Mais um lembrete da série ISTO JÁ ACONTECE NO BRASIL HOJE:

O Benefício de Prestação Continuada – BPC, consagrado pela Constituição Federal, é uma marca na política de Assistência Social!

Hoje garante direitos e assegura patamares mínimos de proteção social à população idosa e com deficiência em situação de pobreza. Em 2014 são mais de 4 milhões de brasileiros beneficiários deste programa de segurança de renda.

Além da garantir renda, o BPC também tem sido usado como um eixo estruturador da proteção social aos idosos pobres e pessoas com deficiência. Novas estratégias como o programa BPC na Escola tem mudado a realidade de milhares de brasileiros nos últimos 6 anos, alavancando de 20% para 70% o patamar de inclusão na escola das crianças, adolescentes e jovens de até 18 anos deficientes e beneficiários do BPC, acompanhadas de grande investimento na ampliação da acessibilidade da rede pública de ensino.

Já o BPC no Trabalho tem construído a oferta de apoios para assegurar a jovens e adultos com deficiência o direito à socialização, à qualificação profissional, ao exercício do trabalho e demais direitos sociais.

Também foi ampliada a proteção social à população com deficiência, tendo o beneficiário do BPC como público prioritário, com a implantação dos primeiros Centros Dia e as Residências Inclusivas no conjunto das ações articuladas de políticas governamentais que compõem o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite.

É preciso seguir, no novo Governo Dilma, com a garantia da prioridade dos direitos e o atendimento das pessoas idosas e com deficiência, com a ampliação dos investimentos nos serviços, em especial, aqueles que promovam a autonomia, assim como proteção e prevenção de isolamento, confinamento ou abandono.

Assim como acompanhar as famílias do BPC com crianças, adolescentes e jovens fora da escola, fortalecendo o BPC na Escola. Destacar a proteção social às pessoas idosas e as situações de dependência.

Outra ação prevista pelo novo Governo Dilma é qualificar cuidadores de idosos e pessoas com deficiência, inclusive com a formação por meio de cursos técnicos ofertados pelo Pronatec. Avançar na elaboração de uma política nacional de atenção às pessoas em situação de dependência com base em ampla escuta e debate nacional.

O compromisso do Governo Dilma tem sido e continuará sendo o de efetivar e qualificar as ofertas do SUAS, ampliando a rede de proteção aos idosos e pessoas com deficiência ampliando e garantindo cuidados, espaços de convivência nos serviços socioassistenciais e apoiar as famílias que requerem proteção social na forma de acompanhamento ou serviços especializados.

Diga não ao retrocesso! O candidato tucano parece não conhecer que isto já ocorre no Brasil e faz promessas vazias sobre o BPC! Precisamos ter cuidado! O BPC é investimento nas pessoas! É dever do Estado!

Preencha o formulário no final da postagem e assine o Manifesto Mais SUAS!