Servidores do MDSA desmoralizam Ministro loroteiro

Os servidores do MDS(A) manifestaram sua indignação com as mentiras espalhadas em rede social pelo Ministro golpista que publicou nas redes sociais foto de 2005, alegando ser da manifestação do dia 24 de maio. veja abaixo:

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DÓRIA INVESTE NO FIM DO SUAS EM SP: #RESISTESUAS

Representantes da sociedade civil e trabalhadores do SUAS se reuniram no dia 22 de Maio com os vereadores, Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Toninho Vespoli (PSOL-SP). O encontro teve por objetivo discutir o desmonte da política de assistência social na cidade de São Paulo nos cinco primeiros meses do governo Dória (PSDB) e somar forças na defesa do SUAS.

Os vereadores receberam na Câmara Municipal de São Paulo, representantes do: Fórum de Assistência Social de São Paulo (FAS), Coletivo dos servidores públicos municipais de São Paulo em defesa do SUAS, Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP- 9º região), Sindicato dos psicólogos (SinPsi), Associação dos Servidores de Nível Superior da Prefeitura do Município de São Paulo (Anis), Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo (CRP 6º região), Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), Sindicato dos servidores municipais de São Paulo (SINDSEP), Fórum Estadual de Trabalhadoras/es do SUAS (FETSUAS), aprovados no concurso público na luta pela convocação da SMADS e trabalhadores de diversos serviços socioassisntencias da cidade de São Paulo.

O encontro pautou a gestão da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), comandada pelo secretário Filipe Sabará, que indica desconhecer as funções e as demandas da política pública de assistência social, além de desconsiderar o papel do COMAS, da NOB-RH, da tipificação dos serviços socioassistenciais, da vigilância socioassistencial, do território, da diversidade, dentre outras legislações e princípios que integram o SUAS e que a gestão deveria assegurar.

Em suma, a gestão da SMADS tem revelado uma profunda desgovernança do SUAS na prefeitura de São Paulo e, dentre os inúmeros retrocessos, como: A instalação do Centro Temporário de Acolhimento para população em situação de rua em regiões sem significativas demandas da população de rua; o programa Alimento Solidário, que reinstitui o retrocesso da filantropia; a reestruturação da SMADS, sem diálogo com os trabalhadores e com imensas probabilidades de romper com a lógica de uma gestão descentralizada e territorial do SUAS;  a redução de 30% de despesa; as ameaças de manobras para aprovação do Criança Feliz em detrimento da deliberação do COMAS e a intervenção higienista e violenta na região da cracolândia, entre alguns.

Destaca-se, neste rol de despropósitos, o próprio programa carro-chefe da gestão de Dória à frente da SMADS, denominado “Programa Trabalho Novo”, cujo próprio nome carrega uma distorção conceitual da natureza não contributiva da política de Assistência Social, não passando de uma versão repaginada da velha moralização da pobreza, vide seu pseudo-método socioemocional anunciado e da restrição da proteção social condicionada ao trabalho.

Da luta por afirmar o SUAS na maior capital do país, o encontro resultou na criação de uma Frente Municipal em defesa do SUAS na cidade de São Paulo e no compromisso dos vereadores presentes para constituição de uma Frente Parlamentar Municipal em Defesa do SUAS, que regulará o SUAS em sua jurisdição, por meio de lei específica.

#SUASRESISTE

Sem atender nenhuma criança, Criança Feliz tem expansão “autorizada” pelo CNAS

O Governo ilegítimo (e corrupto) reconhece que o programa da primeira dama não deslanchou, e ainda não saiu do papel, e justifica o fato pelas questões relacionadas ao orçamento. Até avisa que esta promovendo uma campanha para “chamar a iniciativa privada a investir no PCF”. O fato é que este famigerado programa de gabinete que desconfigura o SUAS, o sistema público de proteção social, e seus serviços, foi lançado há sete meses em cerimônia no Palácio do Planalto, mas ainda não começou a atender beneficiários.

Entretanto, mesmo com este descalabro gerencial, com a fragilidade metodológica e com a inconsistência política do programa da primeira dama,  que compromete os recursos já escassos da Assistência Social, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS dá as costas a todas as avaliações nacionais e ao voto contrário e maciço da sociedade civil e aprova a expansão do Programa Criança Feliz.

Espera-se fortemente que #foratemer saia do governo o mais rápido possível para diminuir as chances de estrago que os gestores ilegítimos fazem ao SUAS e para que o controle social volte a defender o SUAS na sua integridade.

#FORATEMER #DEFENDAOSUAS

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/programa-de-marcela-temer-nao-comecou-atender-criancas-21344951#ixzz4hohToLyQ
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Debates e tensões no Encontro Nacional do FONSEAS revelam o tamanho da crise no SUAS

Por Jucimeri Silveira

O III Encontro Nacional do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social –  FONSEAS, com a presença de representantes de 26 estados, ocorreu em 9 e 10 de maio em Brasília -DF  e foi marcado por debates que explicitaram as tensões e a urgente necessidade de, a partir do cenário de reformas e fragilização das bases do Sistema Único de Assistência Social, unificar lutas em defesa do direito à assistência social! Na ocasião foi reeleita a diretoria do Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Assistência Social.

O debate realizado pela Profa. Maria Luiza Rizzotti, pela Ex- Secretária da SNAS Ieda Castro e pela Secretária Estadual Cida Ramos suscitou análises críticas dos fatores externos e internos que fragilizam as bases estruturas do SUAS como: reformas do governo Temer que reduzem direitos e rompem com o Pacto constitucional de redução das desigualdades e democratização do Estado; redução de recursos para benefícios e serviços; revisão do BPC sob a justificativa de ajuste fiscal para ampliação de recursos para serviços; congelamento de recursos para os próximos 20 anos; implantação de programas pontuais em detrimento do sistema estatal e com ausência de intersetorialidade e destinação de recursos; revisão dos pisos com base na capacidade de execução financeira e não custo de serviços; precarização dos vínculos de trabalho; modelo pontual e capacitação; entre outros.

A secretária Cida Ramos encaminhou manifesto em defesa do Serviço Social no INSS, assinado pelo Presidente do Fonseas, Secretário Josbertini Clementino, pelos Secretários estaduais e demais participantes. O encontro foi um momento político de defesa de direitos.

Ficou evidenciado o que já sabemos, mas o discurso que busca homogeneizar, oculta. A política é de Estado e os projetos de governo são divergentes. Ficam evidenciadas polarizações como: programa X política de Estado; equidade X universalidade; democratização X gerencialismo; verticalização X descentralização.

O SUAS está sendo desconstruído e alguns caminhos podem ser destacados: fortalecimento das lutas sociais e inclusão do SUAS na agenda dos movimentos sociais; unidade entre gestores municipais e estaduais em defesa das conquistas e manutenção do que construímos no SUAS; fortalecimento do controle social sobre o programa de governo e diretrizes nacionais; revisão dos Pactos de Aprimoramento do SUAS para a definição de uma agenda convergente em defesa das bases do SUAS; entre outras.

Gestores/as e trabalhadores/as saíram do evento fortalecidos no compromisso político de defender direitos e o SUAS.

Não cabe aprimoramentos gerenciais quando a luta é pela manutenção de direitos. Todas/os devem ser reconhecidos como defensores da Assistência Social e demonstrar na prática esta coerência!!! Afinal, a prática é o critério da verdade (Marx).

#AvanteSUAS!!!
#Nenhumdireitoamenos

Após ocupação vitoriosa, FENASPS e CNASF fazem reunião conjunta entre MDSA e INSS

 

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Após a ocupação realizada no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) nesta segunda-feira, 8 de maio, realizada pelos trabalhadores dos serviços previdenciários – Serviço Social (Seso) e Reabilitação Profissional (RP) – e o conjunto dos trabalhadores de diversos setores como das carreiras do Seguro e da Seguridade Social em virtude do Dia Nacional de Lutas realizado no mesmo 8 de maio, foi agendada uma reunião conjunta com o secretário-executivo do MDSA, Alberto Beltrame, o presidente do INSS, Leonardo Gadelha, e membros da DGP, DIRSAT e DIRAT do instituto nessa quarta, 10.

Representaram a direção da Fenasps os diretores Moacir Lopes (PR), José Campos (RS), Rita de Cássia Assis (SP) e os membros da Comissão Nacional de Assistentes Sociais da federação (CNASF/FENASPS), Ailton Marques (SP), Jorge Og (DF), Lylia Rojas (AL) e Edivane Jesus (SC), assistentes sociais, além de Mariana Antunes (SP), terapeuta ocupacional, da Comissão Nacional de Servidores da Reabilitação Profissional/FENASPS. O CFESS também ocupou um assento na mesa, representado pela conselheira Raquel Alvarenga.

A reunião de 10 de maio foi iniciada às 14h, não só decorrente da coupação no MDSA, mas também após as diversas manifestações nos estados, já que realizaram-se várias reuniões na Direção Central do INSS, mas sem qualquer tipo de atendimento às reivindicações apresentadas, não restando outra opção aos trabalhadores.

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Nessa reunião, a direção da FENASPS apresentou ofícios, além daquele com a pauta específica dos setores de Seso e RP, apresentada em 8 de maio, e outros dois para o INSS e MDSA, com a pauta de reivindicações aprovada na Plenária Nacional realizada em 7 de maio deste ano, contendo as demandas gerais da carreira do Seguro Social que irão integrar a Campanha Salarial de 2017 e com vistas para uma posterior reunião para iniciar processos de negociação. Não havendo mais ao que se tratar, a reunião dessa quarta, 10 de maio, foi encerrada após mais de cinco horas de discussão, às 19h30.

CONFIRA AQUI a íntegra do relatório com o desenvolvimento da pauta e os encaminhamentos da reunião.

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Fonte: http://www.fenasps.org.br/destaque/1437-apos-ocupacao-vitoriosa-fenasps-e-cnasf-fazem-reuniao-conjunta-entre-mdsa-e-inss

por maissuas Postado em Post

Assistentes Sociais e outros profissionais do INSS ocupam MDS(A)

 

Tendo em vista o não atendimento de pauta da reinvindicação dos trabalhadores dos serviços previdenciários: Serviço Social e Reabilitação Profissional, assistentes sociais e outros trabalhadores do INSS e representantes do FENASPS ocupam o MDSA em busca de audiência com Ministro golpista Osmar Terra.

A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social – FENASPS representante dos Trabalhadores da Carreira da Previdência Saúde e Trabalho (CPST), Seguro Social e ANVISA, tenta reapresentar a pauta de reivindicações dos trabalhadores dos serviços previdenciários: Serviço Social e Reabilitação Profissional para o MDSA. 

Pontos de reivindicações:
– A revogação imediata da Portaria nº 22/DIRSAT/INSS de 29 de setembro de 2016, bem como a abertura, com ampla participação dos trabalhadores do Serviço Social e Reabilitação Profissional, de processo de escolha das RET´s das SR´s;
– Recomposição imediata da equipe da Divisão de Serviço Social – DSS, garantindo os nomes já indicados em processo de seleção realizado por esta Divisão, ainda em 2016;
Implantação imediata do GT do Serviço Social, conforme pactuado em reuniões anteriores;
– Revogação imediata da Portaria nº 9/DIRSAT/INSS de 23/02/2017 e Portaria Conjunta nº 2 /DIRSAT/DGP/INSS, de 6 de abril de 2017;
– Fim das perseguições e assédio moral aos trabalhadores dos serviços previdenciários: Serviço Social e Reabilitação Profissional;
– Fim das situações de desvio de função a que são submetidos os trabalhadores do INSS e, neste momento, com grande intensidade os que atuam na reabilitação profissional e serviço social;
– Imediata capacitação, com prazo máximo até 25 de maio, dos novos trabalhadores dos serviços previdenciários: Serviço Social e Reabilitação Profissional, nos moldes construídos pelo Grupo de Trabalho, convocado para esta finalidade em 2016;
– Manutenção do modelo de avaliação da pessoa com deficiência do benefício assistencial à pessoa com deficiência e a aposentadoria conforme a Lei Complementar 142/2013, bem como a sua ampliação nos benefícios previdenciários: Pensão por morte e auxilio reclusão ao dependente “maior inválido” em decorrência da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
– Revogação do Despacho Decisório 34/DIRSAT/INSS de 11 de janeiro de 2017;
– Revogação do Despacho Decisório 45/DIRSAT/INSS de 07 de novembro de 2017;
– Respeito e garantia da autonomia técnica dos trabalhadores dos serviços de Reabilitação Profissional e Serviço Social na realização de suas atividades conforme previsto na Lei 8.213/1991, art. 88 e 89, na IN 77/2015, os códigos de ético profissionais e os respectivos manuais desses serviços.
– Contra as tendências de terceirização do serviço de Reabilitação Profissional;
– Em defesa da previdência pública, patrimônio dos trabalhadores brasileiros!

Diante do exposto os servidores solicitam medidas urgentes para o atendimento da pauta apresentada, bem como retomar os assuntos da carreira do seguro social e condições de trabalho.

#foratemer #pelaprevidenciapublica #nenhumdireitoamenos