CONTROLE SOCIAL DIZ NÃO AO FIM DO BPC NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em reunião do CNAS, os conselheiros da comissão específica que acompanha a grave questão da destruição do Benefício de Prestação Continuada na reforma da previdência, relataram que há duas emendas à esta PEC que salvaguardam este direito: uma no sentido de recuperar de volta o BPC, já que o principal ataque ao artigo 203  da CF  é  deixar…

GOVERNO TEMER AVISA NO CNAS: A ORDEM É ACABAR COM O BPC!

  Em reunião do Conselho Nacional de Assistência Social realizada ontem, 8 de março, o governo golpista deixou claro sua posição quanto ao Benefício de Prestação Continuada – BPC. Representantes da casa civil golpista usaram de argumentos torpes para justificar não só a desvinculação do BPC ao Salário Mínimo, mas também a redução do valor…

Intelectuais da PUC SP enviam carta aberta ao CNAS e SNAS

Aldaiza Sposati e Maria Carmelita Yazbek, professoras titulares da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo co-promotoras da luta pela construção da Lei Orgânica de Assistência Social de 1993, permanentes analistas, pesquisadoras da política de assistência social desde 1985 e do Sistema Único de Assistência Social vêm alertar e demandar dos membros do CNAS neste conturbado…

CNAS informa sobre debate do BPC com os CEAS, mas não se manifesta sobre o assunto

O Conselho Nacional de Assistência Nacional informa, em boletim eletrônico, sobre o debate ocorrido ontem em torno da  PEC 287 e das consequências nefastas que afetarão diretamente o usuário do SUAS. Tal debate ocorreu na Reunião Trimestral do CNAS com todos os Conselhos Estaduais (CEAS) e Conselhos de Assistência Social do Distrito Federal e só foi possível porque…

CARTA ABERTA DE EX-DIRIGENTES DA SNAS SOBRE ALTERAÇÕES NO BPC

Baixe aqui em pdf e compartilhe, debate, lute pelo BPC e pelo SUAS! A CF/88 alçou patamar de civilidade ao incorporar a concepção de seguridade social, incluindo a modalidade de proteção social não contributiva pela política de assistência social, como uma das formas de propiciar a dignidade da pessoa humana enquanto direito fundamental e responsabilidade…

Conselhos Estaduais alteram pauta de Reunião com CNAS

Com uma pauta frágil e apequenada,  tratando apenas de sínteses anuais, falas das autoridades e de questões irrelevantes, diante da gravidade e calamidade vivenciadas pelo país, sobretudo no que se refere aos direitos sociais e especialmente dos usuários do SUAS, o CNAS iniciou a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais:            …