“O futuro não ia ser assim”: Pobreza extrema volta a crescer no Brasil

Mais de um milhão e meio de brasileiros despencam para nível social mais baixo em 2017, o segundo ano consecutivo que o número de pobres aumenta

Em 14 de maio de 2017, Maria Silva Nunes, sexagenária, negra e com uma expressão de cansaço permanente no rosto, passou da classe social mais baixa do Brasil para a pobreza extrema. Era o Dia das Mães e sua família, com a qual levava uma vida precária em Heliópolis, a favela mais populosa de São Paulo, ia se reunir para comemorar. Ali estavam suas três filhas: a doente que ainda mora com ela, a que teve o primeiro de três filhos aos 16 anos e até a que está na prisão, beneficiada pelo indulto do Dia das Mães. O dia começou bem e terminou no extremo oposto. “Fabiana, a do meio, parecia que estava dormindo na cadeira, cansada de tanta criança e tanta festa, mas não estava dormindo, estava morta”, lembra Maria Silva, retorcendo os punhos encostados na mesa do refeitório de uma escola. Não revela a causa da morte: aperta os lábios como se reprimisse um gesto, aguardando a próxima pergunta. “Ela estava morta, o queixo estava no peito. Morta.”

Tudo o que aconteceu depois, que arruinou a frágil existência de Maria Silva Nunes aos 63 anos, aconteceu de forma precipitada, uma reação atrás da outra. O marido da falecida e pai de seus três filhos pegou um deles e desapareceu. “Ele é catador, o que vai fazer?” Maria Silva herdou a responsabilidade de cuidar dos outros dois, de 16 e 12 anos, em uma idade em que outras mulheres estão se aposentando. Com Fabiana se foi também o dinheiro que ela lhe dava todo mês. Nem conseguiu manter o Bolsa Família: “Isso é para pais e filhos, não te dão se você é avó”, intui. Em casa também está a outra filha em liberdade, que não tem trabalho e seu filho. Há meses em que entram apenas 60 reais e nada mais: são os meses em que, se a cesta básica acaba, Maria Silva sai em busca de comida no lixo. Mais dia menos dia, supõe, vão cortar a luz. “Devo 583 reais em contas e ainda não sei como vou repor o pacote de arroz que está acabando.” E, depois, teme que sua família ficará sem casa. Naquele Dia das Mães, Maria Silva perdeu uma filha e tudo que a impedia de afundar ainda mais. “Tudo ficou difícil. E continua difícil”, suspira. “Não tenho ninguém. Aqui é só eu e Deus.”

Maria Silva Nunes tropeçou em uma das frestas mais nocivas do Brasil recente: o aumento de 11% na pobreza extrema desde o final de 2016, um buraco negro pelo qual passaram, como ela, um milhão e meio de habitantes. Em um país em que o Governo celebra a recuperação econômica após anos de recessão, havia, no início de 2017, 13,34 milhões de pessoas vivendo em pobreza extrema; no final do mesmo ano, já eram 14,83 milhões, o 7,2% da população, segundo relatório da LCA Consultores divulgado pelo IBGE. Apesar de não serem números astronômicos, esse é o segundo ano consecutivo em que a tendência se mantém após o progresso espetacular do país entre 2001 e 2012, quando se erradicou 75% da pobreza extrema no Brasil, de acordo com cálculos da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

 

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Mortalidade infantil impõe queda de braço com ajuste fiscal de Temer

Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/21/politica/1526920172_470746.html

Mortalidade infantil no Brasil

As meninas Bruna (esq.) e Ludmila, que foram localizadas em uma família que não recebia o Bolsa Família em 2015. ALEX ALMEIDA

O congelamento de gastos planejado pelo Governo de Michel Temer como resposta à crise econômica poderá ter um impacto direto na mortalidade de crianças, aponta um estudo feito por analistas ligados à Fiocruz e divulgado nesta terça-feira pela revista científica norte-americanaPLoS Medicine. Os pesquisadores fizeram uma simulação de quantas mortes de menores de cinco anos poderiam ser evitadas até 2030 caso os programas Bolsa Família e Estratégia de Saúde da Família tenham seus orçamentos aumentados de forma proporcional ao acréscimo no número de pobres no país. Seriam 19.732 mortes a menos até 2030 em comparação com o cenário mais provável, o de que os orçamentos aumentem apenas segundo a inflação do ano anterior, como prevê, de forma global para todas as pastas do Governo, a Emenda Constitucional 95(antiga PEC 241). A extrema pobreza no Brasil aumentou 11% entre 2016 e 2017, mas o orçamento do Bolsa Família previsto para este ano é menor do que o do ano passado.

“Quando você congela os gastos, ou seja, os ajusta de acordo com a inflação, você não consegue manter o nível de proteção social que você tinha antes”, diz Davide Rasella, do Instituto de Saúde de Coletiva da Universidade Federal da Bahia e principal autor do estudo. Segundo ele, a matemática não fecha porque há três dinâmicas sociais que não estão sendo ajustadas: primeiro, o crescimento populacional que faz com que se tenha menos dinheiro por pessoa. Depois, o envelhecimento populacional, dinâmica importante tanto para a assistência social como para a saúde. E, ainda, a inflação da tecnologia da saúde, que faz com que os custos da área aumentem a cada ano.

 

I MOSTRA DE EXPERIÊNCIAS DE LUTA E RESISTÊNCIA NO SUAS

O Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social – FNTSUAS lança Edital para a Mostra “SUAS Resiste!”. Segundo o documento a Mostra “é uma iniciativa que visa estimular trabalhadores/as do SUAS a apresentarem suas experiências de lutas e resistências no desempenho do trabalho e militância no SUAS, através de relatos de experiências de equipes, das ações dos Fóruns Estaduais de Trabalhadores/as do SUAS-FETSUAS, da incidência política junto aos espaços de controle social, fóruns e frentes e de forma mais especial demonstrar nesta mostra o impacto do trabalho realizado na vida dos usuários(destinatários dos serviços), proporcionando também esta aproximação e reconhecimento entre trabalhadores/as e usuários/as.”

A Mostra ocorrerá no segundo semestre de 2018 durante Reunião Descentralizada da Coordenação Nacional do FNTSUAS em Belém do Pará e é aberta a todos/as trabalhadores/as, usuários/as, conselheiros/as, pesquisadores/as e estudantes de diversas áreas de SUAS. A data para inscrições é de 07 de maio a 29 de junho de 2018.

Saiba mais. Participe. Defenda o SUAS!

Conheça o Edital MOSTRA “SUAS RESISTE!”

 

por maissuas Postado em Post

A velha moralização dos pobres é a novidade do MDS do governo Temer

Programa propõe a educação financeira dos pobres

Jucimeri Isolda Silveira
Assistente social, pesquisadora, professora da PUCPR

Com o avanço do conservadorismo no Brasil e ameaça à democracia, num contexto de congelamento dos recursos com a Emenda Constitucional nº 95, de desmonte dos sistemas públicos, de contrarreformas que aprofundam a desigualdade, a pobreza e outras violações de direitos humanos, como o trabalho infantil, propostas retrogradas, focalistas e meritocráticas voltam a ocupar a esfera pública.

O governo federal lançou o “Programa de educação financeira” voltado aos beneficiários do Bolsa Família para “melhorar a gestão do orçamento familiar, quebrar o ciclo da pobreza entre gerações e garantir o bem-estar de milhares de brasileiros beneficiários do Bolsa Família”, metas que “fazem parte do programa Futuro na Mão: dando um Jeito na vida financeira, lançado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), nesta segunda-feira (14), em São Paulo (SP)”.

O programa é considerado pelo Ministro Alberto Beltrame como uma “inovação”, e um “dos maiores programas de educação financeira voltado para famílias de baixa renda do mundo”.

As oficinas serão desenvolvidas nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), de modo a contemplar “formação de reservas, planejamento financeiro e controle de dívidas”. Já na primeira oficina as famílias vão receber os “Cofrinhos da Família”, que são “destinados a armazenar o dinheiro para despesas do dia a dia, emergências e os sonhos e projetos da família”. No segundo ciclo, de planejamento financeiro, as mulheres vão receber a “Agenda da Família”, que possuem “divisórias e adesivos coloridos que ajudam a visualizar as fontes de renda e os tipos de gastos da família”. Finalmente, as famílias recebem um carteira e duas cadernetas para justamente anotar as entradas e saídas de dinheiro, “compreendendo as dívidas e evitando a inadimplência”.

O projeto piloto abrangendo cerca de 200 trabalhadores e 3000 famílias permitiu o Ministério de Desenvolvimento Social concluir que 75% das famílias melhoraram a “capacidade de cobrir os gastos com emergências usando suas próprias reservas, evitando o endividamento, e 39% passaram a “criar uma poupança ou reserva em dinheiro”.

Em reunião da Comissão Intergestores Tripartite, ocorrida no dia 16 de maio, gestores questionaram o Programa anunciado na mídia sem devida pactuação. O Secretário Nacional de Renda e Cidadania Tiago Falcão defendeu que este programa responde às criticas ao Bolsa Família, quanto à ausência de educação financeira. Alega que o projeto-piloto comprovou que os beneficiários “guardavam suas moedinhas” e passaram a apresentar um “comportamento melhor no uso de cartão de crédito”. Com as novas “tecnologias sociais” os beneficiários “vão anotar seus gastos, seus sonhos e guardar seus extratos de compras”, o que permitirá um perfil “mais interessante para suas carências e necessidades”

A Secretária Nacional de Assistência Social Carminha se sentiu contemplada com um pronunciamento de defesa do programa de uma gestora municipal (o que é comum dado o conservadorismo na área), já que o mesmo não é uma obrigação e sim uma opção, e se demonstrou incomodada com as críticas de gestores pelo fato do programa vir como um informe e não para pactuação, alegando, ainda, que os gestores estão transformando “as pactuações numa prisão”.

O que temos presenciado na assistência social é um desrespeito ao comando Constitucional da democracia participativa. Participar, pactuar e deliberar não é uma concessão. O Sistema Único de Assistência Social – SUAS é um sistema público estatal, o que implica ordenamentos normativo-jurídicos, serviços padronizados, continuados e territorializados; pacto federativo; financiamento público; controle democrático. Nas demais políticas alterações que implicam responsabilidades cooperadas, novos dispositivos e programas, devem passar pelas instâncias de participação, com todas as ressalvas, tendo em vista os desmontes igualmente destrutivos.

As propostas higienistas de controle dos pobres não é uma novidade, já que as primeiras iniciativas no Brasil foram desenvolvidas na década de 1920/30 destinadas, especialmente, ao atendimento materno-infantil, o que se aprofundou no processo de industrialização e urbanização, de gênese da questão social e de intervenção progressiva do Estado.

Educar os pobres que recebem a “grande” complementação de renda é a prioridade para aqueles que defendem uma assistência social orientada pela perspectiva liberal, gerencialista e meritocrática. As famosas “portas de saídas” com as “generosas” ofertas do Estado benfeitor propostas por este governo, substituem políticas públicas integradas como o acesso ao microcrédito; a inserção no mundo do trabalho pela qualificação profissional, econômica solidária e outras inciativas produtivas; a agricultura familiar e a segurança alimentar; além de políticas econômicas que desonerem o trabalho, gerem renda e empregos. Mais do que isso, demostram a perversidade da elite que coloniza o Estado e entende o direito como outorgar, concessão, e não como conquista parcial, diante da desigualdade histórica, aprofundada num contexto de golpe.

Entretanto, é preciso reconhecer que este programa é coerente com os demais programas pontuais que estão assolapando e desmontando o Sistema Único de Assistência Social, notadamente o Criança Feliz e as demais propostas como o Bolsa Dignidade, que espera condicionar o recebimento de variável pelo cumprimento de contrapartidas como o trabalho voluntário.

Mas, a resistência sempre foi o motor das transformações e conquistas em direitos e políticas públicas. Cabe às/aos trabalhadoras/res e organizações da área, recusar, o que é perfeitamente possível no Estado Democrático de Direito, uma proposta moralizadora das famílias em situação de pobreza que além de poupar e prestar contas do que fazem com o bolsa família, vivem a insegurança do amanhã, as consequências do desemprego, e do Estado gerencial para os interesses mercado, e punitivo para os pobres.

 

Fonte da notícia sobre a cartilha: http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2018/maio/programa-de-educacao-financeira-sera-voltado-as-beneficiarias-do-bolsa-familia

 

 

por maissuas Postado em Post