No SUAS construir protagonismo significa criar oportunidades de participação social e política para o exercício de cidadania. É construir condições de autonomia como projeto de vida. Não é desligar-se de programas sociais como se estes fossem uma vergonha e uma indignidade.
No programa de governo de Aécio Neves valorizar as famílias é colocá-las para cumprir exigências que estarão numa agenda onde serão listadas suas privações. As famílias deverão “vencer” estas privações dentro de um prazo estabelecido pelo governo para permanecerem no programa de transferência de renda, por exemplo.
O Governo Dilma já instalou serviços que possibilitam esta construção: o PAIF, Programa de Atenção Integral à Família, que é o maior serviço de atendimento a família com cobertura universal e o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, iniciativas inéditas do governo Lula e Dilma, além da transferência de renda feitas pelo Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada BPC.
As normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e as ofertas dos serviços socioassistenciais ocorrem hoje trabalham a partir de uma perspectiva de Dever do Estado, em conformidade com a Política Nacional de Assistência Social, instituída em 2004 e priorizada pela Presidenta Dilma!
Com o SUAS, as famílias começam a ter garantido o direito a serem atendidas, apoiadas, assistidas e protegidas, seja para enfrentar situações de ausência de renda, seja de vulnerabilidades. A partir de 2004 com a implantação do SUAS, a oferta de serviços e benefícios socioassistenciais tornou-se realidade na vida dos brasileiros nos territórios onde vivem.
Estão sendo atendidas anualmente, pelas equipes do SUAS nos CRAS, mais de 1,9 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoal, acompanhadas, assistidas e apoiadas pelos serviços da assistência social, além de encaminhadas para outros serviços públicos.
O que está em jogo é o futuro do SUAS: A Assistência Social deve ainda ampliar suas ofertas em integração com as políticas de educação, saúde, trabalho, e outras, de modo a permitir o acesso aos direitos sociais básicos e a ampliação de oportunidades às famílias pobres e marcadas por vulnerabilidades. Por isto queremos MAIS SUAS!
Deve garantir atuação em conjunto com o sistema de garantia de direitos, efetivar a proteção a públicos em situação de violação de direitos. Por isto queremos MAIS SUAS!
Os serviços de acompanhamento das famílias beneficiárias de programas de transferência de renda serão aprimorados com ampliação da capacitação técnica e fortalecimento das equipes da proteção básica. Por isto queremos MAIS SUAS!
O compromisso do Governo Dilma com o fortalecimento das famílias e seu acesso a novas oportunidades e serviços representa a rejeição a todas as perspectivas tuteladoras, punitivas e fortalecimento das famílias. É com Dilma que o Brasil cresce! É só com Dilma que o SUAS pode ser realidade!