maio 21 2019

ATENÇÃO: Informe 2 da Conferência Nacional Democrática da Assistência Social – CNDAS

VAMOS CONSTRUIR A CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL! VAMOS CONSTRUIR O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE CONFERÊNCIAS NA SUA CIDADE, NO SEU ESTADO! COMPARTILHE! ARTICULE! MOVIMENTE-SE EM DEFESA DO SUAS!

Baixe aqui o Informe 2

CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL.

INFORME 02/2019
Assunto: Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019 –organização e mobilização –

O movimento social em defesa da Assistência Social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado vem se constituindo por meio da participação de vários sujeitos políticos. Nos dias 07 e 08 de maio, em Brasília foram realizadas duas reuniões que possibilitaram o debate e avaliação sobre a revogação da 12a Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social em 2019 (1) e as consequências dessa arbitrária decisão sobre a política pública de Assistência Social.

Com base na análise realizada, decidiu-se por:

Apoiar os estados e municípios que já estão mobilizados e trabalhando na direção da construção de seus processos conferenciais;
Realizar a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social (2), considerando que o Suas – Sistema Único de Assistência Social é uma engrenagem composta pela articulação de municípios, estados e união;
Defender e manter o ciclo conferencial, por se constituir no espaço democrático de análise e avaliação da política; Porém, a realização da Conferência Nacional se dará em um formato diferenciado, uma vez que não será convocada formalmente pelo CNAS – Conselho Nacional de Assistência Social, conforme preconiza a LOAS.

Assim, visto a importância das Conferências e considerando a urgência do momento nacional, que exige de nós avaliação, mobilização, resistência e luta, firmamos o empenho em realizar a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social – CNDAS, que terá como tema: “Assistência social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação social”. Escolhemos este tema porque traduz claramente a luta que ora travamos e também porque expressa uma melhor comunicação para que possamos desvelar e denunciar à sociedade o desmonte e a desconfiguração da Assistência Social. Ao nosso ver, este tema consegue dialogar de modo mais direto com usuários e com os demais sujeitos envolvidos. Nesta direção, conclamamos todas e todos a aderir a esta mobilização nacional.

E para que o objetivo seja alcançado apresentamos algumas orientações iniciais necessárias ao processo, a fim de acumularmos chagando à conferência nacional democrática da Assistência Social com condições de sistematizar e acolher o grande movimento nacional em curso. Sejam:

1. O processo conferencial nos estados e municípios precisa ser mantido e independe das decisões do CNAS, sendo que muitas conferências estão previstas em Lei, de modo ordinário. As Conferências Estaduais e Municipais possuem caráter deliberativo e observam processos formais, como a eleição de delegados dos municípios para as Conferências Estaduais e a manutenção de plenárias deliberativas.

2. Chamamos a atenção para a extrema importância da participação nas conferências municipais e estaduais que são espaços democráticos cujos princípios regimentais devem ser assegurados, visto se tratar de Conferências regulamentares. Portanto, nesses espaços é importante a eleição de delegados uma vez que a eles é assegurado o poder de fala, voto e decisão sobre os rumos da política de Assistência Social.

3. O conjunto das deliberações de cada Conferência Estadual deve ser enviado ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, bem como à Comissão Organizadora da CNDAS, a fim de que possamos acolher e pautar as várias questões para o debate e posteriormente encaminhar ao CNAS propostas para que este as encaminhe cumprindo o seu papel institucional.

4. A participação na Conferência Nacional Democrática de Assistência Social não se fará por meio da eleição de delegados, considerando o seu caráter, o que não invalida que estados e municípios enviem representantes os quais podem ser indicados pelas conferências estaduais. Afinal, trata-se de um momento de articulação nacional com as várias expressões organizativas em defesa da assistência social. Quanto mais representatividade, maior a chance de mudar o rumo que a política de Assistência Social está tomando. Nesse sentido, todas as pessoas que lutam pela Assistência Social, como direito do cidadão e dever do Estado serão bens vindas, sejam na condição de representantes, sejam por iniciativa própria, na condição de ativistas Usuários, Gestores, Trabalhadores, Pesquisadores e outros.

Importa ressaltarmos a preocupação em se garantir a presença de todas/os, em especial das pessoas usuárias do SUAS. Estamos atentos a isso e em breve vamos dialogar com mais profundidade a respeito. Mas, é importante que estejamos conectados nessa direção.

5. A Conferência Nacional democrática de Assistência Social será realizada em novembro, o que não impede que outras articulações sejam feitas ao longo do ano, como vídeo conferências, audiências públicas e plenárias virtuais, dentre outras. Posteriormente enviaremos as datas exatas, pois no momento estamos buscando as possibilidades de infraestrutura e logística que requer o evento.

6. As conferências municipais, observando o princípio de proporcionar a ampla participação dos sujeitos, devem adotar metodologias adequadas, com questões norteadoras, a partir da temática para que os participantes possam avaliar a situação da assistência social em sua cidade, em seu estado e quanto as responsabilidades do governo federal.

A comunicação deve ser direta, simples e objetiva para que todos possam entender e avaliar. É de fundamental importância que se ponha à disposição dos diversos sujeitos os dados, as informações sobre a realidade da Assistência Social no município para que se reflita sobre: como está a demanda; a cobertura do atendimento; como estão os serviços; os benefícios eventuais; o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. Importa também discutir as responsabilidades de cada ente federado quanto às garantias da política.

Outro aspecto importante diz respeito ao processo participativo para além da Conferência que pode ser realizado por meio de plenárias abertas, Rodas de Conversa e Audiências Públicas em cada território dos CRAS e CREAS, contemplando também a população em situação de Rua e as pessoas em situação de acolhimento\abrigo.

7. As Orientações já emanadas dos Conselhos Estaduais para os CMAS organizarem as conferências municipais, na ausência das orientações do CNAS, devem, na medida do possível, observar, sem prejuízo de suas competências, as Orientações deste Coletivo. Quando for o caso de Orientações divergentes em relação as já enviadas pelos CEAS, pedimos o esforço de todos para se fazer as adaptações requeridas. A questão aqui é que o Evento Nacional tenha condições de receber as deliberações.

8. Deste modo, recomendamos observar o seguinte calendário, para a garantia de todo o processo participativo até a Conferência Nacional.

8.1 No período de maio a agosto de 2019 devem ser realizadas as conferências municipais as quais elegerão delegados e demais representantes para participarem da respectiva Conferência Estadual, com a devida remessa das suas deliberações ao CEAS.

8.2– No período de setembro a outubro de 2019 devem ser realizadas as conferências estaduais e do Distrito Federal, as quais indicarão os representantes para participarem da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social.

9. O formato da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social ainda está sendo gestado na totalidade, contando com as contribuições de todas as instâncias do SUAS e será concluído até junho.

10. Contudo, definimos o tema norteador para que se avalie os rumos da assistência social, com a indicação das propostas: Por isso, recomendamos que as Conferências estaduais e municipais observem o tema geral com os três eixos temáticos propostos:

1- Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado;
2- Política Pública tem que ter financiamento público
3- A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade

Entendemos que esses três eixos são fundantes à política de Assistência Social, pois abordam a gestão dos serviços e benefícios, financiamento público e controle social, sendo que qualquer monitoramento realizado pelo controle social não tem como se abster da observação e debate acerca destes grandes eixos. A proposta de ementa de cada eixo está sendo elaborada e será enviada em breve.

Ainda que o CNAS não se disponha a coordenar e orientar o processo conferencial dos estados e municípios, o coletivo que convoca e organiza a CNDAS, assume esta incumbência, preenchendo tal omissão, com a legitimidade e representatividade que a história e a luta nos forjaram, considerando que todas as suas decisões estão sendo discutidas coletivamente pelas instâncias do SUAS.

Outra ideia que compartilhamos e que está sendo construída é sobre a importância dessa Conferência Nacional Democrática de Assistência Social se aproximar da Frente Parlamentar em defesa da Assistência Social. Para tal, estamos construindo a possibilidade de na ocasião realizarmos a partir dessa parceria, uma plenária pública no Congresso Nacional. Essa é uma ideia em curso, porém inicial visto que outras sugestões e possibilidades têm surgido à medida que outros sujeitos políticos estão se engajando nesta iniciativa de resistência. Além de oportunizarmos um momento de interlocução direta com a população nas vias públicas de Brasília.

Enfim, são ideias que estão sendo gestadas e num futuro próximo a programação será apresentada por meio de outro Informe.

A partir dessas orientações iniciais conclamamos a todas e todos a defenderem a Assistência Social por sua importância na vida de milhões de pessoas, visto ser o Brasil, um país de tantas desigualdades. O acúmulo de riquezas de poucos não pode significar a inviabilidade do viver de muitos.

Por fim, não menos importante temos a informação de que os CEAS de 19 estados já deliberaram pela realização das Conferências estaduais e os municípios estão aguardando as orientações, o que demonstra maturidade política e o compromisso com a consolidação do SUAS, em tempos difíceis e adversos.

Vamos precisar de todo mundo. Um mais um é sempre mais que dois! Todas/os nas Conferências Locais e na Conferência Nacional Democrática de Assistência Social!

Não aceitamos nenhum retrocesso!

A Assistência Social não é favor, é direito!

Brasília, 20 de maio de 2019.

Movimento unificado em defesa da Assistência Social como política pública, direito do cidadão e dever do Estado.

(1) Importa registrar que o governo federal revogou a 12a Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social em 2019 por meio da Resolução CNAS no 15 de abril de 2019 que por sua vez revogou as três Resoluções no 12,13 e 14, a que convocou, a que definiu a comissão organizadora e a das orientações gerais, respectivamente.

(2) Reforçamos que uma conferência nacional democrática e popular se constitui numa alternativa de agregar o debate nacional, de empreender visibilidade nacional à luta, de conquistar apoios políticos e nesse contexto se faz necessário para lutar contra todos os retrocessos na Assistência Social e exigir o cumprimento da Constituição Federal de 1988, bem como de leis complementares que regulam a política de Assistência Social.

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maio 15 2019

15 de maio: Dia do profissional Assistente Social!

NA CONTRAMÃO DO MAR DO INDIVIDUALISMO E INSENSIBILIDADE ANTE AOS DILEMAS DA COLETIVIDADE, OS ASSISTENTES SOCIAIS RESERVARAM SUA CAPACIDADE DE INDIGNAÇÃO, MANTENDO VIVA A ESPERANÇA EM TEMPOS MAIS HUMANOS [Marilda Iamamoto].

O reconhecimento do MAISSuas aos profissionais Assistentes Sociais neste 15 de maio!

maio 10 2019

Frente Nacional esclarece sobre Conferências de Assistência Social

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CONVOCAÇÃO

DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Baixe a Nota da Frente Aqui. Compartilhe Amplamente!

Como é do conhecimento público, especialmente de militantes, usuários/as, trabalhadores/as, entidades e gestores/as do Sistema Único de Assistência Social, a cada dois anos o Brasil, democrático e participativo, se mobiliza e se dedica ao balanço da situação e do desempenho da Política de Assistência Social e do seu sistema de gestão descentralizado e participativo – o SUAS.

Este seria o ano da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social.

Ao longo de 22 anos foram realizadas 11 conferências nacionais, sendo que a primeira ocorreu em 23 e 24 de novembro de 1995. Tais Conferências foram realizadas, tanto em caráter ordinário como extraordinário, sempre de dois em dois anos.

Neste ano, com a convocação da 12ª Conferência Nacional, antecedida de Conferências Estaduais e municipais, completaríamos o 24º ano de realização desse processo participativo, republicano, sob a direção dos conselhos de controle social, cujo papel central é deliberar e fiscalizar a política pública, como comanda a Constituição Federal de 1988.

Contudo, desde março/2019, fomos surpreendidos/as pela posição contrária do governo federal, o Ministério da Cidadania, com sua bancada que compõe o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS. Em várias oportunidades o Ministro Osmar Terra expressou a sua posição contrária à realização da Conferência, desqualificando-a como manifestação na sua finalidade e desconsiderando sua função legítima de Controle Social, utilizando-se de justificativas como a politização da última Conferência Nacional, numa flagrante aversão às divergências democráticas, o direito constitucional da livre manifestação. Essa postura demarca um posicionamento autoritário e desrespeitoso com um dos mais caros princípios dessa política pública –participativa e democrática.

Ainda assim, permanecemos mobilizados/as ao longo dos últimos dois meses apoiando e conclamando o CNAS a cumprir sua responsabilidade em convocar, no caso da instância nacional, a Conferência em caráter extraordinário, como tantas outras que já ocorreram, bem como proceder as orientações para Estados e municípios.

Nesse período temos lutado pela convocação da Conferência Nacional antecedida dos processos municipais e estaduais. Porém, como o governo não quer a realização da conferência, usou de intervenções protelatórias e, por fim, de um descabido e insustentável artifício de forma, questionando o quórum para a convocação da Conferência.

Ainda sem que houvesse qualquer óbice no Regimento Interno do CNAS, fez-se uma consulta à Consultoria Jurídica a qual desenvolveu um entendimento confuso e obscuro para opinar pelo quórum de 2\3 na votação, lançando mão de um argumento sem qualquer apoio legal, baseando-se, tão somente, numa interpretação arbitrária que, além de tudo, confundiu a forma de votação de um ato de convocação como sendo o próprio conteúdo ou matéria da Política Nacional de Assistência Social – PNAS.

Apesar disso, a sociedade civil, o CONGEMAS e o FONSEAS permaneceram firmes e na última plenária do CNAS, em abril/2019, constituíram a maioria e aprovaram a convocação da Conferência Nacional, com o voto contrário do governo federal que cumpriu a decisão do Ministro, embora tenha usado justificativas forjadas e desprovidas de sentido, como o argumento do quórum e a desnecessidade da Conferência pelo excesso de decisões de processos anteriores.

Na sequência foram expedidas três Resoluções do CNAS e publicadas no Diário Oficial, dispondo: sobre a convocação, sobre as orientações gerais e constituindo a Comissão Organizadora. O governo decidiu tornar a votação do CNAS um ato ilegal, posto que não se observou um parecer da CONJUR e revogou as Resoluções do CNAS publicadas no Diário Oficial.

É bom ressaltar, entretanto, que o processo conferencial de Estados e Municípios não se submete à decisão do ministério, dada a autonomia e\ou normativas próprias dos entes federados.

É por isso que, diante da gravidade da situação, nos dirigimos a todos/as para esclarecer os fatos, manifestar nossa disposição de luta e reforçar a necessária resistência coletiva, para que nos mantenhamos unidos/as, mobilizados/as, denunciando o autoritarismo do governo federal e participando ativamente das conferências nas suas cidades e Estados.

Enquanto que para o governo federal não se justifica uma Conferência Extraordinária, para nós, nunca antes na nossa democracia recente, as conferências foram tão necessárias!

Estamos diante de um quadro que, absolutamente, demonstra a urgência de construirmos um processo sério de avaliação, análise e de decisão quanto aos rumos e as estratégias para enfrentarmos:

A desconfiguração e desconstrução do SUAS e da política pública de Assistência Social, em sua concepção, em seu financiamento e em sua constituição;
A ameaça ao Direito do cidadão e ao Dever do Estado, traduzida na progressiva retirada do governo federal de suas obrigações para com a sustentação da política, como pública;
A edição da Emenda Constitucional 95 e suas consequências para à Assistência Social e demais políticas sociais;
O desfinanciamento da política de assistência social, precarizando o direito e impossibilitando a manutenção da cobertura dos serviços, dado os atrasos de repasse e contingenciamento;
A crescente demanda por serviços e benefícios socioassistenciais, o que requer uma pactuação coletiva pela plena expansão dos direitos socioassistenciais;
A agudização das desigualdades sociais, com a ampliação da miséria e da pobreza;
As medidas propostas pela Reforma da Previdência e seus impactos na assistência social, bem como as alterações nas suas garantias por meio da destruição do Benefício de Prestação Continuada em seus objetivos constitucionais;
O retrocesso da política, na trajetória de constituição de direito socioassistencial, retornando aos anos 40, revivendo os tempos de uma prática de ajuda, de favor e de política total para os pobres, abarcando ações de outras políticas públicas e modelos superados de atendimento, com tendência evidente de refilantropização e descumprimento da primazia do Estado;
A situação dos/as trabalhadores/as diante da progressiva precarização quanto ao vínculo, ao provimento, à remuneração, `a alocação, à qualificação e à capacitação;
A realidade de ameaça à participação e ao controle social constrangidos por medidas governamentais autoritárias, desconsiderando as conquistas da Constituição federal, sobretudo quanto a democracia participativa e modelo descentralizado e participativo de gestão;

Entendemos, em que pese, a desconvocação da Conferência Nacional, que cabe ao CNAS proceder as orientações gerais, apoiar e acompanhar todo o processo nos municípios e Estados, para garantir a unidade da discussão e encaminhamentos de estratégias de resistência.

Porém, se isso não ocorrer, vamos elaborar as orientações por meio de um grupo representativo para que as decisões possam ser acolhidas, discutidas e encaminhadas, engajando sujeitos coletivos e políticos neste processo, especialmente o legislativo.

Não vamos esmorecer!

Vamos constituir um grande Coletivo de entidades, movimentos sociais, universidades, parlamentares e fóruns representativos de Usuários/as, de gestores/as, de trabalhadores/as e de Conselhos, inclusive de demais políticas, entre outros, para promover o debate nacional por meio de uma CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA, POPULAR E ABERTA, capaz de mobilizar a luta, demonstrar nossa resistência e exercer a pressão legítima para alcançar nossos objetivos.

Esse Coletivo discutiu, pactou e propõe um tema para o processo conferencial, que no nosso entendimento dialoga com a população, dá visibilidade às questões fundamentais e traduz a realidade da conjuntura que nos desafia:

“ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO COM FINANCIAMENTO
PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”

Continuaremos fortalecendo a luta coletiva em defesa dos direitos, do SUAS e da democracia!

Contra o Autoritarismo e em defesa do amplo direito à participação na construção e efetivação das políticas públicas, RESISTIMOS!

O SUAS RESISTE MAIS FORTE

Brasília, 08 de maio de 2019

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL

maio 9 2019

ATENÇÃO: CNAS LANÇA NOTA DE ESCLARECIMENTO e POSICIONAMENTO ACERCA DAS CONFERÊNCIAS

Baixe Aqui: NOTA DE ESCLARECIMENTO e POSICIONAMENTO DO CNAS

NOTA DE ESCLARECIMENTO e POSICIONAMENTO
SOBRE A RESOLUÇÃO CNAS 015 DE 25 DE ABRIL DE 2019, QUE REVOGA AS RESOLUÇÕES DO CNAS Nº 12, 13 E 14 DE 18 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADAS NO DIA 20 DE ABRIL DE 2019

Os segmentos da sociedade civil e os representantes do CONGEMAS, enquanto membros do CNAS vem a público esclarecer como segue:

O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), como órgão superior de deliberação colegiada, vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública Federal responsável pela coordenação da Política Nacional de Assistência Social (atualmente, o Ministério da Cidadania), iniciou em novembro de 2018, os contatos com o Ministério da Cidadania no intuito de garantir a convocação conjunta da 12ª Conferência Nacional Extraordinária da Assistência Social.

Em dezembro de 2018 na Reunião Descentralizada e Ampliada, momento em que a mesma deveria ser convocada, devido ao momento de transição do Governo, o CNAS compreendeu que era necessário aprofundar o diálogo com o Ministério sendo agendada reunião com o Ministro e Estado para janeiro de 2019, adiando a deliberação da convocação para o mês de fevereiro.

Em janeiro de 2019, a Presidente do CNAS, juntamente com a Vice-presidente, estiveram em reunião com o Ministro da Cidadania, que manifestou sua posição contrária à realização da Conferência Extraordinária e assumiu o compromisso somente com a convocação da ordinária em 2021.

O CNAS, na reunião de fevereiro, realizou debates sobre o mérito da convocação e deliberou por continuar as negociações, entendendo que seria possível um acordo de convocação da Conferência Extraordinária para 2019.

Ainda no mês de fevereiro, seguindo construção do diálogo, a presidente e a vice estiveram em duas reuniões com o Secretário Especial de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, que sinalizou a possibilidade de apresentar uma proposta ao Ministro com um novo formato de conferência. Na Plenária de março, o debate prosseguiu de forma tensionada e a sociedade civil propôs a interrupção da pauta para que as comissões pudessem contribuir na construção de um novo formato de Conferência Extraordinária a ser apresentado na próxima plenária em abril.

A Comissão de Monitoramento das Deliberações das Conferências de Assistência Social assumiu a tarefa de sistematizar as contribuições do(s) novo(s) formato (s) de conferências a partir do debate das Comissões Temáticas.

Diante da ausência de consenso para a convocação da conferência, o CNAS deveria então encaminhar para a votação.

Em março, ainda, com o novo formato em construção, após uma reunião da Presidência Ampliada do CNAS com a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento das
Deliberações das Conferências de Assistência Social, por haver dúvidas quanto ao processo de votação, encaminhamos consulta à CONJUR – Consultoria Jurídica do Ministério da Cidadania sobre o formato da votação desta pauta.

No dia 21 de março, o CNAS recebeu o Parecer n. 201/2019/CONJUR-MC/CGU/AGU, em que este indica a necessidade de quórum qualificado para votação de convocação de processo conferencial extraordinário.

No mês de abril, fomos informados que o Governo Federal que mantinha sua posição inicial de não realização da Conferência Extraordinária em 2019, apesar do esforço dispendido pelos conselheiros em pensar um novo formato possível de Conferência, conforme havia sido sinalizado. A decisão dos conselheiros da sociedade civil foi de buscar outras referências legislativas para verificar se havia sustentação jurídica no parecer da CONJUR e se este poderia ser desconsiderado, já que outros pareceres jurídicos apontaram ser desnecessário o quórum qualificado para a convocação da Conferência Extraordinária.

Na Plenária, diante da iniciativa dos conselheiros representantes do Governo Federal de considerar o parecer da CONJUR, a Presidente, mediante outras orientações jurídicas, assumiu o ônus de não seguir o parecer da CONJUR e a votação se deu por quórum simples, tendo sido aprovada a Convocação da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social, em caráter extraordinário, com um total de 11 votos dos conselheiros da sociedade civil, do CONGEMAS e do FONSEAS, e 07 votos dos conselheiros do Governo Federal.

Na sequência, foram colocadas em votação outras duas Resoluções: uma que define a Comissão de Monitoramento como comissão organizadora do processo conferencial e a segunda resolução que define as orientações gerais do processo conferencial. O CNAS encaminhou as 03 resoluções aprovadas para publicação no Diário Oficial da União.

Em Plenária, os conselheiros representantes do Governo Federal manifestaram-se por meio de nota escrita e lida durante a sessão, havendo a verbalização de que a deliberação tomada estaria sub judice o que veio a se confirmar com o recebimento de Ofício que informa que o Ministro fez uma consulta à CONJUR sobre a validação do parecer anteriormente emitido, com base no art. 11 da Lei Complementar N° 73, de 10 de fevereiro de 1993, que confere às Consultorias Jurídicas a competência de assistir à autoridade assessorada no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem por ela praticados ou já efetivados, e daqueles oriundos de órgão ou entidade sob sua coordenação jurídica;

O art. 42 da Lei Complementar N° 73/93, estabelece que os Pareceres das Consultorias Jurídicas, aprovados pelo Ministro de Estado, obrigam, também, os respectivos órgãos autônomos e entidades vinculadas, uma vez que o CNAS está submetido administrativamente ao Ministério, quando este aprova um parecer, este tem efeito vinculante e deve ser cumprido. Se o Parecer estabelece que para aprovação da convocação da Conferência o quórum é qualificado e a votação se deu com outro tipo de quórum, esta decisão perde seu efeito.

Em virtude destas questões legais, apontadas pela CONJUR, a Presidente do CNAS assinou a revogação das Resoluções CNAS n. 12,13 e 14/2019, por meio da Resolução n.15/2019,
cumprindo as exigências legais para não sofrer sanções posteriores. A Presidente do CNAS se comprometeu a levar o tema para o pleno do mês de maio para ciência e posicionamento dos conselheiros que votaram pela convocação da 12ª Conferencia extraordinária Nacional de Assistência Social.

Os Conselheiros que votaram a favor da realização da 12ª Conferência Nacional em caráter extraordinário têm plena consciência de que cumpriram o seu papel como conselheiros em defesa da Política e do SUAS e que, embora tenha sido suspensa a Resolução do CNAS que aprovou a convocação da Conferência Nacional extraordinária, entendem que o CNAS não pode se eximir de sua responsabilidade de não somente convocar e realizar a conferência, mas principalmente de orientar os estados e municípios que já convocaram as suas respectivas conferências, conforme dispõe a NOB SUAS e a LOAS.

Além de terem cumprido seu papel de guardiões da Política de Assistência Social, os conselheiros, que votaram favoráveis à realização da Conferência, reafirmam seu posicionamento pela realização de um processo conferencial democrático e popular.

Os segmentos da sociedade civil, com assento no CNAS, juntamente com CONGEMAS, lamentam profundamente tal decisão do Governo Federal, que não conduziu o processo dentro dos princípios da democracia, deixando de fortalecer o Estado de Direitos. Por outro lado, desde 1995 (I Conferência Nacional de Assistência Social) as conferências têm sido convocadas e em nenhum momento precisou de votação por meio do voto simples ou qualificado pelo pleno do CNAS.

O Ministério da Cidadania colocou o CNAS, maior espaço de controle social da Política Nacional de Assistência Social, órgão guardião do SUAS, em situação de fragilidade política, uma vez que contesta uma decisão eminentemente técnica, confrontada com parecer jurídico.

O Brasil vive um momento de desmonte nas políticas públicas, congelamento de gastos públicos, acarretando no fechamento de equipamentos, precarização nas relações de trabalho e impactando na qualidade dos serviços. Momento esse que nos move para um processo de diálogo entre os entes federados, garantindo a participação e mobilização entre sociedade civil e governo para pensar estratégias em defesa do SUAS nas três (3) esferas do governo. O financiamento e a melhoria da qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social deveriam ser a principal preocupação dos militantes do SUAS, da sociedade civil e governo, e não se apequenar diante de questões em que nada irá ajudar na construção de um Brasil inclusivo para todos.

Vimos a público reafirmar à Sociedade Brasileira o nosso real compromisso com o SUAS, com os usuários, trabalhadores (as), com um Brasil de todos, com Políticas Públicas e o Estado Democrático de Direito.

Iremos juntos construir um espaço para dialogarmos, para tirar estratégias e exigir os direitos sociais asseguradas na constituição cidadã.

O CNAS deverá orientar os Estados e municípios, pois não podemos nos eximir da nossa responsabilidade com aqueles que já convocaram suas conferências.

Essa luta é coletiva, o SUAS é NOSSO!!!!!

Estamos firmes no propósito de defender todos os espaços de controle social, o SUAS e a população que dela necessita. “O momento que vivemos é um momento pleno de desafios. Mais do que nunca é preciso ter coragem, é preciso ter esperanças para enfrentar o presente. É preciso resistir e sonhar. É necessário alimentar os sonhos e concretiza-los no dia a dia nos horizontes de novos tempos mais humanos, mais justos, mais solidários.” (Iamamoto,2004)

Assinam a nota:

Sociedade Civil do CNAS CONGEMAS

Brasília, 08 de maio de 2019

abr 4 2019

MANOBRAS POLÍTICAS, MALABARISMOS JURÍDICOS E DESCOMPROMISSO TÉCNICO: GOVERNO AFIRMA QUE NÃO REALIZARÁ A CONFERÊNCIA NACIONAL

Num jogo que oscila entre manobras políticas de várias ordens, malabarismos jurídicos e ações técnicas sem compromisso com o SUAS, o Ministério da Cidadania já mandou avisar que não vai realizar Conferência Nacional de Assistência Social em 2019, apesar da previsão orçamentária para este fim.

Desde 2018, que os malfadados gestores do Ministério apontam para esta possibilidade. O que parece ser apenas mais uma arbitrariedade do governo federal, é, de fato uma profunda ruptura nas práticas democráticas conquistadas pelo setor e se apresenta como a tônica de uma turma que não quer gestão compartilhada, não quer controle social, não quer transparência e não respeita a sociedade civil. O que significa o temor do debate? O que significa a arrogância dos gestores nacionais em querer esvaziar e minimizar a importância da avaliação do Sistema pela sociedade?

O movimento social reunido em torno da defesa do SUAS, organizados na Frente Nacional em Defesa do Suas vem AFIRMAR a importância da Conferência Nacional de Assistência Social, instância máxima desta política, especialmente diante da conjuntura que vivemos:

de ameaças ao sistema participativo implantado com a Constituição Federal de 1988;
do cenário de congelamento de gastos sociais;
da opção por programas e a fragilização doa serviços e benefícios;
das mudanças do BPC e as demais contrarreformas que retiram direitos da população.

Confira a Nota da Frente com os argumentos jurídicos e políticos em defesa da Conferencia, da democracia no SUAS. Repasse! Compartilhe! Faça o debate! Defenda o Controle Social! Defenda a PNAS! Defenda o SUAS!

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NOTA DA FRENTE NACIONAL – CONFERÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

fev 11 2019

RENOVAR PARA RESISTIR!

O Coletivo Mais SUAS informa que está realizando uma renovação no Blog e demais redes sociais.

Esta renovação deve expressar as novas estratégias de resistência ao anunciado e atual desmonte das políticas sociais no país, expressão do gravíssimo ataque aos direitos sociais, civis e humanos dxs brasileirxs.

Voltaremos em breve, mais fortes e mais coesos na resistência.

AGUARDEM!

out 5 2018

MAIS SUAS AFIRMA: BOLSONARO, NÃO!

No dia em que celebramos os 30 anos da Constituição Federal de 1988 nos vemos diante de uma grave ameaça a nossa democracia, aos direitos humanos, à efetivação de uma seguridade social universal e democrática. É preciso compreender que votar em BOLSONARO é assumir um projeto completamente incompatível com o que democracia participativa, com o que construímos de forma democrática e plural.

Sabe por que Usuárias/es, Trabalhadoras/es, Gestoras/es, Entidades e Defensoras/es do SUAS e de DIREITOS HUMANOS não votam em Bolsonaro?
Porque:

⚠Seu programa de governo se reduz a propor uma sociedade militarizada, controlada por um Estado autoritário, limitada nas liberdades, reduzindo o papel do Estado à segurança militarizada, com controle ideológico, e com redução do Estado e privatização irrestrita. Combina liberalismo com conservadorismo político que atende o grande capital e os conservadores;

⚠Não tem nenhuma proposta em direitos e políticas sociais. É contra políticas sociais e programas como o Bolsa Família. Moraliza as famílias e dissemina preconceito por renda e origem. Propõe controles típicos de governos totalitários e racistas. Propõe a condicionalidade da esterilização das mulheres pobres;
Não existe possibilidade de democracia na sua gestão, como conselhos com participação popular, da sociedade civil. Seu vice propõe uma nova Constituição feita por notáveis indicados pelo presidente, colocando em risco as conquistas e os mecanismos democráticos;
Suas propostas afetam a classe trabalhadora, com ampliação de impostos que atingirá os mais pobres e beneficiará os mais ricos;

⚠É contra os direitos sociais, defende o fim do 13º, licença maternidade e outros direitos conquistados. Afirma que o trabalhador terá que escolher emprego ou direitos;
É contra as legislações sociais, direitos das pessoas com deficiência, e promete “rasgar” o ECA;

⚠É contra universidade para filhos de trabalhadores. Fala abertamente que trabalhador e pobre não pode ter esta ambição;
É contra acesso universal à educação infantil, e propõe educação fundamental à distância, para beneficiar empresários da área como seu vice;
É pela redução da maioridade penal, pela esterilização de mulheres pobres, e seu vice atribui às famílias sem figuras masculinas a criminalidade;

⚠ Defende tortura inclusive de crianças que foram submetidas à tortura psicológicas e “fichadas”, e ressalta o que seu ídolo Ustra praticou. Defende a ditadura e dedicou seu voto golpista ao maior torturador da ditadura e da presidenta Dilma;

⚠ Defende armamento da população, mesmo que estudos comprovem que isso só aumenta a violência, que a população armada é incentivada a resolver conflitos à “bala”;

⚠ É racista e LGBTIfóbico. Chegou a afirmar que preferia um filho morto do que homossexual. Fez declarações racistas contra comunidades quilombolas e afirmou que os negros que quiseram vir para os países colonizados. Nega o processo colonizador, a cultura do ódio, típico de pessoas com visão fascista;

⚠ É misógino, dissemina ódio e a inferiorização da condição feminina. Chegou a dizer que falhou quando teve uma “filha mulher” porque preferia só homem. Entende que mulheres devem receber menos salários do que homens. Foi processado por apologia ao estupro com afirmações à deputada Maria do Rosário. Incentivou estupro, inclusive com o mérito de ser ou não estuprada;

⚠Defende privilégios como auxílio moradia para parlamentares/juizes, e funcionários fantasmas;

⚠Votou pela reforma trabalhista, Emenda Constitucional n. 95/16 que congela recursos públicos para políticas sociais, e medidas que comprometem nossa soberania;

⚠É contra uma educação que ensine a respeitar as diferenças e a diversidade;

⚠Defende todas as pautas conservadoras que violam direitos como redução da maioridade penal.

Quem defende direitos sociais, direitos humanos, liberdade, justiça social e democracia não pode votar EM QUEM NÃO ACREDITA NESTAS CONQUISTAS HISTÓRICAS.
Defendemos direitos, sistemas públicos estatais, lutamos, cotidianamente, contra a desigualdade social, de gênero e étnico-racial. Defendemos direitos das infâncias e juventudes, da pessoa idosa, das pessoas com deficiência, mulheres, população LGBTI, população em situação de rua, povos do campo e da floresta, ribeirinhas, migrantes, todas e todas que são mais afetados/as pela violência, desigualdade, pelo desrespeito à dignidade humana!

Temos que apostar na adesão livre e consciente da população por projetos democráticos, em defesa dos direitos, da classe trabalhadora, da liberdade, da igualdade, da democracia efetiva!

Precisamos intensificar nosso diálogo com a população usuária de direitos, informando o RISCO que estamos correndo, como o FIM DO SUAS, DA SEGURIDADE SOCIAL UNIVERSAL DEFININA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, do conjunto dos direitos (educação, saúde, previdência, direitos de crianças e adolescentes, de pessoas com deficiência, da população negra, LGBT, jovens) e demais sistemas de políticas públicas: TUDO ESTÁ POR UM FIO!

Temos que alertar sobre os riscos de um governo antidemocrático e fascista!

USUÁRIOS/AS, TRABALHADORES/AS, GESTORES/AS, ENTIDADES E DEFENSORES/AS DO SUAS NÃO VOTAM NELE. VOTAR NUM PROJETO DE SOCIEDADE DESTE É INCOMPATÍVEL, É INCOERENTE!

#elenão #elenunca #elejamais

Jucimeri Siveira é assistente social, professora em Serviço Social, em Direitos Humanos e Políticas Públicas, militante no Serviço Social e da Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social!