O Fórum Nacional de Usuários do SUAS assina NOTA EXPLICATIVA sobre a PEC 241 / 2016.
A Nota detalha os prejuízos, impactos e implicações da PEC 241 para o campo dos direitos sociais.
É importante ler, socializar, compartilhar, debater e ampliar o conhecimento deste expediente golpista que fere os princípios constitucionais, que acaba com o Estado social, com os direitos sociais e mina a luta pelos direitos humanos.
Confira a Nota Explicativa.