QUEREMOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PÚBLICA! NÃO QUEREMOS VOLTAR PARA A ERA DOS PROGRAMAS, DO ORÇAMENTO MÍNIMO, DO CLIENTELISMO.

semretrocesso
Por Ieda Castro
Secretária da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS no governo Dilma

Vocês lembram dos tempos do FHC?

Naqueles tempos não existiam serviços públicos de assistência social e a cobertura não era universal. O que existia era um aglomerado de programas focalizados para determinados segmentos da população, classificados em determinadas situações de vulnerabilidade, o “necessitado”, desde que coubesse no orçamento da União. Vamos lembrar:

O PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA (1995-2002)

O PROGRAMA COMUNIDADE ATIVA (1999)

O PROJETO ALVORADA (2000)

A REDE BRASILEIRA DE PROTEÇÃO SOCIAL (2002) que agregava 13 programas de transferência de renda distribuídos em vários ministérios, cujo público alvo eram os “necessitados” categorizados: crianças, desde a gestação, mulheres gestantes com filhos em amamentação, idosos, pessoas com deficiência, desempregados e pequenos agricultores atingidos pela seca na região Nordeste. A ênfase era assistencialista e clientelista. Esses programas eram descontínuos e essas bolsas tinham cunho apenas financeira, sem qualquer metodologia de proteção social:

AGENTE JOVEM, PETI, BPC, RENDA MENSAL VITALICIA E APOSENTADORIAS RURAIS (Assistência Social)

BOLSA ESCOLA (Educação)

BOLSA ALIMENTAÇÃO (Saúde)

BOLSA QUALIFICAÇÃO e SEGURO DESEMPREGO (Trabalho)

BOLSA RENDA/SEGURO SAFRA (Agricultura)

AUXILIO GÁS (Minas e Energia)

ABONO SALARIAL, PIS/PASEP (Caixa Econômica)

REDE SAC DA EXTINTA LBA (Assistência social) – único serviço existente de atendimento a 1 milhão de crianças 0-6 em creches), 306 mil idosos e 197 mil pessoas com deficiência.

Quanto era o total de recursos em 2002? Apenas 9,6 bilhões. Nem chega a 15% do orçamento dos governos Lula e Dilma.

Afinal, como é hoje na era do SUAS nos governos LULA E DILMA? Veja a enorme diferença:

Os serviços públicos, hoje tipificados, estão presentes em 100% dos municípios, disponíveis em 10 mil unidades públicas e 16 mil entidades sócio assistenciais, acessíveis a 120 milhões de pessoas e organizados por nível de proteção social: Serviços de Proteção Básica; Serviços de Proteção Especial de Media Complexidade; Serviços de Proteção Especial de alta complexidade; Benefícios Socioassitenciais; Programas e Projetos Socioassistenciais, complementares aos Serviços.

Esses serviços e benefícios tem como ênfase as necessidades sociais e, neste sentido tem como público alvo as famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e/ou risco social podem acessar os serviços, benefícios, programas e projetos de acordo com suas necessidades.

Sabe qual é o total de recursos em 2015 para a área: 75 BILHÕES para custeio dos benefícios, serviços, programas e projetos.

Com o SUAS, superamos a fragmentação, demos unidade e identidade aos serviços e benefícios, e conseguimos ganhar capilaridade.

Outro avanço é o arranjo republicano, com instâncias de pactuação respeitadas: As Comissões Intergestoras e as instâncias de deliberação sobre as escolhas estratégicas – Conferências e Conselhos.

QUEREMOS ASSISTÊNCIA SOCIAL PÚBLICA!
NÃO QUEREMOS VOLTAR PARA A ERA DOS PROGRAMAS, DO ORÇAMENTO MÍNIMO, DO CLIENTELISMO.

 

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