O efeito da PEC 241 sobre a política de assistência social

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A notícia da aprovação da PEC 241 em segundo turno pela Câmara dos Deputados chama a atenção novamente em relação ao risco para a sociedade brasileira (o projeto segue para votação no Senado). Em recente estudo, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) simularam os gastos na área da assistência social, caso a proposta seja aprovada, sinalizando as perdas na área social:

Gráfico 1Gasto estimado e perdas de gastos com a PEC 241

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Fonte: Paiva et all (2016).

A estimativa é de que a queda da taxa de inflação estabilize os gastos a partir de 2020, congelando-os na casa dos R$ 80 bilhões a partir de então. No que se refere às perdas, já em 2017 elas seriam de 8% (R$ 6,5 bilhões). Em cinco anos, as perdas seriam de 17% (R$ 16,6 bilhões). Em 2016, o gasto realizado seria de apenas 68% do que é atualmente (as perdas somariam quase R$ 38 bilhões). Em vinte anos, o gasto seria de menos da metade (46%), marcando uma perda de quase R$ 94 bilhões para a área de assistência social no Brasil.

No gráfico 2, é possível notar o distanciamento entre os gastos propostos pela PEC (linha azul) e da maneira que são feitos atualmente (linha vermelha), no decorrer dos vinte anos.

Gráfico 2Tendência de gastos no modelo atual e com a PEC 241

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Fonte: Paiva et all (2016).

A estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é de que haverá um crescimento populacional de 10% nas próximas duas décadas, além de duplicar a população idosa. Este cenário indica um aumento da quantidade de pessoas que necessitarão de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, que garante um salário mínimo à pessoas de famílias pobres (com renda per capita de até um quarto do salário mínimo) – idosos, deficientes ou pessoas com algum tipo de impedimento (físico, mental, intelectual etc.), evitando que estas pessoas enfrentem situação de miserabilidade.

Outra questão importante é que, diante do fato de que o país está enfrentando uma recessão econômica, é bem provável que aumentem o desemprego e a pobreza de grande parte da população. Com isso, crescerá a demanda pelas políticas sociais, em especial, pela assistência social, o que exigiria sua expansão, quando na verdade ela seria reduzida. É o caso do Programa Bolsa Família (PBF), que oferece uma renda mensal mínima às pessoas que estão em situação de pobreza e extrema pobreza, garantindo sobrevivência à mulheres em situação gestacional, crianças e adolescentes de até 15 anos (somente entre 2012 e 2016 foram atendidas em média 13.939.052 pessoas, garantindo uma renda média de R$ 182,00 por família).

Além disso, há os programas como os serviços socioassistenciais (Suas), que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade e pobreza e que enfrentam violação de direitos ou rompimento de vínculos – como os casos atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), por exemplo.

O estudo deixa claro que esta proposta resultará em perdas (irreparáveis) na área social. A situação que se vislumbra é de um crescimento das necessidades das políticas de assistência social, ao mesmo tempo em que se sucateiam estas políticas. É importante destacar que esta proposta já havia sido rechaçada nas urnas e está sendo imposta por um governo golpista, de um presidente ilegítimo e sem nenhum compromisso com o povo.

Fonte: http://novo.fpabramo.org.br/content/notas-fpa-pol%C3%ADtica-social-362

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Frente Nacional e Câmara Federal discutem o Futuro da Seguridade Social no Brasil.

Evento articulado pela Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social debate sobre o futuro da seguridade social no Brasil no dia 25 de outubro, às 14h30, Plenário 3, Câmara dos Deputados.

Maiores informações: http://camara.leg.br/clp

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Saiba mais para lutar contra: http://naoapec241.com.br

Vamos reagir contra este ataque infame às políticas públicas!

Conheça o site http://naoapec241.com.br e saiba mais e muito sobre este ardiloso e vil ataque à PEC 241/16.

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Compartilhe, ajude a mais pessoas entenderem o que significa esta Proposta de Emenda Constitucional 241.

 

IPEA lança Nota Técnica sobre o Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social

captura-de-tela-2016-09-28-as-12-34-44A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016 propõe um Novo Regime Fiscal (NRF) no âmbito da União para os próximos 20 anos, estabelecendo um limite para as despesas primárias, individualizado por cada um dos poderes. No novo regime proposto, o crescimento anual do gasto não poderá ultrapassar a inflação, o que implicará num congelamento, em termos reais, destas despesas até 2036, nos patamares de 2016. Portanto, as mudanças propostas pela PEC 241/16 alterariam o modo como o orçamento é elaborado e debatido; o modo como se dão as disputas e negociações pelo fundo público; e as pressões e limites aplicados sobre a gestão das políticas públicas em geral. Ante a relevância do tema tratado, esta nota técnica avalia os possíveis impactos desse Novo Regime Fiscal no financiamento da política de assistência social e em suas ofertas.

ACESSE AQUI: O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social no Brasil

Reforma de Temer legaliza o “apartheid educacional” no Brasil

POR GAUDÊNCIO FRIGOTTO, filósofo e educador, professor do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A reforma de ensino médio proposta pelo bloco de poder que tomou o Estado brasileiro por um processo golpista, jurídico, parlamentar e midiático, liquida a dura conquista do ensino médio como educação básica universal para a grande maioria de jovens e adultos, cerca de 85% dos que frequentam a escola pública. Uma agressão frontal à constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes da Educação Nacional que garantem a universalidade do ensino médio como etapa final de educação básica.

Os proponentes da reforma, especialistas analfabetos sociais e doutores em prepotência, autoritarismo e segregação social, são por sua estreiteza de pensamento e por condição de classe, incapazes de entender o que significa educação básica. E o que é pior, se entende não a querem para todos.

Com efeito, por rezarem e serem co-autores da cartilha dos intelectuais do Banco Mundial, Organização Mundial do Comércio, etc., seus compromissos não são com direito universal à educação básica, pois a consideram um serviço que tem que se ajustar às demandas do mercado. Este, uma espécie de um deus que define quem merece ser por ele considerado num tempo histórico de desemprego estrutural.  O ajuste ou a austeridade que se aplica à classe trabalhadora brasileira, da cidade e do campo, pelas reformas da previdência, reforma trabalhista e congelamento por vinte anos na ampliação do investimento na educação e saúde públicas, tem que chegar à escola pública, espaço onde seus filhos estudam.

A reforma do ensino médio que se quer impor por Medida Provisória segue figurino da década de 1990 quando MEC era dirigido por Paulo Renato de Souza no Governo Fernando Henrique Cardoso. Não por acaso Maria Helena Guimarães é a que de fato toca o barco do MEC. Também não por acaso que o espaço da mídia empresarial golpista é dado a figuras desta década.

Uma reforma que retrocede ao obscurantismo de autores como Desttut de Tracy que defendia, ao final do século XIX, ser da própria natureza e, portanto, independente da vontade dos homens, a existência de uma escola rica em conhecimento, cultura, etc., para os que tinham tempo de estudar e se destinavam a dirigir no futuro e outra escola rápida, pragmática, para os que não tinham muito tempo para ficar na escola e se destinavam (por natureza) ao duro ofício do trabalho.

Neste sentido é uma reforma que anula Lei Nº. 1.821 de 12 de março de 1953. Que dispõe sobre o regime de equivalência dos cursos de grau médio para efeito de matrícula nos curso superiores e cria novamente, com outra nomenclatura, o direcionamento compulsório à universidade. Um direcionamento que camufla o fato de que para a maioria da classe trabalhadora seu destino são as carreiras de menor prestigio social e de valor econômico.

Também retrocede e torna, e de forma pior, a reforma do ensino médio da ditadura civil militar que postulava a profissionalização compulsória do ensino profissional neste nível de ensino. Piora porque aquela reforma visava a todos e esta só visa os filhos da classe trabalhadora que estudam na escola pública.  Uma reforma que legaliza o apartheid social na educação no Brasil.

O argumento de que há excesso de disciplinas esconde o que querem tirar do currículo – filosofia, sociologia e diminuir a carga de história, geografia, etc. E o medíocre e fetichista argumento que hoje o aluno é digital e não agüenta uma escola conteudista mascara o que realmente o aluno desta, uma escola degradada em seus espaços, sem laboratórios, sem auditórios de arte e cultura, sem espaços de esporte e lazer e com professores esfacelados em seus tempos trabalhando em duas ou três escolas em três turnos para comporem um salário que não lhes permite ter satisfeitas as suas necessidades básicas.  Um professorado que de forma crescente adoece. Os alunos do Movimento Ocupa Escolas não pediram mais aparelhos digitais, estes eles têm nos seus cotidianos. Pediram justamente condições dignas para estudar e sentir-se bem no espaço escolar.

Por fim, uma traição aos alunos filhos dos trabalhadores, ao achar que deixando que eles escolham parte do currículo vai ajuda-los na vida. Um abominável descompromisso  geracional e um cinismo covarde, pois seus filhos e netos estudam  nas escolas onde, na acepção de  Desttut de  Tracy  estudam os que estão destinados a dirigir  a sociedade.  Um reforma que legaliza a existência de uma escola diferença para cada classe social. Justo estes  intelectuais que em seus escritos negam a existência das classes sociais.

Quando se junta prepotência do autoritarismo, arrogância, obscurantismo e desprezo aos direitos da educação básica plena e igual para todos os jovens, o seu futuro terá  como horizonte a insegurança e a vida em suspenso.

Fonte: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/reforma-de-temer-legaliza-o-apartheid-educacional-no-brasil/

Acesse aqui: O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social no Brasil

Nota Técnica – 2016 – setembro – Número 27 – Disoc
O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social no Brasil
Organizadoras: Andrea Barreto de Paiva, Ana Cleusa Serra Mesquita, Luciana Jaccoud e Luana Passos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 241/2016 propõe um Novo Regime Fiscal (NRF) no âmbito da União para os próximos 20 anos, estabelecendo um limite para as despesas primárias, individualizado por cada um dos poderes. No novo regime proposto, o crescimento anual do gasto não poderá ultrapassar a inflação, o que implicará num congelamento, em termos reais, destas despesas até 2036, nos patamares de 2016. Portanto, as mudanças propostas pela PEC 241/16 alterariam o modo como o orçamento é elaborado e debatido; o modo como se dão as disputas e negociações pelo fundo público; e as pressões e limites aplicados sobre a gestão das políticas públicas em geral. Ante a relevância do tema tratado, esta nota técnica avalia os possíveis impactos desse Novo Regime Fiscal no financiamento da política de assistência social e em suas ofertas.

Acesse a Nota Técnica aqui e socialize amplamente! Precisamos saber e lutar pelo SUAS #nenhum direito a menos!

O Novo Regime Fiscal e suas implicações para a política de Assistência Social no Brasil

O Brasil vai parar, vem aí greve geral dos trabalhadores para derrubar Temer golpista.

captura-de-tela-2016-09-21-as-10-38-53Não tem outra saída, é preciso paralisar tudo, sair às ruas e derrubar Michel Temer golpista ou perder diretos sagrados já conquistados. Neste jogo não tem ingênuo e ninguém brinca, é ganhar ou ganhar, pois a derrota é a morte certa de emprego, educação, saúde, moradia, bem estar e o futuro de filhos e netos. Não lute por pessoas, lute pelos seus direitos, pela sua vida e de sua família.

Por Renato Dias, para o Brasil247

– Greve geral e eleições diretas para a presidência da República!

É o que anuncia a presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil [CTB], Ailma Maria de Oliveira. A líder sindical quer o ‘Fora, Temer”, defende a unidade com a Central Única dos Trabalhadores [CUT], a Conlutas, além da Frente Brasil Popular e a Frente do Povo Sem Medo, que inclui também o MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], coordenado por Guilherme Boulos, e o MST [Movimento dos Trabalhadores Sem Terras], liderado pelo economista João Pedro Stédile, inimigo número um do latifúndio, agronegócio e transgênicos.

– O Brasil precisa parar para derrubar o usurpador golpista e reconstruir a democracia!

Formada em Pedagogia na Pontifícia Universidade Católica de Goiás [PUC-GO], com especialização em Educação Ambiental na Universidade Federal de Goiânia [UFG], a sindicalista denuncia a escalada conservadora no Brasil. Ultraliberais, as reformas da Previdência Social e Trabalhista irão liquidar e jogar na lata de lixo da história direitos econômicos e sociais dos trabalhadores no Brasil, ataca. A idade mínima, para homem e mulher, pode subir para 65 anos de idade, inclusive de professoras, protesta.

– Além disso, a aposentadoria não terá mais o reajuste do salário mínimo.

CLT e FGTS

Ailma Maria de Oliveira informa que projetos de leis abençoados por Michel Temer, que devem ser enviados, após as eleições de 2 e 30 de outubro de 2016, ao Congresso Nacional, retirarão dispositivos da CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], uma herança do nacional-estatismo fundado por Getúlio Vargas. O governo federal planeja mudar as regras do FGTS [Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço], afirma. O 1/3 de férias, fim de semana remunerado, reposição do salário mínimo podem ser atingidos por novas medidas, desabafa.

– O Estado Nacional será desmontado com o programa de privatizações.

Nem o Pré-Sal escapará do apetite do mercado nacional e internacional, sobretudo da Shell, informa ao Diário da Manhã a dirigente da CTB, seção de Goiás. Emocionada, ela condena a proposta de acabar com a destinação de um porcentual obrigatório das verbas da União para as áreas de Saúde e Educação. O estabelecimento do teto de gastos é um crime contra as próximas gerações, frisa. As universidades públicas sofrerão duros cortes orçamentários, o que prejudicará o ensino, as pesquisas científicas e os programas de extensão, pontua.

– A ordem é ocupar as ruas!

Impeachment

Segundo ela, impeachment, sem crime de responsabilidade, é golpe. A professora das redes estadual e municipal de ensino diz que a deposição do nacionalista Manuel Zelaya, que aproximara da Alba [Aliança Bolivariana das Américas], ocorrida em 2009, em Honduras, assim como a deposição que classifica como ‘relâmpago’, feita em 24 horas por um Parlamento conservador, no Paraguai, e que afastou o católico de liturgia progressista Fernando Lugo, em 2012, foram ensaios gerais para o impedimento da economista Dilma Rousseff, sublinha.

– Um golpe parlamentar, com suporte do aparato jurídico e policial do Estado, e insuflado pelos grandes conglomerados de comunicação, controlados por meia dúzia de famílias no País.

É luta de classes, destaca a sindicalista, o que ocorre no Brasil, hoje, em 2016. É a disputa da burguesia pelos fundos públicos, atira. As elites no Brasil não aceitam mecanismos de transferências de renda, como o Bolsa Família, além de programas inclusivos como as cotas sociais e raciais nas universidades públicas e o ProUni, o aumento real do salário mínimo, direitos econômicos e sociais às empregadas domésticas e a valorização das carreiras dos servidores públicos, registra. “Fascista, a classe média odeia ver pobre andar de avião e carro”.

– Esse é o Brasil do século XXI, sem ter executado as bandeiras da revolução francesa de 1789, liberdade, igualdade e fraternidade!

O caminho é a unidade das esquerdas e a mobilização permanente dos movimentos sociais, urbanos e rurais, propõe. A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil reúne, hoje, em 2016, 1.100 sindicatos de trabalhadores da cidade e do capo, avisa. O programa mínimo para garantir a formação de uma frente única é a palavra-de-ordem ‘Fora, Temer!’, nenhum direito trabalhista ou previdenciário a menos, contra os cortes orçamentários para as áreas de Saúde e Educação e antecipação das eleições presidências, relata a ‘enfant terrible’ sindical.

– Não podemos, de maneira nenhuma, cruzar os braços e deixar a banda passar…

Privataria à vista?

Nem à época da ‘Privataria Tucana’, como aponta o escritor Amaury Ribeiro, sobre os turbulentos anos de gestão de Fernando Henrique Cardoso [PSDB-SP], se ousou em abocanhar tanto os direitos econômicos, sociais, trabalhistas e previdenciários dos cidadãos, insiste. O congelamento dos gastos públi­cos por 20 anos é um absurdo, vocifera. FHC não mexeu na CLT, apesar de seu arrojado pro­gra­ma de desestatização, que é, nada, mais, nada menos, do que transferir o patrimônio pú­blico para saciar a sede de lucros do mercado, analisa a professora da rede pública de ensino.

– A guerra está apenas começando. Não sairemos das ruas!

Michel Temer diz que não aceita ser chamado de ‘golpista’ e que os protestos das ruas reuniam apenas 40 pessoas, recorda-se. Cem mil pessoas manifestaram-se em 4 de setembro de 2016 na Avenida Paulista, em São Paulo, para exigir a sua saída do Palácio do Planalto, relata a sindicalista. O ‘Grito dos Excluídos’ será uma marca dos tempos sombrios, promete. Milhares de pessoas sairão às ruas, anuncia. O passado não pode assombrar o Brasil, como tragédia e farsa, recorre ao velho barbudo Karl Marx, Ailma Maria de Oliveira.

– Tempos interessantes, como anotou Eric Hobsbawm, historiador marxista, virão pela frente!

A Venezuela, de Nicolás Maduro, poderá ser o próximo País da América Latina a ser engolido por uma onda conservadora, com a bênção dos Estados Unidos, acredita. A queda no preços das commodities, e do petróleo em particular, afeta a economia da pátria de Hugo Chávez, avalia. A burguesia nacional tenta desestabilizar o governo progressista, que conta com forte apoio popular, do Judiciário e das Forças Armadas, explica. Caso caia o chavista, a Venezuela irá compor a lista com Honduras, Paraguai e Brasil, de destruição da democracia, lamenta.

– É necessário sonhar que outro mundo é possível!

Fonte: http://www.obrasil.online/politica/o-brasil-vai-parar-vem-ai-greve-geral-dos-trabalhadores-para-derrubar-temer-golpista/

Para Maria Rita Kehl, em vez de deprimir, golpe energiza indignação

Escritora e psicanalista fala da política do país face à depressão, tema que tem se dedicado a pesquisar. “Está mais fácil sair na rua para brigar com Temer. As pessoas estão muito mais indignadas do que deprimidas”

por Helder Lima, da RBA publicado 19/09/2016 10:50, última modificação 19/09/2016 16:20
PAULO PEPE / RBA
Maria Rita Kehl

São Paulo – A crise política não deprime, ao contrário, energiza a população a ir para as ruas, afirmou na sexta-feira (16) a psicanalista Maria Rita Kehl, ao analisar a conjuntura política do país. “Ainda é difícil saber, tem uma grande desilusão com um projeto de um lado e uma grande derrota do outro, mas eu não sei se necessariamente essa derrota é depressiva”, afirmou.

“A passeata que disseram que tinha 40 pessoas, e tinha por volta de 100 mil (no dia 4 de setembro, na Avenida Paulista), foi uma coisa de uma alegria, eu fui com meus filhos, fui pensando que ia ter pouca gente, mas a coisa foi crescendo e tinha uma alegria nas pessoas, estava todo mundo gritando. De repente, era mais fácil sair na rua para brigar com Temer do que para apoiar o que restou do governo Dilma”, disse a psicanalista, ao fazer referência à fala do presidente Michel Temer, um dia antes, quando tentou desqualificar o número de pessoas insatisfeitas com o golpe parlamentar que o levou ao cargo.

Ao participar do ciclo de palestras Mutações entre Dois Mundos, no Sesc Vila Mariana, onde falou sobre o tema O desejo (a depressão e o desejo saciado), Maria Rita conversou com a reportagem da RBA. Mesmo sem sentir muito à vontade para falar de política, não recuou do desafio. A psicanalista se mostrou reticente em admitir que a divisão do país se dá em torno da disputa por narrativas – a que tenta legitimar o golpe e a que o contesta –, preferindo sustentar que tais produções, pelo menos do ponto de vista daqueles que defendem o impeachment de Dilma Rousseff, são na verdade para esconder o verdadeiro motivo da crise, que é a luta de classes.

Ao falar das eleições municipais, que ocorrem em duas semanas, ela apontou algumas das contradições que estão aflorando no processo eleitoral, como o fato de candidatos e eleitores criticarem a redução de velocidade nas ruas da cidade, ainda que a medida venha se mostrando benéfica. “O mais louco dos 50 por hora não é só que mata menos gente etc., mas (o trânsito) flui mais, a velocidade média aumentou, e querem o direito de andar mais rápido para ficar engarrafado mais tempo. A gente vê que a ideologia é algo que está por baixo da epiderme”, destacou.

Na palestra, Maria Rita Kehl falou do processo de produção do desejo na subjetividade humana, como isso muitas vezes é trocado ou compensado por tendências consumistas, o que afasta ainda mais o indivíduo de sua realidade interior, e como para o tratamento da depressão pode ser importante ao paciente resgatar cadeias de imaginação e fantasia, que têm o saudável papel de criar objetivos imaginários para o desejo, tirando-o do processo depressivo.

Confira temas que ela abordou:

Depressão e política

“Ainda é difícil saber, tem uma grande desilusão com um projeto de um lado e uma grande derrota do outro, mas eu não sei se necessariamente essa derrota é depressiva. Talvez fosse mais depressivo não no sentido da depressão patológica, que a pessoa fica na cama, e toma remédios, mas existe uma forma de depressão que é o conformismo.

“Mantivemos o diálogo com Lula e vários políticos durante toda a campanha de 2002. E logo que ele foi eleito, ele fez uma reunião conosco, um pouco para discutir o seu projeto e a primeira coisa que se falou foi ‘Não abre para o PMDB do jeito que está abrindo’, e ele, pragmático, falou: ‘Sem o PMDB eu não governo. Nessa coisa de deixa pra lá, ‘O importante é fazer o que eu estou fazendo’, o PMDB tomou conta do governo dele já. Mas ele, Lula, tem um jeito de negociar, um jogo de cintura que conseguia, mas a Dilma não tem, e por uma questão de personalidade, mais rígida, não sei, conheço pouco, mas gosto muito dela por conta da Comissão da Verdade, e ela pessoalmente é uma pessoa agradabilíssima por mais que tenha fama de durona, é muito doce. Mas o Lula abriu demais para o PMDB, e ele ainda sabia segurar as pontas, a Dilma não soube. E quem derrotou a Dilma? Foi o PMDB, que sempre quis estar no poder, sempre esteve cercando, cercando, conseguindo coisas pelas bordas e agora conseguiu, é o Partido Me Dá uma Boquinha.

“Mas aí eu não sei se é depressão, porque a quantidade de gente que está indo para as ruas, eu acho que é o contrário, eu acho que ficou mais difícil apoiar a Dilma – eu fui pra rua apoiar a Dilma – porque ela teve de fazer tanta concessão e já nem era mais um governo do PT. Era mais difícil chamar gente combativa apoiar Dilma, do que está sendo para combater o Temer. A passeata que disseram que tinha 40, 50 pessoas, e tinha por volta de 100 mil, foi uma coisa de uma alegria, apesar de ser para brigar, eu fui com meus filhos, fui pensando que ia ter pouca gente, mas a coisa foi crescendo e tinha uma alegria nas pessoas, estava todo mundo gritando. De repente, era mais fácil sair na rua para brigar com Temer do que para apoiar o que restava do governo Dilma.

“Neste momento, está todo mundo aturdido, mas pelo que eu senti nesse dia como se fosse lá tomar o pulso do doente e constatar que ele melhorou em vez de piorar – eu não chamaria isso de depressão nesse momento. Posso me enganar, pode ser que o Temer faça um jogo de poder tão opressivo que durante dez anos ninguém mais possa se manifestar, ai vamos pensar de novo, mas agora eu acho que as pessoas estão muito mais indignadas do que deprimidas.”

Eleições municipais

“Certamente o contexto da crise política influi nas eleições municipais. Se o Fernando Haddad fosse oportunista poderia ter saído do PT, feito um jogo e ido para o PMDB, como fez a Marta. Ele mexeu com um vício sagrado do paulistano que é o carro. O mais engraçado é o seguinte: olha como, voltando para essa elite doida que a gente tem, ele não tirou o direito de ninguém andar de carro, ele só criou alternativas. E o pessoal está furioso com ele. Tem ciclofaixa, tem faixa de ônibus; eu não tenho carro já desde antes do Haddad, eu vendi meu carro, comecei a andar de ônibus e comecei a me perguntar, o que eu estava fazendo dentro daquela lata parada no congestionamento. Eu pego o metrô e pego ônibus, é muito melhor. Os ônibus são maravilhosos, é claro que tem horário, tem bairro que enche, mas com as faixas, que estão se ampliando você vai muito rápido. Aí sim você pode dizer, a pessoa está brava com o quê? Ela está brava porque está parada no congestionamento com sua lata, que custou milhões… E tem o cara no ônibus passando por ela. Ela não aguenta isso… Tem mais gente dentro do ônibus do que engarrafada, mas os formadores de opinião estão dentro dos carros.”

Limite de 50 km/h

“O mais louco dos 50 km/h não é só que mata menos gente etc., mas (o trânsito) flui mais, a velocidade média aumentou, e querem o direito de andar mais rápido para ficar engarrafado mais tempo. A gente vê que a ideologia é algo que está por baixo da epiderme. A ideia do Marx sobre os interesses materiais é forte, eu acho que um texto que todo mundo tem de ler é sobre o fetiche da mercadoria, no primeiro capítulo do Capital.”

Narrativas sobre a crise

“As narrativas são para se encobrir a velha e boa luta de classes. Não vejo (a crise política) como uma disputa de narrativas, embora muitas pessoas jovens, pouco politizadas, possam embarcar em uma questão de narrativas. O problema é que o país é conservador, fundado, desde a colonização, na escravidão; o país do Ocidente que teve o maior período de escravidão, eu soube disso pelo Luiz Felipe de Alencastro. Só o Haiti demorou mais para libertar os escravos do que o Brasil.

“A gente tem uma educação política baseada em primeiro lugar na expropriação da natureza, os portugueses vieram para cá para isso, e depois na escravidão. Nós temos menos de dois séculos sem escravidão. O PT quando surgiu era um partido operário mesmo, tinha uma plataforma e, principalmente no final da ditadura, teve um papel importantíssimo. Eu, por exemplo, fui a primeira vez, como jornalista, em um comício do Lula no 1º de maio, quando ele era presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, e não era candidato a nada. Já havia uma potência na fala dele, e aí sim tinha uma narrativa, o Lula sabe muito bem fazer isso. Coisa que infelizmente a Dilma não sabe. Isso não é um defeito de caráter, mas uma questão de personalidade.

“O Lula para qualquer encrenca se sai com uma linda narrativa. Na época em que o problema não era de encrenca, mas de realmente levantar os operários – e o Lula sempre dizia que não era de esquerda, sempre fazia questão de marcar o seu lugar como líder popular, representando os interesses de uma categoria, e não no sentido de uma perspectiva da luta de classes.”

Legado da escravidão e pobreza hoje

“A desigualdade no país é sistêmica, histórica, ela tem como base histórica os três séculos de escravidão. Os Estados Unidos também escravizaram de maneira muito pesada, não eram um país de santos, mas ali quando a escravidão acabou houve uma mínima reparação aos escravos, um pedaço de terra, alguma coisa para começar a vida.

“Aqui não, aqui as enxurradas de trabalhadores que eram escravos foram jogadas na rua. Um fazendeiro que empregava, digamos assim, 3 mil escravos que ele só tinha que alimentar, e muito mal, passou a pagar 300, ou 500, explorar o máximo, e o resto rua. Não teve reparação.

“Nós formamos uma pobreza desamparada. Não se trata da família que tem sua terrinha, que luta, ou do cara que tem um empreguinho e ganha mal; é uma pobreza de desamparo, um monte de gente que ficou a ver navios, ao deus-dará. E aqui vale uma nota de rodapé: o samba nasceu disso, das populações escravas tentando se estabelecer na Gamboa, no Rio, e recuperando suas tradições. Esse é um detalhe para destacar a ideia do José Miguel Wisnik, no livro dele (Veneno Remédio: O Futebol e o Brasil – Companhia das Letras, 2008); até isso que foi tão trágico teve para a cultura brasileira um saldo espetacular.”

Elites e privilégios

“Parece que a elite, e a classe média também, pois ela sempre se identifica com a elite – isso está no Marx – teve muito pouca responsabilidade social pela quantidade de privilégios que teve. Eu não estou dizendo que não trabalhou, que é uma elite só rentista, como aconteceu mais recentemente, mas é uma elite que tinha poucos deveres sociais. Pagava pouco imposto em relação a tudo o que ganhava.

“As fazendas antigamente tinham as colônias onde os trabalhadores moravam. Quando começa a mecanização do campo, os fazendeiros dispensam, onde ele tinha 300 empregados ele fica com três, e os outros viram boia-fria, vão morar nas favelas, nas periferias das cidades. Em 2005, 2006 por aí, eu vi uma conferência do (João Pedro) Stédile, líder do MST em que ele disse que numa cidade como Ribeirão Preto, com a cana-de-açúcar, havia mortes por exaustão (entre os cortadores de cana), o cara ganhava por tonelada e mortes por exaustão são até algo pior do que trabalho escravo.

“Nessa época, a população carcerária de Ribeirão Preto já era maior do que a população rural. Tinha mais gente que foi expulsa do campo e que foi para as favelas do que morando no campo. Esse é o modelo de desenvolvimento do Brasil.

“Os governos do PT vieram com um discurso que não era um discurso revolucionário. E diminuir a desigualdade custou alguma coisa para a elite? Não! No governo Lula, os milionários ficaram mais milionários. Então, é uma disputa aí sim de narrativas, mas também de perda de mínimos privilégios. Dou exemplo com a questão das cotas nas universidades.”

“Videologias”

“Na verdade, ‘videologias’ não foi um conceito, foi só uma brincadeira que a gente fez porque a gente gostava muito do livro Mitologias, do Barthes (Roland Barthes – 1915-1980), então, a gente inventou essa palavra para a nova mitologia, via televisão. Não sei seu eu faria hoje algum adendo ao livro, mas acho que isso só se sofisticou. Eu diria que nada mudou qualitativamente, mas se sofisticou por um lado, e por outro talvez, ao contrário, na medida em que começou a haver uma insatisfação detectável na classe média, que é o principal público da televisão.

“Não estou dizendo que a elite não vê televisão, mas a grande massa está nas classes B e C – pelo menos antigamente era assim, quando eu estudei a ascensão da Globo, e pode ser que não seja mais, que eu esteja falando bobagem, mas essa classe que tem sido representada na televisão. Minha tese de mestrado foi uma pesquisa sobre a Globo durante a ascensão do regime militar, nos anos 1970, na verdade, não ligando diretamente com a ditadura, mas ligando com o tipo de discurso que ela conseguiu disseminar na época do chamado milagre, Brasil Grande etc. A Globo foi a primeira emissora que ocupou a rede Embratel.

“E isso não foi ao acaso. Eu tive acesso a documentos da Escola Superior de Guerra, havia reuniões de executivos da Globo com gente de alta patente do governo militar, e ministro da Educação, da Cultura etc., dizendo que havia polos de insatisfação no Brasil. E eles diziam que as pessoas não sabiam ainda como este país progrediu. ‘Temos de levar a modernidade e a notícia do milagre brasileiro nos rincões isolados.’ Então, a integração do Brasil pela Globo foi feita como um projeto de política cultural e de política ideológica. A Globo foi a primeira a ocupar a rede Embratel nos anos 1970.

“Mas o que acontece? O teatro de esquerda, que era muito bom nos anos 1960, estava sendo perseguido, censurado, eles trouxeram esses caras para a TV. E o discurso desses caras, como o Lauro César Muniz, era de quem tinha esperança e diziam assim: ‘Em vez de eu fazer um discurso de esquerda radical para 100 espectadores, a gente faz um discurso moderado para 30 mil, ou para 300 mil, e pode ser que seja melhor’. Mas a gente nunca vai saber se esse cálculo estava certo ou não. O Augusto Boal não fez isso, ele foi um que se exilou, o centro do teatro do oprimido continuou fazendo alguma coisa por aqui, ele voltou, e segurou o teatro do oprimido enquanto deu, até morrer praticamente.

“Mas os que foram para a televisão – e quando eu escrevi sobre eles era uma perspectiva muito radical, no sentido de julgar demais, mas talvez eles tivessem uma sincera esperança de que isso (a conciliação de classes) fosse possível. E as novelas das oito, particularmente, sempre fizeram essa conciliação.”

http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2016/09/longe-da-depressao-crise-politica-alimenta-indignacao-nas-ruas-diz-maria-rita-kehl-737.html

Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais – CBAS usa marca do Governo Golpista

A Federação Nacional de Assistentes Sociais – FENAS manifestou-se, em rede social, quanto ao uso de marcas do Governo Golpista no CBAS, em Olinda – PE. Saiba mais.

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Leia a Nota:

NOTA da FENAS

Não é fácil fazer política em um país como o Brasil. Principalmente política que se sustenta na chamada ética de esquerda. São tantos matizes ideológicos que quase nunca se chega a um consenso sobre como encaminhar as lutas cotidianas.

De um lado, isso é bastante positivo, se considerarmos que há crescimento no debate de ideias, por outro lado, pode ser perigoso quando num contexto de crise, as massas sedentas por orientação de suas lideranças fiquem a mercê de comandos frágeis e quase sempre incoerentes com os discursos vanguardistas.Um exemplo disso foi a tese sagrada vencedora no 61º Congresso do Sindicato Nacional dos Docentes de Ensino Superior, Andes, que propôs o já conhecido “Fora Todos” como posicionamento político da entidade. Ou seja, nem PT, nem PSDB, nem PMDB ou nenhum partido identificado por eles como da ordem deveria estar no poder no Brasil atual, e, nesse sentido, negaram a existência do golpe e não reconheceram nenhuma das mudanças sociais conquistadas nos últimos anos.Contraditoriamente, semanas após a decisão política da entidade, eles abriram negociações com o MEC golpista. (??????)

Na mesma linha das incoerências da esquerda autointitulada autêntica, o presidente do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) em seu discurso de abertura do 15º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), no último dia 05 conclamou o Fora Temer, admitiu o golpe e falou da necessidade da entidade se manter autônoma, independente e coerente com os princípios éticos e políticos da profissão, contudo, muitos congressistas tem estranhado a presença da logomarca de órgãos do governo golpista no material de uso do evento (crachás, cadernetas de anotações, fundo de palco, etc.) com destaque para a divulgação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), invenção de primeira hora da reforma ministerial usurpadora. O próprio CFESS já havia se manifestado contrário a extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

É provável que a captação de recursos para o evento tenha sido feita antes do golpe e o compromisso em publicizar a marca já estava dado, todavia, tal explicação poderia ser dada aos congressistas ou mesmo uma medida política como a inclusão de uma tarja preta ao lado da logo como forma de reconhecimento do golpismo poderia ser incluída.

A vanguarda da categoria profissional possui capacidade ímpar para construir alternativas criativas para evitar esse tipo de constrangimento. Na internet já constam questionamentos de congressistas.

Nós, que somos a BASE da categoria e por extensão, da classe trabalhadora, ficamos a mercê de lideranças que por vezes mais confundem que orientam. A única certeza por enquanto é FORA TEMER!!!!, é o que nos une.

 


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Fonte: https://www.facebook.com/FENASBR/

Temer e a Primeira Dama: caridade ao invés de direitos

Marcela Temer assumirá cargo em programa social: Primeira-dama vai atuar no ‘Criança Feliz’, lançado para atender crianças do Bolsa Família

Não bastasse o desmonte sistemático nas políticas sociais republicanas, conquistadas pelo povo brasileiro, o (des)governo Temer reedita a pratica medieval do primeiro-damismo.

Na clara suplantação do público pelo privado, Marcela Temer terá um gabinete    na Esplanada para “cuidar das crianças do Brasil”.

Aclamada pela mídia golpista como “bela, recatada e do lar, a primeira-dama ao assumir uma função pública, não apenas consolida o nepotismo como passa a fazer parte da sórdida estratégia de tornar o direito público em favor e moeda de barganha política (e diziam que essa era a função do Bolsa Família!!!!).

Sob a inspiração do antigo Comunidade Solidária, o assistencialismo de Estado volta com força total na “ponte para o passado” com os resquícios da crueldade golpista: Marcela Temer conseguirá piorar o legado neoliberal de Ruth Cardoso.

A nós resta resistir e esclarecer a população que mais perda de direitos virão, pois a intervenção do Estado nos nossos lares não será nada bela ou recatada, será brutal e corrosiva.

Renato Francisco dos Santos Paula
Assistente Social, Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Goiás