Com muito atraso e descaso, finalmente foram nomeados os conselheiros do CNAS, sem contar que o prazo, por Decreto Presidencial, para a nomeação da sociedade civil era em 13 de maio.

Veja a nova composição do Conselho Nacional de Assistência Social, representantes governamentais e não governamentais.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 06 DE JUNHO

Seção 2 = Pessoal

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 57, DE 3 DE JUNHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal c/c o art. 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, tendo em vista o disposto no art. 17, §1º, inciso II da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e no Decreto nº 5.003, de 04 de março de 2004, e considerando o resultado da Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência Social para o biênio  2016/2018, realizada no dia 06 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º Ficam designados, com efeito, a partir de 4 de junho de 2016, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes da sociedade civil, para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS:

I – representantes de entidades e organizações de assistência social:

a) titular: Clodoaldo José Oliva Muchinski, representante da Fundação Fé e Alegria do Brasil; suplente: Maurício José Silva Cunha, representante do Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral – CADI;

b) titular: Carlos Nambu, representante da Inspetoria São João Bosco – Salesianos; suplente: Silvia Regina Ramires, representante da Fundação Projeto Pescar;

c) titular: Norma Suely de Souza Carvalho, representante da Capemisa Instituto de Ação Social; suplente: Edna Aparecida Alegro, representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi – FENAPESTALOZZI;

II – representantes dos trabalhadores da área de assistência social:

a) titular: Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; suplente: Mário Lúcio Souto Lacerda, representante da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB;

b) titular: Clátia Regina Vieira, representante da Federação Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas – FENATIBREF; suplente: Leovane Gregório, representante do Conselho Federal de Psicologia – CFP;

c) titular: Benedito Augusto de Oliveira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social – CNTSS; suplente: Josenir Teixeira, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – DF;

III – representantes de usuários e de organizações de usuários da assistência social:

a) titular: Maria José Vasconcelos Barreto Carvalho, representante do Fórum Estadual de Usuários do SUAS de Sergipe – FEUSUAS/SE; suplente: Samuel Rodrigues, representante do Fórum Nacional da População de Rua;

b) titular: Rosângela Maria Soares dos Santos, representante do Fórum Nacional dos Usuários de Assistência Social – FNUSUAS/PA; suplente: Tathiane Aquino Araújo, representante da Rede Nacional de Pessoas Trans no Brasil – REDE TRANS/SE;

c) titular: Carmen Lúcia Lopes Fogaça, representante da Organização Nacional de Entidade de Deficientes Físicos – ONEDEF; suplente: Elisa Maciel Costa, representante da Associação Mayle Sara Kali.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA

 

PORTARIA Nº 59, DE 3 DE JUNHO DE 2016

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal c/c o Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 1º, inciso I da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, resolve:

Art.1º Designar, com efeito, a partir de 4 de junho de 2016, os seguintes membros, titulares e suplentes, representantes governamentais, para compor o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS no biênio 2016/2018:

Como membros titulares:

I – MARIANA DE SOUSA MACHADO NERIS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA;

II – BÁRBARA PINCOWSCA CARDOSO CAMPOS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA;

III – SOLANGE TEIXEIRA, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA;

IV – ALBERTO ALBINO DOS SANTOS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA;

V – FÁBIO MOASSAB BRUNI, da Secretaria Nacional deAssistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA;

VI – SERGIO ANTONIO MARTINS CARNEIRO, representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

VII – LUIS OTÁVIO PIRES DE FARIAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA.

VIII – CÉLIA MARIA DE SOUZA MELO LIMA, representante dos Estados, escolhida no Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS;

IX – MARIA LÚCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM, representante dos municípios, escolhida no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS.

Como membros suplentes:

I – ANTÔNIO LÍDIO DE MATTOS ZAMBON, representante do Ministério da Educação – MEC;

II – PEDRINA VIANA GOMES, representante do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS;

III – LAÍS MARANHÃO SANTOS MENDONÇA, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA;

IV – MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES, representante do Ministério da Saúde – MS;

V – MONICA REGINA GONDIM FEITOZA, da Secretaria Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA;

VI – ISABEL DE SOUZA COSTA, representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA;

VII – DIONARA BORGES ANDREANI, representante da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;

VIII – MAIRA LEILANE OLIVEIRA ALMEIDA, representante dos Estados, escolhida no Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social – FONSEAS;

IX – MÁRCIA CRISTINA LEAL GÓES, representante dos municípios, escolhida no Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS.

Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR GASPARINI TERRA