Por MAIS SUAS e Menos ‘CRIANÇA FELIZ’

O não aceite do Programa Criança Feliz na Cidade de São Paulo: tensões no campo de defesa da política pública de Assistência Social. Por Bruna Carnelossi

A não aprovação da adesão ao Termo de Aceite ao Programa Primeira Infância na cidade de São Paulo, no dia 24 de fevereiro de 2017, deliberado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo (COMAS), gerou repercussões midiáticas nacionais. Mas, para compreender de forma mais qualificada o que está em jogo nessa polêmica discussão é necessário analisar o processo democrático que culminou nessa decisão e as tensões no campo da política pública de Assistência Social.

O não aceite ao Programa Criança Feliz em São Paulo é resultante de uma ampla mobilização em defesa do Sistema Único de Assistência Social. Esse processo, que potencializou o caráter participativo da instância máxima de controle social e zelo da política de Assistência Social que é o COMAS, teve ampla participação da sociedade civil, representada por trabalhadores do SUAS, conselheiros, associações, conselhos profissionais, fóruns, sindicatos, movimentos sociais, intelectuais e políticos; todos alinhados contra os retrocessos que o programa representa no âmbito da Assistência Social.

Quais os entraves da execução do Programa vinculados à política pública de assistência social? 

desprofissionalização da Assistência Social e a desqualificação técnico operativa dos profissionais previstos pela NOB-RH. Nestes termos, o ministro Osmar Terra qualifica os visitadores sociais como “anjos da guarda” que acompanham crianças e mães.    

A precarização do trabalho via contratação de equipes específicas para o programa, ao invés de investir nas equipes previstas aos serviços socioassistenciais já tipificados desde 2009, com a Resolução nº 109, do CNAS.

A retirada de recursos destinados para financiar os serviços e benefícios genuinamente socioassistenciais; implantando uma política de governo construída em gabinetes.

ações focalizadas, pontuais, limitadas e restritas no seu alcance em detrimento de serviços universais de caráter continuado.

A prevalência de valores subjetivos e individuais, como amor, caridade, benemerência, em detrimento dos direitos de cidadania. Como nos lembra o Ministro Osmar Terra, “políticas públicas se faz com vontade e não com verba”

O estigma e a moralização das famílias pobres, expostas a práticas fiscalizatórias de criação de seus filhos

Destaca-se, também, dentre os retrocessos do programa Criança Feliz o retorno do primeiro-damismo, compreendido como uma prática antirrepublicana no campo de gestão de políticas sociais públicas. 

O primeiro-damismo coloca em evidência a concepção conservadora das relações de gênero, seja na figura da primeira-dama, seja na figura do público-alvo do programa (mulheres pobres), desqualificando a participação das mulheres na vida pública colocando-as para gerenciar questões, estritamente, do ambiente doméstico. Ora, pelo espectro político, é interessante observar aqui como essa compreensão se alinha com o próprio Governo Federal, proponente do programa Criança Feliz, conforme revelam as declarações do presidente ilegítimo Michel Temer no dia 8 de março,  que reduz o papel das mulheres à casa.

Para além desses pontos a serem considerados quando se analisa criticamente a execução do programa Criança Feliz, na Cidade de São Paulo, o COMAS, na resolução que dispõem sobre o não aceite ao programa pondera a ausência de clareza nos seguintes pontos:

 – perfil, atuação, formas de contratação e vinculação dos profissionais;

– estratégias para elaboração e monitoramento com vistas à participação efetiva da sociedade civil, dos usuários e do próprio COMAS;

 – a origem da fonte de recursos federais, podendo onerar ações continuadas e já existentes da Política de Assistência Social na cidade de São Paulo;

– protocolo formalizando os compromissos intersecretariais; – termo de aceite condicionado, sem precedente jurídico;

– ações detalhadas sobre protocolos de intenções de execução do referido Programa;

– estudo territorializado do publico a ser focalizado e de possíveis impactos orçamentários e estruturais da pasta.

O não aceite ao programa Criança Feliz na cidade de São Paulo repercutiu nacionalmente em diversas mídias: jornal impresso, virtual, televisivo, vídeos caseiros, etc. Mas, agora, as grandes questões a serem observadas são: O gestor da política de Assistência Social do município, portanto, a SMADS respeitará e decidirá conforme a deliberação do COMAS? O que vem por aí? Qual o desdobramento esperado? 

A própria SMADS diz publicamente que pretende reverter a rejeição, fazendo a adesão ao programa na cidade mesmo sem o aval do COMAS. Essa manobra indica que a decisão tomada pela instância máxima de controle e participação social da política de Assistência Social na cidade de SP corre o risco de não ser acatada e respeitada, a exemplo do que ocorreu em Alagoas, onde foi revogada a decisão soberana do conselho estadual de Assistência Social. Assim, a cidade de São Paulo corre o risco de abrir um precedente ímpar na desconstrução do controle social, colocando a política de Assistência Social refém dos interesses do órgão gestor, fragilizando a autonomia e independência do conselho municipal.

Outra visão equivocada que precisa ser desmistificada se refere à idéia que o não aceite ao programa prejudicaria as famílias pobres, portanto, sendo uma decisão contrária ao interesse público. Ora, essa compreensão, disseminada pelo secretário estadual de assistência social do estado de SP (vinculado ao PSDB) não reflete a verdade, visto que deixar de beneficiar não alude prejudicar as famílias. O desrespeito ao interesse público neste caso se concretiza, justamente, ao passar por cima das deliberações da instância máxima de controle social da política, o conselho municipal de assistência social.  

Por fim, a afirmação do governo federal golpista, também, na imprensa de que não há ausência de informação sobre o programa parece ser tão verdadeira quanto os seus argumentos que forjam o déficit da previdência social. Conforme posto pelos pontos elencados na resolução do COMAS, a falta de informação sobre o programa Criança Feliz é real, sobretudo nos aspectos técnicos, operacionais, metodológicos e conceituais de vinculação ao SUAS.

E, antes que, de maneira simplista, associem a defesa pelo não aceite ao programa como sinônimo de defesa de criança infeliz, é bom lembrar que criança feliz é aquela que tem garantindo o acesso à saneamento básico, segurança de renda, moradia digna, boas escolas, bons professores, bons materiais didáticos, bons serviços de cultura, saúde, etc.

Portanto, colocar à Assistência Social o objetivo de garantir a felicidade de crianças significa negligenciar esses atributos elementares na formação virtuosa das crianças brasileiras, além de revelar a ausência de precisão na delimitação das provisões no campo da ação estatal na regulação da política de assistência social.

Os trabalhadores e defensores da política pública de Assistência Social na Cidade de São Paulo estão vigilantes e não permitirão mais retrocessos! Por MAIS SUAS e MENOS Criança Feliz!

Clique e conheça a Nota Pública do COMAS referente a não adesão ao Termo de Aceite do Programa Criança Feliz

#defendaosuas #avantesuas #nenhumdireitoamenos #foratemer

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Programa Criança Feliz fracassa em todo o Brasil

Adesão ao programa é baixa em municípios após cinco meses do lançamento

Michel “golpista” Temer vê mais uma ideia sua fracassar no País. O programa Criança Feliz, criado para dar peso político e colocar holofotes em Marcela Temer, definitivamente não decolou.

“Criado há cinco meses, registra baixa adesão de Estados e municípios e corre risco de ser barrado como determinou o Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo, diz o Blog Esplanada, no site do IG.

Para dar uma sacudida no programa e tirar o Criança Feliz do limbo, Marcela quer fazer uma espécie de tour pelas principais capitais para divulgar as medidas que, segunda ela, “visam estimular o desenvolvimento de habilidades e competências nos primeiros anos de vida”.

Para piorar, não há informações detalhadas sobre os repasses do Criança Feliz nos sistemas de acesso à informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, que coordena o programa.

O Mais SUAS espera que a Marcela conheça o SUAS nestas viagens e tenha mais respeito pelo trabalho sério em torno de direitos sociais…é estratégico preparar-se para receber Marcela FORA Temer, mostrar a nossa forma de atuar no SUAS e resistir ao seu desmonte. Todos à luta!

#foratemer #nenhumdireitoamenos #políticasocialécoisaséria

Fonte:

Último Segundo – iG @ http://ultimosegundo.ig.com.br/colunas/blog-esplanada/2017-03-11/crianca-feliz-marcela-temer.html

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2017-03-07/macela-temer-primeira-infancia-sao-paulo.html

http://newscdn.newsrep.net/h5/nrshare.html?r=3&lan=pt_BR&pid=9&id=c6a09a3dcne_br&app_lan=&mcc=724&declared_lan=&pubaccount=ocms_0

CONTROLE SOCIAL DIZ NÃO AO FIM DO BPC NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em reunião do CNAS, os conselheiros da comissão específica que acompanha a grave questão da destruição do Benefício de Prestação Continuada na reforma da previdência, relataram que há duas emendas à esta PEC que salvaguardam este direito: uma no sentido de recuperar de volta o BPC, já que o principal ataque ao artigo 203  da CF  é  deixar o valor do benefício menor que o salário  mínimo. Outra no sentido de  aumentar a idade do idoso para 70 anos. Apesar destas duas emendas, o pacote de maldades contra o BPC é grande!

Os conselheiros informaram ainda que houve uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o assunto no último dia 22 na qual o CNAS esteve presente. Segundo as informações, foi claro o cerceamento à entrada das pessoas, tendo sido a última audiência pública sobre o assunto BPC demonstrando que a ‘trolagem’ já é uma realidade! 

Além disto, a Comissão informou que no último 07 de março a Comissão se reuniu no CNAS juntamente com os Conselhos seguintes: dos direitos da Pessoa Com Deficiência, dos direitos da Criança e Adolescente (CONANDA), dos direitos da Pessoa Idosa, dos direitos da mulher e Conselho Nacional de Saúde. Na oportunidade, os representantes da Casa Civil do governo golpista apareceram na reunião, sem serem formalmente e nem informalmente convidados, e apresentaram-se com o objetivo de prestar informações sobre o BPC na Reforma da Previdência.

Após a leitura do relato da Comissão de Política, os conselheiros da sociedade civil demonstraram sua indignação e rechaçaram os argumentos falsos, preconceituosos e sem nenhum amparo em dados técnicos, que parece basear a posição do (des) governo Temer no sentido de golpear o BPC, sendo que alguns conselheiros da bancada do governo também manifestaram posição em defesa do BPC. O governo golpista mente sobre existência  de um grande percentual de fraudes no BPC quando não passa de 5% e prega que o BPC incentiva a ‘vagabundagem dos usuários porque concorre com a Previdência Social, e assim precisa ter um valor muito menor e não  ser reajustado como o salário mínimo'(sic).

A partir do debate, o CNAS indicou os seguintes encaminhamentos de luta contra mais este golpe no SUAS, Vamos conhecer para poder apoiar e cobrar sempre uma postura de luta, com iniciativas concretas contra o golpe (e não ficar só no denuncismo):

  • APROVAÇÃO DO MANIFESTO CONJUNTO JÁ APROVADO PELOS DEMAIS CONSELHOS (Clique aqui para acessar o manifesto);
  • MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM RELATOR DA REFORMA E COM LIDERES PARTIDÁRIOS;
  • CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E LUTA;
  • CONFECÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO – COMO VIDEOS E MATERIAL IMPRESSO PARA DIVULGAR E MOBILIZAR ENTIDADES E USUÁRIOS PARA A LUTA;
  • DEFINIÇÃO DE DIA NACIONAL DE LUTA EM TODOS OS ESTADOS E EM BRASÍLIA – JUNTO AOS PARLAMENTARES;
  • INTENSA MOBILIZAÇÃO DE USUÁRIOS E ENTIDADES;
  • AMPLA DIVULGAÇÃO, GERAL E IRRESTRITA, JUNTO AOS DEPUTADOS, SENADORES, COMISSÕES DA CÂMARA E SENADO, LIDERANÇA DOS PARTIDOS, CONSELHOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E CAS/DF E DAS DEMAIS POLÍTICAS, OAB E ANFIP;`
  • COMPROMETIMENTO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL COM MATERIAL INFORMATIVO PARA MOBILIZAÇÃO;
  • EXPEDIENTE AOS CEAS e CAS/DF PARA QUE FAÇAM GESTÃO JUNTO AOS DEPUTADOS FEDERAIS DOS SEUS ESTADOS;
  • APRESENTAR RELATO DA COMISSÃO E MANIFESTO DO CNAS NO FONACEAS.

Com estes encaminhamentos, vemos o controle social começar a movimentar-se neste campo de luta contra o fim do SUAS, contra a derrocada do BPC, neste tenebroso golpe que assola os direitos sociais no país sob a bandeira dos facistas de plantão.

Leve esta questão para o debate no Conselho Municipal, Estadual, nos Fóruns, nas entidades, nos coletivos, como informe, como ponto de pauta, para discussão e mobilização. É preciso ação, atenção e luta!!!

#todosàluta! #pelodireitoaoBPC #avanteSUAS

GOVERNO TEMER AVISA NO CNAS: A ORDEM É ACABAR COM O BPC!

 

Em reunião do Conselho Nacional de Assistência Social realizada ontem, 8 de março, o governo golpista deixou claro sua posição quanto ao Benefício de Prestação Continuada – BPC. Representantes da casa civil golpista usaram de argumentos torpes para justificar não só a desvinculação do BPC ao Salário Mínimo, mas também a redução do valor do próprio benefício. Conforme o representante do governo ilegítimo, “reduzir o valor do BPC para 1/2 salário é garantia de dignidade para idosos e pessoas com deficiência”.

A tentativa de convencimento foi frustada por algumas posturas firmes e contrárias ao discurso golpista dos conselheiros do CNAS, sobretudo dos representantes da sociedade civil, inclusive porque toda a lógica de debate sobre o BPC na Reforma da previdência se pauta pela negação de direitos sociais, passando por afirmações frágeis, próprios de quem fala sobre o que não conhece, ou não acredita em justiça social. Ficou claro que os representantes de Casa Civil sequer sabem do que estão falando. Não demonstraram qualquer base técnica e só querem destruir o direito das pessoas idosas e com deficiência insistindo na tese esdrúxula que o ”BPC é concorrente do benefício previdenciário (!)…que a dignidade se alcança pelo trabalho”e por aí vai.

Apesar de não terem conseguido passar pela crítica do CNAS, os golpistas deixaram avisado que a ordem é sim fazer as mudanças apontadas pela Casa Civil, no caminho do desmonte do Benefício Assistencial que hoje reúne cerca de 5 milhões de pessoas em todo o país. Deixaram claro, como golpistas que são, que o assunto não é aberto ao debate e que o problema está na mão do Congresso Nacional…e que o (des) governo federal “lavou as mãos” sobre o assunto. Este comportamento arrogante provocou a revolta e indignação dos conselheiros do CNAS, sobretudo, da sociedade civil, afirmam os companheiros que  ontem assistiram à reunião do CNAS.

Todos atentos à luta!!  Nenhum direito a menos!!

#emdefesadosuas #pelodireitoaobpc #nenhumdireitoamenos

 

Morre Osvaldo Russo, ex-Secretário da SNAS, gestor e entusiasta do SUAS.

Morreu na noite de terça-feira (7/3) o ex-Secretário Nacional de Assistência Social (2005-2006), Osvaldo Russo. Ele havia anunciado, em sua página do Facebook, que faria uma cirurgia cardíaca e que esperava se recuperar rapidamente para “seguir a canção”. Uma voz contínua e guerreira contra o golpe que subjuga direitos sociais nos dias de hoje, não resistiu à cirurgia vindo a falecer.

Russo foi também presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na gestão do então presidente Itamar Franco e secretário de Desenvolvimento Social no governo Cristovam Buarque e diretor da Codeplan, no governo Agnelo Queiroz.  Com importantes cargos durante sua carreira, Russo, que era filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e depois  militante do Partidos dos Trabalhandores (PT), deixa um legado de luta pela justiça social e igualdade.

Prova disto, é sua importância na história do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do qual foi gestor nacional quando ainda de sua configuração como sistema nacional de proteção social. Amigos e ex-gestores nacionais do SUAS reconhecem sua importância neste processo:

Márcia Lopes, ex- Ministra do MDS: “Lamento muito. Sempre me marcou o sorriso de entusiasmo dele, sempre na resistência, pontuando bem as coisas, corajoso e convicto do nosso projeto para o país. Vá em paz, querido Osvaldo Russo e continue  gritando lá de cima: Fora Temer. E nos segure na luta.” Para a ex-Secretária Executiva do MDS, Arlete Sampaio, “Osvaldo Russo era um lutador de todas as horas! Da Assistência Social à luta pela reforma agrária, ele estava ali, sempre firme e bem humorado! Deixa um legado de compromisso e dedicação às causas populares! #OsvaldoRussopresente!”.

Já a ex-Secretária Nacional da SNAS, Ana Lígia Gomes lembra de Russo como “um grande entusiasta da construção da proteção social no Brasil e no Distrito Federal e como um homem de muitas lutas. Minhas homenagens.” O ex- Diretor de Gestão do SUAS, José Crus,  afirma que Russo “conduziu o início da implantação do maior sistema de proteção social brasileiro, o SUAS! Inaugurou, em 2005, a era do SUAS!”.

Ieda Castro, última gestora da SNAS, antes dos golpistas assumirem o (des)comando do país, presta seu reconhecimento: “Em julho de 2006, ainda no início de edificação do SUAS, quando estava gestora de Assistência Social em Maracanau-CE ,  tive a honra de receber Osvaldo Russo como Secretário Nacional de Assistência Social. Ali revelou todo o seu compromisso e encantamento diante da criatura: inaugurou CREAS, visitou Cras, conversou com trabalhadores do SUAS, deu entrevistas sobre a integração do PETI ao Bolsa Família, assumindo com maestria a liderança no processo de convencimento de gestores municipais sobre a importância de um sistema público de Assistencia Social. Mais tarde, em 2016, uma década depois, sob a ameaça de desmonte do SUAS no pos-golpe, fizemos chamada para fundar um movimento em defesa do SUAS e quem esteve lá? Osvaldo Russo, presente!  Pronto pra novas batalhas. Essa é a lembrança que guardarei com carinho desse grande camarada, gigante como um guerreiro, mas sensível e generoso como poucos homens que conheço.” Maria do Rosário Gomes, ex-gestora da cidade de Santos-SP relembra que “Oswaldo Russo atravessou o país, o tempo, semeou no campo do Santos Futebol Clube o compromisso coletivo pelo enfrentamento ao trabalho infantil em meados de 2005. O estádio aplaudiu por muito tempo as crianças c uniforme brincando e chamando todos acessa luta, conduzida por Oswaldo Russo. Lembro ainda que Russo sambou bastante após a Conferência Nacional da Assistência Social de 2005. Era o nascimento do SUAS. Leve-nos de volta aos sonhos q se transformam em lutas: resistência ao desmonte do SUAS!!” 

Incansável gestor e militante, Russo sempre apoiou a causa por MaisSUAS, que já foi veículo de vários de seus artigos sempre contumazes pelos direitos sociais e democracia, contra o golpe e os golpistas que assombram nosso país. Russo parte para conduzir nossas esperanças nesta luta cotidiana por uma sociedade justa, por direitos sociais respeitados, por ampliação de proteção social, por um país livres de irresponsáveis que hoje destróem o que ele ajudou a construir.

Vá em paz, companheiro! Com a consciência que seu trabalho fez a diferença para a vida de milhões de brasileiros e sua luta jamais será esquecida!

#OsvaldoRussoPresente