O Estado hoje chega a todos os lugares! É prioridade alcançar os brasileiros mais distantes!

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SUAS é central para entender o amplo conjunto de avanços sociais que marcaram o país nos últimos 12 anos.
Já estão sendo atendidas anualmente pelas equipes do SUAS mais de 1,9 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoal, acompanhadas, assistidas e apoiadas pelos serviços da assistência social, além de encaminhadas para outros serviços e atenções. Este atendimento chega aonde está a vulnerabilidade social. O candidato tucano parece não saber disto e joga palavras e promessas ao vento.

O compromisso político do Governo Dilma sempre foi com a  construção de políticas públicas que trabalham de forma intersetorial visando combater a desigualdade social. O enfrentamento das situações de pobreza e vulnerabilidades sociais e pessoais passou a contar com uma política publica que, em todo o território nacional, protege e assiste, face a riscos e violação de direitos, as situações de pobreza e de falta de oportunidades.

Para realizar tais objetivos foi necessário um expressivo investimento em equipamentos públicos, recursos humanos, integração de serviços e benefícios, sistemas de informação, monitoramento e avaliação e, sobretudo, grande capacidade de integração com as demais políticas públicas. Compromissado com as deliberações das conferências nacionais, fortalecendo a pactuação federativa e reafirmando e potencializando a gestão compartilhada com estados, Distrito Federal e municípios, o Governo Federal fez frente a este desafio. Os avanços são expressos em inúmeros indicadores:

.    O SUAS está hoje implantado em 100% dos municípios brasileiros, contando com mais de 10 mil equipamentos públicos estatais financiados pelo governo federal, inexistentes antes de 2003. Estão em funcionamento 8.052 Centros de Referência de Assistência Social CRAS, 2.314 Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS, e 304 Centros de Referência da População em Situação de Rua – CENTRO POP.

·     O financiamento federal para o SUAS passou a operar com mecanismos automáticos de transferências de recursos fundo a fundo, ancorada em pisos, critérios e indicadores de partilha, fortalecendo a institucionalidade da política e sua construção e implementação republicana. A ampliação do financiamento federal à política de assistência social chegou a 600% acima da inflação, passando de 12 para 68,6 bilhões, no período de 2002 a 2014.

·     A evolução das equipes profissionais do SUAS em todo o país é expressiva. Com a promulgação pela Presidenta Dilma Rousseff da Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011, ficou autorizada a aplicação dos recursos federais para pagamento das equipes técnicas dos municípios e Distrito Federal, fortalecendo o processo de profissionalização da área. O contingente de trabalhadores, inseridos na Assistência Social já atingiu 244.691, no âmbito da gestão pública, número 77% maior que o identificado em 2005.

·     A qualificação das equipes foi objeto de atenção e priorizada. Com a institucionalização do Programa Nacional de Capacitação dos Trabalhadores do SUAS, em 2012, o governo federal está instituindo e financiando uma ampla rede de universidades federais em todo o pais para a capacitação, por ano, de cerca de 37 mil gestores, trabalhadores e conselheiros. Atendeu-se, assim a constante inquietação de Dilma Rousseff na perspectiva da oferta de serviços públicos com qualidade. O direito socioassistencial deve ser realizado por trabalhadores(as) munidos de conhecimentos e técnicas que diariamente atuam na mediação de direitos junto à população.

·     O aperfeiçoamento continuado de normativas de gestão, aprimoramento e reorientação dos serviços tem sido realizado, com o apoio ao aprimoramento da gestão dos municípios, Distrito Federal e estados. O governo federal tem apoiado as demais esferas de governo, no âmbito do SUAS, com a aplicação de recursos de R$ 638 milhões ano. Este grande investimento tem possibilitado aos entes federados na compra de veículos, na estruturação dos equipamentos públicos, no aprimoramento dos sistemas de informação e monitoramento e na aquisição de tecnologias inovadoras.

A institucionalização da política pública de Assistência Social e a efetiva oferta de serviços em todo o território nacional, expressa o compromisso com o reconhecimento de demandas e direitos e com a necessidade incontornável de enfrentar a exclusão social de milhões de brasileiros(as). Nas unidades públicas da Assistência Social – CRAS, CREAS e CentrosPop, são executados serviços de assistência social, ações como o acompanhamento familiar e iniciativas de busca ativa que fazem a diferença para a vida das pessoas. É o Estado se colocando com referência de proteção social e buscando quem tem o direito à dignidade de viver.

Com relação ao SUAS para comunidades mais distantes, muitas ações estão em pleno curso:
Além das equipes nas unidades de referência da Assistência Social, mais 1.368 equipes volantes integram os CRAS e 504 equipes de abordagem social, integram os CREAS e Centro POP, para garantir acompanhamento familiar e busca ativa, desde 2011. Essas equipes são responsáveis por fazer o Estado chegar a famílias e pessoas em situação de maior isolamento ou exclusão. Foram responsáveis pela localização e inclusão de mais de 1 milhão de novas famílias no CADÚnico, no Bolsa família e no acesso a serviços públicos como a taxa social em Energia Elétrica, Minha Casa Minha Vida, BPC, dentre dos serviços do SUAS e tantos outros direitos sociais.

Para alcançar as famílias e indivíduos inseridas nas comunidades tradicionais e ribeirinhas da Região Amazônica e Pantanal o governo federal desenvolveu, no âmbito do SUAS, projetos de mobilidade nas mais diferentes e específicas regiões do país. Em conjunto com a Marinha do Brasil projetou a iniciativa das Lanchas da Assistência Social que eram impensáveis antes, mas hoje possibilitam garantir às famílias ribeirinhas e de comunidades distantes, o acesso ao direito socioassistencial. 123 lanchas já foram doadas aos municípios integrantes destas regiões do país. Com o financiamento da Assistência Social é possível, nas diversas regiões, a aquisição de diferentes formas de equipamentos para a mobilidade como veículos especiais, de modo a chegar a todos os brasileiros.

O que temos pela frente com MAIS SUAS como compromisso social:
a consolidação do SUAS com a expansão de seus serviços com qualidade, a garantia de universalidade da oferta do BPC e PBF e do acompanhamento dos seus beneficiários, assim como do continuo aprimoramento da gestão descentralizada, federativa e participativa.

A consolidação do SUAS é um pilar básico de uma sociedade solidária e justa. O PG de Aécio não trabalha a universalização e nós propomos universalizar sempre a oferta.

A responsabilidade da política de Assistência Social, por meio do Sistema Único, implica em ofertas de serviços de proteção social para aqueles em situação de necessidade ou em risco de abandono, de isolamento, de violências e de falta de projetos pessoais ou perspectivas de autonomia.

A Assistência Social deve ainda ampliar suas ofertas em integração com as políticas de educação, saúde, trabalho, de modo a permitir o acesso aos direitos sociais básicos e a ampliação de oportunidades às familias pobres e marcadas por vulnerabilidades.  E, em conjunto com o sistema de garantia de direitos, efetivar a proteção a públicos em situação de violação de direitos.

A Garantia de presença das equipes da Assistência Social nos territórios com alto índice de violência, pobreza e de desproteção social, incluindo áreas rurais, áreas de fronteira e territórios de povos e comunidades tradicionais, será alcançada com ampliação de equipes volantes, serviços especializados e equipamentos específicos como os CRAS indígenas e quilombos.
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