Por Luis Regules Mestre em Direito, Professor PUC SP – Direito Constitucional e membro do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social – NEPSAS/PUCSP No Brasil de 2016 os beneficiários do BPC somavam 4.200.000 cidadãos. Em 15 de abril de 2017, jornal de grande circulação, O Estado de SP, solta nota afirmando…
Tag: Benefício de Prestação Continuada
CONTROLE SOCIAL DIZ NÃO AO FIM DO BPC NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Em reunião do CNAS, os conselheiros da comissão específica que acompanha a grave questão da destruição do Benefício de Prestação Continuada na reforma da previdência, relataram que há duas emendas à esta PEC que salvaguardam este direito: uma no sentido de recuperar de volta o BPC, já que o principal ataque ao artigo 203 da CF é deixar…
GOVERNO TEMER AVISA NO CNAS: A ORDEM É ACABAR COM O BPC!
Em reunião do Conselho Nacional de Assistência Social realizada ontem, 8 de março, o governo golpista deixou claro sua posição quanto ao Benefício de Prestação Continuada – BPC. Representantes da casa civil golpista usaram de argumentos torpes para justificar não só a desvinculação do BPC ao Salário Mínimo, mas também a redução do valor…
Intelectuais da PUC SP enviam carta aberta ao CNAS e SNAS
Aldaiza Sposati e Maria Carmelita Yazbek, professoras titulares da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo co-promotoras da luta pela construção da Lei Orgânica de Assistência Social de 1993, permanentes analistas, pesquisadoras da política de assistência social desde 1985 e do Sistema Único de Assistência Social vêm alertar e demandar dos membros do CNAS neste conturbado…
CNAS informa sobre debate do BPC com os CEAS, mas não se manifesta sobre o assunto
O Conselho Nacional de Assistência Nacional informa, em boletim eletrônico, sobre o debate ocorrido ontem em torno da PEC 287 e das consequências nefastas que afetarão diretamente o usuário do SUAS. Tal debate ocorreu na Reunião Trimestral do CNAS com todos os Conselhos Estaduais (CEAS) e Conselhos de Assistência Social do Distrito Federal e só foi possível porque…
CARTA ABERTA DE EX-DIRIGENTES DA SNAS SOBRE ALTERAÇÕES NO BPC
Baixe aqui em pdf e compartilhe, debate, lute pelo BPC e pelo SUAS! A CF/88 alçou patamar de civilidade ao incorporar a concepção de seguridade social, incluindo a modalidade de proteção social não contributiva pela política de assistência social, como uma das formas de propiciar a dignidade da pessoa humana enquanto direito fundamental e responsabilidade…
Conselhos Estaduais alteram pauta de Reunião com CNAS
Com uma pauta frágil e apequenada, tratando apenas de sínteses anuais, falas das autoridades e de questões irrelevantes, diante da gravidade e calamidade vivenciadas pelo país, sobretudo no que se refere aos direitos sociais e especialmente dos usuários do SUAS, o CNAS iniciou a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais: …
E tem mais golpes no SUAS, no BPC: exlusão de beneficiário vai contra o Estatuto da Pessoa com Deficiência!
Fonte: https://www.facebook.com/FrenteemdefesadoSUAS/
Fantástico faz malabarismo para tentar justificar reforma da Previdência Social
Do Blog vagnerfreitascut Até números errados o programa da TV Globo usou O Fantástico exibiu neste domingo, 17, uma longa reportagem sobre o que eles chamaram de “rombo” da Previdência Social. A única coisa que a matéria deixou claro foi que a TV Globo – e outros órgãos da mídia tradicional – vai continuar manipulando as…
Mais uma denúncia: envolvimento da Fazenda com BPC é excluir beneficiários!
Fonte: https://www.facebook.com/FrenteemdefesadoSUAS
MaisSUAS 