Acelerar a Erradicação o Trabalho Infantil é meta prioritária do Governo Dilma

Mas isso não é discurso eleitoral. Enquanto o candidato tucano acena para a “reorganização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil“, o Governo Dilma mostra resultados concretos que fazem a diferença na vida de milhões de crianças e adolescentes!

É preciso que se diga que em 2003, ao contrário do que vem sendo alardeado pelo candidato Aécio, o Governo Lula recebeu o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI desorganizado e extremamente frágil sob todos os aspectos: de gestão, de metodologia e de resultados.

O combate ao trabalho infantil foi muito fortalecido na condição de prioridade e com uma profunda alteração de concepção e metodologia. Só assim as marcas desta violência caíram no Brasil, como atestam as pesquisas e a vida destas crianças e adolescentes.

O Governo Dilma aprimorou o PETI e fez mais. A Erradicação do Trabalho Infantil agora está em Lei. Na época de FHC ele existia apenas em uma Portaria, objeto constante de questionamento dos órgãos de controle como o Tribunal de Contas.

Como prioridade nacional, a questão do trabalho infantil tem se consolidado em políticas públicas em contínuo aprimoramento e com impactos positivos na redução anual dos indicadores nacionais.

Hoje a realidade do trabalho infantil é bastante diferente de anos anteriores, exigindo compromissos específicos face a certos territórios e públicos, o que vem sendo feito em um amplo processo público de redesenho da estratégia de combate ao trabalho infantil.

O que significa isto?

Significa dizer que as ações estratégicas do PETI
– organizam, de forma intersetorial, a intensificação da busca ativa pelas equipes volantes, serviço especializado de abordagem social articulado com os agentes comunitários de saúde,  para identificação e registro no Cadastro Único,
– priorizam o público adolescente, parte expressiva dele com renda acima da renda do Cadastro Único e
– incrementam as ações de transferência de renda e de fiscalização do trabalho, a  garantia e a inserção prioritária na escola de tempo integral, bem como a oferta de formação profissional.

Além disso, são garantidos o acompanhamento das crianças e adolescentes pelas equipes dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, presentes em mais de cinco mil municípios brasileiro e o acompanhamento de suas famílias pelos CRAS e CREAS, bem como o acesso a oportunidades de capacitação e fortalecimento de sua inserção produtiva.

O quadro desta infeliz realidade hoje é bastante diferente do passado, e continua a exigir compromisso prioritário, com um amplo processo público, de redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI. Os governos do PT tem colocado prioridade absoluta no combate ao trabalho infantil, que impactaram positivamente na redução anual dos indicadores nacionais.

Comparado a 1996, observamos a redução de 53% no número de crianças de 5 a 15 anos no trabalho infantil. Segundo a PNAD havia, em 2013, 1,2 milhão de crianças de 5 a 15 anos no trabalho infantil (o que representa 3,7% do total de crianças nesta faixa etária), sendo a maioria (60%) com idades entre 14 e 15 anos e apenas 0,5% (61 mil) com até nove anos. Merece destaque ainda que 92% estava na frequentando escola.

Os desafios são muitos e não são considerados na proposta de governo de Aécio Neves, que são palavras vazias de conteúdo!

É preciso sempre mais fortalecer novas estratégias integradas e articuladas potencializando  a a inserção prioritária das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil em escolas de tempo integral integradas  com os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos , bem como nas ações de formação profissional, além de fortalecer as políticas de prevenção como ações de mobilização da população para o entendimento do trabalho infantil e de seus riscos.

 

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