ESTAS idéias retrógradas, que geraram indignação. Pra piorar, ela é investigada por desvio de dinheiro público.
  • 2/6 e 10/6 – A ideia não era Temer salvar o país da crise econômica? Apertar os cintos? Mas a primeira medida que o Congresso aprovou, com aval do presidente interino, foi o reajuste que gerará desfalque de R$ 58 bilhões aos cofres públicos. Veja detalhes sobre a pauta-bomba AQUI. Em 20 dias, o rombo aumentou 35%. No dia 10, ele anunciou corte de cargos que gerará economia de R$ 230 milhões – ou seja, não faz nem cócegas no rombo que ele próprio ajudou a criar.
  • 2/6 – Temer faz mudanças questionáveis no IBGE e Ipea, institutos que lidam com dados confidenciais de interesse nacional.
  • 3/6 – Área de inteligência do governo está monitorando um partido político. Qual precedente isso abre?
  • 6/6 – Mais um ministro de Temer é vinculado a corrupção da Lava Jato: Henrique Alves, do Turismo. “

Por Kika Castro, em seu blog
Fonte: https://kikacastro.com.br/2016/06/13/1-mes-governo-michel-temer-30-retrocessos/

 

 

Trabalhadores do SUAS do DF fazem a diferença nas manifestações da Capital: hoje tem pipocaço no abraço ao MDS! Já tem luta!

2016-06-10-PHOTO-00001393Os trabalhadores do SUAS do Distrito Federal estão mobilizados e reforçando todas as manifestações em defesa do SUAS na capital. A participação  destes trabalhadores, e também de usuários, tem feito a diferença nas atividades: mais de 200 ativistas e cerca de 70 trabalhadores da Secretaria – SEDEST participaram  na Audiência Pública do dia 08.

Este mesmo público reforçou hoje o café da manhã realizado pelos trabalhadores do MDS para o debate sobre a conjuntura e sobre os constrangimentos e intimidações que estão sendo realizadas pelos interinos frente a atuação dos trabalhadores.

E vai reforçar o abraço ao MDS e inovando com um Pipocaço!

Os trabalhadores do DF farão um pipocaço no ato de abraço ao MDS: NÃO ACEITAM TROCAR O BOLSA FAMÍLIA POR BOLSA PIPOCA!

Compareça, participe, lute:

Abraço-Pipocaço no MDS às 16h30 

#foratemer #voltadilma #nenhumdireitoamenos #devolvam o MDS

Veja alguns momentos do café da manhã de hoje:
2016-06-10-PHOTO-00001398 2016-06-10-PHOTO-00001404

 

Ao invés de combater a exclusão, Governo ilegítimo remunera a exclusão: Povo do SUAS, a luta é nossa!

terezabf“O governo ilegítimo diz que vai remunerar os municípios pra tirar gente do Bolsa Família. Em um momento de crise econômica, quando as pessoas mais precisam estar protegidas, eles vão tirá-las do programa e devolvê-las para a pobreza.

A gente incentivava os municípios a localizarem quem precisa e incluírem essas pessoas. Ter a família dentro do Bolsa Família significa ter essa população no radar do Estado. A criança está na escola, os meninos e meninas estão com o acompanhamento de saúde, a gestante está fazendo o pré-natal. É isso que está mudando o Brasil.

Além de devolver pessoas que hoje estão protegidas para a pobreza, essa proposta é mais uma forma de criminalizar os pobres, de dizer que são eles que fraudam, que são os pobres os corruptos. Isso é uma completa inversão.” 0000(Tereza Campelo)

UM GOLPE CONTRA O POVO BRASILEIRO: reflexões sobre o presente (parte 1): a farsa em curso, por Edval Bernadino Campos

 

Captura de Tela 2016-06-02 às 09.28.59Após a autorização, pelo Senado da República, do afastamento da presidente Dilma Rousseff é possível perceber a velocidade do golpe de Estado em curso.

A ideia do impeachment com base “em pedaladas fiscais” é uma farsa articulada pelos setores mais conservadores da nossa sociedade envolvendo setores da grande mídia televisiva, da elite política e setores do judiciário. Os diálogos, só agora revelados, envolvendo os orquestradores dessa farsa e os atos do “presidente em exercício” confirmam, sem reservas nem disfarces, o enredo já denunciado. Incapazes de ganhar as eleições presidenciais por meio de processos eletivos, por vontade da maioria dos brasileiros, não resta à velha elite, outro caminho senão recorrer ao antiquado manual autocrático próprio de uma democracia formal sem república real.

A elite patrimonialista, nepotista e reacionária jamais saiu da “Casa-Grande” e por isso não tolera um país socialmente mais inclusivo e politicamente mais plural. Não aceita que o povo, principalmente os trabalhadores e os mais pobres se libertem das algemas da “Senzala”, contemporaneamente traduzida pela exclusão, pela desproteção social e pela insegurança institucional.

As medidas anunciadas pelo “governo interino”, sobretudo, aquelas relacionadas ao campo da proteção social disseminam imensa insegurança e perplexidade.

A agregação da Previdência Social ao Ministério da Fazenda e a junção de um estranho, incompreensível e inexplicável Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sugerem que o atual governo faz uma clara opção de desmonte da seguridade social, supervalorizando os interesses da rentabilidade econômica em prejuízo da atenção as necessidade sociais conforme preceito constitucional.

Ora, ao contrário da cantilena abundantemente anunciada de “enxugamento da maquina administrativa”, o que está em andamento é um a profunda reforma de corte neoliberal, cujo objetivo maior é a subtração de direitos sociais duramente conquistados ao longo do século XX.

Se o objetivo fosse realmente reduzir a máquina administrativa, a criação do Ministério da Seguridade Social, por exemplo, seria uma medida racionalmente justificável para anunciar, mesmo como farsa, uma ampla estratégia política de proteção social por meio da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social.

Não há espaço para retrocessos nem abrigo às manipulações!

Vamos à luta!

Belém – PA, 26 de maio de 2016.

Nova sociedade civil assume CNAS com SUAS em risco.

A eleição da Sociedade Civil para a gestão Gestão 2016/2018 ocorreu em Assembléia convocada por Edital e realizada no auditório JK da Procuradoria Geral da República – PGR no dia 06/05/2016.

A nova composição do CNAS, que assume no próximo mês de junho está assim definida:

Representação das Entidades 

Titulares:

1º Titular: Clodoaldo José Oliva Muchinski – Fundação Fé e Alegria do Brasil
2º Titular: Carlos Nambu – Inspetoria São João Bosco – Salesianos
3º Titular: Norma Suely de Souza Carvalho – Capemisa Instituto de Ação Social

Suplentes:

1º suplente: Maurício José Silva Cunha – Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI
2º suplente: Sílvia Regina Ramirez – Fundação Projeto Pescar
3º suplente: Edna Aparecida Alegro – Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI

Representação dos Trabalhadores 

Titulares:

1º Titular: Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão – Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO
2º Titular: Clátia Regina Vieira – Federação nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e Filantrópicas
3º Titular: Benedito Augusto de Oliveira -Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social

Suplentes:

1º suplente: Mário Lúcio Souto Lacerda – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
2º suplente: Leovane Gregório – Conselho Federal de Psicologia
3º suplente: Josenir Teixeira – Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – DF

 

Representação dos Usuários

Titulares:

1º Titular: Maria José Vasconcelos Barreto Carvalho – Fórum Estadual dos Usuários do SUAS de Sergipe -FEUSUAS- SE
2º Titular: Rosângela Maria Soares dos Santos – Fórum Nacional dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – FNUSUAS
3º Titular: Carmen Lúcia Lopes Fogaça – Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos – ONEDEF

Suplentes:

1º suplente: Samuel Rodrigues – Fórum Nacional da População de Rua
2º suplente: Tathiane Aquino de Araújo – Rede Nacional de Pessoas Trans no Brasil – REDE TRANS – SE
3º suplente: Elisa Maciel Costa – Associação Mayle Sara Kali –

O Mais SUAS chama a atenção para a importância da ação da sociedade civil nos novos e temidos tempos que se aproximam, com grande chance de desmonte de direitos sociais. Vamos estar de olho!!!

Clique para conhecer a Ata da eleição. Ata da Assembleia de eleição 2016-2018

Plano Decenal 2016-2026 é aprovado pelo CNAS. É a direção da nossa luta para defender o SUAS!

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A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS entregou ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, em 11 de maio, o II PLANO DECENAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2016/2026) intitulado: “Proteção Social para todos/as os/as brasileiros/as”(anexo).

Na Plenária do CNAS de ontem, o Plano foi debatido e aprovado. O Plano é baseado no intenso processo de debates ocorridos nas Conferências Estaduais, Municipais e Nacional de 2015.

Na atual conjuntura, onde está previsto um desmonte das políticas sociais do país e do SUAS, o Plano deve ser considerado como um instrumento de luta e de direção política na direção do SUAS que o Brasil precisa para consolidar-se como sistema de proteção social.

Não deixe de ler e debater em seu local de trabalho, em sua comunidade, no seu CRAS, CREAS, nas entidades e sobretudo, não deixe de compartilhar este instrumento fundamental de gestão, mas sobretudo de luta.

Vamos defender o SUAS! Retrocesso não!

Leia e compartilhe:  II Plano Decenal de Assistencia Social

Mais SUAS desconfiou: desmonte vai começar no MDS com a retirada de publicações

De olho no desmonte certo que será realizado no MDS, nos programa sociais e sobretudo no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Programa Bolsa Família, Cadastro Único, Segurança Alimentar,  Mais SUAS está produzindo um repositório com todas as publicações para ampla disseminação.

O intuito desta iniciativa é preservar tudo o que foi construído coletivamente (e que estão expressos nos documentos e nas publicações)  para lutar com decência por tudo aquilo que foi conquistado durante os governos democráticos.

O site Brasil 247 já denunciou hoje que o governo golpista já tirou do ar a publicação  CONQUISTAS SOCIAIS, uma espécie de relatório de tantos êxitos no campo social do Brasil.

Veja a íntegra da reportagem:

Governo interino de Michel Temer retirou da página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o balanço de conquistas sociais das gestões do ex­presidente Lula e da presidente afastada Dilma Rousseff. A denúncia foi feita por funcionários do ministério; entre as dados destacados no documento de 60 páginas estão gráficos, dados e informações sobre a pobreza extrema, inclusão produtiva, acesso a serviços e à renda.

Entre as dados destacados no documento de 60 páginas, intitulado “Conquistas Sociais ­ Compromissos de um Brasil sem miséria”, estão gráficos, dados e informações sobre a pobreza extrema; o acesso à renda, como o Bolsa Família, que já atendeu 17 milhões de crianças e adolescentes e transferiu R$ 27,6 bilhões em recursos do Tesouro.

Há também informações sobre programas de inclusão produtiva nas zonas urbana e rural; e vários programas de acesso a serviços, como o Brasil Carinhoso, Minha Casa  Minha Vida, Luz Para Todos e Alimentação escolar. “Precisamos seguir em frente. Nenhum retrocesso, nenhum direito a menos, é isso que precisamos assegurar aos pobres e a todos os cidadãos brasileiros. O fim da miséria continua sendo só o começo”, diz o documento.

Confira este documento aqui

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Nos próximos dias, o repositório de publicações do Mais SUAS estará à disposição de todos sem golpista nenhum para meter a mão: é a nossa luta que tem que seguir. É o SUAS que tem que ser defendido!

O Mais SUAS aconselha que você também vá ao site (e logo) e faça o download dos documentos, antes que o futuro-presente seja substituído pelo vazio presente que se tornará um retrocesso.

Fonte da notícia: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/232487/Governo-interino-j%C3%A1-tira-do-ar-at%C3%A9-conquistas-sociais.htm