Pesquisa aponta: mais de 7 milhões de elegíveis para receber a renda básica emergencial não têm acesso à internet

Estudo apresenta o perfil dos elegíveis, aponta os principais limites de cobertura do Programa e identifica os gargalos da sua implementação. Por Janaína Simões

Segundo a Rede de Pesquisa Solidária, 7,4 milhões de pessoas elegíveis para receber a Renda Básica Emergencial (RBE), programa criado pelo governo federal para apoiar os mais vulneráveis, vivem em domicílios que não têm acesso à internet. “Ao escolher a opção 100% tecnológica e concentrada basicamente na Caixa Econômica Federal o governo dificultou o acesso à RBE para uma parcela importante da população. Longas filas e aglomerações aumentaram a exposição ao risco de contágio à Covid-19 dessa população”, destaca o mais novo estudo da Rede, que contou com a participação de pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp.)

As conclusões estão detalhadas na Nota Técnica Número 5, “Dificuldades com aplicativo e não uso da rede de proteção atual limitam acesso ao auxílio de emergência”, que apresenta o perfil dos elegíveis, aponta os principais limites de cobertura do Programa RBE e identifica os gargalos da sua implementação, iniciada em 7 de abril. O boletim da Rede de Pesquisa Solidária é uma iniciativa da Rede de Políticas Públicas & Sociedade. Assinam essa nota técnica Carolina Requena (CEM); Eduardo Lazzari (USP, CEM); Hellen Guicheney (CEM, CEBRAP); Heloisa Fimiani (USP); Jefferson Leal (USP); Paulo Flores (USP); Sergio Simoni (UFRGS); Thiago Meireles (USP); e Vitor Menezes (USP, CEBRAP). A coordenação foi de Rogério Barbosa (CEM) e Ian Prates (Cebrap).

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019 (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os elegíveis à RBE somavam cerca de 60 milhões de indivíduos (29.1% da população). Boa parte deles já se encontrava no Programa Bolsa Família (29,7%) ou se enquadraram no perfil do Cadastro Único (CadÚnico) mesmo não sendo beneficiário de algum programa social (52,4%). O total de pessoas elegíveis sem perfil CadÚnico era de 10,9 milhões (5,2% da população e 17,9% dos elegíveis). Dos 60 milhões, no entanto, 7,4 milhões vivem em domicílios que não têm acesso à internet, um enorme empecilho, dado que é preciso acessá-la para se inscrever no programa.

(Foto: Marcello Casal Jr. – Agência Brasil)

O estudo sugere uma articulação com governadores e prefeitos por meio de uma estratégia de mobilização da estrutura, serviços e mão de obra especializada da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que minimizaria os gargalos da implementação apresentados pela pesquisa. O SUAS poderia ajudar no atendimento às pessoas com dificuldade de acesso ao benefício, como aqueles que não conseguem usar internet. Isso permitiria agilizar o cadastro e o acesso ao benefício dos mais vulneráveis, avaliam. Os 8.357 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que integram o SUAS, poderiam atuar na inscrição e atualização do CadÚnico, regularização de CPF e deslocamento de funcionários para atendimento de cidadãos que vivem em áreas isoladas (as chamadas “equipes volante”). 

Os pesquisadores alertam, ainda, para o fato de que 6,1 milhões de trabalhadores elegíveis à RBE não podem receber o benefício por conta da regra que fixa um teto de apenas dois beneficiários por domicílio. Além disso, apesar de o programa se concentrar na população mais carente, 26 milhões de trabalhadores de renda média, sem acesso ao seguro-desemprego, não serão cobertos pela RBE se forem demitidos. 

Leia o boletim na íntegra aqui.

Fonte:http://centrodametropole.fflch.usp.br/pt-br/noticia/mais-de-7-milhoes-de-pessoas-elegiveis-para-receber-renda-basica-emergencial-nao-tem-acesso

Lula faz live com catadores e população de rua para debater crise do coronavírus: 19 de maio

18 de maio de 2020Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Lula participa nesta terça-feira, às 11h, de debate ao vivo com catadores e representantes da população em situação de rua de São Paulo.

Segundo o censo divulgado pela prefeitura em 2019, apenas a cidade de São Paulo tem hoje mais de 24 mil pessoas vivendo nas ruas da Capital. Muitos deles sequer tem acesso a políticas como o auxílio emergencial. O tema será debatido durante a transmissão.

A crise do coronavírus também aprofundou a vulnerabilidade dos catadores no país. De acordo com o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, a categoria reúne quase 1 milhão de trabalhadores. Para auxiliar esses profissionais, considerados em alto risco de contágio, o movimento lançou uma campanha de arrecadação. Para contribuir, acesse: https://solidariedadeaoscatadores.com.br

Participam do debate Luiz Henrique da Silva, da coordenação nacional do MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável), Claudete Costa, presidenta da Unicatadores, e Vanilson Torres e Jessica Teixeira, ambos da coordenação do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Acompanhe a transmissão ao vivo pelas redes: Terça-feira (19 DE MAIO AS 11h00)

ACESSE:

https://youtube.com/lulaoficial
https://fb.com/lula
https://twitter.com/lulaoficial
https://instagram.com/lulaoficial

Fonte: https://lula.com.br/lula-faz-live-com-catadores-e-populacao-de-rua-para-debater-crise-do-coronavirus/

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Observatório das Desigualdades analisa como a Covid-19 impacta os diferentes segmentos sociais

Intitulada Sobre curvas e pirâmides: a geometria da desigualdade na pandemia, a edição número 9 do boletim do Observatório das Desigualdades apresenta uma análise sobre como as consequências da pandemia da Covid-19 e as políticas de enfrentamento impactam de formas diferentes e desiguais os distintos segmentos sociais. A publicação está disponível no site da Fundação João Pinheiro (FJP).

Para analisar como a pandemia altera ou reforça a distribuição de recursos, riscos e oportunidades materiais ou não, afetando a desigualdade social, o boletim avalia cinco questões: a primeira delas é como e por que os grupos mais vulneráveis estão mais expostos aos riscos da pandemia e, portanto, combater a pandemia é proteger os mais pobres. Na sequência, a análise abrange o falso dilema entre proteger a economia e preservar a saúde, passando para a uma avaliação sobre as políticas que vêm sendo desenvolvidas no mundo para enfrentar as consequências econômicas do isolamento social e para proteger os mais vulneráveis. A publicação também aborda o caso brasileiro, avaliando a suficiência das políticas desenvolvidas pelo governo federal e níveis subnacionais, e as perspectivas da desigualdade social pós-pandemia no Brasil e no mundo.

ACESSE O BOLETIM: http://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/?p=1008

Fonte: http://novosite.fjp.mg.gov.br/observatorio-das-desigualdades-analisa-como-a-covid-19-impacta-os-diferentes-segmentos-sociais/

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Proteção Social, Família e Cuidado…em tempos de pandemia: webinar hoje 8/maio

É HOJE, às 14h, debate sobre proteção social, família e cuidado… em tempos de pandemia, com a participação das professoras Regina Mioto, Liliane Moser e Rúbia Ronzoni.

Uma parceria do Comitê SUAS/SC – Covid19: em defesa da vida com o Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar Sociedade, Famílias e Políticas Sociais – NISFAPS / DSS / UFSC. ✔

O acesso será pelo Canal do Comitê no Youtube: https://tinyurl.com/ycaunls4

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covid19 #suas #suassc #comitesuassccovid19

impactoscovid #sociedade #assistenciasocial #serviçosocial #isolamentosocial #pandemia

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Agende-se: 06 de maio

Preparamos algumas opções de agenda para hoje, dia 06 de maio.
Debates fundamentais para a luta coletiva dos movimentos e causas pelo acesso aos direitos, pela defesa da dignidade e pelo enfrentamento à Pandemia:

O Comite Estadual SUAS/SC-COVID19 em parceria com o Departamento de Serviço Social da UFSC convidam para o webinar sobre os impactos da pandemia nas relações de trabalho e na atuação sindical
Canal do Comite SUASSC/COVID19 – Youtube

Mulher Trabalhadora X Isolamento Social: impacto, realidade, protagonismo
https://www.facebook.com/gilvanobronzoni

Live CRESS SC – Dia do Assistente Social
http://cress-sc.org.br/
Se inscreva agora mesmo no link abaixo, é grátis e vai ser incrível! \o/
Portabilis
por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Agende-se: hoje (05 de maio)

Preparamos algumas opções de agenda para hoje, dia 05 de maio.
Debates fundamentais para a luta coletiva dos movimentos e causas pelo acesso aos direitos, pela defesa da dignidade e pelo enfrentamento à Pandemia:

O SUS E O SUAS NO ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
@iranbarbosaoficial
Os Desafios da Assistência Social na atuação na política de Assistência Social no enfrentamento à Pandemia.
https://www.facebook.com/cressmg
PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CANAL DO YOUTUBE SETASC COMUNICA
por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS EM TEMPO DE PANDEMIA – Informe 3 da Frente Nacional

O objetivo do INFORME 3 é apresentar possibilidades de ação para que gestoras/es públicos, conselheiras/os e trabalhadoras/es do SUAS possam concretizar, no contexto da pandemia, os benefícios eventuais como direito no escopo da política pública de assistência social. Tais alternativas estão fundamentadas no estudo feito pela consultora Ana Ligia Gomes à Secretaria Nacional de Assistência Social em 2015. E estão baseados também na análise de legislações e normativas vigentes em diálogo com desafios de hoje.

Leia! Compartilhe! Baixe o Informe 3:

OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS EM TEMPO DE PANDEMIA

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Agende-se: hoje (30 de abril)

Preparamos algumas opções de agenda para hoje, dia 30 de abril.
Debates fundamentais para a luta coletiva dos movimentos e causas pelo acesso aos direitos, pela defesa da dignidade e pelo enfrentamento à Pandemia:

https://conferenciaweb.rnp.br/webconf/edusex
1° Diálogo: “Impactos do isolamento na violência doméstica e familiar”, com as palestrantes: Doutora Raíssa Jeanine Nothaft e a Doutoranda Valéria Mariano (PPGICH/UFSC); com coordenação da Professora Doutora Luciana Zucco (DSS/PPGSS; PPGICH/UFSC)
A assessora política do Inesc, Livi Gerbase, vai explicar passo a passo como encontrar e entender os gastos federais com o combate à Covid-19. https://www.instagram.com/inescoficial/
Os serviços de proteção social especial de alta complexidade do SUAS no contexto da pandemia https://conteudos.unis.edu.br/livesuas_30-04-2020
Debate sobre a política de trabalho durante a pandemia na página da Arca no Facebook!
Ariana Frances e José Celso Cardoso Jr. José Celso Cardoso Jr. é Doutor em Economia pela Unicamp e PHD em Governo e Políticas Públicas pela Universidade Autônoma de Barcelona. É também o Presidente da Afipea-Sindical e Ariana Frances é formada em Direito pela USP e Mestranda de Governança e Desenvolvimento na Enap, além de servidora, tendo passado pelo Ministério Público de SP,Cultura e Desenvolvimento Social.
https://www.facebook.com/arcadesenvolvimentosustentavel/
COVID 19: Desigualdade social, ideologia e os desafios atuais da luta da classe trabalhadora.
https://youtu.be/aKi1ETakWN8

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https://www.facebook.com/abpn.org.br
Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as – ABPN
por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Saldo de fundos de assistência social durante pandemia

O Senado deve votar em breve um projeto de lei que autoriza a transferência de saldos dos fundos de assistência social dos estados, do Distrito Federal e dos municípios para fortalecer o apoio à população de baixa renda durante o estado de calamidade pública decorrente da proliferação do novo coronavírus.

O PL 1.389/2020 foi aprovado nessa quinta-feira pelo Plenário da Câmara dos Deputados e chegará ao Senado nos próximos dias.

A idéia da autora, deputada Flávia Arruda (PL-DF), é assegurar que o Sistema Único de Assistência Social (Suas) possa realocar os recursos que ficaram no caixa de exercícios anteriores, com o intuito de atender as famílias mais vulneráveis.

Segundo o Ministério da Cidadania, em dezembro os saldos do Suas somavam R$ 1,5 bilhão — dinheiro vindo por repasses do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).

No ano passado, o orçamento do FNAS superou R$ 61 bilhões, dos quais R$ 59 bilhões foram executados, conforme a Controladoria-Geral da União. A maior parte do dinheiro foi transferida para os fundos estaduais e municipais de assistência social, para aplicação em programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Flávia Arruda afirmou que espera que estados, DF e municípios aliviem as consequências da covid-19 para a população de baixa renda. Ela ressaltou que não haverá custo adicional para a União.

No Distrito Federal, por exemplo, o saldo em dezembro era de quase R$ 26 milhões. Segundo a deputada, o dinheiro poderá ser usado, por exemplo, para a distribuição de cestas básicas.

— O momento que a gente vive é de muita dor, muito sofrimento, e quem mais sofre é a população carente — disse.

Substitutivo

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Shéridan (PSDB-RR). O substitutivo autoriza os entes federados a remanejar os recursos entre os blocos de financiamento do Suas, que envolvem, além da gestão do sistema, ações de média e alta complexidade.

O substitutivo também suspende por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade do cumprimento das metas pactuadas no Suas pela União com os entes federados. Fica assegurada a integralidade dos repasses federais. De outro lado, o texto determina que quaisquer mudanças nos recursos serão objeto de prestação de contas.

Durante a sessão do Plenário, Shéridan avaliou que os gestores locais “sabem identificar as ações que necessitam de reforço financeiro para a proteção social dos grupos vulneráveis”.

— Hoje, além do medo da contaminação, há o medo da fome. Não estamos aqui na discussão sobre se existe máscara ou álcool em gel. Estamos falando daqueles que não têm água tratada em casa, nem sequer um pedaço de pão.

População de rua

O texto destaca atenção especial à população em situação de rua. Restaurantes populares devem atendê-la, contanto que se façam as adequações necessárias para evitar aglomerações e contaminação por agentes infecciosos. O texto também prevê o uso dos recursos para ampliar os espaços de acolhimento temporário (abrigos) com as adaptações necessárias.

Em todas as praças e ruas onde há moradores de rua, deverá ser oferecida água potável e acesso aos banheiros públicos já existentes, sem prejuízo da implantação de outros sanitários para uso público.

Com informações da Agência Câmara e da Rádio Câmara

Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/27/senado-avaliara-uso-do-saldo-de-fundos-de-assistencia-social-durante-pandemia

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado