Estudo apresenta o perfil dos elegíveis, aponta os principais limites de cobertura do Programa e identifica os gargalos da sua implementação. Por Janaína Simões
Segundo a Rede de Pesquisa Solidária, 7,4 milhões de pessoas elegíveis para receber a Renda Básica Emergencial (RBE), programa criado pelo governo federal para apoiar os mais vulneráveis, vivem em domicílios que não têm acesso à internet. “Ao escolher a opção 100% tecnológica e concentrada basicamente na Caixa Econômica Federal o governo dificultou o acesso à RBE para uma parcela importante da população. Longas filas e aglomerações aumentaram a exposição ao risco de contágio à Covid-19 dessa população”, destaca o mais novo estudo da Rede, que contou com a participação de pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp.)
As conclusões estão detalhadas na Nota Técnica Número 5, “Dificuldades com aplicativo e não uso da rede de proteção atual limitam acesso ao auxílio de emergência”, que apresenta o perfil dos elegíveis, aponta os principais limites de cobertura do Programa RBE e identifica os gargalos da sua implementação, iniciada em 7 de abril. O boletim da Rede de Pesquisa Solidária é uma iniciativa da Rede de Políticas Públicas & Sociedade. Assinam essa nota técnica Carolina Requena (CEM); Eduardo Lazzari (USP, CEM); Hellen Guicheney (CEM, CEBRAP); Heloisa Fimiani (USP); Jefferson Leal (USP); Paulo Flores (USP); Sergio Simoni (UFRGS); Thiago Meireles (USP); e Vitor Menezes (USP, CEBRAP). A coordenação foi de Rogério Barbosa (CEM) e Ian Prates (Cebrap).
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019 (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os elegíveis à RBE somavam cerca de 60 milhões de indivíduos (29.1% da população). Boa parte deles já se encontrava no Programa Bolsa Família (29,7%) ou se enquadraram no perfil do Cadastro Único (CadÚnico) mesmo não sendo beneficiário de algum programa social (52,4%). O total de pessoas elegíveis sem perfil CadÚnico era de 10,9 milhões (5,2% da população e 17,9% dos elegíveis). Dos 60 milhões, no entanto, 7,4 milhões vivem em domicílios que não têm acesso à internet, um enorme empecilho, dado que é preciso acessá-la para se inscrever no programa.
(Foto: Marcello Casal Jr. – Agência Brasil)
O estudo sugere uma articulação com governadores e prefeitos por meio de uma estratégia de mobilização da estrutura, serviços e mão de obra especializada da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que minimizaria os gargalos da implementação apresentados pela pesquisa. O SUAS poderia ajudar no atendimento às pessoas com dificuldade de acesso ao benefício, como aqueles que não conseguem usar internet. Isso permitiria agilizar o cadastro e o acesso ao benefício dos mais vulneráveis, avaliam. Os 8.357 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que integram o SUAS, poderiam atuar na inscrição e atualização do CadÚnico, regularização de CPF e deslocamento de funcionários para atendimento de cidadãos que vivem em áreas isoladas (as chamadas “equipes volante”).
Os pesquisadores alertam, ainda, para o fato de que 6,1 milhões de trabalhadores elegíveis à RBE não podem receber o benefício por conta da regra que fixa um teto de apenas dois beneficiários por domicílio. Além disso, apesar de o programa se concentrar na população mais carente, 26 milhões de trabalhadores de renda média, sem acesso ao seguro-desemprego, não serão cobertos pela RBE se forem demitidos.
18 de maio de 2020Foto: Agência Brasil
