1 mês de governo Temer: 30 retrocessos. Veja a lista de Kika Castro.

Blogueira lista ao menos 30 retrocessos nos primeiros 30 dias do governo interino. Confira

“Ontem o governo interino de Michel Temer completou 1 mês. E, como prometido, fui atualizando a lista de retrocessos que aconteceram no país desde então. Confesso que chegou um momento em que passei a atualizar menos, porque meu tempo anda escasso. Além disso, agendei este post na última sexta-feira, então não contém eventuais novidades do fim de semana. Por esses motivos o “ao menos” do título deste post. Porque deve ter acontecido bem mais coisas frustrantes/previsíveis do que estas 30 que eu relacionei. Fique à vontade para acrescentar mais itens aí na parte dos comentários.

Segue a lista que eu fiz:

  • 12/5 – Temer nomeou para ministros pessoas investigadas na Operação Lava Jato e também em outros crimesdemonstrando como o mote de “combate à corrupção”, usado para afastar Dilma do cargo para o qual foi eleita, era balela.
  • Um desses ministros, Romero Jucá, da importante pasta do Planejamento, foi derrubado na segunda semana de governo, porque ficou demonstrado que ele apoiou o impeachment de Dilma para tentar bloquear a Lava Jato, que o investiga. A barganha de cargos também continuou no “novo governo”.
  • 12/5 – Em sua reforma ministerial, Temer cortou uma pasta importante, como já demonstrado aqui no blog (e AQUI), a da Cultura. Foi tão criticado que voltou atrás e recriou o MinC dias depois. Como seu governo só tinha homens — pela primeira vez, desde a era do ditador Geisel (1974-79) –, Temer saiu convidando uma porção de mulheres para ocupar o MinC, mas todas recusaram o convite. Acabou ficando nas mãos de um homem mesmo, sendo este um dos governos menos plurais e representativos dos últimos tempos.
  • Outra importante pasta cortada foi a da Ciência e Tecnologia, o que gerou protestos em universidades de todo o país.
  • De uma canetada só, o novo ministro da Educação “mandou demitir todos os funcionários da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e oito da Secretaria Executiva”. Desmontou o Fórum Nacional da Educação, “estrutura central para os avanços da educação brasileira”. Veja mais AQUI.
  • 16/5 – Temer revê criação de áreas indígenas e desapropriações de terras, além do Marco Civil da Internet, que incomoda às operadoras de telefonia. Grupos indígenas ficaram preocupados.
  • 16/5 – Novo ministro da Justiça já pensa em reduzir a autonomia da Procuradoria Geral da República. Ele recuou do que disse em entrevista, mas ficou registrado…
  • 17/5 – Ministro revoga a construção de 11.250 unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida destinadas a famílias com renda de até R$ 1.800.
  • 17/5 – José Serra, novo ministro das Relações Exteriores, abriu fogo contra os países vizinhos e da África e já chegou ao Itamaraty querendo fechar embaixadas abertas pelo governo Lula. Uma burrice, como se lê nesta breve análise.
  • Pra piorar, Serra abriu fogo contra a OMC, gerando uma crise na diplomacia comercial totalmente desnecessária. Mais informações AQUI e AQUI.
  • 17/5 – Ministros de Temer querem legalizar jogos de azar, como bingos, cassinos e jogos do bicho. O Ministério Público Federal acha que essa medida incentivaria a corrupção e a lavagem de dinheiro.
  • 17/5 – Novo ministro da Saúde já pensa em cortar verbas do SUS e programas importantes, como o Farmácia Popular. Depois recuou do que disse na entrevista, mas também ficou registrado…
  • 17/5 – Advogado de Cunha assume cargo na Casa Civil. Sem comentários.
  • 18/5 – Temer escolhe como líder de seu governo na Câmara André Moura, um cara que responde a seis processos criminais no STF, sendo réu de crimes graves, como apropriação indébita, desvio de bens públicos e até envolvimento em tentativa de homicídio.
  • 20/5 – Governo suspende novas contratações do Minha Casa Minha Vida.
  • 20/5 – Temer exonera presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) nomeado por Dilma, apesar de a legislação prever mandato de 4 anos para ele. Temer quer até mudar a lei para adequar sua decisão. Coloca em seu lugar um jornalista ligado a Eduardo Cunha e a Aécio Neves que já começou censurando a participação de pessoas críticas ao governo Temer em programa jornalístico da TV pública. Dias depois, o STF volta com o presidente de direito.
  • 23/5 – Governo suspende novas vagas para Pronatec e Fies.
  • 23/5 – Governo quer acelerar privatizações, inclusive na área do petróleo. Mais informações AQUI, AQUI e AQUI.
  • 23/5 – Temer prepara reforma trabalhista, que pretende derrubar direitos garantidos há décadas pela CLT.
  • 24/5 – O tão esperado anúncio do pacote de ajuste fiscal do governo Temer, sob a batuta de Henrique Meirelles, nada mais foi que um arrocho social sem grandes efeitos na economia. Ver análise AQUI. A propósito, a reação do (deus) Mercado foi de dúvida.
  • 24/5 – Temer vai abrir a exploração do pré-sal, retirando a obrigatoriedade de ficar nas mãos da Petrobras, o que atinge a soberania nacional e uma das maiores riquezas do país.
  • 25/5 – Alexandre Frota
    Alexandre Frota e Mendonça Filho (DEM).

    foi a primeira “personalidade” a ser recebida pelo novo ministro da Educação. Sem comentários.
  • 30/5 – Temer acabou com a CGU, criou um tal Ministério da Transparência, e pôs lá um sujeito que, aparentemente, usava seu cargo para obter informações privilegiadas sobre a Lava Jato para seu padrinho, Renan Calheiros. Mesmo após a divulgação dos áudios comprometedores, Temer manteve Silveira no cargo, até não aguentar a pressão e ele ser o segundo ministro derrubado em duas semanas.
  • 31/5 – Temer escolhe o tucano Aloysio Nunes como líder do governo no Senado. Que, aliás, também é investigado por corrupção. E ajuda a fortalecer o PSDB no poder. Os tucanos estão mais fortes no governo Temer. Isso, pra mim, já é um retrocesso por si só.
  • 2/6 – Pedro Parente toma posse na Petrobras. Veja AQUI o que esperar dele.
  • 2/6 – Ficamos conhecendo a nova secretária de Política para Mulheres. Justo neste momento em que a pauta da cultura do estupro e da violência contra as mulheres volta à tona, Fátima Pelaes tem ESTAS idéias retrógradas, que geraram indignação. Pra piorar, ela é investigada por desvio de dinheiro público.
  • 2/6 e 10/6 – A ideia não era Temer salvar o país da crise econômica? Apertar os cintos? Mas a primeira medida que o Congresso aprovou, com aval do presidente interino, foi o reajuste que gerará desfalque de R$ 58 bilhões aos cofres públicos. Veja detalhes sobre a pauta-bomba AQUI. Em 20 dias, o rombo aumentou 35%. No dia 10, ele anunciou corte de cargos que gerará economia de R$ 230 milhões – ou seja, não faz nem cócegas no rombo que ele próprio ajudou a criar.
  • 2/6 – Temer faz mudanças questionáveis no IBGE e Ipea, institutos que lidam com dados confidenciais de interesse nacional.
  • 3/6 – Área de inteligência do governo está monitorando um partido político. Qual precedente isso abre?
  • 6/6 – Mais um ministro de Temer é vinculado a corrupção da Lava Jato: Henrique Alves, do Turismo. “

Por Kika Castro, em seu blog
Fonte: https://kikacastro.com.br/2016/06/13/1-mes-governo-michel-temer-30-retrocessos/

 

 

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Trabalhadores do SUAS do DF fazem a diferença nas manifestações da Capital: hoje tem pipocaço no abraço ao MDS! Já tem luta!

2016-06-10-PHOTO-00001393Os trabalhadores do SUAS do Distrito Federal estão mobilizados e reforçando todas as manifestações em defesa do SUAS na capital. A participação  destes trabalhadores, e também de usuários, tem feito a diferença nas atividades: mais de 200 ativistas e cerca de 70 trabalhadores da Secretaria – SEDEST participaram  na Audiência Pública do dia 08.

Este mesmo público reforçou hoje o café da manhã realizado pelos trabalhadores do MDS para o debate sobre a conjuntura e sobre os constrangimentos e intimidações que estão sendo realizadas pelos interinos frente a atuação dos trabalhadores.

E vai reforçar o abraço ao MDS e inovando com um Pipocaço!

Os trabalhadores do DF farão um pipocaço no ato de abraço ao MDS: NÃO ACEITAM TROCAR O BOLSA FAMÍLIA POR BOLSA PIPOCA!

Compareça, participe, lute:

Abraço-Pipocaço no MDS às 16h30 

#foratemer #voltadilma #nenhumdireitoamenos #devolvam o MDS

Veja alguns momentos do café da manhã de hoje:
2016-06-10-PHOTO-00001398 2016-06-10-PHOTO-00001404

 

Ao invés de combater a exclusão, Governo ilegítimo remunera a exclusão: Povo do SUAS, a luta é nossa!

terezabf“O governo ilegítimo diz que vai remunerar os municípios pra tirar gente do Bolsa Família. Em um momento de crise econômica, quando as pessoas mais precisam estar protegidas, eles vão tirá-las do programa e devolvê-las para a pobreza.

A gente incentivava os municípios a localizarem quem precisa e incluírem essas pessoas. Ter a família dentro do Bolsa Família significa ter essa população no radar do Estado. A criança está na escola, os meninos e meninas estão com o acompanhamento de saúde, a gestante está fazendo o pré-natal. É isso que está mudando o Brasil.

Além de devolver pessoas que hoje estão protegidas para a pobreza, essa proposta é mais uma forma de criminalizar os pobres, de dizer que são eles que fraudam, que são os pobres os corruptos. Isso é uma completa inversão.” 0000(Tereza Campelo)

UM GOLPE CONTRA O POVO BRASILEIRO: reflexões sobre o presente (parte 1): a farsa em curso, por Edval Bernadino Campos

 

Captura de Tela 2016-06-02 às 09.28.59Após a autorização, pelo Senado da República, do afastamento da presidente Dilma Rousseff é possível perceber a velocidade do golpe de Estado em curso.

A ideia do impeachment com base “em pedaladas fiscais” é uma farsa articulada pelos setores mais conservadores da nossa sociedade envolvendo setores da grande mídia televisiva, da elite política e setores do judiciário. Os diálogos, só agora revelados, envolvendo os orquestradores dessa farsa e os atos do “presidente em exercício” confirmam, sem reservas nem disfarces, o enredo já denunciado. Incapazes de ganhar as eleições presidenciais por meio de processos eletivos, por vontade da maioria dos brasileiros, não resta à velha elite, outro caminho senão recorrer ao antiquado manual autocrático próprio de uma democracia formal sem república real.

A elite patrimonialista, nepotista e reacionária jamais saiu da “Casa-Grande” e por isso não tolera um país socialmente mais inclusivo e politicamente mais plural. Não aceita que o povo, principalmente os trabalhadores e os mais pobres se libertem das algemas da “Senzala”, contemporaneamente traduzida pela exclusão, pela desproteção social e pela insegurança institucional.

As medidas anunciadas pelo “governo interino”, sobretudo, aquelas relacionadas ao campo da proteção social disseminam imensa insegurança e perplexidade.

A agregação da Previdência Social ao Ministério da Fazenda e a junção de um estranho, incompreensível e inexplicável Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sugerem que o atual governo faz uma clara opção de desmonte da seguridade social, supervalorizando os interesses da rentabilidade econômica em prejuízo da atenção as necessidade sociais conforme preceito constitucional.

Ora, ao contrário da cantilena abundantemente anunciada de “enxugamento da maquina administrativa”, o que está em andamento é um a profunda reforma de corte neoliberal, cujo objetivo maior é a subtração de direitos sociais duramente conquistados ao longo do século XX.

Se o objetivo fosse realmente reduzir a máquina administrativa, a criação do Ministério da Seguridade Social, por exemplo, seria uma medida racionalmente justificável para anunciar, mesmo como farsa, uma ampla estratégia política de proteção social por meio da Previdência Social, da Saúde e da Assistência Social.

Não há espaço para retrocessos nem abrigo às manipulações!

Vamos à luta!

Belém – PA, 26 de maio de 2016.

Assista porque vale a pena: Nova gestão do Congemas defende o SUAS e declara: queremos o MDS de volta! Nenhum direito a menos!

 

Uma nova Diretoria do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) foi eleita por aclamação durante a Assembléia Geral Ordinária do órgão, realizada no 18º Encontro Nacional do Colegiado, em Brasília.

A chapa denominada AVANTE SUAS assumiu radicalmente a defesa do SUAS.  Abaixo, a Vice Presidente Júlia Restori expressa este compromisso, em ato realizado em Brasília pelos participantes do 18 Encontro Nacional de Gestores Municipais do SUAS, ocorrido entre os dias 23 a 25 de maio.

 

Mais SUAS desconfiou: desmonte vai começar no MDS com a retirada de publicações

De olho no desmonte certo que será realizado no MDS, nos programa sociais e sobretudo no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, Programa Bolsa Família, Cadastro Único, Segurança Alimentar,  Mais SUAS está produzindo um repositório com todas as publicações para ampla disseminação.

O intuito desta iniciativa é preservar tudo o que foi construído coletivamente (e que estão expressos nos documentos e nas publicações)  para lutar com decência por tudo aquilo que foi conquistado durante os governos democráticos.

O site Brasil 247 já denunciou hoje que o governo golpista já tirou do ar a publicação  CONQUISTAS SOCIAIS, uma espécie de relatório de tantos êxitos no campo social do Brasil.

Veja a íntegra da reportagem:

Governo interino de Michel Temer retirou da página do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome o balanço de conquistas sociais das gestões do ex­presidente Lula e da presidente afastada Dilma Rousseff. A denúncia foi feita por funcionários do ministério; entre as dados destacados no documento de 60 páginas estão gráficos, dados e informações sobre a pobreza extrema, inclusão produtiva, acesso a serviços e à renda.

Entre as dados destacados no documento de 60 páginas, intitulado “Conquistas Sociais ­ Compromissos de um Brasil sem miséria”, estão gráficos, dados e informações sobre a pobreza extrema; o acesso à renda, como o Bolsa Família, que já atendeu 17 milhões de crianças e adolescentes e transferiu R$ 27,6 bilhões em recursos do Tesouro.

Há também informações sobre programas de inclusão produtiva nas zonas urbana e rural; e vários programas de acesso a serviços, como o Brasil Carinhoso, Minha Casa  Minha Vida, Luz Para Todos e Alimentação escolar. “Precisamos seguir em frente. Nenhum retrocesso, nenhum direito a menos, é isso que precisamos assegurar aos pobres e a todos os cidadãos brasileiros. O fim da miséria continua sendo só o começo”, diz o documento.

Confira este documento aqui

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Nos próximos dias, o repositório de publicações do Mais SUAS estará à disposição de todos sem golpista nenhum para meter a mão: é a nossa luta que tem que seguir. É o SUAS que tem que ser defendido!

O Mais SUAS aconselha que você também vá ao site (e logo) e faça o download dos documentos, antes que o futuro-presente seja substituído pelo vazio presente que se tornará um retrocesso.

Fonte da notícia: http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/232487/Governo-interino-j%C3%A1-tira-do-ar-at%C3%A9-conquistas-sociais.htm

NYT debate possibilidade de que Olimpíada no Rio seja adiada.

Viramos Chacota Internacional. Obrigada Golpista!

Daniel Buarque
'New York Times' debate possibilidade de que Olimpíada no Rio seja adiada

‘New York Times’ debate possibilidade de que Olimpíada no Rio seja adiada

A instabilidade vivida no país por conta das crises política e econômica, bem como a epidemia de zika e problemas com a organização do evento levaram o jornal norte-americano “The New York Times” a debater a possibilidade de que a Olimpíada do Rio ser adiada. A publicação convidou três articulistas para falar sobre o tema e avaliar a possibilidade de os Jogos ocorrerem daqui a três meses, ou mais adiante, quando a situação do país for mais estável.

O pesquisador do departamento de geografia da Universidade de Zurique Christopher Gaffney defendeu que adiar a Olimpíada é o caminho mais seguro. O foco da sua análise é a epidemia de zika, que pode se tornar um problema global por conta do evento no Rio.

“Permitir que minhares de pessoas viagem ao Brasil e depois voltem a seus países seria irresponsável”, diz.

Em oposição a este argumento, o professor de ciência política da Universidade de Oregon Jules Boykoff, autor de um livro sobre a história política das Olimpíadas, escreveu em defesa da manutenção dos jogos na data marcada.

Sob o ponto de vista político, ele alega que é importante que os Jogos aconteçam mesmo em meio a uma situação problemática, e que ofereçam espaço e visibilidade para protestos contra eles.

“Adiar ou cancelar a Olimpíada do Rio seria negar o presente involuntário: Uma demonstração pública de alto nível do direito ao dissenso político.”

Um terceiro texto, da planejadora urbana Theresa Williamson, argumenta que a realização ou não da Olimpíada nas datas previstas é menos importante de que entender o que há por trás do evento. Segundo ela, permitir que o Rio seja sede da Olimpíada foi um erro.

“O Rio vai sediar uma Olimpíada sem problemas fazendo o que faz de melhor: escondendo os problemas e mostrando sua face artificial”, diz.

“Moradores de favelas vão ser bloqueados, escolas vão ser fechadas, manifestantes vão ser mantidos à distância para que o tráfego possa fluir e os espectadores possam ter sua experiência sem preocupações”, explica.

As críticas aos jogos e a possibilidade de mudança nos planos do evento não são novidade na mídia internacional.

Em fevereiro, um artigo publicado na revista “Forbes” já falava em possíveis mudanças nos Jogos por conta dos problemas do país. Com a crise no Brasil agravada pelo surto de vírus zika, “está começando a parecer que chegou a hora de cancelar os jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro”, dizia. “A razão é simples: mulheres jovens não podem viajar com segurança para o país”, completava o texto, publicado na seção de finanças nos esportes.

Em entrevista ao site brasileiro da rede britânica BBC, em março, o consultor britânico Simon Anholt disse que a Olimpíada do Rio é uma ameaça maior à reputação do Brasil no exterior do que as crises política e econômica pelas quais o país está passando. O problema, segundo ele, é que grandes eventos internacionais, como a Copa e a Olimpíada, fazem o mundo ver uma abudância de notícias sobre a realidade do país sede, o que pode frustrar as expectativas dos estrangeiros.

 

Fonte:http://brasilianismo.blogosfera.uol.com.br/2016/05/16/new-york-times-debate-possibilidade-de-que-olimpiada-no-rio-seja-adiada/?cmpid=fb-uolnot

Travessia Social: a emenda sai pior que o soneto

Hêider Pinto
Médico e mestre em saúde pública

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/colunistas/heideraureliopinto/229757/Travessia-Social-a-emenda-sai-pior-que-o-soneto.html

Depois da importante reação de vários grupos sociais ao retorno de uma agenda neoliberal e redutora de direitos apresentada no documento “Uma Ponte para o Futuro”, o grupo golpista liderado por Temer e Cunha tenta “reduzir danos” com um segundo documento “Uma Ponte para o Futuro – Travessia Social”. A leitura do documento mostra que a “emenda saiu pior que o soneto”: o documento não desdiz as propostas anteriores que sofreram forte resistência, apenas foge desses temas, e o que propõe a mais ou é reafirmação do que já existe ou aponta para mais regressões de direitos ou indica que transformará políticas universalistas em programas focalizados.

Uma Ponte para o Futuro
O primeiro documento, lançado ainda em 2015, fez diversas promessas ao empresariado e setor financeiro, nacionais e internacionais, tentando angariar apoio ao golpe. Revivendo a fórmula do neoliberalismo dos anos 80-90, propôs: abertura aos mercados internacionais com foco nos EUA e União Europeia; flexibilização trabalhista objetivando redução dos custos da produção via redução da remuneração do trabalho (mais claramente: arrocho salarial); deslocamento de recursos das políticas sociais para o pagamento da dívida, remuneração dos rentistas e equilíbrio fiscal; e redução da ação do Estado, na economia e nos serviços, e amplo programa de privatizações e parcerias com o setor privado.
A reação dos setores organizados da classe trabalhadora foi forte. Foi possível mostrar à população, com as propostas dos próprios golpistas, o que estava por trás do golpe: uma agenda de mudanças na política econômica e social sem a realização de eleições e contra a vontade expressa há menos de 2 anos pelo voto popular.

A Travessia Social
O segundo documento, a “Travessia Social” foi uma tentativa de falar à população em geral, uma vez que o primeiro, ao fazer promessas aos grandes empresários e rentistas, se comprometeu, na melhor das hipóteses, com o 1% mais rico da população. O problema é que a ponte é estreita e a travessia não cabe a maioria da população, senão vejamos.
O documento repete à exaustão uma análise da crise enviesada e que os grandes meios monopolizados e partidarizados de comunicação tentam incutir na opinião comum. Faz isso para justificar que sacrifícios e pílulas amargas serão necessárias e terão que ser toleradas pela população. Num dado momento chega a fazer a inacreditável afirmação que “neste contexto, uma agenda social deve conter, em primeiro lugar: crescimento econômico, redução da inflação às metas do Banco Central e volta do equilíbrio fiscal”.
Trocando em miúdos, o mais importante é conter a inflação a qualquer custo e realizar o ajuste fiscal, que exigirá cortes nos gastos sociais, e, com a retomada do crescimento, o efeito “naturalmente” será a inserção das pessoas no mercado de trabalho e isso seria a melhor “política social” que o governo poderia ofertar. É pior que a velha fórmula dos tempos da Ditadura Civil-Militar de “fazer o bolo crescer para depois repartir o bolo”, pois pressupõe tomar de volta parte do bolo repartido a quem menos tem ante a promessa de, num futuro mais propício, a pessoa talvez ganhar de novo o que ela já tem.

A Focalização da ação do Estado
O Programa foca em 40% da população, e trata as demais 60% como a parcela “mais rica”. Ignora que as Classes C, D e E somadas constituem 80% da população. Assim, a parcela “mais rica” incluiria as Classes A e B e mais de 2/3 da Classe C. Famílias que têm uma remuneração per capita acima de R$ 600,00 mensais estão nessa parcela que Temer, Cunha e o consórcio golpista hipocritamente chamam de “mais rica” e que deverão ser largadas à própria sorte ao mercado sem políticas sociais, sem a política de aumento real do salário mínimo e sem parte das atuais proteções trabalhistas.
O Programa propõe clara focalização: “preservar o bem-estar dos 40% mais pobres e, adicionalmente, elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres – 10 milhões de pessoas”. O Estado seria para essa parte da população, simples assim. O Estado que restar, pois o documento propõe com todas as letras que “o Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível” e para isso deve “amputar partes de sua arquitetura”.
E o que faria esse Estado para essa população? Para o 5% mais pobres o documento não propõe revisão da política social vigente. Diz que “isso significa manter e aprimorar os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família”. Para a população dos 5% aos 40% mais pobres, que representa 70 milhões de pessoas, diz que o “desafio” é a retomada da trajetória de crescimento, visto que assim “esta população seguirá junto.”
O papel do Estado seria qualificar essas pessoas para que tenham mais competitividade no mercado de trabalho por meio de ações como o PRONATEC, que o documento tenta o absurdo de convencer o leitor que o Governo Dilma, que criou o programa, o abandonou e que será o Governo Golpista o responsável por resgatá-lo. Ignora o fato de 2 milhões de vagas terem sido anunciadas neste ano.
A Travessia Social aponta para a concentração do Bolsa Família nos 5% mais pobres, isso significaria que 40 milhões de pessoas que hoje recebem o benefício deixariam de receber imediatamente, paulatinamente ou teriam seus recebimentos congelados até os recursos do programa minguarem.Não sabemos, o documento não detalha a “travessia”.

As Políticas Sociais
A mesma estratégia discursiva adotada no PRONATEC é usada também com o “Minha Casa Minha Vida”. Critica-se o próprio governo que o criou de tê-lo abandonado e promete-se retomá-lo, mas de forma focalizada. Mais uma vez se ignorao anuncio da 3º fase do Programa feito este ano que beneficiará 25 milhões de pessoas.
A cantilena que se tenta fixar na cabeça do cidadão e justificar o corte das políticas sociais é a mesma: busca-se convencer que está tudo parado, assim a interrupção dos programas não seria uma mudança, e se promete que, ao efetuar a prioridade do ajuste fiscal e redução do Estado que resultariam no crescimento da economia, os programas sociais seriam retomados, mas mais focalizados.

Na educação, além de análises e afirmações mais genéricas e que, mais uma vez, reproduzem o senso comum da “opinião publicada”, surge indicações de que o governo voltará o sistema educacional para a formação técnica, admitindo que o ensino superior é e seguirá sendo para uma minoria. Também é proposto um “Programa de certificação federal dos professores de 1˚ e 2˚ grau, em todo o país”,com pagamento adicional, como mecanismo de melhoria da qualidade da parte que, aparentemente, o Estado priorizará. O que acontecerá com o ensino superior? Talvez valha para esse caso o princípio geral proposto no documento: “o Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível”.
Nas demais políticas sociais que o documento cita,saneamento e transporte público, o que temos são afirmações genéricas de sua importância sem detalhamento das medidas concretas. Não, o documento não fala nada da assistência social ou do Sistema Único de Assistência Social.

A Saúde e o SUS
No documento anterior o Bloco Golpista já havia mostrado a que veio: “acabar com as vinculações constitucionais estabelecidas” para a saúde e “estabelecer um limite para as despesas de custeio inferior ao crescimento do PIB, através de lei”. Sem subterfúgios, o plano é menos dinheiro para o já subfinanciado SUS, focalização na parcela que não pode pagar planos privados de saúde, estímulos ao aumento de cobertura dos planos privados e possibilidade de cobrança de procedimentos de usuários com maior renda, como pude escrever em artigo publicado aqui anteriormente chamado “A saúde e o SUS: como ficariam num “pós impeachment?”.
Na “Travessia” foge do tema do financiamento do SUS. Prefere fazer uma abordagem genérica afirmando lugares comuns da política de saúde vigente, mas com grau importante de desatualização: há, por exemplo, citação de programas que há mais de 10 anos foram substituídos e superados por outros.
Além disso, busca convencer as pessoas, que o problema do SUS é a má gestão. Talvez só aquelas que não saibam que no Brasil se gasta bem menos em saúde que a média da OCDE e até que vizinhos como a Argentina e o Uruguai, por exemplo. São feitas várias afirmações de princípios do gerencialismo inglês, só que com menos novidade e pompa do que os mesmos princípios foram afirmados pelos tucanos nos anos 90. Lembremos que tais medidas não mostraram resultados dignos de nota nas gestões tucanas na saúde em Minas e São Paulo.
Promete-se um “choque de gestão” com a implantação do “Cartão de Saúde” quando o autor do documento deveria era receber um “choque de realidade”, por exemplo, descobrindo que qualquer cidadão pode fazer seu cartão numa unidade de saúde ou mesmo no seu celular acessando o aplicativo na Google Play, por exemplo. Ter o cartão já deixou de ser o desafio, a questão é como ele pode qualificar o atendimento e mudar o financiamento do SUS.

Sobre o financiamento de ações e serviços de saúde, tema mais caro ao capital que presta serviços ao SUS, o documento fala genericamente em uma nova política de remuneração dos serviços associada ao desempenho e à qualidade e aplicável aos estabelecimentos públicos e privados. Em vários países essa fórmula foi o caminho de priorizar o privado e de privatizar serviços públicos. Objetivos que o documento parece anunciar ao colocar como importante objetivo: “identificar oportunidades de colaboração com o setor privado, para desenvolver parcerias público-privadas com compartilhamento de riscos operacionais e financeiros, para estimular aumentos de produtividade e ganhos de eficiência”.
Com relação ao Mais Médico, um silêncio ruidoso. Talvez porque seja de conhecimento público que para que algumas entidades médicas entrassem no consórcio golpista lhes foi oferecida o fim dos estrangeiros no Programa, o que prejudicaria nada mais nada menos que 40 milhões de brasileiros que passaram a contar com atenção médica regular graças e uma equipe de saúde da família cujo médico é um estrangeiro que está lá por causa do Programa Mais Médicos.

Travessia para o passado
Como pudemos ver, a travessia social inverte o sentido assumido nos últimos 13 anos de um Estado que buscava se constituir com um Estado Necessário comprometido com o bem estar social.
A Travessia aponta para a regressão de conquistas e direitos sociais. Aposta em teses falidas e já desmentidas pela administração, saúde pública, análise política e história. Tenta esconder, sem sucesso, as medidas antipopulares reveladas no documento anterior. Promete manter alguns programas que já existem, não outros, e, mesmo assim, sempre restringindo o foco e excluindo milhões.
Reafirma o primado do privado sobre o público. Admite, sem rodeios, que o Estado se voltará exclusivamente para os extremamente pobres. Hipocritamente afirma que política social é a retomada da economia que viria após um forte ajuste destruidor das reais políticas sociais. Troca a ideia de desenvolvimento com inclusão social pela de inclusão social só a partir do desenvolvimento clássico, e se vier.
Em síntese: em nome da riqueza de 1%, abandona a imensa maioria da população à sua própria sorte num mercado desregulamentado, com proteções sociais e trabalhistas mitigadas apontando para um Brasil que, em termos de projeto de nação, regride mais do que 13 anos, regride ao período pré-Getúlio.
Se o objetivo do consórcio golpista era dourar a amarga e envenenada pílula, penso que o que este documento consegue de fato é convencer todos aqueles que não fazem parte do 1% beneficiado e/ou que apostam e lutam por uma sociedade mais justa que é necessário resistir com todas as forças ao golpe parlamentar e tudo o que vem com ele em termos de inversão da lógica da política econômica e socialque fez do Brasil um país menos desigual e melhor para se viver nos últimos anos.

SNAS e CNAS realizam reunião conjunta sobre as conferências de assistência social de 2015

 

O CNAS e a SNAS/MDS estão promovendo hoje e amanhã em Brasília a REUNIÃO CONJUNTA DA GESTÃO E DO CONTROLE SOCIAL DO SUAS SOBRE O PROCESSO CONFERENCIAL – 2015, a realizar-se no Auditório Prof. Lourenço Chehab – Subsolo – Ministério das Comunicações (Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, Brasília/DF).

P R O G R A M A Ç Ã O

01/09/2015 – terça-feira

14h – 14h30 – Abertura
14h30 – 16h – Painel sobre Tema, subtemas e dimensões da X Conferência
16h – 18h – Debate

02/09/2015 – quarta-feira

09h – 09h30 – Apresentação do SISCONFERÊNCIA
09h30 – 11h – Debate
11h – 11h30 – Apresentação da síntese da organização das conferências nos estados e Distrito Federal
11h30 – 13h00- Debate
14h30 – 15h30- Apresentação do SUAS nos Estados e Distrito Federal
15h30 – 17h – Debate
17h – 17h30 – Encerramento

MACEIÓ DEBATE O SUAS

A VIII Conferência Municipal de Maceió aconteceu nos dias 22 e 23 de julho, com a participação de 500 pessoas, entre gestores, trabalhadores e usuários do SUAS, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso

No segundo dia da Conferência foram realizados os debates, oficinas e as deliberações com objetivo de avaliar a Assistência Social no município e propor novas diretrizes, com base no tema da X Conferência Nacional de Assistência Social “Consolidar o Sistema Único de Assistência Social (Suas) de vez, rumo a 2026”

Fonte: http://www.maceio.al.gov.br/semas/noticias/conferencia-avalia-politica-de-assistencia-social-em-maceio/

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