PERDEU: Acuado, governo federal usa de manipulação para minar CNDAS.

Sem sucesso, integrantes da SNAS, representantes do Ministério da Cidadania, se utilizam de expedientes torpes para tentar impedir a participação dos representantes dos estados brasileiros na Conferência Nacional Democrática de Assistência Social – CNDAS, nos próximos dias 25 e 26 de novembro.

Distribuindo notas técnicas produzidas para “dizer o que se quer” e telefonando (é isso, amigxs, o fim da carreira), os gestores nacionais da Assistência Social tentam minar a estrondosa mobilização que vai trazer a Brasília, o triplo de pessoas esperadas para o debate legítimo do PROCESSO CONFERENCIAL da Assistência Social de 2019.

O governo federal decidiu não realizar a Conferência Nacional, fato que mobilizou o movimento social de resistência ao desmonte do SUAS a convocar a CNDAS, em defesa do financiamento público, da universalização do acesso à Assistência Social como direito e do sistema de participação social. A CNDAS É LEGÍTIMA, CONSTRUÍDA POR MUITAS MÃOS e por todo o país!

Neste ano, de junho à outubro, 4.111 municípios realizaram suas conferências com cerca de 200 mil participantes! Todos os estados brasileiros reconheceram e realizaram as Con-ferências Estaduais. Apenas 2 estados não convocaram conferências pelo CEAS! E 3 estados adiaram para o início do ano. A grande maioria dos estados (22), realizaram o debate com o mesmo tema da Conferência Nacional Democrática, indicando uma unidade de luta sem precedente

Agora, DESMORALIZADO, o Ministério da Cidadania lança vários subterfúgios que beiram o assédio institucional para impedir que os governos estaduais e municipais não apoiem a participação dos legítimos representantes.

Mais um vez o governo tenta dar um golpe no processo democrático: desconvocou a conferência nacional e agora quer prejudicar a organização popular.

Covardemente usam as falácias técnicas para impedir o uso do IGD e outras maldades, bem a gosto de quem não sabe o que é democracia. NÃO CONSEGUIRÃO IMPEDIR A VERDADEIRA FESTA QUE JÁ ESTÁ SENDO E VAI SER A HISTÓRICA CONFERÊNCIA DEMOCRÁTICA!!

O articulado estratagema das autoridades federais pra inviabilizar ou esvaziar a CNDAS está sendo desmascarado! Um verdadeiro vexame!! Vamos reagir, enfrentar e denunciar esse autoritarismo e descaso com os CEAS, gestões estaduais, municípios e com o SUAS. E vale lembrar que o nome de quem se presta a um desserviço deste vai parar no lixo da história!

Resultado: As conferências municipais e estaduais bombaram, estão bombando! Somado com as iniciativas políticas nos legislativos estaduais e federal, dá pra dizer para o pessoal do contra: PERDEU, GF!

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Governo de Santa Catarina inviabiliza delegação para Conferencia Nacional.

Mesa de abertura da 12a Conferência Estadual de assistência Social em SC

O Governo do estado de Santa Catarina e o Conselho Estadual de Assistência Social convocaram a 12a Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nos dias 11 e 12 de novembro, onde participaram cerca de 500 representantes de 88% dos municípios catarinenses. No evento foi debatida a situação atual do Sistema Único de Assistência Social em SC e escolhidos os representantes delegados para realizar o debate em Brasília – DF na Conferência Nacional nos dias 25 e 26 de novembro.

O Conselho Estadual foi informado ontem, dia 21, que, de forma arbitrária, o Governo Estadual voltou atrás da decisão de enviar os representantes de SC para Brasília. A SDS/SC iria dispor de um ÔNIBUS (!) para o deslocamento e não arcaria nem com qualquer ajuda para alimentação ou hospedagem!

Assim, depois de um processo rico de avaliação séria, desde junho de 2019, com ponderações de usuários, trabalhadores, representantes de entidades e com deliberações estaduais e nacionais, é inadmissível uma decisão unilateral do governo estadual que impede a participação e que envergonhará o estado de Santa Catarina perante o Brasil todo que estará presente em Brasília, nos próximos dias 25 e 26 de novembro. Um ataque ao processo democrático construído pelos municípios!

Os Fóruns do movimento social se posicionaram a este respeito:

NOTA DOS FÓRUNS E DOS CONSELHEIROS/AS DO CEAS/SC:
DELEGADOS/AS DE SC AUSENTES DA CNDAS 📢

As conselheiras e conselheiros representantes da Sociedade Civil no CEAS vem a público manifestar sua profunda indignação e repúdio ao posicionamento político do Gestor Estadual em relação a representatividade deste Estado na CNDAS.

Ontem (20/11) foi confirmado, na reunião plenária do CEAS, a ida da delegação catarinense, legitimamente eleita durante a 12 Conferência Edtadual de Assistência Social, de ônibus para Brasília. Ressaltamos que não estávamos satisfeitos com está condição, porém dispostos ao sacrifício por entender a importância do momento atual, para defesa do SUAS. Na data de hoje (21/11), por volta das 17h fomos surpreendidos com o comunicado de que a desistência de alguns(as) delegados/as inviabilizava a condução de ônibus, alegando que não justifica o gasto de combustível para poucas pessoas.

Queremos ressaltar que o que inviabiliza a representação de SC na CNDAS é o posicionamento político do governo do Estado de SC que se ausenta mais uma vez das suas responsabilidades com a Política de Assistência Social. Mas o que esperar de um governo que apresenta o Estado como um gigante que precisa fazer mais com menos e neste caso, menos é nada.

A Gestão Estadual desde o momento dos primeiros encontros da Comissão da Conferência tinha ciência da importância da participação dos Delegados em Brasília, e não conseguiu, organizar a viabilidade desta participação, mesmo com valores de IGD na conta do Estado de mais de 1 milhão (1.000.000,00). Demonstrando assim, que a decisão é política e não econômica.

O Governo do Sr. Moisés já fica para história como o Governo que deliberou pela Conferência Estadual sem ter a clareza do processo conferencial , que não se encerra em si, mas compõe uma etapa e sua finalização é no encontro Nacional. A Sociedade civil, durante todo processo, alertou para possibilidade do uso do IGD SUAS, porém para além deste recurso, se assim fosse do seu interesse podia utilizar da fonte 100.

O CEAS SC não se fará presente na CNDAS. Mas a sociedade civil organizada estara lá para denunciar sua ausência.

Suas Nenhum direito a menos! 🙌🙌

Forum Estadual dos Usuários – FEUSUAs
Forum Estadual dos Trabalhadores – FETSUAS
Forum da Sociedade Civil – FEPAS

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Está chegando a hora da Conferência Nacional Democrática!

De forma inequívoca a sociedade brasileira, entre trabalhadorxs, usuários, entidades, gestorxs, pesquisadorxs e demais forças no âmbito do SUAS vem dando uma resposta a altura diante do descaso do Governo Federal com a Assistência Social.

Milhares de municípios em todo o território nacional, de todos os portes e condições, realizaram o processo de avaliação nas Conferências Municipais se inscrevendo como PROTAGONISTAS na história de resistência ao desmonte do SUAS.

Agora todos os Estados realizam suas Conferências Estaduais. T-O-D-O-S!

É ou não é uma prova de resistência, um exemplo de força, um verdadeiro brado de indignação? Mesmo desconvocando a Conferência Nacional e se mantendo alheio ao processo de debate nacional, o Governo Federal amarga uma derrota pois não conseguiu evitar a mobilização que alcançou todos os cantos do país, reunindo milhares de pessoas em torno da defesa do SUAS. Saiba mais sobre este movimento no Blog da CNDAS: https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/

Agora se aproxima a hora da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social, que acontecerá em Brasília – DF, nos dias 25 e 26 de novembro, no Auditório da ADUnb.

Não deixe de acompanhar este movimento intenso e coeso. O Brasil inteiro, as delegações de TODOS os estados se organizam para escrever esse pedaço importante da história de defesa do SUAS nestes tempos de descalabro político e técnico, e suas afrontas contra o direito socioassistencial.

Fique atento. Compartilhe a força do SUAS.

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por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Conferência Estadual de Sergipe confirma que o SUAS está vivo e forte!

Aderindo ao movimento nacional de resistência do SUAS, a Conferência Estadual de Sergipe ocorreu nesta quarta-feira, 9 de outubro, dando o tom da luta, da urgência do debate e da resistência.

A 13ª Conferência Estadual foi realizada pelo Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) em parceria com a secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (SEIT), e teve como finalidade reunir gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), usurários e entidades prestadoras de serviços socioassistenciais para a avaliação do SUAS e para definir estratégias de luta e resistência.

A ex- Ministra Márcia Lopes fez a Conferência Magna e afirmou: realizar a conferência é dizer para o governo federal, para a população, para os usuários e para os trabalhadores que o SUAS está vivo.

Como ato de resistência a Conferência foi finalizada com um ato público na Praça General Valadão, centro de Aracaju:

Saiba mais:

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https://www.seit.se.gov.br/conferencia-estadual-de-assiste…/

https://se.cut.org.br/noticias/ato-contra-o-desmonte-do-suas-marca-conferencia-estadual-de-assistencia-social-8d6c

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

Executiva da CNDAS publica Informe 7 sobre distribuição de vagas

Fonte: https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/2019/09/17/informe-7-distribuicao-de-vagas-para-participacao-na-cndas/

O Informe 7 tem a tarefa de apresentar os parâmetros para distribuição das 600 VAGAS para a participação na Conferência Nacional Democrática da Assistência Social.

Para tanto, foi considerado o caráter especial da Conferência e o objetivo do nosso evento Nacional, que é sobretudo, um ato político, no melhor dos sentidos da política, como defesa do interesse público e da democracia como direito de todos.

Baixe aqui: Informe 7/2019: Distribuição de vagas para participação na CNDAS

por Equipe SUAS (2019) Postado em Post

NOTA DE REPÚDIO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS

PELA ARBITRARIEDADE E VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA MILITANTES E DEFENSORES/AS DO DIREITO À MORADIA

A Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, que reúne movimentos, organizações, Fóruns Populares e defensores/as de direitos e da Seguridade Social Pública, se une aos movimentos e organizações para denunciar o flagrante autoritarismo praticado pela Polícia Militar do estado do Tocantins na prisão de 05 militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, na tarde deste domingo, 15 de setembro, na ocupação da Quadra 905 Sul.

As/os militantes estavam na ocupação numa postura de diálogo e foram surpreendidos pela ação violenta e arbitrária praticada pela PM, que sem apresentar ação judicial de reintegração de posse, atuou de modo a violar direitos humanos das/os militantes e criminalizar o movimento social, que, de modo legítimo, defende o direito à moradia popular num território em disputa judicial.

Vivemos um cenário de aprofundamento da desigualdade, de disseminação do ódio, de retirada de direitos conquistados, de ameaça à democracia, com intensificação do Estado de Exceção, especialmente pela utilização de mecanismos jurídicos e institucionais autoritários para criminalizar e violentar aqueles considerados fora do padrão instituído, de modo a corresponder aos interesses de uma minoria favorecida pela desigualdade de classes. Uma dura realidade para o povo brasileiro que deve ser enfrentada com luta social, com livre manifestação e organização.

 É inaceitável atitudes truculentas, criminalizadoras, incompatíveis com as formas recomendáveis de solução de conflitos e de garantia dos direitos humanos e da democracia. As imagens que circulam nas redes sociais comprovam que a postura dos policiais que realizaram a ação foi arbitrária, criminosa, injustificável, e por isso reivindicamos a devida apuração e responsabilização.

Manifestamos nossa solidariedade à Assistente Social Eutalia Barbosa, seus filhos Guilherme Barbosa, Diretor da União Nacional da Estudantes, e Lucas Barbosa, demais militantes e pessoas acampadas, maioridade de mulheres, pela violência sofrida neste domingo. Eutalia, que aparece nos vídeos sendo covardemente agredida por policiais, foi Secretária Municipal de Assistência Social de Palmas (2005), Secretária Estadual de Assistência Social no Pará (2008-2010), presidenta do Fórum Nacional de Secretárias/os Estaduais de Assistência Social, Diretoria Nacional da Assistência Social (2011-2012), junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, Conselheira Nacional de Assistência Social (2011-2012), Conselheira Estadual de Assistência Social (2016-2018), presidenta do Conselho Regional de Serviço Social do Tocantins (2017-2018) e conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (2005-2008), com contribuições importantes na construção e implementação do Sistema Único de Assistência Social no Brasil.

Temos a convicção de que a atuação coletiva por direitos e pela democracia deve ser mantida e fortalecida, e que as instituições e órgão de defesa devem, mais do que nunca, serem interpelados pela não naturalização das formas de violência, pela apuração de violações como a praticada pela PM do estado do Tocantins.

Brasília, 15 de setembro de 2019

FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS E DA SEGURIDADE SOCIAL

Veja os tensos momentos onde se pode assistir a arbitrariedade, a truculência contra os militantes:

Acesse aqui a NOTA DE REPÚDIO em pdf: compartilhe, não podemos nos calar diante de tamanha arbitrariedade!

Gestores Municipais mobilizam para a CNDAS!

Fonte: https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/

O Secretário Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu – PR, Elias Sousa de Oliveira, conclama para a participação na Conferência Nacional Democrática que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Brasília DF – Auditório da Associação dos Docentes da UnB.

Segundo ele, é importante estarmos todos coesos na defesa do SUAS!

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Errata: Presidente do CNAS convida para Conferência Nacional Democrática!

FONTE: https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/

A Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gonzalez, convida para a participação na Conferência Nacional Democrática de assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Brasília DF, no Auditório da Associação dos Docentes da UNB – ADUNB.

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Presidente do CNAS convida para Conferência Nacional Democrática!

FONTE: https://conferenciadeassistenciasocial.home.blog/

A Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gonzalez, convida para a participação na Conferência Nacional Democrática de assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Brasília DF, no Auditório da Associação dos Docentes da UNB – ADUNB.

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Deliberações das Conferência Estaduais serão recebidas pelo CNAS

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS deliberou na 278a Reunião Ordinária realizada em Fortaleza – CE que as deliberações encaminhadas pelos Conselhos Estaduais serão recepcionadas, acolhidas, discutidas e deliberadas por este Conselho.

Também foi aprovado durante a Reunião, a participação dos Conselheiros nas Conferências Municipais das Capitais e Conferências Estaduais, das quais forem convidados.

Dúvidas podem ser enviadas para o endereço eletrônico cnas@cidadania.gov.br ou nos telefones 61 20302404 ou 2403

Fonte: Blog da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social – CNDAS