Saiba porque o afastamento da presidenta Dilma é uma AMEAÇA À LIBERDADE DO BRASIL.

Saiba porque o afastamento da presidenta Dilma é uma 
AMEAÇA À LIBERDADE DO BRASIL. 

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Aumento do Bolsa Família anunciado por Temer, é “kinder ovo” da maldade

Luíz Müller Blog

Kindergranada Kinder Ovo com Granada de verdade dentro

Depois de não pagar em Junho o Bolsa Família com o aumento que Dilma havia garantido no orçamento, eis que o governo golpista aparece com um aumento de 12,5% a ser pago a partir de julho. Poderia ser uma boa notícia. Mas não é. No mesmo dia onde o governo passa um aumento de 41% para os servidores do judiciário, que  dará a bagatela anual de 25 bilhões a mais no orçamento da união, o governo anuncia este aumento do Bolsa Família, que dará ao fim e ao cabo, mais 1 bilhão e 500 millhões no orçamento da união. Ou seja, menos de 10% do volume que vai custar o aumento aos servidores do judiciário, ou seja, aqueles que deram guarida institucional para o golpe contra a democracia. Mas não é só isto. Quem lê, ouve e vê as posições do Ministro do…

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Temer mascara cortes em programas com “reajuste” do Bolsa Família

A principal marca do governo provisório de Michel Temer (PMDB) é desfazer os avanços e conquistas garantidas pelos governos da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula. Nesta quarta-feira (28), sob uma fachada de avanço, Temer anunciou o “reajuste” médio de 12,5% no benefício do Bolsa Família. Quando a presidenta Dilma Roussef anunciou, em maio, o reajuste de 9%, eles diziam que era “irresponsabilidade fiscal”.

 

Ao anunciar o reajuste, Temer fez um discurso cheio de pompa afirmando que seu governo não “desmoraliza” o passado e dá prosseguimento a programas que, na opinião dele, são “exitosos”. Mas ao final do discurso quem ficou desmoralizado foi ele e seu gabinete dos sem voto.

Mas na mesma cerimônia, o ministro Osmar Terra admitiu que o aumento já estava previsto orçamento da pasta, mas havia sido contingenciado pelo governo Dilma, por conta da não aprovação da meta fiscal. “[O aumento] não mexe no ajuste fiscal e estamos trabalhando dentro das possibilidades financeiras do ministério”, declarou Terra.

Ele se refere ao reajuste anunciado por Dilma em maio deste ano, poucos dias antes da votação do pedido de impeachment no Senado, que garantia um aumento de 9% no benefício do Bolsa Família. Na época, com Temer ainda na vice-presidência, seus pares criticaram a medida, afirmando que Dilma queria dificultar as condições orçamentárias do governo interino.

“Diziam que a autorização dada por Dilma era ilegal, que era irresponsabilidade fiscal e eleitoreira. Agora pode?”, questionou a ministra do Desenvolvimento Social do governo da presidenta Dilma, Tereza Campello.

“Finalmente reconhecem que o reajuste dado pela presidenta era legal, correto e responsável”, frisou Campello, destacando que “o governo golpista achava que não conceder o reajuste do Bolsa Família, anunciado pela presidenta Dilma, iria ficar impune. Mais uma vez Temer é pressionado e é obrigado a voltar atrás”.

Quando Dilma anunciou o aumento de 9%, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara dos Deputado, disse: “Dilma quebrou o país e agora está aumentando o buraco”.

Outro a criticar foi Moreira Franco (PMDB), braço direito de Temer e atual ministro do governo provisório. “O povo não é bobo”, afirmou ele, dizendo ainda que o último aumento dado aos beneficiários do Bolsa Família foi em 2014, próximo das eleições presidenciais “e sem considerar a inflação”.

“Só agora anuncia um novo reajuste”, esbravejou Moreira, que é responsável pela elaboração do programa Travessia Social do PMDB, que prevê entre outras medidas a “reformulação do Bolsa Família”, o que significa dizer que se trata da sua redução até a sua extinção.

Aliás, no discurso durante a cerimônia, Temer disse que seu governo por enquanto mantém o programa, “mas o objetivo é, num dado momento, ser desnecessário o Bolsa Família, essa é a intenção”.

E foi justamente para garantir a correção do benefício que a presidenta Dilma decidiu antecipar o anúncio. Ela tem denunciado os riscos de “retrocesso” nos programas sociais programados por Moreira Franco e Temer.

Corte de programas socias

Agora, o reajuste passou de 9% para 12,5%. Como conseguiram tal proeza? Em entrevista ao Vermelho, Ieda Castro, secretária nacional de Assistência Social do governo Dilma, apontou a pedalada orçamentária. Disse que o tal “reajuste” na verdade é um remanejo de recursos, que máscara os cortes na pasta.

“Como eles retiraram ou deixaram de implementar alguns programas sociais, deixando de oferecer serviços, remanejaram a verba para o programa Bolsa Família”, enfatizou Ieda.

O ministro de Temer confessou tal medida. Disse em discurso que foi preciso fazer uma “reprogramação” orçamentária para garantir o reajuste, mas não quis detalhar quais foram as áreas que perderam recursos para garantir o reajuste do Bolsa Família.

Outra argumentação do gabinete de Temer para conseguir conceder o reajuste foi a suposta identificação de fraudes no programa. Ieda também desmontou esse argumento.

“Isso é uma mentira. O que eles chamam de fraude é um processo de revisão que acontece sistematicamente em relação ao benefício. Todo o ano é feito a atualização cadastral e revisão do cadastro que identifica algumas inconsistências no cadastro. É dado um prazo para a família atualizar essas informações e, algumas vezes a família não comparece ou não o faz dentro do prazo, o que leva ao bloqueio automático do benefício. Isso não cancela o benefício, apenas bloqueia por um determinado período”, destacou.

“Dizer que é fraude é comprometer o trabalho que os municípios fazem, porque quem faz a atualização, revisão e acompanhamento dos dados cadastrais não é o governo federal, mas os municípios”, pontuou.

Ela citou como exemplo a rotatividade do mercado de trabalho, situação em que o beneficiário consegue arrumar um emprego e o programa, por meio do cruzamento dos dados, consegue identificar e bloqueia o benefício. Quando o município, que tem um prazo de seis meses para atualizar o cadastro, vai fazer a verificação, constata que o beneficiário voltou a ficar desempregado.

“Não é fraude porque como as bases de dados são anuais e não se pode excluir definitivamente essa família do programa, apenas bloqueá-la”, destacou.

Do Portal Vermelho

Fonte: http://www.vermelho.org.br/noticia/283019-1

Aumenta a adesão de Juízes a manifesto contra a reforma trabalhista de Temer

20 ministros do TST e 1,5 mil Juízes do Trabalho assinaram manifesto contra retirada de direitos trabalhistas

Mais de 1,5 mil Juízes do Trabalho assinaram manifesto lançado no início deste mês por ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra reforma trabalhista de Temer. Clique aqui para ler o manifesto.

Não é segredo para ninguém que, em época de crise, a classe trabalhadora forma o grupo mais fragilizado de uma população. O desemprego aumenta e sobra mão de obra, o que diminui a capacidade dos/as trabalhadores/as organizados fazer pressão por aumento de salário e melhoria nos benefícios. Com menos dinheiro no bolso e com a inflação corroendo o orçamento doméstico, fica difícil até botar comida na mesa. E para piorar, a perspectiva dos desempregados encontrar colocação no mercado de trabalho costuma ser pequena.

Por mais difícil que possa parecer, é justamente nesse momento dramático para os/as trabalhadores/as que os reacionários fazem de tudo para tirar direitos, desregulamentar a Legislação Trabalhista, facilitar a demissão em massa, reduzir benefícios e ampliar a terceirização que precariza as relações de trabalho.

É isso que Temer e sua equipe querem fazer. É isso que, infelizmente, o atual presidente do TST, o ministro Ives Gandra Martins Filho, defende. O ministro, aliás, usa a argumentação da fragilidade da classe trabalhadora de forma torta, para defender medidas que tiram direitos duramente conquistados.  Ives Gandra teve a desfaçatez de dizer que a crise fragiliza as empresas tanto quanto os trabalhadores e por isso é preciso fazer reformas.

O manifesto dos ministros do TST contra mais essa perversidade de Temer é um alento para a classe trabalhadora. Acredito que há esperança para os trabalhadores e as trabalhadoras quando 20 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho assinam um manifesto onde dizem que “é preciso esclarecer a sociedade que a desconstrução do Direito do Trabalho será nefasta sob qualquer aspecto: trabalhista, econômico, social, previdenciário, segurança, político, saúde pública, entre outros tantos aspectos”. É importante, também, ressaltar, que esses 20 ministros são contrários à posição do presidente do Tribunal, que defendeu o retrocesso.

Para os ministros e juízes progressistas, em época de crise “torna-se essencial uma reflexão sobre a importância dos direitos, em particular os sociais trabalhistas”.

Tenho certeza de que, com o apoio desses ministros e juízes, com muita organização, mobilização e capacidade de pressão vamos impedir retrocessos.

Os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade precisam ficar atentos à toda movimentação dos golpistas, ligados nas informações publicadas nos sites dos sindicatos e da CUT e se manter organizados e mobilizados. Se a proposta de Temer for encaminhada ao Congresso Nacional os riscos de retrocesso e perda de direitos serão enormes e teremos de mostrar nossa capacidade de enfrentamento e luta.

O companheiro Valeir Ertle, da Secretária Nacional de Assuntos Jurídicos da CUT , lembra que nossa central via entrar junto com a Anamatra na ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a decisão do governo interino de reduzir os recursos da Justiça do Trabalho.

Entre tantos retrocessos prejudiciais à classe trabalhadora, Temer também quer inviabilizar a Justiça do Trabalho. E tenta fazer isso desmontando a Justiça do Trabalho com corte de recursos. Detalhe: os demais ramos da Justiça não teve este corte drástico.

Leia matéria do Portal da Conjur sobre o apoio de mais de 1,5 mil juízes ao manifesto. Acompanhe este debate que mexe com a sua vida.

Fonte: https://vagnerfreitascut.wordpress.com/2016/06/29/aumenta-a-adesao-de-juizes-a-manifesto-contra-reforma-trabalhista-de-temer/

por maissuas Postado em Post

Governo quer reduzir em 40% valor da aposentadoria e aumentar idade mínima para 70 anos

BLOG DO VAGNER FREITAS

Reforma da aposentadoria de Temer é uma violência contra os trabalhadores

As notícias ruins sobre a reforma que o vice-presidente Temer quer fazer na Previdência Social estão sendo divulgadas a conta-gotas, talvez para não espantar as vítimas ou, quem sabe, para a rejeição que já atinge estratosféricos 70% não alcançar o recorde de 100%.

Temer e sua equipe já falaram em idade mínima de 65 anos para homens e mulheres, disseram que podem cobrar INSS de agricultores familiares mesmo quando não tiverem renda nem produtos excedentes para vender, e agora já estão falando em aposentadoria aos 70 anos – veja reportagem do jornal O Globo http://oglobo.globo.com/brasil/governo-temer-quer-permitir-aposentadoria-so-partir-dos-70-anos-19588614.

O que poucas pessoas prestaram atenção é que além de aumentar a idade para o/a trabalhador/a se aposentar, Temer quer também reduzir o valor do benefício.

O professor da UFRJ João Sicsú fez uma série de simulações caso a proposta de limite de…

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por maissuas Postado em Post

População de Rua reage e avisa: nenhum direito a menos! Assista e divulgue!

Moradores de rua estão preocupados com mudanças na Secretaria de Direitos Humanos, que perdeu status de ministério e foi incorporada ao Ministério da Justiça. Temem a interrupção de programas sociais, sempre debatidos pelo controle social e gestão compartilhada.

O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado requerido pela Senadora Regina Sousa PT-PI

Publicado na internet em 23/06/2016 pela TV Senado e Editado pelo MaisSUAS

Temer corta verbas dos Direitos Humanos e coloca na Presidência da República

Temer cortou TODAS as verbas p/Direitos Humanos e as transferiu p/a presidência da república,ou seja, p/ele mesmo. Pode isto?  Governo Golpista dá golpe dia após outro acabando com os direitos conquistados.

Vamos reagir! É desmando e irresponsabilidade!

#foratemer #golpista #direitossaoconquistas

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Eita Golpista incapaz: Governo interrompe bolsas do Ciência sem Fronteiras no exterior

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Estudantes de doutorado pleno no exterior do programa federal de intercâmbio Ciência sem Fronteiras estão enfrentando problemas para renovar a concessão de suas bolsas –o que já tem deixado alguns deles sem dinheiro ou em situação ilegal no país em que estudam.

A Folha conversou com quatro doutorandos que estão nessa situação em universidades do Reino Unido, da Holanda e da Itália. Eles tiveram a bolsa mensal interrompida indefinidamente após parecer negativo da Capes, agência federal que participa do programa Ciência sem Fronteiras pelo MEC (Ministério da Educação).

Cada doutorando tem um contrato de quatro anos com o governo e deve mandar relatórios anuais de desempenho para que a concessão da bolsa seja renovada. Com a renovação, que deveria acontecer em maio, eles ingressariam, em agosto, no 3º ano de doutorado.

progrma Bolsas implementadas Bolsas vigentes
TOTAL DO PROGRAMA 92,88 15,99
GRADUAÇÃO SANDUÍCHE NO EXTERIOR 73,35 10,94
DOUTORADO SANDUÍCHE 9,69 0,43
PÓS-DOUTORADO NO EXTERIOR 4,65 2,71
DOUTORADO PLENO NO EXTERIOR 3,35 0,79
MESTRADO NO EXTERIOR 0,56 0,70
Doutorado pleno no exterior: Estudantes relatam que as bolsas foram interrompidas no final do doutorado
O problema é que eles tiveram a renovação da bolsa indeferida. Ou seja: a Capes considerou insuficiente o relatório anual desses alunos. Após envio de documentação adicional para revisão do parecer sobre o relatório, dizem, os doutorandos estão sem resposta e tiveram a bolsa mensal interrompida.

Não há dados oficiais de quantos doutorandos brasileiros estejam no mesmo imbróglio –há 2.713 alunos de doutorado com bolsa plena do governo federal fora do país. Um dos estudantes ouvidos pela reportagem disse que está sem dinheiro e em situação ilegal. A renovação de seu visto de permanência no país depende da renovação da concessão da bolsa.

Outro afirma que teve a concessão da bolsa indeferida com um parecer de três linhas, que alegava que o relatório estava redundante. “Estou em um instituto de ponta e tenho de seguir as regras, que não são poucas e nem fáceis”, diz Pedro* (nome fictício). “Tive um parecer muito positivo nas minhas avaliações aqui, ganhei prêmio e nada disso
adiantou.”

Ele afirma ter enviado uma série de documentos para a Capes pedindo a reconsideração do parecer –incluindo uma carta do seu orientador europeu, que alega bom desempenho acadêmico. “Imagine se eu tiver de voltar para o Brasil sem o título de doutorado?”, diz Ana* (nome fictício). Ela também teve o relatório indeferido e aguarda revisão do processo há um mês. “Temo ter perdido dois anos de minha
vida”.

A Folha teve acesso à documentação dos doutorandos ouvidos. Todos pediram anonimato alegando medo “de retaliação” da agência. Em 2013, a Capes exigiu que bolsistas mencionados em uma reportagem da Folha enviassem um e-mail para o governo atestando que não passavam “necessidade nenhuma”. A reportagem tratava de problemas de
pagamento de bolsas no exterior

SEM DINHEIRO

A especulação é que, agora, o governo estaria cortando bolsas no exterior para reduzir custos, diante da atual crise econômica. Para se ter uma ideia, o investimento mensal para manter um bolsista de doutorado pleno nos EUA –onde há 573 deles–, em cidade considerada “de alto custo”, é de U$1.700 (quase R$6.000).

No Reino Unido, que tem 504 bolsistas de doutorado pleno, o investimento mensal do governo com cada doutorando é de quase R$8.000 em cidades de alto custo. A Capes informou, em nota, que não há cortes e que renovação da concessão da bolsa não é automática.

Esse processo, diz, passa “por análise de mérito do progresso das atividades desenvolvidas no exterior”. O problema, dizem os doutorandos, é o governo não ser claro sobre o que espera do relatório técnico anual.

Além disso, não há prazo estipulado para que o governo dê uma resposta à documentação enviada pelos estudantes que tiveram sua bolsa interrompida. Nas redes sociais, em comunidades de estudantes do programa, há relatos de casos, e as opiniões se dividem.

De um lado, estudantes recomendam que os bolsistas façam uma “poupança” caso enfrentem o mesmo problema. Outros dizem que quem teve a bolsa interrompida “não sabe escrever um relatório científico direito.”

Não são só os estudantes de doutorado pleno do programa que enfrentam problemas. A Folha conversou com um aluno que acabou de concluir mestrado nos EUA pelo Ciência sem Fronteiras. Ele relata ter ficado sem diploma por falta de pagamento das taxas à universidade.

De acordo com o jovem, a universidade norte-americana teria concordado que ele participasse da cerimônia de formatura porque sua família teria viajado aos EUA. Ele, no entanto, teria saído da festa sem receber o canudo.

Criado em 2011 como pupila do governo Dilma Rousseff com objetivo de enviar 101 mil estudantes para as melhores universidades do mundo, o Ciência sem Fronteiras tem sido alvo de críticas.

Uma das controvérsias é que oito em cada dez bolsistas são alunos de graduação –há especialistas que dizem que o programa deveria ter foco na pós. De acordo com uma reportagem recente publicada pela Folha, menos de 4% dos estudantes foram para uma das 25 melhores universidades do mundo, segundo o ranking britânico THE (Times Higher Education).

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/ciencia/2016/06/1785680-governo-interrompe-bolsas-do-ciencia-sem-fronteiras-no-exterior.shtml?cmpid=twfolha