Conselho Municipal de Assistência Social realiza Conferência Democrática de Assistência Social em Irati|PR

O Conselho Municipal de Assistência Social de Irati – PR realizou nesta terça-feira (20), a Conferência Municipal de Assistência Social, que, neste ano, está sendo chamada de Conferência Democrática, já que está acontecendo por iniciativa da sociedade civil, uma vez que, o governo federal decidiu não realizar pela primeira vez em 15 anos a Conferência.

Em Irati, o evento é fruto de uma decisão do Conselho Municipal de Assistência Social. O espaço foi construído a partir da realização de seis (6) pré-conferências municipais de assistência social nos territórios de abrangência de cada CRAS e CREAS do município de Irati.

“Houve o cancelamento da Conferência Nacional que já fazia parte de um processo a cada 2 anos. Agora tivemos essa perca para o Sistema Único de Assistência Social e muitos municípios e estados não realizarão suas conferências, então como resistência ao processo de desmonte da assistência social, várias frentes da sociedade civil convocaram as conferências nesse caráter democrático”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Reinaldo Wagner.

Neste ato político, o Conselho em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançaram a campanha “JÁ PAROU PARA PENSAR QUE…” com o objetivo de sensibilizar os trabalhadores para que exijam dos seus representantes o arquivamento do projeto de lei da reforma da previdência social.

A Conferência Municipal Democrática de Assistência Social aconteceu na Associação dos Servidores Públicos Municipais de Irati com o tema: “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”, que foi discutido em três eixos: assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado; política pública tem que ter financiamento; a participação popular garante a democracia e o controle da sociedade. A palestra magna foi proferida pela Profª Drª Solange Cristina Rodrigues Fiuza, coordenadora do curso de Serviço Social da UNICENTRO.

O objetivo principal foi avaliar os resultados concretos do II Plano Decenal de Assistência Social e das deliberações da XI Conferência Municipal de Assistência Social realizada em 2017, destacando os avanços e desafios na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município.F

Foi possível realizar a avaliação dos avanços, mas também apontar os desafios no campo da desproteção social, olhando para o papel dos outros entes, Estado e governo federal para consolidarmos o SUAS no Município, considerando o pacto federativo que dispõe sobre o cofinanciamento e a corresponsabilidade em relação a oferta dos serviços.  Vem como, a Conferência oportunizou debater os impactos da política de restrição fiscal, das reformas trabalhista e da previdência em curso, que tem congelado recursos públicos para a assistência social e, por outro lado, aumentando a demanda de famílias e indivíduos em situações vulnerabilidades e riscos sociais. Por isso precisamos reafirmar a necessidade de ter os três entes como responsáveis e alertar para os riscos de desmonte.

Assim, a Conferência foi um espaço de ampla participação, de debate e de pactuação, buscando contemplar as especificidades do município de Irati. Contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas, entre esses, sendo trabalhadores do SUAS, gestores públicos, entidades socioassistenciais e usuários.

Fonte: Gestão Municipal de Irati PR

Veja alguns dos momentos da Conferência em Irati PR:

Anúncios

Municípios de Sergipe realizam Conferências e defendem o SUAS!

 

Em Sergipe, 50 municípios realizarão as conferências municipais democráticas de assistência social até 30 de agosto, com a mobilização dos CMAS, Conselhos Estadual e COEGEMAS – SE, que vem articulando gestores(as) e disponibilizando palestrantes e facilitadores para o debate dos eixos, tendo grande repercussão junto aos usuários e equipes técnicas.

Novas Conferências serão realizadas: fique atento e mobilize sua cidade para analisar e defender o SUAS!

Alguns momentos das Conferências nos municípios de Estância e Pacatuba, em Sergipe:

Quer compartilhar sua mobilização? Sua conferência? 

Envie fotos, vídeos, textos para maissuas@gmail.com

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Municípios do Tocantins mobilizados pelas Conferências de Assistência Social!

 

A mobilização e realização de Conferências Municipais em todo o país reforça a urgência do debate em torno das questões e dilemas que o SUAS enfrenta na atual conjuntura. E reforça a necessidade de resistência e luta.
As Conferências estão ocorrendo em todo o Brasil mostrando a força da organização do SUAS. Veja sobre algumas das Conferências nos municípios do estado do Tocantins:

 

O vídeo apresenta um momento da Conferência municipal de Itaporã, no estado do Tocantins, que ocorreu com o apoio da SETAS-TO, do CEAS-TO, da servidora Ana Lúcia, da Conselheira Maria de Lurdes do CRESS e do coordenador do FETSUAS do estado do Tocantins, Emanuel Aires, entre outros apoiadores.

Quer compartilhar sua mobilização? Sua conferência? 

Envie fotos, vídeos, textos para maissuas@gmail.com

 

Coletivo de Mobilização em Sorocaba faz a diferença na defesa do SUAS!

 

Conheça a experiência de um pequeno grupo que se fortalece cada vez mais e está fazendo a diferença na luta em prol do SUAS no município de Sorocaba – SP. O grupo cresce a cada reunião e iniciativa e, dessa forma, intensifica as principais pautas de defesa e resistência do SUAS no Município.

O Coletivo esteve presente em mais uma reunião extraordinária do CMAS Sorocaba, onde conquistou a garantia do chamamento  da Conferência Democrática Municipal de Assistência Social com apoio da  Secretaria de Igualdade de Assistência Social, evento que deverá acontecer em 20 de setembro de 2019, seguindo os parâmetros da Conferência Nacional Democrática.

Anote aí e ajude a mobilizar: O evento da Conferência Municipal Democrática será dia 20/09/2019 das 8h as 17h- na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba- R. Hulio Hanser, 140- Jardim Faculdade- Sorocaba/SP.

Conheça essa experiência, lendo a narrativa dessa experiência de mobilização que merece destaque! Clique aqui para ler o artigo COLETIVO DE MOBILIZAÇÃO EM PROL DO SUAS – SOROCABA – COMSUASS

Veja algumas imagens desse importante movimento:

 

 

 

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Convite à Conferência Nacional Democrática no Encontro Nacional do Congemas

Representantes do coletivo de organizações de todo o país que organiza a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social apontam a urgência da realização das Conferências Municipais e Estaduais e, sobretudo, do acontecimento histórico de resistência e defesa do SUAS que será a Conferência Nacional Democrática que será realizada nos dias 25 e 26 de novembro no Auditório da ADUnB, em Brasília.

 

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Pré Conferências em Balneário Camboriú: um exemplo de mobilização!

Estados e municípios estão mobilizados na construção de seus processos conferenciais e assumindo o compromisso de realizar as conferências como espaço democrático de fortalecimento do SUAS. O MaisSUAS vai noticiar as muitas, diversificadas e potentes iniciativas que ocorrem em todo o país! Mande fotos, notícias e informes da sua cidade para maissuas@gmail.com.

O município de Balneário Camboriú, em Santa Catarina, por exemplo, saiu na frente realizando um valoroso trabalho de mobilização. Organizou e realizou 06 (seis) pré Conferências de Assistência Social no território da Região Sul, área de abrangência do CRAS Construindo Cidadania, na cidade de Balneário Camboriú. 

As Pré Conferências foram realizadas pelos trabalhadores deste CRAS, em conjunto com as lideranças comunitárias, além da rede de serviços e grupos organizados presentes neste território, que abarca os bairros São Judas Tadeu, Barra, Nova Esperança e Praias Agrestes. 

Nos encontros se buscou contextualizar brevemente o processo histórico da Assistência no Brasil, os avanços com relação ao marco legal e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), além de ressaltar e refletir sobre a importância da participação cidadã e do exercício do controle social no SUAS. Após isso e, de acordo com as particularidades de cada bairro do território, iniciou-se ainda um diálogo acerca da estrutura e organização da Política de Assistência Social no Município de Balneário Camboriú.  

A Assistente Social Candice Munhoz Cazorla, responsável pelo processo, juntamente com as lideranças comunitárias, explicou sobre a importância do evento, uma vez que a proposta é justamente criar ambientes democráticos e com reais condições de participação cidadã, para qualificarmos o controle social. Candice ressaltou a importância do processo de sensibilização/mobilização da população usuária, que foi intenso na Região Sul da cidade e contou com o apoio e parceria da Unidade Básica de Saúde da Barra, das lideranças comunitárias e grupos Organizados, com acadêmicos do Curso de Direito da UNIVALI, através do Projeto de Extensão, parceria firmada entre CRAS e Universidade, além das escolas do território.  

Todo esse processo, assim como as demais iniciativas, demonstram o comprometimento dos trabalhadores, usuários, comunidade, organizações sociais com a defesa e o fortalecimento do SUAS! 

Iniciativas como essa comprovam a relevância da mobilização para as Conferências Municipais, observando o princípio e a grandeza da ampla participação dos sujeitos em avaliar a situação da assistência social em sua cidade, em seu estado e as responsabilidades de todos em garantir o direito socioassistencial. É preciso união e resistência para defender o SUAS! 

Fotos do processo em Balneário Camboriú:

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Informes da Conferência Nacional Democrática: Local, Data, Orientações Temáticas e Metodológicas

cndas_final.jpg

O processo de avaliação do SUAS está se configurando em todo o território, não importando se isso não é importante para o governo federal, que tentou impedir a todo custo tal processo. (Veja aqui sobre a desconvocação da Conferência Nacional)

Para tanto, um coletivo de entidades e ativistas, em conjunto com a sociedade civil do CNAS e com a Frente Nacional em defesa do SUAS e da Seguridade Social, Gestores e Conselhos se reuniram em torno da resistência e estão organizando, com ampla e forte adesão geral, a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social  bem como os processos das conferências municipais e estaduais.

Estados e Municípios já se organizam para o debate urgente e para a necessária avaliação do SUAS, sobretudo neste momento em que sua defesa é fundamental.

No vazio deixado pelo governo federal, mais especificamente pelo Ministério da Cidadania e sua bancada que compõe o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, é hora de mostrar a força da defesa do SUAS em todo o território nacional e organizar a mais importante avaliação do SUAS. Como disse o Documento da Frente Nacional que esclarece esse processo, “Enquanto que para o governo federal não se justifica uma Conferência Extraordinária, para nós, nunca antes na nossa democracia recente, as conferências foram tão necessárias!”

Recentemente, este coletivo disponibilizou documentos fundamentais para a organização das Conferências em todos os níveis. Confira:

O Informe 1/2019 trata de informações sobre o processo: como chegamos até aqui? Porque a Conferência está sendo convocada pela sociedade brasileira, movimentos, entidades, ativistas, usuários, trabalhadores, pesquisadores? Entenda o que houve.

O Informe 2/2019 trata das questões referentes à organização e mobilização. Trata-se de um esforço de especificar alguns indicativos, como tema e subtemas, de forma a padronizar o debate nacional.

O Informe 3/2019 informa que a Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019 ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019 no Auditório da ADUnb – Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Unb, em Brasília DF

O Informe 4/2019 é um texto base para a análise do momento atual da Assistência Social no Brasil. Tem como objetivo o debate e a luta, não somente pela manutenção do Sistema Único de Assistência Social, mas por sua ampliação e fortalecimento como garantia de proteção social da população.

O Informe 5/2019 trata especificamente das Orientações Temáticas:  tema e subtemas definidos para a Conferência Nacional Democrática. São argumentos, informações, questões que devem nortear os debates a serem produzidos pelo conjunto das Conferências em cada nível de governo e em outras formas de mobilizações.

O Informe 6/2019 apresenta as orientações metodológicas para as conferências municipais. Indica o período de realização das Conferências Estaduais e Municipais tendo em vista a data de realização da Conferencia Nacional Democrática.

Acompanhe o Blog da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social. Apoie a luta pelos SUAS. Compartilhe. Construa a conferência da sua cidade, do seu estado. 

Acompanhe também pelo Facebook: https://www.facebook.com/cndas2019/

Todos pela Construção das Conferências! Viva o SUAS! Defenda o SUAS!!

Atenção: Data e Local da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

BAIXE AQUI O INFORME 03/2019

INFORME 03/2019
Assunto: Data e Local da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019

A Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019 ocorrerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019 no Auditório da ADUnb – Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Unb.

CONFERÊNCIA NACIONAL DEMOCRÁTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data 25 e 26 de novembro de 2019
Local: Auditório da ADUnb: Campus Universitário Darcy Ribeiro
Gleba A, Casa do Professor – Brasília / DF

Vamos precisar de todo mundo. Um mais um é sempre mais que dois!

Todas/os nas Conferências Estaduais, Municipais e na
Conferência Nacional Democrática de Assistência Social!

Não aceitamos nenhum retrocesso! A Assistência Social não é favor, é direito!

Maiores Informações:

https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/
conferencianacional2019@gmail.com

Brasília, 5 de junho de 2019

Movimento unificado em defesa da Assistência Social como política pública,
direito do cidadão e dever do Estado.

 

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

CONGEMAS MANIFESTA APOIO ÀS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCLAMA MUNICÍPIOS

O Colegiado Nacional de Gestores Municipais do SUAS, coerente com sua responsabilidade de espaço  agregador de lutas em prol da Assistência Social no Brasil representando os municípios brasileiros e, respeitando seu papel central de direção nacional na organização e mobilização em torno do SUAS, afirma seu apoio à convocação/realização da Conferência Nacional e das Conferências de Assistência Social de 2019 e conclama os gestores municipais a oportunizarem a ampla realização do processo conferencial, participativo e democrático, indicando datas e temática. SAIBA MAIS:

BAIXE AQUI e Leia o INFORME do CONGEMAS sobre a realização das conferências nacionais

INFORME CONGEMAS No 02/2019 REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Visando o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a garantia da assistência social como direito social do cidadão brasileiro e responsabilidade precípua do poder público, o Congemas publiciza seu apoio à realização das Conferências de Assistência Social, tendo como parâmetro para essa decisão as seguintes situações:

1. Considerando o debate estabelecido no Conselho Nacional de Assistência Social em que houve a convocação da 12a Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social, bem como a definição da comissão organizadora e a das orientações gerais, por meio das resoluções CNAS no 12, 13 e 14/2019, sendo as mesmas resoluções, posteriormente, revogadas;

2. Considerando a decisão republicana e democrática da Sociedade Civil de corroborar a deliberação do CNAS e realizar as Conferências de Assistência Social em respeito à diretriz de participação da população, ao controle social, bem como o apoio necessário aos estados e municípios que já estão mobilizados para o processo conferencial de 2019;

3. Considerando que o Congemas se posicionou no CNAS favorável a realização da 12a Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social, por meio de sua representação, e que considera de extrema importância a avaliação coletiva e a participação social de usuários, trabalhadores, entidades e gestores nos rumos do Sistema Único de Assistência Social num contexto em que se revelam ações de fragilização no financiamento, controle social e no comando único dessa política, além da retomada de um projeto de desresponsabilização do estado no campo dos direitos sociais;

Mediante o exposto, o Congemas ratifica seu apoio à realização da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social – CNDAS, que terá como tema: “Assistência social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação social” e conclama os gestores de assistência social a realizarem o processo conferencial em seus municípios observando as seguintes recomendações estabelecidas pela Comissão Organizadora da CNDAS:

I. proporcionar a ampla participação dos atores do SUAS e adotar metodologias inclusivas e adequadas a diversidade do público;

II. elaborar questões norteadoras, a partir da temática para que os participantes possam avaliar a situação da assistência social em sua cidade, em seu estado e quanto as responsabilidades do governo federal;

III. adotar comunicação direta, simples e objetiva para que todos possam entender e avaliar;

IV. disponibilizar as informações sobre a realidade da Assistência Social no município de forma sistematizada para que se reflita sobre: como está a demanda, a cobertura do atendimento, como estão os serviços, os benefícios eventuais, o Programa Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada; debatendo as responsabilidades de cada ente federado quanto às garantias da política;

Ressaltamos ainda a importância dos gestores municipais observarem o tema geral e os três eixos temáticos propostos:

I. Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado;

II. Política Pública tem que ter financiamento público;

III. A participação popular garante a democracia e o controle da sociedade.

Outra informação importante para os gestores municipais é o calendário de realização das conferências que estabelece os prazos para a realização dos processos avaliativos dos entes federados com base nas orientações dos CEAS e da comissão organizadora da CNDAS, conforme as datas abaixo:

Nesse sentido, reafirmamos a importância dos gestores municipais observarem as orientações dos Conselhos Estaduais para os CMAS na organização das conferências municipais, na ausência das orientações do CNAS, e incorporarem em seu processo organizativo as recomendações e orientações da comissão organizadora da CNDAS.

Por fim, recomendamos aos gestores municipais que acompanhe as orientações da comissão organizadora da CNDAS e seus grupos de trabalho e que tomem conhecimento dos informativos divulgados pela mesma, podendo recorrer ao e-mail conferencianacional2019@gmail.com para obter mais informações.

 

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post