Vigilância Socioassistencial e Pandemia

 Frente Nacional em Defesa e do SUAS e Seguridade Social lança o Informe 4!

Aborda o tema “A Vigilância Socioassistencial em tempos de calamidade de emergência: Estratégias para Proteção Social”.

A atual realidade brasileira conduz os sistemas públicos de proteção social ao enfrentamento de importantes desafios. Destaca-se, de forma particular, a necessária manutenção de compromissos e condições políticas e institucionais para a efetivação dos direitos sociais em defesa da vida!

Este material tem como objetivo contribuir para a qualificação das ações do SUAS trazendo elementos sobre a importância da vigilância socioassistencial e, por conseguinte, o desenvolvimento de iniciativas pautadas pela informação e conhecimento, bem como analisar como tais iniciativas podem produzir elementos de referência, parâmetros e insumos para favorecer o melhor processo de gestão no enfrentamento das diversas situações relacionadas ao SUAS na atual conjuntura.

Nele você encontra os seguintes tópicos:
📌 A especificidade da vigilância socioassistencial;
📌 A conjuntura da Covid19 e a desproteção social;
📌 A vigilância socioassistencial como estratégia para assegurar proteção social;
📌 Considerações finais;

Baixe aqui o Informe 4 – Vigilância Socioassistencial

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

!! Conheça a Agenda Política e os Informes da Frente Nacional em Defesa do SUAS !!

A Frente Nacional de Defesa do Sistema Único de Assistência Social, coesa em torno do objetivo de contribuir com a defesa de medidas relativas à agenda dos direitos e do SUAS, apresentou em março último uma Nota à sociedade brasileira onde consta a AGENDA POLÍTICA DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO (Clique e acesse).

A partir do lançamento da NOTA, a Frente Nacional vem lançando Informes com importantes posições, debates, orientações políticas e técnicas sobre os principais desafios afetos à Assistência Social neste tempo de pandemia. Conheça e Divulgue os Informes:

INFORME 1: FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESASTRE EPIDEMIOLÓGICO E PROTEÇÃO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS (março/2020): Oferta às gestões municipais e às equipes dos serviços socioassistenciais algumas orientações como forma de contribuir com o planejamento municipal para enfrentamento da pandemia, sem contudo, descuidarmos das atribuições de proteção próprias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 1. PROTEÇÃO NECESSÁRIA DAS EQUIPES E USUÁRIOS/AS 2. AS FORMAS DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL 3. FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS e AÇÕES INTERSETORIAIS COM A SAÚDE E OUTROS ATORES SOCIAIS NO COMBATE À PANDEMIA. Acesse o Informe 1 (Clique)

INFORME 2: APOIO NECESSÁRIO ÀS/OS TRABALHADORAS/ES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (abril/2020): O INFORME 2 dá sequência ao esforço coletivo que a Frente Nacional em defesa do Sistema Único de Assistência Social, no atual contexto de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), realiza para subsidiar trabalhadoras(es), gestoras(es) do SUAS na atenção aos cidadãos usuários do SUAS neste momento tão dramático da Pandemia do Coronavírus no Brasil. Acesse o Informe 2 (Clique)

INFORME 3 OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS EM TEMPO DE PANDEMIA (Maio/2020): O INFORME 3 apresenta possibilidades de ação para que gestoras/es públicos, conselheiras/os e trabalhadoras/es do SUAS possam concretizar, no contexto da pandemia, os benefícios eventuais como direito no escopo da política pública de assistência social. Acesse o Informe 3 (Clique)

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O BPC sob risco: mudanças recentes e restrição do acesso

Por Luciana Jaccoud

  1. Alteração do critério de renda para acesso ao BPC

O BPC foi uma das mais relevantes inovações sociais da Constituição Federal de 1988, garantindo o direito a um benefício não contributivo no valor de 1 salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência sem meios para prover sua subsistência. Em 1993, a LOAS, em seu artigo 20, § 3º, regulou o texto constitucional definindo a renda mensal per capita inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo como critério de pobreza para acesso ao BPC. Este artigo esteve em vigência durante 27 anos, até ser alterado em abril de 2020.

Com a sanção da Lei 13.982/2020, o art. 20 da LOAS sofreu uma importante mudança. A lei passa a não mais prever, a partir de 01 de janeiro de 2021, a utilização de qualquer critério de renda para acesso ao BPC. A nova redação dada ao artigo 20, § 3º da LOAS tem seguinte redação: “Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2020”. Desta forma, a partir de janeiro de 2021, e caso não haja a aprovação e promulgação de nova lei sobre o tema, o critério de renda para concessão do BPC não conta mais com previsão legal. (1)

  1. Riscos  

Não estando mais amparado em norma legal, a concessão do BPC pode ser interrompida pois o preceito constitucional (art. 203, inciso V), não é auto-aplicável e depende de regulamentação legal. Contudo, a hipótese de que critérios de concessão poderiam ser regulados discricionariamente pelo Executivo Federal tem sido considerada possível, tendo como assento o § 11 do artigo 20 da LOAS, incluído em 2015 (Lei nº 13.146, de 2015).  Segundo o texto, “Para concessão do benefício de que trata o caput deste artigo, poderão ser utilizados outros elementos probatórios da condição de miserabilidade do grupo familiar e da situação de vulnerabilidade, conforme regulamento”.

Desta forma, parece aberto o caminho para que o governo adote medida discricionária, que poderia atuar na escolha de critérios de modo a alterar significativamente a cobertura do BPC, com sérios prejuízos para a população beneficiária. A utilização de critério de renda poderia ser mantida, mas com outra linha, como por exemplo a utilizada no Programa Bolsa Família. Outros critérios poderiam ser adotados, integrados ou não a um critério de renda, como miserabilidade associado ao patrimônio (já sugerido na proposta de reforma da previdencia enviada pelo executivo do Congresso Nacional em 2019) ou vulnerabilidade associada às circunstâncias pessoais e ambientais.

Qualquer alternativa amparada em decreto do Poder Executivo, sujeito, pois, a alterações ao longo do tempo, traria instabilidade à garantia do direito constitucional ao BPC. A adoção de critérios complexos e/ou instáveis sinalizaria ainda para ampliação das situações passíveis de judicialização, cujos impactos negativos em termos de equidade no tratamento das pessoas idosas e com deficiência são conhecidos. Isto decorre, de um lado, da situação de iniquidade na capacidade de acesso à justiça por parte deste público, e de outro, da discricionariedade judicial observada nas decisões sobre o tema.

  1. A atuação do STF

A eliminação do critério de renda determinado pela Loas desde 1993 sinaliza para a fragilização da garantia e do acesso ao direito social instituído em 1988 para pessoas idosas e com deficiência em situação de pobreza. A necessidade de incluir em lei a regulamentação da forma de acesso ao benefício é particularmente relevante em um contexto em que tanto o ajuste fiscal como a crise econômica se fazem sentir principalmente entre os segmentos mais pobres da população. E as dificuldades já se apresentam no debate no STF.

A aprovação e promulgação da Lei 13.982/2020, revogou a Lei 13.981/2020, que havia sido aprovada em março de 2020 pelo Congresso Nacional. Apesar de não ter mais validade, os termos daquele dispositivo, aumentando o critério renda para acesso ao BPC de ¼ para ½ salários mínimo estão em debate no STF devido a uma medida cautelar enviada pelo governo àquela Alta Corte. Ou seja, tendo em vista o conflito entre o Executivo e o Legislativo, no que diz respeito ao critério de renda para concessão do BPC, o STF foi chamado a intervir. Em 03/04/2020 o ministro Gilmar Mendes concedeu liminar favorável ao governo mesmo considerando a publicação da Lei 13.982/20. Entendendo que ambas as normativas (leis 13.981 e 13.982) versam sobre a mesma matéria, decide e considera inconstitucional a ampliação da linha de acesso para ½ SM tendo em vista a omissão, na norma aprovada pelo Congresso Nacional, sobre a fonte de custeio e aos impactos orçamentários e financeiros decorrente da ampliação na quantidade de beneficiários. Desta feita, a matéria continua em debate no STF, com indicações de que o aumento da linha de acesso ao do benefício para ½ salários mínimos encontraria ali resistência.  

  1. Perspectivas 

O BPC é um dos mais relevantes benefícios da proteção social brasileira, operando a inclusão de idosos e pessoas com deficiência dentro de um patamar de bem-estar associado ao acesso a renda no valor de 1 SM. É ainda uma transferência progressiva, contribuindo para a redução da desigualdade e da pobreza, conforme já demonstrado por diversos estudos. Contudo, o BPC vem enfrentando crescente empenho reformista por parte do governo federal. Em que pese infrutífero em 2017 e em 2019, quando das votações das reformas da previdência, o objetivo de constranger o acesso ao BPC parece ter avançado com a promulgação da Lei 13.982/20. A meta de reduzir o acesso ao BPC resulta não somente da política de ajuste fiscal, mas principalmente do esforço de reduzir as garantias sociais que dão conteúdo a cidadania social no país. Os impactos da reforma da previdência resultarão em progressiva desproteção previdenciária e ampliação de demandas ao BPC. A reforma conservadora busca tolher este processo, restringindo o acesso ao BPC. O aumento no grau de desproteção social dos idosos, PCDs e suas famílias parece se consolidar como horizonte na vigência da nova lei, promovendo ainda maiores iniquidades num país ainda marcado por patamares inaceitáveis de desigualdade.

Notas:

(1) – A redação do parágrafo 3º do artigo 20 da LOAS aprovada pelo Congresso Nacional (PL 1.066 de 2020) continha dois incisos: o primeiro determinava que até 31 de dezembro de 2020, ficasse mantida a renda igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo; segundo determinava o aumento do critério de renda per capita familiar para 1/2 salário-mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021. O veto presidencial ao segundo inciso resultou na ausência de qualquer referência legal de renda para acesso ao BPC a partir do ano de 2021.

Fonte: https://plataformapoliticasocial.com.br/o-bpc-sob-risco-mudancas-recentes-e-restricao-do-acesso/

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

1o. Diálogo: ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS MUNICÍPIOS

Reveja o debate de estréia do 1º DIÁLOGO COM O CONGEMAS. Espaço aberto pelo Colegiado para dar voz à Assistência Social e para debater sobre a situação vivenciada pelos profissionais e gestores que atuam na linha de frente do enfrentamento à pandemia. O papel dos municípios e a agenda em defesa do SUAS, para garantir proteção social e o pacto federativo durante e pós-pandemia.

Presidente do Congemas Andrea Lauande (Secretária Municipal de São Luiz – MA)
VicePresidente do Congemas José Crus (Secretário Municipal Adjunto de Belo Horizonte – MG)
Profa. Jucimeri Silveira – Assessora

clique AQUI

Ou AQUI

Fonte: Facebook-CONGEMAS

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

ASSISTÊNCIA SOCIAL NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NOS MUNICÍPIOS

Reveja o debate de estréia do 1º DIÁLOGO COM O CONGEMAS. Espaço aberto pelo Colegiado para dar voz à Assistência Social e para debater sobre a situação vivenciada pelos profissionais e gestores que atuam na linha de frente do enfrentamento à pandemia. O papel dos municípios e a agenda em defesa do SUAS, para garantir proteção social e o pacto federativo durante e pós-pandemia.

Presidente do Congemas Andrea Lauande (Secretária Municipal de São Luiz – MA)
VicePresidente do Congemas José Crus (Secretário Municipal Adjunto de Belo Horizonte – MG)
Profa. Jucimeri Silveira – Assessora

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Fonte: Facebook-CONGEMAS

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Pesquisa aponta: mais de 7 milhões de elegíveis para receber a renda básica emergencial não têm acesso à internet

Estudo apresenta o perfil dos elegíveis, aponta os principais limites de cobertura do Programa e identifica os gargalos da sua implementação. Por Janaína Simões

Segundo a Rede de Pesquisa Solidária, 7,4 milhões de pessoas elegíveis para receber a Renda Básica Emergencial (RBE), programa criado pelo governo federal para apoiar os mais vulneráveis, vivem em domicílios que não têm acesso à internet. “Ao escolher a opção 100% tecnológica e concentrada basicamente na Caixa Econômica Federal o governo dificultou o acesso à RBE para uma parcela importante da população. Longas filas e aglomerações aumentaram a exposição ao risco de contágio à Covid-19 dessa população”, destaca o mais novo estudo da Rede, que contou com a participação de pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Cepid-Fapesp.)

As conclusões estão detalhadas na Nota Técnica Número 5, “Dificuldades com aplicativo e não uso da rede de proteção atual limitam acesso ao auxílio de emergência”, que apresenta o perfil dos elegíveis, aponta os principais limites de cobertura do Programa RBE e identifica os gargalos da sua implementação, iniciada em 7 de abril. O boletim da Rede de Pesquisa Solidária é uma iniciativa da Rede de Políticas Públicas & Sociedade. Assinam essa nota técnica Carolina Requena (CEM); Eduardo Lazzari (USP, CEM); Hellen Guicheney (CEM, CEBRAP); Heloisa Fimiani (USP); Jefferson Leal (USP); Paulo Flores (USP); Sergio Simoni (UFRGS); Thiago Meireles (USP); e Vitor Menezes (USP, CEBRAP). A coordenação foi de Rogério Barbosa (CEM) e Ian Prates (Cebrap).

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2019 (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os elegíveis à RBE somavam cerca de 60 milhões de indivíduos (29.1% da população). Boa parte deles já se encontrava no Programa Bolsa Família (29,7%) ou se enquadraram no perfil do Cadastro Único (CadÚnico) mesmo não sendo beneficiário de algum programa social (52,4%). O total de pessoas elegíveis sem perfil CadÚnico era de 10,9 milhões (5,2% da população e 17,9% dos elegíveis). Dos 60 milhões, no entanto, 7,4 milhões vivem em domicílios que não têm acesso à internet, um enorme empecilho, dado que é preciso acessá-la para se inscrever no programa.

(Foto: Marcello Casal Jr. – Agência Brasil)

O estudo sugere uma articulação com governadores e prefeitos por meio de uma estratégia de mobilização da estrutura, serviços e mão de obra especializada da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que minimizaria os gargalos da implementação apresentados pela pesquisa. O SUAS poderia ajudar no atendimento às pessoas com dificuldade de acesso ao benefício, como aqueles que não conseguem usar internet. Isso permitiria agilizar o cadastro e o acesso ao benefício dos mais vulneráveis, avaliam. Os 8.357 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que integram o SUAS, poderiam atuar na inscrição e atualização do CadÚnico, regularização de CPF e deslocamento de funcionários para atendimento de cidadãos que vivem em áreas isoladas (as chamadas “equipes volante”). 

Os pesquisadores alertam, ainda, para o fato de que 6,1 milhões de trabalhadores elegíveis à RBE não podem receber o benefício por conta da regra que fixa um teto de apenas dois beneficiários por domicílio. Além disso, apesar de o programa se concentrar na população mais carente, 26 milhões de trabalhadores de renda média, sem acesso ao seguro-desemprego, não serão cobertos pela RBE se forem demitidos. 

Leia o boletim na íntegra aqui.

Fonte:http://centrodametropole.fflch.usp.br/pt-br/noticia/mais-de-7-milhoes-de-pessoas-elegiveis-para-receber-renda-basica-emergencial-nao-tem-acesso

Lula faz live com catadores e população de rua para debater crise do coronavírus: 19 de maio

18 de maio de 2020Foto: Agência Brasil

O ex-presidente Lula participa nesta terça-feira, às 11h, de debate ao vivo com catadores e representantes da população em situação de rua de São Paulo.

Segundo o censo divulgado pela prefeitura em 2019, apenas a cidade de São Paulo tem hoje mais de 24 mil pessoas vivendo nas ruas da Capital. Muitos deles sequer tem acesso a políticas como o auxílio emergencial. O tema será debatido durante a transmissão.

A crise do coronavírus também aprofundou a vulnerabilidade dos catadores no país. De acordo com o Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, a categoria reúne quase 1 milhão de trabalhadores. Para auxiliar esses profissionais, considerados em alto risco de contágio, o movimento lançou uma campanha de arrecadação. Para contribuir, acesse: https://solidariedadeaoscatadores.com.br

Participam do debate Luiz Henrique da Silva, da coordenação nacional do MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Material Reciclável), Claudete Costa, presidenta da Unicatadores, e Vanilson Torres e Jessica Teixeira, ambos da coordenação do Movimento Nacional da População em Situação de Rua.

Acompanhe a transmissão ao vivo pelas redes: Terça-feira (19 DE MAIO AS 11h00)

ACESSE:

https://youtube.com/lulaoficial
https://fb.com/lula
https://twitter.com/lulaoficial
https://instagram.com/lulaoficial

Fonte: https://lula.com.br/lula-faz-live-com-catadores-e-populacao-de-rua-para-debater-crise-do-coronavirus/

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Observatório das Desigualdades analisa como a Covid-19 impacta os diferentes segmentos sociais

Intitulada Sobre curvas e pirâmides: a geometria da desigualdade na pandemia, a edição número 9 do boletim do Observatório das Desigualdades apresenta uma análise sobre como as consequências da pandemia da Covid-19 e as políticas de enfrentamento impactam de formas diferentes e desiguais os distintos segmentos sociais. A publicação está disponível no site da Fundação João Pinheiro (FJP).

Para analisar como a pandemia altera ou reforça a distribuição de recursos, riscos e oportunidades materiais ou não, afetando a desigualdade social, o boletim avalia cinco questões: a primeira delas é como e por que os grupos mais vulneráveis estão mais expostos aos riscos da pandemia e, portanto, combater a pandemia é proteger os mais pobres. Na sequência, a análise abrange o falso dilema entre proteger a economia e preservar a saúde, passando para a uma avaliação sobre as políticas que vêm sendo desenvolvidas no mundo para enfrentar as consequências econômicas do isolamento social e para proteger os mais vulneráveis. A publicação também aborda o caso brasileiro, avaliando a suficiência das políticas desenvolvidas pelo governo federal e níveis subnacionais, e as perspectivas da desigualdade social pós-pandemia no Brasil e no mundo.

ACESSE O BOLETIM: http://observatoriodesigualdades.fjp.mg.gov.br/?p=1008

Fonte: http://novosite.fjp.mg.gov.br/observatorio-das-desigualdades-analisa-como-a-covid-19-impacta-os-diferentes-segmentos-sociais/

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Proteção Social, Família e Cuidado…em tempos de pandemia: webinar hoje 8/maio

É HOJE, às 14h, debate sobre proteção social, família e cuidado… em tempos de pandemia, com a participação das professoras Regina Mioto, Liliane Moser e Rúbia Ronzoni.

Uma parceria do Comitê SUAS/SC – Covid19: em defesa da vida com o Núcleo de Pesquisa Interdisciplinar Sociedade, Famílias e Políticas Sociais – NISFAPS / DSS / UFSC. ✔

O acesso será pelo Canal do Comitê no Youtube: https://tinyurl.com/ycaunls4

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por Equipe SUAS (2019) Postado em Post