Fórum Nacional de Usuários chama controle social a resistir ao desmonte do SUAS!

Fórum Nacional de Usuários do SUAS – FNUSUAS – critica ações de desmontes da política de Assistência Social e chamam atenção para os riscos que atingem diretamente os usuários: programas dispersos e politiqueiros, exoneração de servidores qualificados da SNAS, alteração em serviços e benefícios socioassistenciais.
Saiba mais:
CNAS: pautado ao invés de pautar?

Anúncios

GOLPISTAS EXONERAM EM MASSA SERVIDORES DO MDS(A) E DA SAÚDE!

downloadPublicada no Diário Oficial da União de hoje, 28 de julho, Portaria Ministerial que exonera servidores do MDS (A) e do Ministério da Saúde, somando quase 100 exonerações.

No caso do MDS (A) trata-se de dispensar servidores que exercem funções técnicas relevantes e essenciais paras as políticas sociais, sob gestão deste Ministério.

 

Esta tamanha irresponsabilidade é uma estratégia que aprofunda o desmonte das políticas públicas de Assistência Social, com serviços e programas, incluindo os programas de transferência de renda e a política de Segurança Alimentar e Nutricional em curso neste país.

Estas políticas estão estruturadas em sistemas públicos, como o SUAS e o SISAN.

Qual o interesse em precarizar a gestão destas áreas? É o golpe dentro do golpe! E um golpe que atinge em cheio a área social que chegou ao Orçamento Público do Governo Federal e dignificou a vida de milhões de brasileiros!

Os ministros golpistas afirmam estar “cumprindo determinação do Presidente em exercício…”. No caso da Saúde o Ministro Golpista foi explícito em afirmar que “…parte dos 73 servidores exonerados pode ser readmitida caso trabalhem dentro da linha do governo em temer”.

Esta e outras tantas iniciativas reducionistas do Estado democrático de direitos tem como finalidade o esvaziamento da proteção social brasileira, direito constitucional, conquistado e estruturado ao longo da última década no nosso país.

Precisamos ficar atentos: a volta do assistencialismo assombra e será realidade na mão destes amadores que não priorizam os pobres e nem os direitos conquistados neste país!

#foragolpistas #foratemer #emdefesadosuas

Lutar com emoção e coragem: Não Passarão! Fora Golpistas!

“El Pueblo Unido Jamás Será Vencido”, uma das canções de protesto mais famosas de todos os tempos, foi interpretada pelo grupo Inti-Illimani, chileno, neste domingo, 24/7, no auditório do Ibirapuera lotado..

Adivinha o que o povo gritou na sequência… Acertou: #‎ForaTemer

Vídeo de Lina Marinelli, especial para os Jornalistas Livres

#foragolpista #foratraidor #vivaademocracia #vivaobrasil

por maissuas Postado em Post

Imperdível: Luciana Temer (gestora de AS da cidade de SP) reafirma importância das políticas sociais de Lula e Dilma.

Do Blog Luiz Muller

Luciana Temer é Secretária Municipal de Desenvolvimento Social do Prefeito Fernando Haddad. Ela não acompanhou a intentona golpista do pai Michel.

Em entrevista a Paulo Henrique Amorim, Luciana mostra a importância dos Programas Sociais como o Bolsa Família, Brasil Carinhoso, PRONATEC  e o papel da Assistência Social para o CADÚnico – Cadastro Único das Políticas Sociais, grande instrumento para a intersetorialidade das Políticas Públicas.

Imperdível entrevista, onde Luciana Temer mostra que foram os Programas Construídos nos Governos do PT, que mudaram a cara do Brasil e tiraram milhões da pobreza e da Miséria. Assista abaixo:

 

Fonte: https://luizmuller.com/2016/07/27/filha-de-temer-diz-por-que-manter-os-programas-sociais-que-o-pai-michel-quer-destruir-video/

 

por maissuas Postado em Post

Movimento Pró Frente Catarinense em Defesa do SUAS e da Seguridade Social: Lute! Participe!

frenescCONVITE

Os/as Usuários/as, os/as Trabalhadores/as, Entidades, Instituições Governamentais e não Governamentais, os/as Gestores/as, Unidades de Formação Acadêmica (UFAs) e toda pessoa que se interessar em defender a Assistência Social e a Seguridade Social.

Ato de lançamento da Frente Catarinense em defesa do SUAS e da Seguridade Social na Audiência Pública requerida pela Deputada Luciane Carminatti ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALESC, Deputado Dirceu Dresch, para discutir o tema: “Santa Catarina em Defesa do SUAS

Data: 04 de agosto de 2016
Hora: 14h
Local: Auditório do SENAC
Endereço: Rua Silva Jardim, nº 360, Centro, Florianópolis – SC.

MEC sentencia o fim do PRONATEC! Mais um ataque fatal do governo golpista!

Ao não assinar acordo anunciado por Dilma, em março, com o sistema S, parceiro fundamental para realização do programa, Mendonça Filho sentenciou o fim do Pronatec. A pactuação anunciada pela presidenta eleita previa a abertura de 2 milhões de novas vagas e a existência de 300mil vagas especiais para estudantes do EJA (educação de jovens e adultos).

Por Danilo Molina

Jornalista, foi assessor do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) durante o governo Dilma Rousseff e servidor do Ministério durante o governo Lula

27 de Julho de 2016

Famoso filme da década de 80 “Apertem os cintos… O piloto sumiu!”, comédia pastelão dirigida por Jim Abrahams e pelos irmãos David e Jerry Zucker, retrata situação em que os tripulantes de um voo, que iria de Los Angeles para Chicago, descobrem que, após o jantar, o piloto e o copiloto estavam inconscientes. Enquanto no filme, o desespero dos tripulantes e passageiros vira comédia, no Brasil dos golpistas, o sonho de milhares de brasileiros se tornou um pesadelo da vida real.

Em um Ministério da Educação pilotado por um comandante capaz de publicar nas redes sociais uma citação falsa de um dos maiores poetas da língua portuguesa, Carlos Drummond de Andrade, o rumo parece ser do maior desmonte da educação brasileira dos últimos 30 anos. Os brasileiros, verdadeiros passageiros da agonia, são obrigados a conviver com uma nova realidade, na qual as oportunidades, abertas pelos programas de inclusão dos governos Lula e Dilma Rousseff, estão fechadas.

Em pouco mais de dois meses, os desmontes na educação, promovidos pelo piloto Michel Temer e pelo copiloto Mendonça Filho, envolvem o corte de 90 mil vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o congelamento de vagas de graduação no Ciência Sem Fronteiras e o fim do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. A intenção de mudar o modelo de partilha do Pré-Sal, reduzindo os recursos do Fundo Social que previa 75% para educação, e a Proposta de Emenda à Constituição que congela as verbas públicas para a educação pelos próximos 20 anos são os principais combustíveis que alimentam a aeronave Brasil, conduzida por Temer e Mendonça.

Outro aspecto grave, com impacto direto na formação de milhares de trabalhadores brasileiros, é o fim do exitoso Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que, entre 2011 e 2015, registrou mais de 9,4 milhões de matrículas. Trata-se de um programa prioritário capaz de dar um salto de qualidade na indústria nacional.

O sucesso do Pronatec é uma realidade e já se materializou no desempenho da delegação brasileira na maior competição para estudantes da educação profissional e tecnológica do mundo, a WorldSkills 2015, realizada em São Paulo. Na ocasião, a delegação brasileira conquistou 11 medalhas de ouro, dez de prata e seis de bronze e 18 certificados de excelência. Das 27 medalhas, 25 foram de estudantes do Pronatec, incluindo todas as medalhas de ouro. Concorreram no WordSkills 1.189 participantes de 59 países.

Ao não assinar acordo anunciado por Dilma, em março, com o sistema S, parceiro fundamental para realização do programa, Mendonça Filho sentenciou o fim do Pronatec. A pactuação anunciada pela presidenta eleita previa a abertura de 2 milhões de novas vagas e a existência de 300mil vagas especiais para estudantes do EJA (educação de jovens e adultos).

Em tempos de crise, com o Brasil tendo mais de 11 milhões de desempregados, a associação entre formação profissional de mão de obra e a conclusão do ensino médio poderia resultar em um reposicionamento dessas pessoas no mercado de trabalho. Entretanto, as matrículas para o Pronatec, previstas para o dia 15 de maio, foram suspensas e, até agora, não há sinais de quando ou se serão retomadas.

No filme de Abrahmas e dos irmãos Zucker, a tripulação consegue aterrissar o avião de forma segura, mesmo depois de um peixe estragado incapacitar a maioria dos tripulantes e passageiros. No Brasil dos golpistas, o que está entalado na garganta de milhares de brasileiros é a receita do desmonte de oportunidades oferecida pelo comandante do Ministério da Educação.

Longe de ser uma comédia, a atual gestão do Ministério da Educação é uma verdadeira tragédia. O roteiro traçado pelo comandante Mendonça Filho e o ator e diretor Alexandre Frota, adepto do projeto Escola Sem Partido, resulta em um filme de terror para a educação brasileira. Portanto, apertem os cintos… O Pronatec sumiu!

 

Fonte: http://www.brasil247.com

Minas lança Frente Estadual em defesa do SUAS e da Seguridade Social! Conheça o Manifesto dos MIneiros!

forummineiro

Conheça o Manifesto da Frente Mineira:

A Frente Mineira em Defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social vem a público se manifestar em defesa do Sistema Brasileiro de Seguridade Social, estabelecido na Constituição Federal de 1988, cujas políticas setoriais que o compõem viabilizam às/aos suas/seus usuárias/os o direito à saúde, à previdência social e à assistência social, com controle social e participação popular.

Essas políticas públicas sociais e os serviços e benefícios por elas ofertados, viabilizam melhores condições de vida para milhões de brasileiras/os que requerem do Estado a Proteção Social. Historicamente estas famílias e pessoas vivenciaram a negação do acesso aos direitos sociais que aprofundou e ampliou a desigualdade social no país. Com a implantação e expansão destas políticas públicas sociais no território nacional, chegando a todos os 5.570 municípios, o Brasil foi retirado do mapa da fome e mais de 36 milhões de famílias saíram da extrema pobreza. Mais de 1,9 milhões de famílias foram inseridas nos serviços socioassistenciais, básicos e especializados de proteção social, tendo garantido acolhimento, atendimento e acompanhamento familiar. A segurança de renda também foi prioridade na última década, alcançando 13,9 milhões de famílias no Programa Bolsa Família e mais de 4,2 milhões de pessoas com deficiência e idosas no Benefício de Prestação Continuada – BPC Loas.

É a partir destas conquistas civilizatórias e republicanas, ancoradas nos princípios democrático e participativo, que a Frente Mineira se institui como organização plural de trabalhadoras/es, usuárias/os, gestoras/es, entidades e organizações não-governamentais, professoras/es, pesquisadoras/es, parlamentares e seus respectivos mandatos e pessoas anônimas, para defender o SUAS e a Seguridade Social.

Seu objetivo é reverberar, de forma unificada em todo o estado, a luta em defesa intransigente do direito socioassistencial, do SUAS, articulando-se às ações no âmbito da defesa do Sistema Único de Saúde – SUS e da Previdência Social como políticas de proteção social, dever do Estado e direito das/dos cidadãs/ãos. A Frente Mineira se organiza por meio da constituição de Frentes Municipais, Comitês regionais e locais em defesa do SUAS e da Seguridade Social.

O SUAS atende milhões de brasileiras/os em todo o território nacional, com ofertas públicas organizadas por níveis de proteção – Básica e Especial. Conta atualmente com uma rede socioassistencial pública-estatal de mais de 10.000 unidades no território nacional e, em Minas Gerais, com mais de 2.300 Centros de Referência, Básicos e Especializados. Além disso, integram a rede de proteção social as entidades e organizações de assistência social, corresponsáveis pela ampliação da proteção social.

Profissionalizamos a área, o SUAS conta hoje com cerca de 600 mil trabalhadores em todo o território nacional, no estado de Minas Gerais, registra-se, conforme CensoSUAS 2015, na gestão pública estatal, 24 mil profissionais.

Frente ao momento político e econômico vivenciado no Brasil, manifestamos o posicionamento de defesa do SUAS e da Seguridade Social e de recusa a retrocessos no que diz respeito à garantia de direitos sociais. Assim, defendemos:

1. A primazia da responsabilidade do Estado na condução e execução da Seguridade Social;

2. A supremacia do atendimento às necessidades sociais da população sobre as exigências de rentabilidade econômica:

3. A continuidade e ampliação dos serviços e benefícios socioassistenciais;

4. A continuidade e ampliação do cofinanciamento aos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;

5. A profissionalização e valorização dos/as trabalhadores/as do SUAS, na implementação da Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS, da Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/2013 e na instituição e manutenção das Mesas da Gestão do Trabalho do SUAS;

6. A ampliação dos equipamentos e equipes de referência que operam os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;

7. O aprimoramento da gestão e operacionalização do Cadastro Único nas unidades socioassistenciais, cuja operação pelas equipes de referência do SUAS já instituída, vem garantindo o atendimento e acompanhamento qualificado das famílias e pessoas;

8. A autonomia do Controle Social, fortalecendo o caráter deliberativo dos Conselhos de Assistência Social; 9. O cumprimento das metas e objetivos estratégicos do II Plano Decenal da Assistência Social;
10. O cumprimento das normativas e pactuações do SUAS;

11. Posicionamento contrário à criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, à redução da maioridade penal e extermínio da juventude pobre e negra das periferias, o machismo, a homofobia, o racismo e a violência contra indígenas e quilombolas;

#Nenhum Direito a Menos! #Mais SUAS!
#Mais Seguridade Social!

Belo Horizonte (MG), 28 de julho de 2016.

Compartilhe. Baixe aqui o MANIFESTO DA FRENTE MINEIRA EM DEFESA DO SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL

por maissuas Postado em Post

Lançamento da Frente Estadual do Rio de Janeiro! Participe! Lute!

IMG-20160726-WA0032

Por este motivo, estaremos reunidos no Sindicato dos Administradores, dia 29 de julçho de 2016, à partir das 17 horas para debater os retrocessos impostos pelo governo ilegítimo e golpista nas políticas sociais.

Serviço:
Dia 29 / 07 / 2016
Horário : 17 Horas
Local : Sindicato dos Administradores
Endereço : Rua 13 de maio , número 13 . 8 andar . Centro 

Programação:
17 horas: Mesa de abertura
17:30 horas: Análise de conjuntura
18 horas: Debates
19 horas: Instalação da Frente e eleição da coordenação estadual

Retrocesso social, grupos fossilizados e submissão do país: a elite brasileira está dando um tiro no pé.

1-fora-temerEscracho

Opinião
Por Eleonora de Lucena –

A elite brasileira está dando um tiro no pé. Embarca na canoa do retrocesso social, dá as mãos a grupos fossilizados de oligarquias regionais, submete-se a interesses externos, abandona qualquer esboço de projeto para o país.

Não é a primeira vez. No século 19, ficou atolada na escravidão, adiando avanços. No século 20, tentou uma contrarrevolução, em 1932, para deter Getúlio Vargas. Derrotada, percebeu mais tarde que havia ganho com as políticas nacionais que impulsionaram a industrialização.

Mesmo assim, articulou golpes. Embalada pela Guerra Fria, aliou-se a estrangeiros, parcelas de militares e a uma classe média mergulhada no obscurantismo. Curtiu o desenvolvimentismo dos militares. Depois, quando o modelo ruiu, entendeu que democracia e inclusão social geram lucros.

Em vários momentos, conseguiu vislumbrar as vantagens de atuar num país com dinamismo e mercado interno vigoroso. Roberto Simonsen foi o expoente de uma era em que a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) não se apequenava.

Os últimos anos de crescimento e ascensão social mostraram ser possível ganhar quando os pobres entram em cena e o país flerta com o desenvolvimento. Foram tempos de grande rentabilidade. A política de juros altos, excrescência mundial, manteve as benesses do rentismo.

Quando, em 2012, foi feito um ensaio tímido para mexer nisso, houve gritaria. O grupo dos beneficiários da bolsa juros partiu para o ataque. O Planalto recuou e se rendeu à lógica do mercado financeiro.

Foi a senha para os defensores do neoliberalismo, aqui e lá fora, reorganizarem forças para preparar a reocupação do território. Encontraram a esquerda dividida, acomodada e na defensiva por causa dos escândalos. Apesar disso, a direita perdeu de novo no voto.

Conseguiu, todavia, atrair o centro, catalisando o medo que a recessão espalhou pela sociedade. Quando a maré virou, pelos erros do governo e pela persistência de oito anos da crise capitalista, os empresários pularam do barco governista, que os acolhera com subsídios, incentivos, desonerações. Os que poderiam ficar foram alvos da sanha curitibana. Acuada, nenhuma voz burguesa defendeu o governo.

O impeachment trouxe a galope e sem filtro a velha pauta ultraconservadora e entreguista, perseguida nos anos FHC e derrotada nas últimas quatro eleições. Privatizações, cortes profundos em educação e saúde, desmanche de conquistas trabalhistas, ataque a direitos.

O objetivo é elevar a extração de mais valia, esmagar os pobres, derrubar empresas nacionais, extinguir ideias de independência. Em suma, transferir riqueza da sociedade para poucos, numa regressão fulminante. Previdência, Petrobras, SUS, tudo é implodido com a conversa de que não há dinheiro. Para os juros, contudo, sempre há.

Com instituições esfarrapadas, o Brasil está à beira do abismo. O empresariado parece não perceber que a destruição do país é prejudicial a ele mesmo. Sem líderes, deixa-se levar pela miragem da lógica mundial financista e imediatista, que detesta a democracia.

Amargando uma derrota histórica, a esquerda precisa se reinventar, superar divisões, construir um projeto nacional e encontrar liderança à altura do momento.

A novidade vem da energia das ruas, das ocupações, dos gritos de “Fora, Temer!”. Não vai ser um passeio a retirada de direitos e de perspectiva de futuro. Milhões saborearam um naco de vida melhor. Nem a “teologia da prosperidade” talvez segure o rojão. A velha luta de classes está escrachada nas esquinas.

ELEONORA DE LUCENA, 58, jornalista, é repórter especial da Folha. Editora-executiva do jornal de 2000 a 2010, escreve livro sobre Carlos Lamarca.
Fonte: Folha de São Paulo, coluna Opinião, 26/07/2016