Intelectuais da PUC SP enviam carta aberta ao CNAS e SNAS

Aldaiza Sposati e Maria Carmelita Yazbek, professoras titulares da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo co-promotoras da luta pela construção da Lei Orgânica de Assistência Social de 1993, permanentes analistas, pesquisadoras da política de assistência social desde 1985 e do Sistema Único de Assistência Social vêm alertar e demandar dos membros do CNAS neste conturbado…

CNAS informa sobre debate do BPC com os CEAS, mas não se manifesta sobre o assunto

O Conselho Nacional de Assistência Nacional informa, em boletim eletrônico, sobre o debate ocorrido ontem em torno da  PEC 287 e das consequências nefastas que afetarão diretamente o usuário do SUAS. Tal debate ocorreu na Reunião Trimestral do CNAS com todos os Conselhos Estaduais (CEAS) e Conselhos de Assistência Social do Distrito Federal e só foi possível porque…

CARTA ABERTA DE EX-DIRIGENTES DA SNAS SOBRE ALTERAÇÕES NO BPC

Baixe aqui em pdf e compartilhe, debate, lute pelo BPC e pelo SUAS! A CF/88 alçou patamar de civilidade ao incorporar a concepção de seguridade social, incluindo a modalidade de proteção social não contributiva pela política de assistência social, como uma das formas de propiciar a dignidade da pessoa humana enquanto direito fundamental e responsabilidade…

Conselhos Estaduais alteram pauta de Reunião com CNAS

Com uma pauta frágil e apequenada,  tratando apenas de sínteses anuais, falas das autoridades e de questões irrelevantes, diante da gravidade e calamidade vivenciadas pelo país, sobretudo no que se refere aos direitos sociais e especialmente dos usuários do SUAS, o CNAS iniciou a Reunião Trimestral com os Conselhos Estaduais:            …

Luta e vitória: Emenda de referendo popular à PEC 55 vai a plenário

  Por Cyntia Campos 24 de novembro de 2016 | 12h09 A sociedade brasileira tem uma chance de decidir se quer o congelamento dos gastos públicos ou se prefere que o Estado continue investindo em políticas sociais, como a saúde e educação. O esforço de um grupo de senadores — entre eles os 10 integrantes…

O efeito da PEC 241 sobre a política de assistência social

A notícia da aprovação da PEC 241 em segundo turno pela Câmara dos Deputados chama a atenção novamente em relação ao risco para a sociedade brasileira (o projeto segue para votação no Senado). Em recente estudo, pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) simularam os gastos na área da assistência social, caso a proposta…