Aderindo ao movimento nacional de resistência do SUAS, a Conferência Estadual de Sergipe ocorreu nesta quarta-feira, 9 de outubro, dando o tom da luta, da urgência do debate e da resistência.
A 13ª Conferência Estadual foi realizada pelo Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS) em parceria com a secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e do Trabalho (SEIT), e teve como finalidade reunir gestores, trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), usurários e entidades prestadoras de serviços socioassistenciais para a avaliação do SUAS e para definir estratégias de luta e resistência.
A ex- Ministra Márcia Lopes fez a Conferência Magna e afirmou: realizar a conferência é dizer para o governo federal, para a população, para os usuários e para os trabalhadores que o SUAS está vivo.
Como ato de resistência a Conferência foi finalizada com um ato público na Praça General Valadão, centro de Aracaju:
O Informe 7 tem a tarefa de apresentar os parâmetros para distribuição das 600 VAGAS para a participação na Conferência Nacional Democrática da Assistência Social.
Para tanto, foi considerado o caráter especial da Conferência e o objetivo do nosso evento Nacional, que é sobretudo, um ato político, no melhor dos sentidos da política, como defesa do interesse público e da democracia como direito de todos.
PELA ARBITRARIEDADE E VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA MILITANTES E DEFENSORES/AS DO DIREITO À MORADIA
A Frente Nacional em Defesa do Sistema Único de Assistência Social, que reúne movimentos, organizações, Fóruns Populares e defensores/as de direitos e da Seguridade Social Pública, se une aos movimentos e organizações para denunciar o flagrante autoritarismo praticado pela Polícia Militar do estado do Tocantins na prisão de 05 militantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, na tarde deste domingo, 15 de setembro, na ocupação da Quadra 905 Sul.
As/os militantes estavam na ocupação numa postura de diálogo e foram surpreendidos pela ação violenta e arbitrária praticada pela PM, que sem apresentar ação judicial de reintegração de posse, atuou de modo a violar direitos humanos das/os militantes e criminalizar o movimento social, que, de modo legítimo, defende o direito à moradia popular num território em disputa judicial.
Vivemos um cenário de aprofundamento da desigualdade, de disseminação do ódio, de retirada de direitos conquistados, de ameaça à democracia, com intensificação do Estado de Exceção, especialmente pela utilização de mecanismos jurídicos e institucionais autoritários para criminalizar e violentar aqueles considerados fora do padrão instituído, de modo a corresponder aos interesses de uma minoria favorecida pela desigualdade de classes. Uma dura realidade para o povo brasileiro que deve ser enfrentada com luta social, com livre manifestação e organização.
É inaceitável atitudes truculentas, criminalizadoras, incompatíveis com as formas recomendáveis de solução de conflitos e de garantia dos direitos humanos e da democracia. As imagens que circulam nas redes sociais comprovam que a postura dos policiais que realizaram a ação foi arbitrária, criminosa, injustificável, e por issoreivindicamos a devida apuração e responsabilização.
Manifestamos nossa solidariedade à Assistente Social Eutalia Barbosa, seus filhos Guilherme Barbosa, Diretor da União Nacional da Estudantes, e Lucas Barbosa, demais militantes e pessoas acampadas, maioridade de mulheres, pela violência sofrida neste domingo. Eutalia, que aparece nos vídeos sendo covardemente agredida por policiais, foi Secretária Municipal de Assistência Social de Palmas (2005), Secretária Estadual de Assistência Social no Pará (2008-2010), presidenta do Fórum Nacional de Secretárias/os Estaduais de Assistência Social, Diretoria Nacional da Assistência Social (2011-2012), junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, Conselheira Nacional de Assistência Social (2011-2012), Conselheira Estadual de Assistência Social (2016-2018), presidenta do Conselho Regional de Serviço Social do Tocantins (2017-2018) e conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (2005-2008), com contribuições importantes na construção e implementação do Sistema Único de Assistência Social no Brasil.
Temos a convicção de que a atuação coletiva por direitos e pela democracia deve ser mantida e fortalecida, e que as instituições e órgão de defesa devem, mais do que nunca, serem interpelados pela não naturalização das formas de violência, pela apuração de violações como a praticada pela PM do estado do Tocantins.
Brasília, 15 de setembro de 2019
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DO SUAS E DA
SEGURIDADE SOCIAL
Veja os tensos momentos onde se pode assistir a arbitrariedade, a truculência contra os militantes:
Acesse aqui a NOTA DE REPÚDIO em pdf: compartilhe, não podemos nos calar diante de tamanha arbitrariedade!
O Secretário Municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu – PR, Elias Sousa de Oliveira, conclama para a participação na Conferência Nacional Democrática que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Brasília DF – Auditório da Associação dos Docentes da UnB.
Segundo ele, é importante estarmos todos coesos na defesa do SUAS!
A Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gonzalez, convida para a participação na Conferência Nacional Democrática de assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Brasília DF, no Auditório da Associação dos Docentes da UNB – ADUNB.
A Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Aldenora Gonzalez, convida para a participação na Conferência Nacional Democrática de assistência Social, que acontecerá nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, em Brasília DF, no Auditório da Associação dos Docentes da UNB – ADUNB.
O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS deliberou na 278a Reunião Ordinária realizada em Fortaleza – CE que as deliberações encaminhadas pelos Conselhos Estaduais serão recepcionadas, acolhidas, discutidas e deliberadas por este Conselho.
Também foi aprovado durante a Reunião, a participação dos Conselheiros nas Conferências Municipais das Capitais e Conferências Estaduais, das quais forem convidados.
Dúvidas podem ser enviadas para o endereço eletrônico cnas@cidadania.gov.br ou nos telefones 61 20302404 ou 2403
O Conselho Municipal de Assistência Social de Irati – PR realizou nesta terça-feira (20), a Conferência Municipal de Assistência Social, que, neste ano, está sendo chamada de Conferência Democrática, já que está acontecendo por iniciativa da sociedade civil, uma vez que, o governo federal decidiu não realizar pela primeira vez em 15 anos a Conferência.
Em Irati, o evento é fruto de uma decisão do Conselho Municipal de Assistência Social. O espaço foi construído a partir da realização de seis (6) pré-conferências municipais de assistência social nos territórios de abrangência de cada CRAS e CREAS do município de Irati.
“Houve o cancelamento da Conferência Nacional que já fazia parte de um processo a cada 2 anos. Agora tivemos essa perca para o Sistema Único de Assistência Social e muitos municípios e estados não realizarão suas conferências, então como resistência ao processo de desmonte da assistência social, várias frentes da sociedade civil convocaram as conferências nesse caráter democrático”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Reinaldo Wagner.
Neste ato político, o Conselho em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência lançaram a campanha “JÁ PAROU PARA PENSAR QUE…” com o objetivo de sensibilizar os trabalhadores para que exijam dos seus representantes o arquivamento do projeto de lei da reforma da previdência social.
A Conferência Municipal Democrática de Assistência Social aconteceu na Associação dos Servidores Públicos Municipais de Irati com o tema: “Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social”, que foi discutido em três eixos: assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado; política pública tem que ter financiamento; a participação popular garante a democracia e o controle da sociedade. A palestra magna foi proferida pela Profª Drª Solange Cristina Rodrigues Fiuza, coordenadora do curso de Serviço Social da UNICENTRO.
O objetivo principal foi avaliar os resultados concretos do II Plano Decenal de Assistência Social e das deliberações da XI Conferência Municipal de Assistência Social realizada em 2017, destacando os avanços e desafios na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município.F
Foi possível realizar a avaliação dos avanços, mas também apontar os desafios no campo da desproteção social, olhando para o papel dos outros entes, Estado e governo federal para consolidarmos o SUAS no Município, considerando o pacto federativo que dispõe sobre o cofinanciamento e a corresponsabilidade em relação a oferta dos serviços. Vem como, a Conferência oportunizou debater os impactos da política de restrição fiscal, das reformas trabalhista e da previdência em curso, que tem congelado recursos públicos para a assistência social e, por outro lado, aumentando a demanda de famílias e indivíduos em situações vulnerabilidades e riscos sociais. Por isso precisamos reafirmar a necessidade de ter os três entes como responsáveis e alertar para os riscos de desmonte.
Assim, a Conferência foi um espaço de ampla participação, de debate e de pactuação, buscando contemplar as especificidades do município de Irati. Contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas, entre esses, sendo trabalhadores do SUAS, gestores públicos, entidades socioassistenciais e usuários.
Fonte: Gestão Municipal de Irati PR
Veja alguns dos momentos da Conferência em Irati PR:
Em Sergipe, 50 municípios realizarão as conferências municipais democráticas de assistência social até 30 de agosto, com a mobilização dos CMAS, Conselhos Estadual e COEGEMAS – SE, que vem articulando gestores(as) e disponibilizando palestrantes e facilitadores para o debate dos eixos, tendo grande repercussão junto aos usuários e equipes técnicas.
Novas Conferências serão realizadas: fique atento e mobilize sua cidade para analisar e defender o SUAS!
Alguns momentos das Conferências nos municípios de Estância e Pacatuba, em Sergipe:
Quer compartilhar sua mobilização? Sua conferência?
A mobilização e realização de Conferências Municipais em todo o país reforça a urgência do debate em torno das questões e dilemas que o SUAS enfrenta na atual conjuntura. E reforça a necessidade de resistência e luta.
As Conferências estão ocorrendo em todo o Brasil mostrando a força da organização do SUAS. Veja sobre algumas das Conferências nos municípios do estado do Tocantins:
O vídeo apresenta um momento da Conferência municipal de Itaporã, no estado do Tocantins, que ocorreu com o apoio da SETAS-TO, do CEAS-TO, da servidora Ana Lúcia, da Conselheira Maria de Lurdes do CRESS e do coordenador do FETSUAS do estado do Tocantins, Emanuel Aires, entre outros apoiadores.
Quer compartilhar sua mobilização? Sua conferência?
